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28 março
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Breier publica artigo sobre decisão do STJ no Estadão

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"Uma advocacia fortalecida, independente e qualificada depende fundamentalmente de profissionais valorizados e respeitados. Esse princípio está diretamente ligado ao respeito à justa remuneração, que só é obtida com honorários adequados. É por isso que honorários dignos vem a ser uma das principais prerrogativas da advocacia", afirma Ricardo Breier, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da OAB, em artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo, na sexta-feira (25/3).Breier se refere à decisão vitoriosa da advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a aplicação de honorários de sucumbência em obediência ao texto do novo...

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28 março
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Breier publica artigo sobre decisão do STJ

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"Uma advocacia fortalecida, independente e qualificada depende fundamentalmente de profissionais valorizados e respeitados. Esse princípio está diretamente ligado ao respeito à justa remuneração, que só é obtida com honorários adequados. É por isso que honorários dignos vem a ser uma das principais prerrogativas da advocacia", afirma Ricardo Breier presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da OAB, em artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo, na sexta-feira (25/3).Breier se refere à decisão vitoriosa da advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a aplicação de honorários de sucumbência em obediência ao texto do novo Código...

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28 março
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Breier publica artigo no Estadão sobre decisão do STJ

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in OAB RS

"Uma advocacia fortalecida, independente e qualificada depende fundamentalmente de profissionais valorizados e respeitados. Esse princípio está diretamente ligado ao respeito à justa remuneração, que só é obtida com honorários adequados. É por isso que honorários dignos vem a ser uma das principais prerrogativas da advocacia", afirma Ricardo Breier presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da OAB, em artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo, na sexta-feira (25/3).Breier se refere à decisão vitoriosa da advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a aplicação de honorários de sucumbência em obediência ao texto do novo Código...

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26 março
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Simonetti empossa nova diretoria da OAB-ES

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O presidente nacional da OAB Nacional, Beto Simonetti, empossou na noite deste sábado (26/3) a nova diretoria e os conselheiros da seccional da Ordem no Espírito Santo. A entidade será presidida pelo advogado José Carlos Rizk Filho, que foi reeleito para seguir à frente da entidade no triênio 2022-2015.A cerimônia aconteceu em Vitória e contou com a presença e a participação de dirigentes de Ordem e de diversas autoridades do Estado. Na posse, a OAB-ES ainda homenageou, com uma medalha especial de seus 90 anos, o presidente nacional da Ordem, o decano do Conselho Federal e presidente do Fida, Felipe Sarmento,...

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26 março
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OAB-ES faz 90 anos de defesa das garantias, da classe e da sociedade

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Há nove décadas, era criada a seccional da OAB do Espírito Santo. Neste sábado (26/3), o passado encontra o presente na solenidade de posse da nova diretoria da seccional, que ocorre no mesmo dia do aniversário."Nos noventa anos de caminhada, a OAB-ES lutou e luta pela inclusão social. Um exemplo claro foi o incansável trabalho da Comissão de defesa das pessoas com deficiência, para tornar efetiva a Lei Brasileira de Inclusão. Marco na história da OAB, essa luta permanece até os dias atuais" afirmou Sayury Otoni, secretária-geral da OAB Nacional.O presidente reeleito da seccional, José Carlos Rizk, afirma que a...

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25 março
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Procuradoria Constitucional atuou em 117 ações de 2019 a 2021

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A Procuradoria Constitucional, que compõe o sistema permanente da OAB em defesa da Constituição, atuou em 117 processos perante o Supremo Tribunal Federal (STF) no triênio 2019-2021, indica balanço divulgado nesta sexta-feira, 25 de março, que é o Dia da Constituição. O Conselho Federal da OAB figurou como amicus curiae ou autor das ações.A Procuradoria integra o sistema permanente da OAB em defesa da Carta Cidadã ao lado da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais. A atuação do sistema, como mostra reportagem publicada também nesta sexta-feira, tem assegurado desde ações de combate à covid-19 à separação de Poderes. As 117 ações em...

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25 março
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“A paridade de gênero é um movimento que não tem volta”, diz presidente da OAB-BA

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Ex-presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), a advogada Daniela Borges foi eleita em 2021 a primeira presidente mulher da OAB-BA. Ela é uma das cinco presidentas seccionais eleitas para a atual gestão, um marco no sistema OAB que nunca havia tido tantas mulheres presidindo seccionais ao mesmo tempo. Para Daniela, esse é um movimento que não tem volta.Segundo a ela, a paridade de gênero está instituída e as mulheres que hoje assumem as presidências das seccionais e subseções farão um trabalho excelente. “Nosso lema é chegarmos juntas e em um número cada vez maior. Então não há dúvidas...

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25 março
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Conheça a Comissão de Estudos Constitucionais da OAB

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A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais é uma das mais tradicionais da OAB Nacional, responsável pela elaboração de estudos, pareceres e ações judiciais em defesa da democracia, das leis, do Estado de Direito, dos Poderes da República e da Carta Cidadã. Junto com a Procuradoria Constitucional, a Comissão compõe o sistema permanente de defesa da Constituição da OAB e, neste 25 de março, Dia da Constituição, apresenta vitórias obtidas em favor da advocacia e da sociedade.“A comissão é composta por advogados, professores e juristas experimentados e com larga atuação na matéria. Todos trabalham de forma voluntária, sem ônus para a...

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25 março
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Sistema Constitucional da OAB assegura de combate à Covid à separação de Poderes

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Neste 25 de março, Dia da Constituição, a OAB apresenta alguns dos resultados práticos que sua atuação em favor da advocacia e da sociedade tem obtido para fortalecer a Carta Cidadã. Entre as vitórias, estão decisões que asseguraram a iniciativa dos entes federados contra a disseminação da covid-19, protegeram o sigilo telefônico de milhões de brasileiros e garantiram a separação entre os Poderes, afastando a possibilidade de um poder moderador exercido pelas Forças Armadas. “A reflexão que propomos nesta data é sobre a necessidade de sempre alimentarmos a democracia e seus valores, jamais abaixar a guarda. E isso significa defender...

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25 março
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Santa Catarina tem primeiro julgado seguindo a tese dos honorários do CPC

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A vitória da advocacia no último dia 16 de março, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os honorários de sucumbência devem ser aplicados em obediência ao novo Código de Processo Civil (CPC), segue repercutindo positivamente nos fóruns e cortes de todo o país.Nesta quinta-feira (24/3), a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) julgou procedente um agravo de instrumento do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Florianópolis (Sindsaúde) contra o Estado, determinando a aplicação do artigo 85, §3º, do CPC.Na decisão, o desembargador Diogo Nicolau...

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