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01 agosto
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OAB editora lança “Impactos da pandemia COVID-19 no direito de família e das sucessões”

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Editora lançou, na última quinta-feira (30), mais uma obra de relevância para a advocacia e que debate as mudanças impostas pela pandemia do novo coronavírus na sociedade e no mundo jurídico. O livro “Impactos da pandemia COVID-19 no direito de família e das sucessões” aborda as mudanças em diversos aspectos e apresenta a doutrina mais qualificada sobre as transformações sofridos nesses ramos do Direito em consequência da crise. A publicação está disponível para download gratuito na Biblioteca Digital da OABNacional.A obra contou com a coordenação da presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, Lorena Guedes Duarte, e da coordenadora-geral da em Direito de...

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31 julho
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I Congresso Digital Nacional da OAB reúne mais de 115 mil participantes

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Mais de 115 mil pessoas participaram do I Congresso Digital Nacional da OAB, o maior evento jurídico virtual do mundo. Ao longo da semana, foram realizados mais de 160 painéis, com mais de 500 palestrantes participando das discussões, todos de forma voluntária, e com transmissão em tempo real dos debates em seis salas virtuais simultaneamente. O congresso reuniu advogados, magistrados, ministros, jornalistas, especialistas e acadêmicos, em busca de respostas para o mundo pós-pandemia, debatendo as alterações nas atividades profissionais, no mundo jurídico, no meio ambiente, negócios e novas tecnologias.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, afirmou que o evento...

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31 julho
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Congresso tem painéis sobre liberdade de expressão, racismo e violência contra a mulher

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O quinto dia do I Congresso Digital Nacional da OAB confirmou seu caráter amplo e transversal ao promover debates de ideias, tendo como ponto de partida as reflexões sobre as repercussões da pandemia no direito e seus impactos na sociedade. Nesta sexta-feira (31), o painel “Liberdade de Expressão e Acesso às Informações” foi conduzido pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, com a participação do advogado e professor, José Roberto de Castro Neves, e dos jornalistas Pedro Bial e Mônica Bérgamo.Santa Cruz abriu a conversa ressaltando a discussão ampla realizada no congresso. “Pensar esse evento somente pelo prisma jurídico seria de um isolacionismo absurdo. Por isso mentes...

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31 julho
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Segurança jurídica, pacote anticrime, compliance foram debatidos no último dia de congresso

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Os impactos da pandemia na segurança jurídica, as mudanças do processo penal do pacote anticrime, o cumprimento de normas legais dentro dos princípios do compliance, gestão pública foram temas de debates realizados nesta sexta-feira (31), no I Congresso Digital Nacional da OAB que tratou as repercussões jurídicas e sociais da pandemia. Segurança jurídica O painel “Segurança jurídica nas relações juslaborais e efeitos futuros” trouxe a discussão sobre as mudanças legislativas recentes, em especial com a chegada da pandemia do novo coronavírus ao Brasil, e como elas afetam a população. Para os palestrantes, as medidas resultam em redução de direitos e precarização do...

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31 julho
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Conferências abordam temas plurais como federalismo, violência contra a mulher e legislação na pandemia

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O último dia do I Congresso Digital Nacional da OAB, nesta sexta-feira (31), deve a participação do presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz, que destacou que o evento tem como marca “debates plurais e abertos às grandes questões da reconstrução do país no cenário pós-pandemia, indo muito além de um evento jurídico e envolvendo diversas áreas do conhecimento e da sociedade”. Santa Cruz presidiu a conferência magna que abordou o tema “A revalorização do princípio federativo na pandemia”, proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Em sua exposição, Lewandowski destacou que o princípio federativo tem passado por uma necessária ressignificação. “Numa perspectiva institucional da própria...

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30 julho
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"Há pensamento estratégico na criação do discurso de ódio", diz Felipe Neto em conferência magna

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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, foi o anfitrião da conferência magna do I Congresso Nacional Digital da OAB realizada com a presença do empresário Felipe Neto, conhecido por ter um dos mais populares e influentes canais no YouTube no mundo, com mais de 39 milhões de inscritos. Realizado na noite desta quinta-feira (30), a conferência debateu o tema "Como lidar com as fake news". O diálogo teve como principais abordagens do tema a questão da intolerância na internet e a tramitação no Congresso Nacional do Projeto de Lei 2.630/2020, que visa combater a disseminação de notícias falsas em redes sociais."Há pensamento estratégico na criação do...

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30 julho
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Congresso debate a contribuição do direito e da cooperação jurídica no enfrentamento da crise

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A prestação do serviço público de saúde foi um dos temas de destaque do I Congresso Digital da OAB, nesta quinta-feira (30). Os debates sobre as repercussões jurídicas e sociais da pandemia contou com um painel para discutir a “Tutela da Saúde Pública e a Responsabilidade da Pessoa Jurídica: aspectos penais e extrapenais”, com foco em uma abordagem no âmbito do Direito Administrativo. A palestra teve a participação de Fernanda Marinela, conselheira do CNMP, e de Rogério Sanches Cunha, promotor de justiça do MP-SP.Os palestrantes falaram sobre a atribuição de competências para a prestação do serviço de saúde no país, regulamentação e controle desse serviço e responsabilidade administrativa,...

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30 julho
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O presente e o futuro da advocacia em face da pandemia foram discutidos no congresso digital

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As mudanças provocadas pela pandemia com profundos impactos na sociedade do ponto de vista do exercício da advocacia foram debatidas, nesta quinta-feira (30), durante o I Congresso Digital Nacional da OAB. Mediado pela vice-presidente da OAB-RO, Solange Aparecida da Silva, o painel "Julgamentos, audiência virtuais e o futuro da advocacia", teve a contribuição do presidente da OAB-SP, Caio Augusto Silva dos Santos; do presidente da OAB-SC, Rafael de Assis Horn; e do deputado federal, Marcelo Ramos. Horn falou sobre as audiências virtuais. Segundo ele, as inovações propostas já antes da pandemia e intensificas pelo surto da covid-19 devem ser implantadas de maneira não excludente. O presidente da OAB-SC afirmou que...

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30 julho
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Presidentes das seccionais da OAB no Nordeste participam de live em defesa da democracia

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A OAB Nacional promove, neste domingo (2), às 11h, por meio da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, a live “OAB Pela Democracia”. A iniciativa é parte da campanha “#OABPelaDemocracia”, que busca sensibilizar toda a advocacia na defesa dos direitos e garantias fundamentais de nossa carta cidadã. Para isso, a Ordem conta com o comprometimento de todo o sistema OAB para promover o debate sobre democracia, em defesa do Direito, da vida, do emprego e das liberdades.Neste domingo, a live é com os dirigentes da Ordem da região Nordeste. Além do presidente da OAB Nacional, Felipe Santa...

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30 julho
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Painel promove debate sobre atuação das Forças Armadas em momentos de crise

Posted by OAB Santa Maria
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O painel 111 do I Congresso Nacional Digital da OAB abordou, na tarde desta quinta-feira (30), um tema em bastante evidência no momento do país: “O Papel das Forças Armadas em Momentos de Crise”. Especialistas debateram o tema sob a presidência de mesa da vice-diretora da Escola Superior de Advocacia da OAB-MA (ESA-MA), Lilianne Maria Furtado Saraiva.Para o jurista e professor emérito da Universidade Mackenzie e da Escola Superior de Guerra, Ives Gandra da Silva Martins, apesar de a Constituição ser clara na separação dos poderes, pode haver fissuras na relação entre eles. “O título quinto da Constituição tinha como meta não precisar ser utilizado pelos constituintes. Cabe...

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