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11 março
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Comissão da OAB debate propostas com Fórum Nacional de Secretários de Mobilidade Urbana

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A Comissão Especial de Transporte e Mobilidade Urbana da OAB Nacional se reuniu em Brasília, na sede do Conselho Federal, nesta quarta-feira (11), para debater propostas e projetos da área, com a participação do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana.O presidente do Fórum, Rodrigo Tortoriello, que é secretário extraordinário de mobilidade urbana da Porto Alegre, fez uma apresentação aos membros do colegiado da OAB e debateu propostas e experiências realizadas nos municípios. Ele discutiu temas e problemas relacionados ao financiamento do transporte público no Brasil e tratou também da Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei...

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11 março
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Presidente da Comissão da Escravidão Negra debate com norte-americanos meios de reparação

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O presidente da Comissão Nacional da Verdade Sobre a Escravidão Negra no Brasil e da comissão equivalente da OAB-RJ, Humberto Adami, recebeu, nesta terça-feira (10), um grupo de alunos da Faculdade de Direito da Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos. Os estudantes norte-americanos promovem um programa de estudos sobre as consequências socioeconômicas da escravidão para a população afroamericana e as formas jurídicas de reparação.A reunião aconteceu na sede da OAB-RJ e teve como pauta a análise sobre o cenário em cada um dos dois países, dando voz a estudiosos e militantes brasileiros e americanos na luta pela reparação. “O passado...

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10 março
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OAB questiona no STF lei que aumenta valor das custas praticadas pelo Judiciário em MT

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OAB Nacional ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, nesta terça-feira (10), questionando dispositivos da Lei 11.077/2020, do Estado de Mato Grosso, que fixa valor das custas, despesas e emolumentos praticados pelo Poder Judiciário Estadual.A norma impugnada fixa nova tabela de custas em valores significativamente mais elevados, a serem aplicados ainda em 2020, com a previsão também de reajustes automáticos anuais, sob o índice do INPC. Para a OAB, a medida confronta diversos preceitos estabelecidos na Constituição Federal, como os princípios do acesso à justiça e da ampla defesa (art. 5º, XXXV...

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10 março
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Comissão de Defesa das Prerrogativas debate o exercício da advocacia em órgãos públicos

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A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB se reuniu virtualmente, nesta segunda-feira (9), para debater aspectos do exercício da advocacia em todo o Brasil e, também, deliberar sobre temas pontuais levados à reunião pelos membros do colegiado, com destaque para a atuação de advogados em órgãos públicos. Os pontos debatidos serão enviados para apreciação do Conselho Pleno, órgão máximo de decisão da OAB.O presidente da comissão, Alexandre Ogusuku, destacou que a advocacia vem enfrentado, há algum tempo, a resistência dos servidores de alguns órgãos. “O INSS e a Receita Federal, por exemplo, exigem reconhecimento...

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09 março
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OAB Nacional promove debate sobre novo marco regulatório do futebol

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Desportivo, organiza um seminário para discutir propostas de novas legislações para a organização dos clubes de futebol no Brasil. O evento “O Novo Marco Regulatório do Futebol: Clube Empresa e Sociedade Anônima do Futebol” terá debates, palestras e apresentações sobre temas como clube empresa, sociedade anônima, recuperação judicial e aspectos da legislação trabalhista para os times. O evento ocorrerá no dia 19 de março, a partir das 14h, na sede do Conselho Federal, em Brasília.O debate terá a participação do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ),...

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09 março
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OAB empossará a Coordenação Nacional das Relações Brasil-China em ato no dia 18 de março

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A OAB Nacional promoverá, no dia 18 de março, um ato solene de lançamento e posse dos membros da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China. O evento também marcará a apresentação do Simpósio Brasil-China, cujo objetivo é debater os aspectos jurídicos da cooperação entre o Brasil e o país asiático, seu principal parceiro comercial.Na ocasião, tomarão posse o presidente da coordenação, Thomas Law; o vice-presidente, Sóstenes Carneiro Marchezine; além de membros e membros consultores indicados pelas seccionais da OAB. A coordenação atuará para aperfeiçoar a cooperação entre os dois países e promover mais segurança jurídica nas relações bilaterais. Neste sentido, uma das...

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09 março
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OAB-SP age e cancela evento com fins de captação de clientes por advogados estrangeiros

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A OAB-SP conseguiu o cancelamento de um evento jurídico na capital paulista que tinha por finalidade a captação de clientes por advogados dos Estados Unidos, todos sem inscrição na Ordem. Um grupo de escritórios norte-americanos patrocinou o evento, no qual seriam apresentadas palestras dos sócios sobre como funciona o sistema contencioso americano e o que os interessados em preservar seus direitos nos Estados Unidos deveriam conhecer. O evento foi cancelado graças à ação conjunta do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP (TED) e da Comissão de Fiscalização e Combate ao Exercício Ilegal da Profissão da seccional. Sem inscrição na OAB,...

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09 março
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OAB Nacional firma parceria e oferece assinatura grátis da Folha de São Paulo à advocacia

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (CONCAD), realizou parceria com a Folha de São Paulo, que oferece assinatura grátis por seis meses da versão digital do jornal para toda a advocacia do país. Após esse período gratuito, será cobrado da advocacia o valor de R$9,90 por mais seis meses, o que representa um desconto de 67% em relação ao preço cheio da assinatura, que atualmente é de R$ 29,90. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento. A inciativa foi do presidente do Concad, Pedro Alfonsín, que viabilizou mais esse serviço para a advocacia. Para o...

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06 março
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Conferência da Mulher Advogada é encerrada com mobilização histórica de advogadas em Fortaleza

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A III Conferência Nacional da Mulher Advogada chega ao fim, nesta sexta-feira (6), com a defesa de propostas e uma lista de deliberações que será encaminhada pela Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) ao Conselho Federal da Ordem, solicitando a adoção de medidas que reafirmem o papel essencial das mulheres advogadas na concretização do Estado Democrático de Direito, sem omissões ou conivência com a violação de direitos e a união de forças na construção da equidade de gênero na sociedade brasileira. As deliberações estão escritas na Carta de Fortaleza, divulgada ao final do evento.Ao longo de dois dias, quase 3...

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06 março
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Debates sobre igualdade de gênero encerram Conferência da Mulher Advogada

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Os temas igualdade para todas e entre todas, o papel do homem na promoção da igualdade de gênero, corpo e saúde e mulher no Direito de Família e no esporte reuniram centenas de participantes nos painéis promovidos, no período da tarde, no último dia (6) da III Conferência Nacional da Mulher Advogada, realizada em Fortaleza. Painel 11 – O painel “Igualdade para todas e entre todas” destacou temas da diversidade feminina, do feminismo negro, tratou sobre o retrocesso da política para os povos indígenas, transexualidade, identidades e acessibilidade, com exposições feitas por um advogado trans, representantes do movimento indígena, do movimento de juristas negras e de uma advogada deficiente...

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