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24 agosto
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OAB convida a advocacia a colaborar na definição das Metas Nacionais do Judiciário 2019

Posted by OAB Santa Maria
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Brasília – O Conselho Federal da OAB convida as advogadas e os advogados brasileiros a participar da enquete de definição das metas do Judiciário para o ano de 2019. A iniciativa ocorre no âmbito da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, que aponta os macrodesafios a serem enfrentados pela Justiça no período compreendido entre 2015 e 2020.Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB, define a participação dos profissionais da advocacia como fundamental. “É importante que cada um de nós colabore para a definição das metas, apontando as necessidades da advocacia e sociedade, na busca de uma Justiça adequada, célere e eficiente", destaca...

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24 agosto
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Lamachia destaca defesa direitos humanos como tarefa mais importante da civilização

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Cuiabá - “A promoção dos Direitos Humanos é a mais importante tarefa que a civilização se atribuiu no percurso da história e temos a obrigação de agir para que não tenhamos retrocessos”, declarou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, na abertura do I Seminário Estadual de Direitos Humanos, em Cuiabá, na noite desta quinta-feira (23).O evento promovido pela OAB-MT em parceria com as universidades públicas e privadas conta com sete fóruns temáticos que visam mostrar as variadas interfaces dos direitos humanos.Ressaltando a importância do tema, Lamachia lembrou que está expresso no artigo 44 da Lei...

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23 agosto
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Lamachia prestigia inauguração de obra na Subseção de Primavera do Leste (MT)

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Cuiabá (MT) - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, que chega a Mato Grosso para realizar a abertura do I Seminário Estadual de Direitos Humanos, participa da inauguração das novas instalações do Espaço Social da Subseção de Primavera do Leste da OAB. O evento será nesta quinta-feira (23), na cidade, às 16h, também com a presença do presidente da OAB-MT, Leonardo Campos.A ideia de construção do Espaço Social da OAB de Primavera surgiu da necessidade de oferecer um local social independente que pudesse prestigiar a advocacia, para a realização de eventos, e a sociedade local. Hoje, estão inscritos na OAB...

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22 agosto
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OAB e CEF acertam detalhes sobre II Congresso Nacional de Advocacia Estatal

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu em audiência nesta quarta-feira (22) Gryecos Attom Valente Loureiro, diretor jurídico da Caixa Econômica Federal, Anna Cláudia de Vasconcellos, presidente da Advocef (Associação Nacional dos Advogados da Caixa), e Carlos Castro, presidente da Comissão Especial de Advocacia em Estatais da Ordem. No encontro, foram fechados detalhes sobre a realização do II Congresso Nacional de Advocacia Estatal, que será realizado pela OAB e entidades parceiras nos dias 5 e 6 de dezembro. Também foram tratados outros temas de interesse da advocacia estatal.  Source: New feed...

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22 agosto
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OAB intervém e TRF5 restabelece fornecimento de medicação para adolescente portadora de doença rara

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Brasília - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, através do seu Diretor Secretário-Geral Felipe Sarmento, interveio como amicus curiae perante a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e obteve, por unanimidade, o acolhimento de pedido de reconsideração para determinar o fornecimento da medicação SPINRAZA (Nusinersen) à adolescente L. P. da S. V, portadora da doença AME (Atrofia Muscular Espinhal) tipo 3. O caso dela ganhou notoriedade nas últimas semanas quando o fornecimento do medicamento foi suspenso após recurso da União Federal.O pedido da OAB baseou-se em documentos novos e informações apresentadas pela entidade e...

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22 agosto
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Aplicativo Contra o caixa 2 começa a receber denúncias de abuso eleitoral

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Brasília - Com o início oficial da campanha eleitoral, a população pode se envolver no processo muito antes do voto e para além dele.Assim como em 2016, a OAB disponibiliza seu aplicativo oficial Contra o caixa 2 para registrar denúncias e suspeitas de crimes eleitorais e caixa dois.Foi por meio de uma ação da OAB no Supremo Tribunal Federal que ficou decidido que empresas não podem doar para candidatos, o que foi um avanço para coibir a prevalência do poder econômico no processo eleitoral do país.O aplicativo está disponível para os sistemas Android e IOs e permite a qualquer cidadão...

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21 agosto
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No agreste de Pernambuco, Lamachia desagrava advogado agredido por policiais

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Brasília (DF) e Caruaru (PE) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta terça-feira (21) de um ato de desagravo público do advogado Sávio Delano, em Caruaru, no Agreste pernambucano. O advogado foi vítima de prisão arbitrária por policiais militares no início de julho. O ato integra a Caravana Nacional das Prerrogativas.“O advogado desagravado neste ato, o colega Sávio Delano, é certamente a maior autoridade aqui presente. Mesmo diante de um episódio de autoritarismo, deu um exemplo de postura, liderança, equilíbrio, serenidade e, acima de tudo, pela firmeza com a qual você representou nossa profissão. É isso que...

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21 agosto
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ENA e IBDFAM promovem palestra sobre aspectos do Estatuto da Pessoa com Deficiência

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Brasília – O Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Nacional de Advocacia, e o IBDFAM promovem no dia 27 de agosto a palestra “Aspectos Controvertidos e Processuais do Estatuto da Pessoa com Deficiência”, com o procurador Cristiano Chaves de Farias. O evento é gratuito e ocorrerá na sede da Ordem, em Brasília, às 19h. Farias é membro do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família).Clique aqui para se inscrever para a palestra. Source: New feed...

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21 agosto
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Estão abertas as matrículas para três cursos de extensão do convênio entre ENA e SAT

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Brasília - Estão abertas as inscrições para novas turmas de três cursos de extensão oferecidos em parceria entre a Escola Nacional de Advocacia e o SAT Educacional. Com previsão de início em 28 de setembro, os cursos são: Gestão e Direito da Saúde, Direito de Energia e Sustentabilidade, e Direito Educacional.Para mais informações sobre cada curso e para se matricular, clique aqui.As aulas são oferecidas à distância, com grande flexibilidade para os alunos montarem seus métodos de estudo. A parceria entre a ENA e o SAT Educacional dá desconto de 15% para todos os advogados do país.O curso de Gestão...

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