02 março

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Artigo: “O governo e a imprensa: another brick in the wall”, por Pierpaolo Cruz Bottini

O site especializado Consultor Jurídico (Conjur) publicou, nesta segunda-feira (2), o artigo “O governo e a imprensa: another brick in the wall”, de autoria do presidente do Observatório Permanente da Liberdade de Imprensa da OAB Nacional. Leia abaixo a íntegra do texto ou acesse-o no Conjur.O governo e a imprensa: another brick in the wallPierpaolo Cruz Bottini*Não é de hoje que jornalistas incomodam. Desde o começo da história humana aqueles que propagam notícias cultivam o incômodo hábito de revelar ao público informações que nem sempre agradam aos grupos no poder. São peças que desafinam a sinfonia de suposta ordem, segurança,...

02 março

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TRF-1 reconhece competência da Justiça Federal para julgar ação da OAB sobre cheque especial

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in OAB RS

O desembargador federal do TRF-1, Daniel Paes Ribeiro, deferiu o pedido de antecipação de tutela no agravo interposto pela OAB Nacional e reconheceu a competência da Justiça Federal para julgar a Ação Civil Pública proposta pela entidade contra a autorização dada pelo Banco Central (Bacen) aos bancos para cobrar dos clientes tarifa sobre cheque especial não utilizado. A decisão agravada entendeu pela existência de conexão entre a ação civil de origem e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 645, que já tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), e considerou que ambas “possuem a mesma causa de pedir, [...

28 fevereiro

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Nota de solidariedade à jornalista Vera Magalhães

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A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio do seu Observatório de Liberdade de Imprensa, vem prestar irrestrita solidariedade à jornalista Vera Magalhães, vítima de ofensas por parte do presidente da República e de ataques nas redes sociais, inclusive com exposição de dados pessoais e de familiares. As tentativas recorrentes de intimidação de jornalistas constituem-se na verdade em ameaça à própria democracia, que tem na liberdade de imprensa um de seus pilares. Observatório de Liberdade de ImprensaOrdem dos Advogados do Brasil Source: New feed...

28 fevereiro

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“Debate interessa à sociedade”, diz presidente da Comissão da Mulher Advogada sobre conferência nacional

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Levantar as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios da advocacia contemporânea. Esse é o grande objetivo da III Conferência Nacional da Mulher Advogada, que será realizada nos dias 5 e 6 de março de 2020, em Fortaleza-CE. Grandes nomes debaterão os principais temas: igualdade, liberdade e sororidade.Para a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Daniela Borges, as pautas do evento vão além do universo da advocacia feminina. “É um debate que interessa à sociedade. Hoje nós, mulheres, já somos quase 50% dos inscritos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. Enfrentamos desafios e dificuldades...

27 fevereiro

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ESA Nacional lança quatro cursos de pós-graduação

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A Escola Superior de Advocacia (ESA) do Conselho Federal da OAB disponibilizou em sua plataforma online quatro novos cursos de pós-graduação. São cursos nas áreas de Direito do Consumidor, Ciências Penais, Direito Tributário e Direito Em Direito Imobiliário e Notarial. O público alvo são os bacharéis em direito, advogados e professores das respectivas áreas. As aulas podem ser acessadas a qualquer hora por meio da página de cursos da ESA, inclusive pelo celular. A carga horária dos cursos é de 360 horas e o processo de avaliação envolve a realização de artigo científico, com avaliação dos professores. Matrículas podem ser...

27 fevereiro

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ESA Nacional lança quatro novos cursos de pós-graduação

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21 fevereiro

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Santa Cruz participa da reunião do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou nesta quinta (20) e sexta-feira (21) do encontro do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem), realizado no Colégio de Advogados do Paraguai, em Assunção. O presidente da Ordem representou a advocacia brasileira ao lado do membro honorário vitalício Roberto Antonio Busato, que é o delegado da OAB no Coadem.Santa Cruz apresentou extenso relatório das preocupações da OAB e da própria advocacia brasileira com a defesa da democracia no Cone Sul. “Narrei às entidades irmãs o preocupante quadro que temos no Brasil hoje, com a retirada de direitos...

21 fevereiro

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Artigo: "Intimidação e terror", por Gustavo Henrique de Brito Alves Freire

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O Jornal do Commercio (PE) publicou, nesta sexta-feira (21), o artigo Intimidação e terror, de autoria do secretário da Comissão Nacional do Exame de Ordem e conselheiro federal Gustavo Henrique de Brito Alves Freire. Veja abaixo a íntegra do texto:Intimidação e terrorSegundo a Folha de São Paulo, com informações atribuídas à Polícia Federal, uma célula terrorista estaria a cogitar de atentados a Ministros do STF, o que foi repassado, incontinenti, ao Ministro Relator, naquela Corte, do Inquérito que apura a difusão de fake news e a deflagração de ameaças e ofensas à honra dirigidas a integrantes do Tribunal e seus familiares...

20 fevereiro

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Audiência pública sobre os novos limites da publicidade na advocacia é realizada na OAB-AL

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A OAB Nacional promoveu mais uma etapa da audiência pública para debater os novos limites da publicidade na advocacia. Na manhã desta quinta-feira (20), foi a vez da seccional de Alagoas receber o evento, em debate conduzido pelo secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto. Ele é o coordenador das audiências, que visam fomentar a formulação de uma nova proposta de provimento para regulamentar a publicidade.Desde outubro de 2019, as audiências públicas têm sido realizadas nas seccionais da Ordem com o objetivo de receber sugestões da advocacia sobre a publicidade na profissão. Compiladas, as proposições de advogados e advogadas...

20 fevereiro

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Artigo: “Licenciamento ambiental, consenso ou desastre”, por Marina Gadelha

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O jornal Valor Econômico publicou, nesta quinta-feira (20), o artigo “Licenciamento ambiental, consenso ou desastre”, de autoria da presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Marina Gadelha. O texto tem coautoria da presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Cristina Seixas Graça, e do consultor jurídico do Instituto Socioambiental (ISA), Mauricio Guetta.Veja abaixo a íntegra do artigo: Licenciamento ambiental, consenso ou desastreApesar do desastre da Samarco, em Mariana (MG), em 2015, o Estado de Minas Gerais aprovou lei para flexibilizar o licenciamento ambiental. Na sequência, uma norma editada pela Secretaria de Meio Ambiente...

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Artigo: “O governo e a imprensa: another brick in the wall”, por Pierpaolo Cruz Bottini

TRF-1 reconhece competência da Justiça Federal para julgar ação da OAB sobre cheque especial

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“Debate interessa à sociedade”, diz presidente da Comissão da Mulher Advogada sobre conferência nacional

ESA Nacional lança quatro cursos de pós-graduação

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Santa Cruz participa da reunião do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul

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