NOTA DE REPÚDIO

A Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB e a Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas – Comissão São Paulo vêm à público manifestar repúdio ao conteúdo veiculado pela revista Carta Capital intitulado “Mulheres que envergonham as mulheres” na data de 20 de novembro de 2019. A matéria traz um rol de mulheres em posição de poder e projeção (políticas, mulheres de carreiras jurídicas, atrizes etc.), que, no julgamento da revista, envergonham outras mulheres.As alusões trazidas na matéria dizem respeito a questões pessoais das mulheres selecionadas pela revista e foram usadas em tom depreciativo, desqualificando-as. No...

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Novembro tem programação dedicada à consciência negra na OAB-RJ

O presidente da Comissão Especial da OAB da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil e da comissão correspondente na OAB-RJ, Humberto Adami, participou do Novembro negro e de luta, evento alusivo ao Dia da Consciência Negra, comemorado nesta quarta-feira (20), na seccional fluminense. Foi realizada uma rodada de debates com a participação do antropólogo e escritor Luiz Eduardo Soares; do coletivo de luta e resistência Mães de Manguinhos e da policial e integrante do coletivo de Policiais Antifascismo, Janaína Matos. O evento terá nova e última rodada no próximo dia 27, quando o próprio Humberto Adami falará sobre Luiz Gama...

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Secretário-geral adjunto participa de audiência pública na OAB-RS sobre publicidade na advocacia

O secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, participou de uma audiência pública sobre publicidade na advocacia, realizada nesta quarta-feira (20), na sede da OAB-RS. Foram abordados pontos como captação irregular de clientes, assessorias não reguladas, advogados correspondentes, impulsionamento de publicações em redes sociais, assessoria de comunicação para escritórios de advocacia, entre outros.O intuito é ouvir todas as seccionais. Em agosto de 2020, Raghiant apresentará à OAB Nacional os temas mais recorrentes de cada uma, ocasião em que também irá sugerir instrumentos efetivos de controle da publicidade e da atividade profissional para as comissões estaduais de fiscalização.Atualmente, é o...

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OAB reúne ministro do STF e professor de Harvard na palestra “Democracia constitucional em crise?”

A OAB Nacional, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional), promoveu na noite desta terça-feira (19) a palestra “Democracia Constitucional em crise?” com Mark Tushnet, professor da Harvard Law School, e com o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e o diretor-geral da ESA, Ronnie Duarte, participaram da solenidade de abertura. Barroso falou sobre um certo desprestígio que os regimes democráticos têm enfrentado pelo mundo. Segundo ele, uma das causas tem origem no fato de a democracia não ter conseguido enfrentar de maneira satisfatória a desigualdade no mundo....

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Comissão produz nota técnica que aponta inconstitucionalidades na Medida Provisória 905

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, recebeu na manhã desta terça-feira (19) nota técnica produzida pela Comissão Nacional de Direitos Sociais que aponta inconstitucionalidades na Medida Provisória (MP) 905. Editada pelo governo federal em 11 de novembro, a medida institui o contrato de trabalho verde e amarelo e promove alterações na legislação trabalhista. Confira aqui a íntegra da nota técnicaSanta Cruz manifestou apreensão com as mudanças feitas pela MP. “Temos uma preocupação com a precarização ainda maior da proteção ao trabalhador no Brasil no momento em que a população está empobrecida e fragilizada. Isso pode levar o país...

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Felipe Santa Cruz entrega novas carteiras da OAB em Brasília

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou da entrega de 87 carteiras para novos advogados em Brasília, em cerimônia realizada na sede da OAB-DF, nesta terça-feira (19). Santa Cruz foi escolhido como o paraninfo da turma e deu as boas-vindas aos novos colegas de profissão, aprovados no XXIX Exame de Ordem Unificado.Em discursos aos novos advogados, Felipe Santa Cruz destacou a importância do exercício da advocacia para toda a sociedade e as responsabilidades que passam a ser assumidas pelos novos colegas, além de defender o Exame de Ordem.“Essa solenidade é especial, porque ela representa uma renovação de oxigênio...

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Técio Lins e Silva é o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB

Nesta terça-feira (19), o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, deu posse ao advogado Técio Lins e Silva como titular da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas. Lins e Silva é ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A posse aconteceu no salão nobre da OAB e foi bastante prestigiada reunindo dezenas de advogados. Santa Cruz destacou a força do nome do empossado em meio ao momento de divisão política no país.  “Enfrentamos um momento muito difícil. Certamente sou um dos mais preocupados, pois vejo com clareza erodirem bases construídas com muita dificuldade a partir de 1988. Há liberdades sendo...

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Comissão trabalhará em propostas para promover reequilíbrio entre União, Estados e municípios

A Comissão Especial de Defesa da Federação da OAB Nacional foi empossada oficialmente, nesta terça-feira (19), em cerimônia realizada na sede do Conselho Federal, com a presença do presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz. O colegiado será presidido pelo ex-presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante.O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, agradeceu a Cavalcante por aceitar o convite para presidir a comissão e por, mais uma vez, se doar em nome da advocacia. “Ingressei como dirigente nessa casa na presidência de Ophir Cavalcante e com ele aprendi que o presidente nacional deve estar atento a todos os seus...

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Seminário promove o diálogo entre OAB e docentes

O seminário Diálogo da OAB com os Docentes: o Exame de Ordem como Indutor de Qualidade da Educação Jurídica será realizado pelo Conselho Federal para promover a interação entre as instituições de ensino superior do país e o certame da OAB Nacional visando a melhoria do exame e do ensino do Direito. O evento acontece no dia 27 de novembro, a partir das 9 horas, na sede do Conselho Federal em Brasília. Serão promovidos debates sobre a importância do Exame de ordem para a advocacia e a sociedade. O seminário está dividido em três painéis: A Importância do Docente na Preparação...

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OAB define novas regras para sustentação oral em julgamentos internos de embargos de declaração

O Conselho Pleno da OAB definiu, nesta segunda-feira (18), novas regras para a realização de sustentações orais nos julgamentos internos da entidade. Serão aceitas sustentações orais nos órgãos julgadores da Ordem somente quando houver efeitos infringentes aos embargos de declaração, pelo prazo de 5 minutos. A medida altera o inciso II do artigo 94 do Regulamento Geral da Ordem, que previa 15 minutos independentemente de efeitos infringentes. O relator foi Luiz Tadeu Guardiero Azevedo (TO), com divergências abertas por Guilherme Batochio (SP) e Alex Sarkis (RO).  A proposição foi de autoria do secretário-geral adjunto nacional da OAB, Ary Raghiant Neto. O...

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