14 dezembro

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OAB lamenta o falecimento do advogado Acácio Corrêa Filho

É com profundo pesar que a OAB Nacional comunica o falecimento do advogado Acácio Corrêa Filho, pai do ex-conselheiro da OAB-PR Estêvão Lourenço Corrêa e tio da vice-presidente da seccional Marilena Winter.Nascido em Porto União (SC), o advogado faleceu aos 75 anos. Formado pela Faculdade de Direito de Curitiba, estava inscrito na seccional paranaense desde 1973, sob o nº 5.264.A OAB Nacional expressa os mais sinceros sentimentos à família e aos amigos neste momento de irreparável perda para a advocacia e para a sociedade brasileira. Source: New feed...

14 dezembro

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Nabor Bulhões recebe a Medalha Rui Barbosa comemorativa dos 90 anos da OAB

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in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB Nacional condecorou, nesta terça-feira (14), o advogado Nabor Bulhões com a medalha Rui Barbosa, a mais alta comenda da advocacia brasileira. Bulhões, que é presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, recebeu a comenda em homenagem pela sua trajetória profissional na advocacia e pela atuação como renomado jurista e acadêmico, sempre em defesa dos ideais de liberdade, democracia e da Constituição Federal.A medalha de 2021 é uma edição comemorativa dos 90 anos da OAB e Nabor bulhões é o 19º advogado a receber a honraria em toda a história. Ao longo...

14 dezembro

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OAB homenageia parlamentares com a honraria Raymundo Faoro

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in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB, reunido em caráter extraordinário nesta terça-feira (14), homenageou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os deputados federais Margarete Coêlho (PP-PI) e Fábio Trad (PSD-MS), todos ex-conselheiros da OAB. A eles foi outorgada a honraria Raymundo Faoro pelo trabalho na preservação do Estado Democrático de Direito humanizado.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou em seu discurso que a ocasião tinha como marca o agradecimento. “Os homenageados dividem conosco o amor à advocacia e à democracia. Se o desafio, ao tempo de Raymundo Faoro, era o de reconquistar a democracia, o de hoje...

13 dezembro

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Ordem promove o lançamento de cinco livros sobre direito

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in OAB RS

A OAB Nacional promoveu na noite desta segunda-feira (13) o lançamento de cinco livros. As obras abrangem diferentes aspectos do direito na abordagem de temas diversos. Foi realizado ato com alguns autores para autógrafos. O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, e o diretor tesoureiro, José Augusto Araújo de Noronha, participaram do lançamento, na sede da Ordem, em Brasília.O presidente da OAB-AM, Marco Aurélio de Lima Choy, é o autor de uma das obras lançadas. Ele assina o livro “O confronto entre o princípio da soberania popular e as inelegibilidades diante da Lei Complementar n. 135/2010”.“Desafios e reflexões constitucionais:...

13 dezembro

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Pleno elege representantes para o CNJ e forma lista sêxtupla para o TRF-1

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in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB, reunido em caráter extraordinário nesta segunda-feira (13), escolheu, por votação nominal, os representantes da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e formou a lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). As duas vagas para o CNJ no próximo biênio serão ocupadas pelos advogados Marcus Vinicius Jardim Rodrigues e Marcelo Terto e Silva.Ao proclamar o resultado, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, desejou sorte aos advogados eleitos pelo conselho. “Parabéns a todos os candidatos e, em especial, aos eleitos. Tenho certeza que honrarão as melhores...

13 dezembro

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Nota da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão

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in OAB RS

A Comissão de Liberdade de Expressão da OAB considera inaceitáveis as agressões sofridas por jornalistas na cobertura da visita do presidente à Bahia. A liberdade de imprensa é pilar fundamental da democracia, e a constante postura de ataque e desrespeito aos profissionais de mídia por parte do presidente coloca em risco o direito à informação, garantido pela Constituição Federal. Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky Presidente do Conselho Federal da OAB Pierpaolo Bottini Presidente da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de ExpressãoConfira a nota Source: New feed...

12 dezembro

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Divulgado padrão de resposta preliminar da 2ª fase do XXXIII EOU

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, neste domingo (12), o padrão de resposta preliminar da 2ª fase, prova prático-profissional, do XXXIII Exame da Ordem Unificado (EOU), aplicado na mesma data.Os examinandos podem verificar quais são as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas, que compreenderam as áreas de opção do examinando no ato da inscrição. Eles puderam optar pelas seguintes áreas: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário. O resultado preliminar da 2ª fase será...

12 dezembro

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Divulgado padrão de resposta preliminar da 2ª fase do XXXIII Exame da Ordem Unificado

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11 dezembro

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Comunicado do XXXIII Exame de Ordem para Ilhéus (BA) e Teixeira de Freitas (BA)

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, comunica aos examinandos que realizarão a prova prático-profissional do XXXIII Exame de Ordem Unificado (EOU), no dia 12 de dezembro de 2021, nas dependências da Universidade Estadual de Santa Cruz localizada no município de Ilhéus/BA e na Faculdade do Sul da Bahia (campus II) localizada no município de Teixeira de Freitas/BA a manutenção da aplicação da prova nos locais descritos. Entretanto, em razão das fortes chuvas que assolam a região sul da Bahia e da situação de emergência decretada pelo governo do Estado abrangendo os munícipios de Ilhéus...

10 dezembro

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OAB e ESA promovem ciclo de palestras sobre atualidades da advocacia

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in OAB RS

A OAB Nacional e a Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promoverão nos dias 15 e 16 de dezembro o evento virtual "Atualidades da Advocacia Cível - Ciclo de Palestras". O evento, gratuito, ocorrerá em plataforma digital e será transmitido ao vivo pelos canais da ESA Nacional no Instagram e YouTube. O advogado e escritor Luiz Rodrigues Wambier fará a palestra magna na solenidade de abertura. Ao longo dos dois dias, haverá quatro aulas magnas com as disciplinas de Fundamentação, vícios da sentença, coisa julgada e honorários advocatícios; Inventário e ações correlatas; Estratégias Probatórias I: Teoria Geral da Prova; e...

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Nabor Bulhões recebe a Medalha Rui Barbosa comemorativa dos 90 anos da OAB

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Nota da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão

Divulgado padrão de resposta preliminar da 2ª fase do XXXIII EOU

Divulgado padrão de resposta preliminar da 2ª fase do XXXIII Exame da Ordem Unificado

Comunicado do XXXIII Exame de Ordem para Ilhéus (BA) e Teixeira de Freitas (BA)

OAB e ESA promovem ciclo de palestras sobre atualidades da advocacia

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