Subseção
Santa Maria
(55) 3026-0201
logo
mobile logo
18 maio
0 Comments
Sticky

Comissão leva pautas das pessoas com deficiência ao Ministério dos Direitos Humanos

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Integrantes da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB estiveram em reuniões na Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). O objetivo principal da visita foi fortalecer o relacionamento institucional entre as entidades e discutir várias pautas relacionadas à Pessoa com Deficiência (PCD). Agora, o colegiado pensa internamente em formas de levar adiante os pontos debatidos.Na última quarta-feira (17/5), o secretário da Comissão, Hebert Batista Alves, e a secretária adjunta, Ludmila Hanisch, estiveram com Anna Paula Feminella, secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A secretaria é...

Continue reading
17 maio
0 Comments
Sticky

CFOAB apresenta memorial em audiência pública no STJ pedindo cancelamento da Súmula 231

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) apresentou, nesta quarta-feira (17/5), durante Audiência Pública realizada de forma híbrida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), memorial com pedido de revogação da Súmula nº 231. A normativa limita a pena provisória ou definitiva abaixo do mínimo legal no caso de circunstâncias atenuantes previstas em lei.O CFOAB defende o cancelamento do enunciado em respeito aos princípios da legalidade, individualização da pena e igualdade. A súmula, editada em 1999, afirma que “a incidência da circunstância atenuante não pode conduzir à redução da pena abaixo do mínimo legal”. O memorial foi endereçado ao...

Continue reading
17 maio
0 Comments
Sticky

Frente da Advocacia será lançada na próxima terça-feira (23/5)

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Com o objetivo de ampliar o debate das pautas de interesse na advocacia no Congresso Nacional, será lançada na próxima terça-feira (23/5) a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia. O projeto é de autoria do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e tem adesão de 220 parlamentares. O evento ocorrerá no Salão Nobre da Câmara dos Deputados a partir das 14h.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, agradeceu ao empenho do deputado Lafayette de Andrada, que presidirá a Frente. “O deputado sempre destinou uma ímpar atenção e sensibilidade aos pleitos da Ordem. Já mostrou, quando da alteração do Estatuto, ao...

Continue reading
17 maio
0 Comments
Sticky

PL que inclui assédio como infração ético-disciplinar vai para CCJ do Senado

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O Projeto de Lei 1.852/2023, que inclui no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) a possibilidade de suspender o direito de advogar de pessoas que praticarem assédio moral, assédio sexual e discriminação, começa a dar seus primeiros passos no Senado Federal. Nesta quarta-feira (17/5), a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, reuniu-se com a senadora Augusta Brito (PT-CE). A parlamentar é relatora do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O encontro teve como objetivo alinhar as estratégias para aprovar o PL, desta vez, com os senadores. “A reunião foi excelente, pois a senadora é aguerrida neste...

Continue reading
17 maio
0 Comments
Sticky

CFOAB acompanha encontro de capacitação em processo ético-disciplinar em Santarém (PA)

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (17/5), de agendas em Santarém, no Pará, representado pela secretária-geral adjunta da OAB Nacional e corregedora da entidade, Milena Gama. Ela fez a abertura de um encontro de capacitação em processo ético-disciplinar na subseção paraense. A presença se insere em uma série de ações de interiorização da entidade, uma das prioridades da gestão. Amanhã e depois, Santarém sediará o 1° Seminário de Interiorização Jurídica da Escola Superior de Advocacia Nacional. "É muito importante o trabalho de aprimoramento e de capacitação dos operadores do Processo Ético-Disciplinar nas bases de nossa instituição, para que o...

Continue reading
17 maio
0 Comments
Sticky

Em ação de interiorização, CFOAB acompanha colégio de dirigentes em MG

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, por meio da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia, participou do 3° Colégio Regional de Dirigentes da seccional da OAB-MG, das regiões Sul 1 e Sudoeste do estado, na última sexta-feira (12/5). O encontro foi realizado na subseção de Poços de Caldas. A ação integra as agendas de interiorização da OAB Nacional, uma das bandeiras da atual gestão. O coordenador nacional de Interiorização do CFOAB, João de Deus Quirino Filho, lembrou que o Sistema OAB tem 1.131 subseções nas 27 seccionais e que cerca de 50,4% da advocacia brasileira atua no interior. Ele destacou a parceria...

Continue reading
17 maio
0 Comments
Sticky

Vice-presidente da OAB Nacional fala sobre transformação digital para a advocacia em Santa Catarina

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, participou da abertura das Jornadas da Advocacia, etapa Norte, realizada em Joinville, na noite desta terça-feira (16/5). O evento, que segue até esta quarta-feira (17/5), irá promover debates focados em diversas áreas do direito. Posteriormente, a programação será desenvolvida nas demais regiões de Santa Catarina.Em sua fala, Horn destacou a importância do encontro para os profissionais, que terão acesso a palestras sobre os desafios do teletrabalho, o marketing na advocacia, a nova lei de licitação, a atuação dos tribunais, além da transformação digital, tema central de sua palestra.“Em se tratando de ganhos para...

Continue reading
16 maio
0 Comments
Sticky

OAB Nacional acompanha eleição do Quinto Constitucional no MA

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O Conselho Federal da OAB acompanha, ao longo desta terça-feira (16/5), a consulta direta à advocacia maranhense para a composição da lista duodécima do Quinto Constitucional, que integrará o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A OAB-MA decidiu realizar o pleito utilizando o sistema "Helios Voting", desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A ideia é estudar como se deu a votação, para mais tarde sugerir sua implantação no CFOAB.Segundo a vice-presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, Cristina Lourenço, o sistema é “seguro, simples, intuitivo e transparente”. Também está acompanhando a votação a presidente da Comissão Nacional da Mulher...

Continue reading
16 maio
0 Comments
Sticky

Central de atendimento do INSS atende OAB e passa a receber ligações de celular de graça

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A pedido do Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, as ligações por celular para o número 08001350135, destinado a atender a advocacia, agora podem ser feitas gratuitamente. O 0800 da advocacia existe desde 1° de março de 2021.Da mesma forma, as ligações por celular para o canal de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) eSocial (08007300888) também não são mais cobradas. Apesar de serem 0800, eles eram tarifados.A mudança também ocorre para a Central de Atendimento 135 do INSS, para o 158 (Alô Trabalho) e o 1358 (Regime Próprio de Previdência da...

Continue reading
16 maio
0 Comments
Sticky

Livro homenageia os 15 anos de atuação de ministros do STJ no tribunal

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança, em 21 de junho, “Direito Federal Brasileiro”. O livro foi editado em homenagem aos 15 anos de jurisdição dos ministros Og Fernandes, Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no STJ. O evento está previsto para ocorrer às 18h30 de 21 de junho, no Salão de Recepções da Corte.O lançamento tem apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). A obra reúne artigos assinados por 65 juristas – entre eles, 18 ministras e ministros em atividade no STJ. Há ainda textos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de...

Continue reading

Site em Manutenção

 

Informamos que o site da OAB Subseção Santa Maria está em processo de atualização.

X