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30 outubro
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Últimos dias para as inscrições gratuitas no Fórum Nacional de Educação Jurídica

Posted by OAB Santa Maria
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Faltam poucos dias para a realização do Fórum Nacional de Educação Jurídica - Região Nordeste, em Fortaleza, evento promovido pela OAB Nacional. O encontro será no dia 7 de novembro e é organizado pela Comissão Nacional de Educação Jurídica e pelo Conselho Seccional da OAB Ceará.  O prazo para realização de inscrições termina no dia 7 de novembro e podem ser realizadas na página oficial de eventos da OAB.Estão programados três painéis de debates que abordarão diversos temas sobre o ensino jurídico brasileiro contemporâneo. O primeiro deles, “O Princípio Constitucional da Qualidade nos Cursos de Direito”, terá como debatedores Rogério...

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30 outubro
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OAB defende prerrogativas para assegurar atuação da advocacia na plataforma de consumidores

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O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, e membros das comissões Especial de Defesa do Consumidor e Nacional de Acesso à Justiça se reuniram com o secretário nacional do consumidor, Luciano Timm, para discutir o pleno acesso de advogados à plataforma consumidor.gov. A ferramenta é usada para buscar resolução nas disputas entre consumidores e empresas. Após o encontro, foi firmado o compromisso de que os termos de uso da plataforma serão modificados para permitir a atuação da advocacia em defesa dos direitos dos cidadãos que se sentirem lesados. Participaram do encontro o presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça,...

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30 outubro
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Comissão de Defesa dos Povos Indígenas recebe representantes dos povos Tupinambá

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O presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, Paulo Machado Guimarães, recebeu a visita de representantes dos povos Tupinambá, moradores de Olivença (BA), nesta quarta-feira (30). A comitiva pediu auxílio à comissão da OAB para conseguir o embargo da construção de hotéis em áreas litorâneas onde vivem.“A comissão se reportará ao Governo Federal, às entidades privadas e, principalmente, às comunidades indígenas para saber em que estágio estão os processos administrativos referentes às demarcações destas terras. Vamos requerer justificativas para o fato de as demarcações não serem concluídas”, apontou o presidente da comissão.  Guimarães lembrou que na última...

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30 outubro
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Comissão de Defesa dos Povos Indígenas recebe representantes do povo Tupinambá

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O presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, Paulo Machado Guimarães, recebeu a visita de representantes do povo Tupinambá, moradores de Olivença (BA), nesta quarta-feira (30). A comitiva pediu auxílio à comissão da OAB para conseguir o embargo da construção de hotéis em áreas litorâneas onde vivem.“A comissão se reportará ao Governo Federal, às entidades privadas e, principalmente, às comunidades indígenas para saber em que estágio estão os processos administrativos referentes às demarcações destas terras. Vamos requerer justificativas para o fato de as demarcações não serem concluídas”, apontou o presidente da comissão.  Guimarães lembrou que na última...

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30 outubro
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Diretoria da OAB recebe o novo procurador de prerrogativas, Técio Lins e Silva

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e o vice-presidente, Luiz Viana, receberam o novo procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Técio Lins e Silva. O encontro aconteceu no gabinete da Presidência, nesta quarta-feira (30).Santa Cruz afirmou que Lins e Silva reúne todas as qualidades para exercer a função. “É uma missão importantíssima e até mesmo árdua, mas Técio é dono de uma brilhante carreira na advocacia e é um defensor das prerrogativas, um entusiasta da causa. A presença dele nessa nova estrutura mostra o quanto o tema das prerrogativas é prioritário na atual gestão”, disse o presidente.Para Técio,...

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29 outubro
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Nota Pública – Vazamento de óleo no Nordeste

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A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Nacional de Direito Ambiental, externa sua preocupação com a tragédia ambiental representada pelas manchas de óleo encontradas nas praias e manguezais da região Nordeste do Brasil.Passados cerca de 60 dias do aparecimento das primeiras manchas de óleo, não se identificaram os poluidores diretamente responsáveis pelo vazamento que deu origem ao maior desastre ambiental do Nordeste. Esse fato, aliado à dimensão dos danos observados, fala pela indispensabilidade de uma apuração séria, aprofundada e independente dos danos ambientais, humanos, sociais e de seus responsáveis.Sendo inquestionável a necessidade de reparação e/ou de indenização...

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29 outubro
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Profissionais de comunicação do Sistema OAB se reúnem no Conselho Federal

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Assessores de imprensa, jornalistas e profissionais de redes sociais do Sistema OAB se reuniram, nesta terça-feira (29), na sede do Conselho Federal da Ordem. A coordenadora de Comunicação da OAB Nacional, Fernanda Marinela, conduziu a reunião para falar sobre trabalho da comunicação no Conselho Federal e compartilhar experiências com as seccionais. O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, compareceu ao encontro acompanhado do vice-presidente, Luiz Viana. “Vivemos uma transformação profunda nas comunicações. É necessário que estejamos cada vez mais interligados, alinhados, pois somos uma entidade heterogênea que se comunica com um 1,2 milhão de advogados. Em nome da diretoria, posso...

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29 outubro
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Na Câmara, Santa Cruz celebra a Constituição Federal como um documento à liberdade

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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou nesta terça-feira (29) de sessão solene realizada no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos 31 anos da Constituição Federal de 1988, completados em 5 de outubro. Em seu discurso, Santa Cruz destacou a Constituição como instrumento de liberdade e de fortalecimento das instituições e o Estado Democrático de Direito como única forma de solucionar os graves problemas enfrentados pelo povo brasileiro.“Esse documento que celebramos aqui hoje fala de direitos, fala de garantias, olha aos pobres, mas acima de tudo é o documento da liberdade. Ele coloca um hall de...

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29 outubro
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XXX Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 1ª fase

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Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXX Exame de Ordem Unificado. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (29).Resultado preliminar da primeira faseConsulta individual ao resultadoComunicado sobre anulação de questõesOs examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da 1ª fase. O prazo começa às 12h do dia 30 de outubro de 2019 e vai até 12h do dia 2 de novembro de 2019, observado o horário oficial de Brasília (DF).Para recorrer, os candidatos deverão utilizar exclusivamente o Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, que fica no...

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29 outubro
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OAB-PE realiza audiência pública para debater sobre as manchas de óleo no litoral do Nordeste

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Pernambuco realizou, na manhã desta segunda-feira (28), uma audiência pública para discutir o caso do vazamento de óleo no litoral nordestino. O plenário Urbano Vitalino ficou lotado de advogados, representantes dos órgãos do governo do Estado envolvidos nas limpezas das praias e membros da sociedade civil organizada.O evento contou com a participação da conselheira federal pela Paraíba e presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Marina Gadelha, que destacou a atuação da OAB Nacional em apoio às seccionais. “A Comissão Nacional tem prestado todo o apoio necessário às comissões seccionais e vai manter o diálogo com as seccionais...

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