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17 janeiro
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Justiça concede liminar à OAB e determina exclusão de postagem que ofende a advocacia

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Brasília - A Justiça Federal acolheu pedido liminar feito pelo Conselho Federal da OAB e pela OAB-SC em ação civil pública movida por dano moral coletivo contra o empresário Luciano Hang. O juiz federal Leonardo Bradbury aceitou os argumentos da OAB e determinou ao Facebook, ao Instagram e ao Twitter que retirem do ar, no prazo de cinco dias, as mensagens ofensivas à advocacia postadas pelo empresário, sob pena de multa diária.“Ainda que garantida a liberdade de manifestação do pensamento, deve-se coibir os excessos que redundem em ofensa à honra das pessoas”, disse Lamachia. “A liminar concedida pela Justiça Federal...

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16 janeiro
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“A OAB desafia o arbítrio de quem busca obstaculizar a democracia”, diz Lamachia em posse na OAB-RS

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Brasília (DF) e Porto Alegre (RS) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na noite desta quarta-feira (16) da solenidade de posse da diretoria da Seccional gaúcha da OAB para o triênio 2019/2021. Ele abriu a solenidade com um balanço de seus três anos à frente do Conselho Federal da Ordem, avaliou a primeira gestão de Breier e também recordou a época em que presidiu a OAB-RS.“Não há honra maior para um advogado do que presidir a OAB. Nossa missão é a de defender a democracia, a Constituição, os Direitos Humanos e a correta aplicação das leis. A...

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15 janeiro
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Lamachia presente à posse da diretoria da OAB-GO

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Brasília (DF) e Goiânia (GO) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na noite desta terça-feira (15) da solenidade de diplomação dos diretores da seccional goiana da OAB. Na ocasião, também foram diplomados os membros da Caixa de Assistência da OAB-GO e os conselheiros seccionais eleitos no último dia 30 de novembro. Além de Lamachia, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, também esteve na cerimônia. “É fundamental estar aqui em Goiás hoje porque a posse de um presidente de Ordem sempre representa o caráter democrático de nossa instituição. A reeleição do Lúcio Flávio foi consagrada pelo resultado das urnas...

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14 janeiro
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Nota conjunta do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB

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Brasília - O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil vem, por meio da presente nota, reafirmar sua luta histórica na defesa da percepção de honorários sucumbenciais pela advocacia pública brasileira ante o conteúdo do Editorial publicado hoje, 14/01/2019, no jornal O Estado de São Paulo, intitulado “Honorários inconstitucionais”.Os honorários advocatícios constituem verba privada paga pela parte vencida na demanda judicial, não havendo incompatibilidade na percepção de honorários sucumbenciais com os subsídios pagos aos advogados públicos. Não são verbas remuneratórias, uma vez que não são originárias dos cofres públicos e não são...

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14 janeiro
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OAB requer e TRF-1 libera envio de arquivos em tamanhos maiores nos processos

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Brasília – O Conselho Federal da OAB conseguiu, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), aumentar o tamanho de documentos, imagens, vídeos e áudios que os profissionais da advocacia podem enviar no âmbito de seus processos. Desta forma, advogadas e advogados que atuam nos 14 estados sob jurisdição do tribunal terão um leque de atuação ainda maior em seus respectivos processos, dada a importância da utilização de arquivos com boa qualidade.Para o presidente nacional na OAB, Claudio Lamachia, é dever institucional da Ordem buscar formas de facilitar e ampliar a atuação da advocacia. “Antes, com os tamanhos reduzidos, o...

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11 janeiro
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Lamachia vai ao interior do Maranhão para posse de subseção

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na manhã desta sexta-feira (11) da cerimônia de posse da nova diretoria da subseção de Timon, cidade do interior do Maranhão. Lamachia cumprimentou e fez votos de uma boa gestão para advogada Fernanda Beatriz Almeida Castro, que assumiu a presidência da subseção, bem como aos demais empossados. Rafael Milhomem de Sousa, assumiu como vice-presidente, Eduardo Loiola da Silva, foi empossado secretário-geral, Myllena Lima Falcão, assumiu a secretário-geral adjunto, e Saraesse de Lima Araujo, é o tesoureiro. Source: New feed...

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