28 junho

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ESA: última aula aberta de junho da pós em Advocacia Cível será nesta terça-feira

A terceira aula aberta de junho da pós-graduação em Advocacia Cível promovida pela Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) será realizada nesta terça-feira (28/6), a partir das 19h, com transmissão ao vivo nos canais da ESA no YouTube e no Instagram. O palestrante será Daniel Assumpção Neves, que abordará o tema “Cumprimento de sentença na visão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)”.Neves é mestre e doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Atua como professor assistente do professor Antônio Carlos Marcato na USP, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Também é professor...

27 junho

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Procuradora-geral de Registro destaca apoio da OAB em ato de solidariedade

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB participou, na noite desta segunda-feira (27/6), do Ato de Solidariedade à procuradora-geral de Registro (SP), Gabriela Samadello Monteiro de Barros, agredida brutalmente por um colega de trabalho, o procurador Demétrius Oliveira de Macedo, na segunda-feira da semana passada (20/6). O evento foi realizado na Prefeitura do município, onde as agressões foram registradas. A advogada agradeceu o apoio e interferência do CFOAB. “Estou muito emocionada, a OAB me acolheu desde o princípio, de braços abertos mesmo. Estou me sentindo honrada de fazer parte dessa classe, que é a advocacia. Queria agradecer a todos que vieram aqui....

27 junho

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Procuradora-geral de Registro destaca apoio do CFOAB em ato de solidariedade

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB participou na noite desta segunda-feira (27/6) do Ato de Solidariedade à procuradora-geral do município, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, agredida brutalmente por um colega de trabalho, o procurador Demétrius Oliveira de Macedo na segunda-feira da semana passada (20/6). O evento foi realizado na Prefeitura de Registro, em São Paulo, onde as agressões foram registradas. A procuradora agradeceu o apoio do CFOAB. “Estou muito emocionada, a OAB me acolheu desde o princípio, de braços abertos mesmo. Estou me sentindo honrada de fazer parte dessa classe, que é a advocacia. Queria agradecer a todos que vieram aqui. Como...

27 junho

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Nota em solidariedade à advogada Gabriela Samadello Monteiro de Barros

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil, no exercício da competência estabelecida nos arts. 18 e 19 do Regulamento Geral da Lei n. 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB), vem a público prestar solidariedade e desagravar a advogada GABRIELA SAMADELLO MONTEIRO DE BARROS, mulher, advogada, Procuradora-Geral Municipal da Cidade de Registro/SP, atingida em sua honra, agredida moral e fisicamente em desrespeito às suas prerrogativas, em ato brutal proferido por Demétrius Oliveira de Macedo, conforme amplamente divulgado na última semana.A Ordem dos Advogados do Brasil repudia e não tolera qualquer tipo de agressão ou intimidação no tocante ao pleno e livre...

27 junho

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Nota de desagravo à advogada Gabriela Samadello Monteiro de Barros

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

27 junho

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OAB marca presença no 10° Fórum Jurídico de Lisboa

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A advocacia está representada, nesta semana, no X Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e pelo membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Coêlho. O encontro reúne anualmente grandes nomes do direito, da política e da economia do Brasil e da Europa.O evento é promovido pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e pelo Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP/CIDP); pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); e pela Fundação Getulio Vargas, por meio do Centro de Inovação,...

27 junho

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Comissão de Educação Jurídica da OAB já emitiu 100 pareceres sobre cursos de direito ao MEC

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB Nacional atingiu e ultrapassou, nesta segunda-feira (27/6), a marca de 100 processos avaliados nesta gestão. Nesta data, foram analisados 12 processos, sendo nove de pedidos de autorização e três de reconhecimento. A OAB analisa um a um e produz um parecer a ser enviado ao Ministério da Educação (MEC) com as considerações acerca de cada caso. A maior parte desses 101 processos analisados neste ano foi de pedidos de cursos de ensino a distância (EAD). Os processos chegam todos os dias e têm prazos a serem encaminhados ao MEC. A ideia da presidente...

27 junho

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Confira os locais da prova objetiva do 35º Exame de Ordem

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Seguindo o cronograma do edital de abertura do Exame de Ordem, nesta segunda-feira (27/7), foram divulgados os locais da prova objetiva do 35º Exame de Ordem Unificado, que ocorrerá no domingo, 3 de julho de 2022.Os examinandos poderão consultar seus locais de prova por meio de link específico disponibilizado na página de acompanhamento do Exame de Ordem. Veja aqui o edital com locais e horário da prova (1ª fase) Consulte aqui o local de realização da prova objetiva (1ª fase) Source: New feed...

27 junho

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ANPD divulga pesquisa para orientar ações educativas sobre proteção de dados

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) está realizando uma pesquisa aberta ao público com o objetivo de identificar temas considerados relevantes pela sociedade para implementação de ações educativas no contexto da proteção de dados, bem como para conhecer os meios mais adequados para essas ações.É importante que todos os advogados e advogadas inscritos na OAB respondam à pesquisa, uma vez que sua contribuição é essencial nesta área, sendo assim todas as seccionais devem responder ao levantamento, até 30/6, por meio da Plataforma Participa + Brasil. "A pesquisa é importante para mapear as reais demandas da sociedade quanto às ações...

27 junho

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OAB sedia Encontro Nacional dos Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura no Brasil

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB foi sede, nesta segunda-feira (27/6), da primeira parte do Encontro Nacional dos Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura no Brasil. O evento, que prossegue até terça-feira (28/6), é restrito e promovido pelo Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP) – membro do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) – em parceria com a Organização Mundial de Combate à Tortura (OMCT).A presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Silvia Souza, representou a Ordem na abertura dos trabalhos. “Trata-se de uma importante troca de experiências, um momento de escuta atenta...

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ESA: última aula aberta de junho da pós em Advocacia Cível será nesta terça-feira

Procuradora-geral de Registro destaca apoio da OAB em ato de solidariedade

Procuradora-geral de Registro destaca apoio do CFOAB em ato de solidariedade

Nota em solidariedade à advogada Gabriela Samadello Monteiro de Barros

Nota de desagravo à advogada Gabriela Samadello Monteiro de Barros

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