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13 novembro
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Cames convida a advocacia para o 4º Simpósio Nacional de Mediação e Arbitragem

Posted by OAB Santa Maria
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A Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (Cames) convida advogados e advogadas a participarem do 4º Simpósio Nacional de Mediação e Arbitragem, que será realizado nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília (DF). O CFOAB, em permanente compromisso com a promoção do aprimoramento da mediação e arbitragem no Brasil, apoia o evento.A programação do encontro inclui a abordagem de temas como: Resolução adequada de conflitos no agronegócio brasileiro; Mediação, Arbitragem e os conflitos societários no Brasil; A adoção da Arbitragem no âmbito das Agências Reguladoras no Brasil;...

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10 novembro
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Reabertas as inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do 38º EOU em SP

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Em razão da interrupção dos serviços de energia elétrica em várias regiões do estado de São Paulo, o Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional de Exame de Ordem, juntamente com o Conselho Seccional da OAB-SP, comunicam aos candidatos do estado a reabertura do período de inscrição referente ao reaproveitamento da 1ª fase do 38º Exame de Ordem Unificado para a realização da prova de 2ª fase do 39º EOU. A reabertura terá início a partir das 18h desta sexta-feira (10/11) e vai até as 18h de 13 de novembro de 2023.Dessa...

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10 novembro
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Reabertas as inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do 38º Exame de Ordem

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Em razão da interrupção dos serviços de energia elétrica em várias regiões do estado de São Paulo, o Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional de Exame de Ordem, juntamente com o Conselho Seccional da OAB-SP, comunicam aos candidatos do estado a reabertura do período de inscrição referente ao reaproveitamento da 1ª fase do 38º Exame de Ordem Unificado para a realização da prova de 2ª fase do 39º EOU. A reabertura terá início a partir das 18h desta sexta-feira (10/11) e vai até as 18h de 13 de novembro de 2023.Dessa...

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10 novembro
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24ª Conferência abordará estabilização democrática e defesa dos pilares constitucionais

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O maior encontro jurídico do mundo, como é conhecida a Conferência Nacional da Advocacia, terá, em sua 24ª edição, um painel sobre “Estabilização Democrática e Defesa dos Pilares Constitucionais”. O debate será realizado pelo CFOAB em 29 de novembro deste ano.Para o debate, foram convidados grandes nomes do Judiciário brasileiro, como ministros, desembargadores e advogados especialistas no assunto. Entre eles, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti; os agraciados pela Medalha Rui Barbosa Antônio Nabor Bulhões e Paulo Roberto de Gouvêa Medina (autor intelectual do Código de Ética e Disciplina da OAB vigente); o ministro-chefe da Controladoria-Geral...

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10 novembro
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Conferência Nacional terá painel dedicado ao planejamento sucessório

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A atuação dos advogados durante o planejamento sucessório de um cliente e as diversas reflexões que envolvem o tema serão discutidas em 29 de novembro, em um dos painéis da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que será realizada pela OAB Nacional, em Belo Horizonte (MG).A mesa será presidida pela conselheira federal do Sergipe e secretária-adjunta da Comissão Especial de Direito das Sucessões, Glória Roberta Herzfeld, e terá como relatora a vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Luiza Simonetti.Os participantes terão a oportunidade de integrar o debate que envolverá questões como: O paradoxo da...

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10 novembro
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Publicado novo Provimento do Sistema Eleitoral da OAB

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A Ordem dos Advogados do Brasil publicou nesta sexta-feira (10/11), no Diário Eletrônico da OAB, o Provimento n. 222/2023, que trata sobre as novas regras do Sistema Eleitoral da instituição. Nessa quinta (9/11), o Conselho Pleno da OAB analisou as propostas de destaques feitas pelas bancadas e as aprovou em sessão extraordinária. O Provimento dispõe sobre procedimentos, normas de campanha eleitoral e pressupostos de proclamação dos eleitos nas eleições dos conselheiros e da diretoria do CFOAB, das seccionais e das subseções e da diretoria das Caixas de Assistência dos Advogados.As novas normas passam a ser aplicadas já no próximo pleito...

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10 novembro
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Publicado novo Provimento do Sistema Eleitoral

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A Ordem dos Advogados do Brasil publicou nesta sexta-feira (10/11), no Diário Eletrônico da OAB, o Provimento n. 222/2023, que trata sobre as novas regras do Sistema Eleitoral da instituição. Nessa quinta (9/11), o Conselho Pleno da OAB analisou as propostas de destaques feitas pelas bancadas e as aprovou em sessão extraordinária. O Provimento dispõe sobre procedimentos, normas de campanha eleitoral e pressupostos de proclamação dos eleitos nas eleições dos conselheiros e da diretoria do CFOAB, das seccionais e das subseções e da diretoria das Caixas de Assistência dos Advogados.As novas normas passam a ser aplicadas já no próximo pleito...

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09 novembro
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Conselho Pleno da OAB aprova novo Provimento do Sistema Eleitoral

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O Conselho Pleno da OAB, reunido de forma extraordinária nesta quinta-feira (9/11), aprovou o Provimento que consolida as regras do Sistema Eleitoral da OAB. A reunião, realizada em sessão virtual, analisou as propostas de destaques feitas pelas bancadas. Esta foi a terceira sessão de apreciação da matéria e alcançou um consenso após debates.  Em sessão de 19 de setembro, os conselheiros federais já haviam aprovado o texto-base do Provimento do Sistema Eleitoral da OAB. Nesta quinta, os trabalhos foram concluídos. Agora, o texto final será redigido com todos os itens aprovados e deve ser publicado no Diário Eletrônico da OAB nos...

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09 novembro
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Beto Simonetti escreve no Estadão sobre Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, escreveu na na prestigiada coluna do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo, artigo intitulado "Defender a advocacia é proteger a cidadania". No texto, Simonetti explica como funciona o sistema de prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, citando a ferramenta do Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas. "É, portanto, para assegurar a garantia da população a uma defesa plena, livre de coações e imune a quaisquer abusos por parte das autoridades, que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou o Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas – compêndio que não...

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09 novembro
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Painel em Conferência Nacional debate defesa dos direitos da pessoa com deficiência

Posted by OAB Santa Maria
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As particularidades da Defesa dos Diretos da Pessoa com Deficiência são palco de discussão em painel durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 14h às 18h de 29 de novembro.O Coordenador Nacional de Interiorização do CFOAB, João de Deus Quirino Filho, conduzirá o painel “A Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência”. O conselheiro federal do Rio Grande do Norte Síldilon Maia Thomaz do Nascimento assume a relatoria, enquanto o secretariado ficará a cargo da conselheira federal do Piauí Élida Fabrícia O. Machado Franklin.Entre os aspectos que serão debatidas sobre o assunto...

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