ENA e Comissão de Relações Internacionais promovem palestra “Profissão Jurídica na Era da Globalização

O Conselho Federal da OAB, por meio da parceria com a Escola Nacional de Advocacia (ENA), e a Comissão Nacional de Relações Internacionais da Ordem realizam no dia 28 de março a palestra “A Profissão Jurídica na Era da Globalização”, no auditório do edifício sede da OAB.A palestra tem entrada gratuita para o público geral e também poderá ser acompanhada ao vivo pela internet. Para aqueles que quiserem acompanhar presencialmente é necessário realizar inscrição, para depois receberem um certificado de participação no total de 4 horas.O evento vai debater sobre um recente estudo acerca profissão jurídica no Brasil, produzido pela...

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Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB se reúne com Comissão de Meio Ambiente do Senado

Após a definição dos parlamentares titulares das comissões temáticas na Câmara e no Senado, a Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB deu início às articulações políticas no Congresso, com objetivo de participar dos debates e discussões sobre os projetos de leis da área que estão tramitando no Legislativo.A presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Marina Motta Gadelha, se reuniu nesta semana com o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), para discutir projetos de relevância do setor, como o projeto de Lei 550/2019, que trata da Política Nacional de Segurança de...

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No RS, Felipe Santa Cruz visita Seccional, Ministério Público, órgãos do Judiciário e profere palestra

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, está em Porto Alegre (RS) nesta sexta-feira (22). Na capital gaúcha, visitou pela manhã o Ministério Público Estadual (MPE-RS) e a Seccional da Ordem do Rio Grande do Sul. No MPE-RS, Santa Cruz esteve acompanhado do presidente da OAB gaúcha, Ricardo Breier, e do coordenador nacional das Caixas de Assistência dos Advogados, Pedro Alfonsin. Eles foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Fabiano Dallazen, e pelos subprocuradores-gerais de Justiça Cesar Faccioli e Marcelo Dornelles. Na sede da OAB-RS, Santa Cruz e Breier conversaram com a secretária-geral adjunta da OAB-RS, Fabiana Barth, e com...

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OAB presente ao lançamento do 16º Prêmio Innovare; inscrições vão até 25 de abril

Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou na manhã desta quinta-feira (21) do lançamento do 16º Prêmio Innovare. Ele compôs a mesa de honra ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha; do presidente do Conselho Superior do Innovare, Ayres Britto; do advogado-geral da União, André Mendonça; e da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O Prêmio Innovare reconhece e premia práticas inovadoras no sistema de Justiça. Nesta edição, o tema é livre para todas as categorias, mas haverá um Prêmio Destaque para a prática...

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Diário Eletrônico da OAB publica normas que impedem inscrição de autores de violência

Brasília – Na manhã desta quinta-feira (21), foram publicadas no Diário Eletrônico da OAB as Súmulas n. 9/2019 e 10/2019 do Conselho Pleno, que respectivamente estabelecem como condutas de inidoneidade moral a violência contra mulheres e contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência física ou mental. Em ambos os casos fica caracterizado impedimento de inscrição nos quadros da OAB.A Súmula n. 9/2019 define que “a prática de violência contra a mulher, assim definida na “Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher – ‘Convenção de Belém do Pará’ (1994)”, constitui fator apto a demonstrar a...

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Felipe Santa Cruz participa do Colégio dos Presidentes das Caixas de Assistência

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou do I Colégio dos Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados da Ordem, nesta quarta-feira (20), na sede do Conselho Federal da OAB e foi saudado pelos colegas advogados como o “primeiro presidente caixista” do Conselho Federal, já que Santa Cruz ocupou o cargo de Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados no Rio de Janeiro.“Todos sabem que sou ligado às Caixas e acho que passamos por um momento histórico, porque a crise é aguda e o bom trabalho das Caixas justifica e legitima todos o trabalho do sistema OAB”, afirmou...

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Felipe Santa Cruz participa de reunião do Colégio dos Presidentes das Caixas de Assistência

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou do I Colégio dos Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados da Ordem, nesta quarta-feira (20), na sede do Conselho Federal da OAB e foi saudado pelos colegas advogados como o “primeiro presidente caixista” do Conselho Federal, já que Santa Cruz ocupou o cargo de Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados no Rio de Janeiro.“Todos sabem que sou ligado às Caixas e acho que passamos por um momento histórico, porque a crise é aguda e o bom trabalho das Caixas justifica e legitima todos o trabalho do sistema OAB”, afirmou...

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FIDA garante suporte a projetos das Caixas de Assistência

O Conselheiro Federal Felipe Sarmento, presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), garantiu o apoio e investimentos do Fundo aos projetos e parcerias das Caixas de Assistência dos Advogados. Felipe Sarmento participou, nesta quarta-feira (20), da reunião do I Colégio dos Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados da Ordem.Em apresentação sobre o FIDA, Felipe Sarmento afirmou que pretende atender o máximo de projetos e medidas possíveis, já que o objetivo do fundo é fomentar desenvolvimento e oferecer serviços aos advogados.“O FIDA vai ajudar e se solidarizar com todos os projetos que as Caixas tiverem, mas...

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Presidentes das Caixas de Assistência se reúnem em Brasília; Concad Mulher é lançado

Brasília - Teve início na manhã desta quarta-feira (20), na sede do Conselho Federal da OAB, o Colégio dos Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados da Ordem. O coordenador nacional das Caixas, Pedro Alfonsin, dirigiu os trabalhos do encontro.“Nossa independência é construída exatamente na união dos atores internos da OAB. A Caixa de Assistência de cada Seccional será peça ainda mais fundamental no próximo triênio e o presidente Felipe Santa Cruz fez questão de exaltar isso em seu discurso na noite de ontem, por ocasião da posse solene da diretoria. O momento é de construção conjunta e de avanços...

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Corregedor Nacional divulga pauta do Encontro de Corregedores e Presidentes de Tribunais de Ética da OAB

O Conselho Federal da OAB realiza nos dias 1º e 2 de abril o XIII Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e o IX Encontro de Corregedores da Ordem. Os encontros estão marcados para começar às 10h da manhã, na sede do Conselho Federal e serão restritos aos corregedores e aos responsáveis pelos Tribunais de Ética das Seccionais e do Conselho Federal.A chamada para o encontro e a divulgação da pauta foram feitas pelo Corregedor Nacional da OAB, Ary Raghiant Neto. Ele se reuniu, nesta quarta-feira (20) com os Corregedores Adjuntos Nacionais, Delosmar Domingos de Mendonça Junior...

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