23 outubro

Sticky

“Reconhecer o racismo nas estruturas da Justiça é o primeiro passo para a igualdade”, afirma Simonetti

Durante a abertura da 2ª Conferência Nacional da Advocacia Negra, na manhã desta quarta-feira (23/10), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou que a integração da advocacia negra removeu o véu da ignorância, revelando o que muitos insistiam em não ver, que é o racismo recorrente nas estruturas da Justiça. “Fóruns, delegacias, audiências, cartórios, milhares de advogados e advogadas negras enfrentam preconceito em cada um desses espaços. O reconhecimento dessa realidade foi o primeiro passo”, frisou.Segundo Simonetti, pensar as relações raciais na advocacia exige revisitar o mito da democracia racial. “O Brasil é um país miscigenado, sim, mas essa...

23 outubro

0 Comments

Sticky

“Reconhecer o racismo nas estruturas da Justiça é o primeiro passo para a igualdade”, afirma Beto Simonetti

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

23 outubro

0 Comments

Sticky

Nova edição do livro Dossiê Esperança Garcia é lançada pela OAB, reforçando a luta por igualdade e reparação

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A segunda edição do livro “Dossiê Esperança Garcia: Símbolo de Resistência na Luta pelo Direito” – revisado e ampliado –, organizado pela ex-presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da seccional Piauí (2016-2018) Maria Sueli Rodrigues de Sousa, em parceria com o advogado Mairton Celestino da Silva, foi lançada nesta quarta-feira (23/10) pelo CFOAB. O evento ocorreu durante a 2ª Conferência Nacional da Advocacia Negra: Onde estamos e para onde vamos?, que acontece até esta quinta-feira (24/10).A primeira versão do Dossiê Esperança Garcia, estudo que conta com um levantamento historiográfico e jurídico a respeito da trajetória da primeira...

23 outubro

0 Comments

Sticky

OAB critica aprovação de recomendações do CNJ sem a participação da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dessa terça-feira (22/10), foram aprovados dois atos normativos que impactam diretamente o exercício profissional dos advogados sem que houvesse a participação de representantes da advocacia no processo, já que as duas cadeiras destinadas à OAB no CNJ ainda estão vagas. As pautas foram apreciadas sem que constassem da pauta de julgamento, gerando surpresa e impedindo os necessários e habituais debates no Plenário.O primeiro é uma resolução que permite a inclusão no plenário virtual de todos os recursos e ações nos tribunais. O segundo, por sua vez, abrange o conceito de litigância...

22 outubro

0 Comments

Sticky

Revista Justiça & Cidadania premia Beto Simonetti por seu trabalho em prol da democracia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu o Troféu Sancho Pança durante a 31ª edição dos Prêmios Dom Quixote e Sancho Pança, promovido pela revista Justiça & Cidadania. Realizada nesta terça-feira (22/10), no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), a premiação homenageou profissionais que se destacam por contribuir na defesa e no fortalecimento da justiça, dos direitos humanos, da cidadania e da democracia. "Desejo registrar que a homenagem que hoje recebo, acompanhado das maiores figuras republicanas de nosso país, reitera a centralidade da advocacia para o Estado de Direito. Honra-me, portanto, representar os mais de um milhão...

22 outubro

0 Comments

Sticky

Câmaras e Turmas da OAB julgam 70 processos em sessões presenciais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB analisaram, nesta terça-feira (22/10), 70 processos em sessões presenciais. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas.A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da OAB Nacional, Sayuri Otoni, julgou 14 processos, com dois pedidos de vista. As matérias discutidas incluíram verificação de inidoneidade, incompatibilidades ou impedimentos de cargos diversos e pedido de desagravo.Sob a presidência da secretária-geral adjunta da OAB e conselheira federal, Milena Gama (OAB-RN), a Segunda Câmara analisou 16 processos. Desse total, 14 julgamentos foram concluídos, sendo um adiado e...

22 outubro

0 Comments

Sticky

Órgão Especial do CFOAB responde consulta sobre formação de cooperativa de advogados

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Sob condução da secretária-geral adjunta do CFOAB, Milena Gama, e do conselheiro federal pelo Paraná José Augusto de Noronha, o Órgão Especial do Conselho Pleno respondeu, nesta terça-feira (22/10), consulta sobre a possibilidade ou não de formação de cooperativa de trabalho no âmbito da advocacia, sem que haja infração normativa da classe.O relator da matéria, conselheiro Sérgio Murilo Braga (MG), teve o entendimento – acompanhado por unanimidade pelos integrantes do colegiado – de que não é possível a constituição de cooperativa de advogados na forma de cooperativas de trabalho (Lei 12.690/2012) para o exercício exclusivo da advocacia sem infração legislativa...

22 outubro

0 Comments

Sticky

CFOAB celebra os 92 anos da seccional do Rio Grande do Norte

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB-RN comemora, nesta terça-feira (22/10), 92 anos de história. Fundada em 1932, a seccional potiguar segue escrevendo sua história diariamente por meio daqueles que se dedicam ao fortalecimento da advocacia.A sétima seccional da Ordem a ser fundada no Brasil esteve presente em momentos históricos, com atuação marcante em episódios como a Intentona Comunista, a instalação do Estado Novo e a Segunda Guerra Mundial - quando Natal e Parnamirim serviram de pontos estratégicos para as bases aliadas -, combatendo a ditadura militar e ajudando a construir a redemocratização do Brasil.“São 92 anos de história defendendo os direitos da sociedade e...

22 outubro

0 Comments

Sticky

Nota de solidariedade do CFOAB à advogada Márcia Oliveira, agredida no Pará

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB manifesta solidariedade à advogada Márcia Giselly Oliveira, que foi vítima de agressões físicas e verbais enquanto exercia suas atividades jurisdicionais na Delegacia de Polícia da Comarca do Acará (PA), na última sexta-feira (18/10). O ato de violência também desrespeita as prerrogativas profissionais da colega, configurando um grave ataque à advocacia e à Justiça.De acordo com o presidente da OAB, Beto Simonetti, "Márcia Giselly de Oliveira se mostrou uma advogada combativa, corajosa e aguerrida, e pode contar com todo o apoio do Conselho Federal e de todo o Sistema OAB. Estaremos ao lado dela, da seccional...

22 outubro

0 Comments

Sticky

Plano de Interiorização da Advocacia tem balanço positivo com expansão de serviços e infraestrutura

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em reunião da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia da OAB, realizada nesta terça-feira (22/10), o coordenador João de Deus Quirino Filho, ao lado das coordenadoras-adjuntas Layla Oliveira Gomes e Claudia Pereira Braga Negrão, conselheiras federais da OAB-GO e OAB-MT, respectivamente, realizou um balanço do cumprimento do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia.Segundo João de Deus, o relatório final será apresentado em dezembro, contudo, há números expressivos que podem ser adiantados, tais como: a inauguração de mais de 300 obras, entre construções novas e revitalizações; entrega de equipamentos de informática em todas as seccionais; disponibilização de salas, parlatórios, coworkings e...

Subseção
Santa Maria

“Reconhecer o racismo nas estruturas da Justiça é o primeiro passo para a igualdade”, afirma Simonetti

“Reconhecer o racismo nas estruturas da Justiça é o primeiro passo para a igualdade”, afirma Beto Simonetti

Nova edição do livro Dossiê Esperança Garcia é lançada pela OAB, reforçando a luta por igualdade e reparação

OAB critica aprovação de recomendações do CNJ sem a participação da advocacia

Revista Justiça & Cidadania premia Beto Simonetti por seu trabalho em prol da democracia

Câmaras e Turmas da OAB julgam 70 processos em sessões presenciais

Órgão Especial do CFOAB responde consulta sobre formação de cooperativa de advogados

CFOAB celebra os 92 anos da seccional do Rio Grande do Norte

Nota de solidariedade do CFOAB à advogada Márcia Oliveira, agredida no Pará

Plano de Interiorização da Advocacia tem balanço positivo com expansão de serviços e infraestrutura

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção