14 março

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CFOAB promove lançamento de livros sobre democracia e constitucionalismo

Na noite desta segunda-feira (14/3), durante a cerimônia de posse dos membros da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, o Conselho Federal da OAB promoveu o lançamento de livros sobre a história da democracia brasileira e o legado do constitucionalista Paulo Bonavides. A obra “Constitucionalismo e Estado Democrático de Direito: Estudos em homenagem a Paulo Bonavides” foi coordenada pelo presidente da OAB, Beto Simonetti, e pelo membro honorário vitalício Felipe Santa Cruz, e o título “O Colapso das Constituições do Brasil” é de autoria do professor Manoel Carlos de Almeida Neto. A cerimônia de lançamento das publicações foi realizada no 3º...

14 março

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Colégio de Presidentes debate PL 4727 e a campanha “Advocacia sem Assédio"

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Na segunda reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais deste triênio, realizada nesta segunda-feira (14/3), alguns temas ocuparam parte das falas e atenção dos presentes. Um foi a aprovação de Projeto de Lei no Senado sobre sanções disciplinares à advocacia. Outro foi o lançamento da campanha anual “Advocacia sem Assédio”, promovida pela Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), presidida pela conselheira federal Cristiane Damasceno.Ao abrir o encontro, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou o apoio das seccionais para que a OAB siga unida internamente e perante a sociedade. “Deixo, desde logo aqui, o registro do agradecimento sincero e...

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Colégio de Presidente debate PL 4727 e a campanha “Advocacia sem Assédio"

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14 março

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Ministros do STF prestigiam posse de membros da Comissão de Estudos Constitucionais

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in OAB RS

A OAB Nacional realizou na noite desta segunda-feira (14/3) cerimônia de posse dos membros da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais. O ex-presidente da OAB Nacional Marcus Vinicius Furtado Coêlho foi empossado como presidente do colegiado. Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski, participaram do ato. Eles destacaram a importância da OAB e da comissão como guardiões da democracia e da cidadania.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, assinalou o caráter espontâneo que norteia a participação de constitucionalistas de excelência na comissão. “Agradeço a todos aqueles que mais uma vez emprestam suas inteligências,...

14 março

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Com maioria feminina, vice-presidentes do Sistema OAB realizam primeiro encontro

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in OAB RS

Foi realizado na manhã desta segunda-feira (14/3) o I Encontro de Vice-Presidentes dos Conselhos Seccionais do Sistema OAB. O vice-presidente nacional da Ordem, Rafael Horn, conduziu os trabalhos do evento, que funcionou como uma rodada de apresentação dos dirigentes. No triênio 2022-2025, as mulheres são ampla maioria nas vice-presidências das seccionais: ao todo 22 ao lado de 5 homens.Para Horn, a composição majoritariamente feminina é reflexo não apenas da política de paridade recentemente implementada em âmbito interno pela OAB, mas também da competência das colegas. “Ter tantas advogadas no cargo de vice-presidentes mostra que está surgindo uma consciência coletiva do...

14 março

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Diretoria nacional da OAB dá posse a conselheiros

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in OAB RS

Nesta segunda-feira (14/3), a diretoria nacional da OAB deu posse a 22 conselheiros federais e suplentes que não puderam comparecer à cerimônia oficial realizada no último dia 1º de fevereiro. Participaram do ato o vice-presidente, Rafael Horn; a secretária-geral, Sayury Otoni; e o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos. Horn explicou que o ato tem os mesmos efeitos e importância da posse solene. “Por força do regimento interno do Conselho Federal da OAB, os conselheiros devem estar devidamente empossados e nomeados para ocupar seus assentos nos órgãos da casa. Ainda pela manhã, teremos as sessões das Câmaras e do Órgão Especial e, para que...

14 março

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Diretoria nacional da OAB dá posse a conselheiros suplentes

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in OAB RS

Nesta segunda-feira (14/3), a diretoria nacional da OAB deu posse a 22 conselheiros federais suplentes os quais não puderam comparecer à cerimônia oficial realizada no último dia 1º de fevereiro. Participaram do ato o vice-presidente, Rafael Horn; a secretária-geral, Sayury Otoni; e o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos. Horn explicou que o ato tem os mesmos efeitos e importância da posse solene. “Por força do regimento interno do Conselho Federal da OAB, os conselheiros devem estar devidamente empossados e nomeados para ocupar seus assentos nos órgãos da casa. Ainda pela manhã, teremos as sessões das Câmaras e do Órgão Especial e, para que...

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Diretoria nacional da OAB dá posse a conselheiros remanescentes

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in OAB RS

Nesta segunda-feira (14/3), a diretoria nacional da OAB deu posse a 22 conselheiros federais os quais não puderam comparecer à cerimônia oficial realizada no último dia 1º de fevereiro. Participaram do ato o vice-presidente, Rafael Horn; a secretária-geral, Sayury Otoni; e o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos. Horn explicou que o ato tem os mesmos efeitos e importância da posse solene. “Por força do regimento interno do Conselho Federal da OAB, os conselheiros devem estar devidamente empossados e nomeados para ocupar seus assentos nos órgãos da casa. Ainda pela manhã, teremos as sessões das Câmaras e do Órgão Especial e, para que possam...

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OAB sedia lançamento sobre história das Constituições brasileiras

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O evento de posse da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, que ocorrerá nesta segunda-feira (14/3), a partir das 18h, incluirá o lançamento do livro “O Colapso das Constituições do Brasil: uma reflexão pela democracia”, do professor Manoel Carlos de Almeida Neto, que assumirá a vice-presidência do colegiado.A obra resulta do pós-doutorado de Manoel Carlos na Universidade de São Paulo (USP) e explica como os fatores reais de poder deram vida e decretaram a morte de nossas constituições do passado.Com prefácio de José Sarney e posfácio de Ricardo Lewandowski, o livro revela que, ao longo da história do país, 14 documentos...

14 março

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Simonetti e Santa Cruz lançam livro sobre democracia no constitucionalismo

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Na próxima segunda-feira (14/3), a partir das 18h, será realizada a solenidade de lançamento do livro “Constitucionalismo e Estado Democrático de Direito: estudos em homenagem a Paulo Bonavides”, coordenado pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e por seu antecessor no cargo, o membro honorário vitalício Felipe Santa Cruz. O ato integrará a cerimônia de posse da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB.A obra, estrategicamente lançada em tempo de constantes ataques ao Estado Democrático de Direito e do contexto de fragilidade institucional, traz uma coletânea de artigos que busca refletir sobre o constitucionalismo, a democracia e os direitos humanos...

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Colégio de Presidentes debate PL 4727 e a campanha “Advocacia sem Assédio"

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