Simonetti defende fortalecimento do direito de defesa em entrevista à Conjur

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, afirmou, em entrevista à Conjur, na última segunda-feira (18), que o país resgatou, nos últimos tempos, o equilíbrio da paridade de armas entre Ministério Público e advocacia, especialmente no âmbito do direito penal. “Esse desequilíbrio foi trazido por uma tentativa de hiperprojeção de membros do Ministério Público que restou infrutífera. Nós vimos, por um lado, o Ministério Público ávido em promover uma 'pseudo' justiça. E, de outro lado, advogados aguerridos mostrando que a paridade de arma estava ferida”, apontou.Simonetti falou durante o Fórum de Integração Brasil-Europa (Fibe), que ocorre...

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Simonetti defende fortalecimento do direito de defesa em entrevista ao Conjur

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, afirmou, em entrevista ao Conjur, na última segunda-feira (18), que o país resgatou, nos últimos tempos, o equilíbrio da paridade de armas entre Ministério Público e advocacia, especialmente no âmbito do direito penal. “Esse desequilíbrio foi trazido por uma tentativa de hiperprojeção de membros do Ministério Público que restou infrutífera. Nós vimos, por um lado, o Ministério Público ávido em promover uma 'pseudo' justiça. E, de outro lado, advogados aguerridos mostrando que a paridade de arma estava ferida”, apontou.Simonetti falou durante o Fórum de Integração Brasil-Europa (Fibe), que ocorre...

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Simonetti debate integração com Ordem dos Advogados de Portugal

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, teve uma reunião institucional, nesta terça-feira (19/4), na sede da Ordem dos Advogados de Portugal, em Lisboa. Ele foi recebido pelo presidente da entidade portuguesa, lá conhecido como “bastonário”, Luís Menezes Leitão, e pelo vice-presidente Pedro Tenreiro Biscaia. Também participou do encontro o procurador-geral da OAB e conselheiro federal, Ulisses Rabaneda.“Nós falamos sobre a possibilidade de promover eventos de integração entre as duas entidades e de apoio institucional recíproco”, afirmou Simonetti, que está em Lisboa para participar do Fórum de Integração Brasil-Europa (FIBE). Um dos pontos levantados por Simonetti e Leitão foi a diferença...

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OAB atua pela manutenção do atendimento durante greve do INSS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), por meio de sua diretoria nacional e da Comissão Especial de Direito Previdenciário, tem acompanhado de perto as paralisações iniciais e agora a greve por tempo indeterminado de médicos peritos federais e servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Ambos os movimentos ocorrem em um momento em que a sociedade se encontra apreensiva pelo número crescente de requerimentos administrativos que aguardam análise, assim como pela demora cada vez maior na realização das perícias administrativas.A OAB tem acompanhado os impactos do movimento e as medidas judiciais que visam garantir o atendimento...

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Órgão Especial destaca importância das novas normas sobre publicidade na advocacia

Reunido em caráter ordinário nesta segunda-feira (18/4), o Órgão Especial do Conselho Federal da OAB ratificou a importância do entendimento da advocacia sobre as regras de publicidade e marketing na profissão, regulamentadas em julho do ano passado pelo Provimento nº 205/2021 da OAB Nacional.O vice-presidente da Ordem e presidente do Órgão Especial, Rafael Horn, destacou que a busca pelo conhecimento de um tema tão manifesto na advocacia contemporânea requer ampla análise normativa. “Vamos debater todas as vertentes possíveis deste assunto de normatização nova e que é amplamente necessário no mundo jurídico. Por seu caráter de ineditismo, tem gerado dúvidas nos...

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OAB integra grupo que debate desafios da integração Brasil-Europa

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, faz parte do grupo que está reunido em Lisboa para refletir sobre "os caminhos rumo a retomada do bem-estar econômico e social em meio às transformações impostas pela revolução digital, a pandemia da covid-19 e agora a guerra europeia". Trata-se do evento Os desafios do desenvolvimento: o futuro da regulação estatal, realizado pelo Fórum de Integração Brasil-Europa (FIBE), em Lisboa, Portugal, a partir desta segunda-feira (18/4)."É uma grande honra ser moderador da mesa redonda ‘Direito Administrativo Sancionador, Leniência e Controle Externo’, no Fórum que começou hoje, em Lisboa. O Fibe visa estimular investimentos,...

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Confira os locais de prova da 2ª fase do 34º Exame de Ordem Unificado

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou nesta segunda-feira (18/04) os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 34º Exame de Ordem Unificado (EOU). A prova será aplicada no próximo domingo, dia 24 de abril de 2022, das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação de provas serão abertos às 11h30 e fechados pontualmente às 12h30, sempre observando o horário oficial de Brasília.Os examinandos poderão consultar os locais de realização da prova por meio de link específico na página de acompanhamento do Exame de Ordem (oab.fgv.br) - e deverão...

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Veja como ficou a volta do atendimento presencial no STJ

Desde 1º de abril, o trabalho presencial voltou ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Advogados que queiram fazer sustentação oral podem fazê-lo presencialmente ou por videoconferência. As regras foram definidas pela Resolução STJ/GP 9/2022, assinada pelo presidente do tribunal, Humberto Martins. Para realizar as sustentações orais por videoconferência, os advogados devem acessar, com 24 horas de antecedência, este link com formulário. A sustentação deve ser realizada por meio do mesmo aplicativo usado pelo STJ, o Zoom, e o advogado deve tê-lo instalado previamente. Caso o profissional queira fazer a sustentação oral presencialmente, é possível ir direto ao tribunal para...

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Confira como ficou a volta do atendimento presencial no STJ

Desde 1º de abril, o trabalho presencial voltou ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Advogados que queiram fazer sustentação oral podem fazê-lo presencialmente ou por videoconferência. As regras foram definidas pela Resolução STJ/GP 9/2022, assinada pelo presidente do tribunal, Humberto Martins. Para realizar as sustentações orais por videoconferência, os advogados devem acessar, com 24 horas de antecedência, este link com formulário. A sustentação deve ser realizada por meio do mesmo aplicativo usado pelo STJ, o Zoom, e o advogado deve tê-lo instalado previamente. Caso o profissional queira fazer a sustentação oral presencialmente, é possível ir direto ao tribunal para...

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Confira os benefícios do Clube de serviços da OAB

A OAB Nacional tem no seu rol de funções importantes e grandes missões, para a categoria, como a defesa de prerrogativas, e para a sociedade, como a defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito. Com tarefas tão desafiadoras e, em uma classe tão ampla e diversa, o Conselho Federal criou o Portal de Convênios, no qual as empresas com parcerias oferecem benefícios, produtos e serviços com valores diferenciados."A advocacia é uma profissão que lida com muitas situações de estresse, afinal de contas, as pessoas contratam advogados para resolver problemas para os quais não estão preparadas. Então, a OAB...

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Site em Manutenção

 

Informamos que o site da OAB Subseção Santa Maria está em processo de atualização.

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