XIV Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional acontece nesta terça na OAB

O Conselho Federal da OAB sediará nesta terça-feira (18), a partir das 11h, o Seminário XIV Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. A edição deste ano tem como tema “Os Desafios dos Direitos Fundamentais no Século XXI: a importância da segurança e do meio ambiente”. A participação é gratuita mediante inscrição prévia (acesse aqui o site do evento).A primeira edição do seminário foi realizada em 2012 e reúne juristas, professores, advogados, sociólogos e profissionais de áreas afins, para o debate de temas de grande relevância, em um diálogo interdisciplinar sobre os problemas e desafios que os estudiosos do Direito devem enfrentar...

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Florianópolis sediará em julho o II Congresso Brasileiro de Processo Civil

Entre os dias 24 e 26 de julho de 2019, acontecerá em Florianópolis o II Congresso Brasileiro de Processo Civil. O evento, que é uma realização conjunta Escola Nacional da Advocacia (ENA) da OAB com a seccional catarinense e o Instituto Brasileiro de Direito Processual, já conta com mais de 2,8 mil inscritos de mais de 120 cidades brasileiras.O diretor-geral da ENA, Ronnie Preuss Duarte, destaca a importância do tema. “O evento reunirá os grandes professores de Processo Civil, ministros, juristas e especialistas de ontem e de hoje para o debate no mais alto nível sobre a vigência do novo...

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Presidentes das comissões de Processo Civil da OAB se reúnem no Conselho Federal

Nesta segunda-feira (17), os presidentes das comissões de processo civil das seccionais da OAB se reuniram em Brasília. Ronaldo Cramer, que preside a Comissão Especial do Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB, dirigiu o encontro, onde se buscou estabelecer uma pauta de trabalhos para o triênio.“O Processo Civil é um tema muito caro à advocacia. Não é apenas um assunto acadêmico, mas diretamente ligado ao exercício contencioso da profissão. Portanto um dos principais objetivos de estabelecermos essa sinergia das comissões seccionais com a nacional é saber o que dá certo e o que não dá na rotina...

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OAB Acre realiza ato de desagravo público em defesa de advogado de Rio Branco

A Seccional da OAB no Acre realizou um ato de Desagravo Público em favor do advogado Fábio Santos, nesta quinta-feira (13), em frente ao quartel da Polícia Militar (PM) no centro da capital acreana. O profissional da advocacia foi agredido por um policial da corporação e expulso de uma sala da Delegacia de Flagrantes (Defla), em pleno exercício de sua atividade, o que configura claramente uma violação às prerrogativas do advogado.A sessão pública, no centro de Rio Branco, convocada pela Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-AC, foi agendada para chamar atenção dos advogados e da população em relação...

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Comissão de Educação Jurídica debate aplicação de norma que altera grade curricular de Direito

Nesta quinta-feira (14), a Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB esteve reunida para debater a aplicação da Resolução n. 5/2018 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que institui diretrizes curriculares para os cursos de Direito no Brasil ao inserir na grade novas disciplinas.“A conquista pela inclusão dessas disciplinas, importantes e necessárias, é um mérito da Ordem dos Advogados do Brasil, da comunidade universitária e de cada um dos ramos do Direito agora encampados. Entretanto, nos mostramos preocupados com a aplicação da norma, de modo a garantir que o processo seja acompanhado da melhoria efetiva na qualidade do ensino”, apontou...

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Comissão Nacional de Educação Jurídica debate aplicação de norma que altera grade do curso de Direito

Nesta quinta-feira (14), a Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB esteve reunida para debater a aplicação da Resolução n. 5/2018 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que institui diretrizes curriculares para os cursos de Direito no Brasil ao inserir na grade novas disciplinas.“A conquista pela inclusão dessas disciplinas, importantes e necessárias, é um mérito da Ordem dos Advogados do Brasil, da comunidade universitária e de cada um dos ramos do Direito agora encampados. Entretanto, nos mostramos preocupados com a aplicação da norma, de modo a garantir que o processo seja acompanhado da melhoria efetiva na qualidade do ensino”, apontou...

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Corregedoria Itinerante visita a OAB-GO e correição é realizada na seccional

A Corregedoria Nacional da OAB iniciou as atividades de correição na seccional goiana da Ordem nesta quinta-feira (14). O corregedor e secretário-geral da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, liderou a comitiva da Corregedoria junto aos corregedores adjuntos Delosmar Mendonça, José Carlos Guimarães Júnior e Luiz Renê Gonçalves do Amaral. O presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio de Paiva, recebeu a comitiva. A visita tem o objetivo de avaliar e corrigir eventuais falhas nos processos ético-disciplinares e acontecerá em todas as seccionais da Ordem até o fim de 2021 (acesse aqui o calendário). Goiás é a terceira seccional a receber a correição.Ary Raghiant...

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Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência representa a OAB em evento da ONU nos EUA

O presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB, Joelson Dias, está em Nova Iorque, onde participa da XII Sessão da Conferência de Estados Membros da Convenção de Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento começou na última terça-feira (11) e prossegue até hoje na sede da ONU.“A realidade das pessoas com deficiência foi definida e consolidada com base em putativas de anormalidades dos corpos, propiciando práticas favoráveis à segregação e marginalização. A partir da nova abordagem sociopolítica fornecida pela Convenção de Direitos da Pessoa com Deficiência, a falta de capacidade das estruturas sociais de prever...

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Sistema de Prerrogativas da OAB quer formar colégio de dirigentes responsáveis pela área

Nesta quarta-feira (12), na abertura do VII Encontro Nacional de Prerrogativas, os presidentes de comissões e procuradores da área nas seccionais deliberaram pela apresentação, à diretoria nacional da OAB, de uma proposta de criação do Colégio de Dirigentes de Prerrogativas. O grupo, se aprovado, reunirá os presidentes das comissões e os procuradores regionais de Prerrogativas.      O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, representou a diretoria na abertura do encontro e reforçou a importância da defesa organizada das prerrogativas. “Talvez a função mais importante que eu tenha como dirigente de Ordem ao longo de muitos anos seja a da defesa...

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Segunda Câmara e Turmas apresentam balanço de produtividade do primeiro semestre

O secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB e presidente da Segunda Câmara da entidade, Ary Raghiant Neto, divulgou nesta quarta-feira (12) o balanço semestral de produtividade dos processos em tramitação no órgão e nas três Turmas que o compõem.Os dados gerais mostram que a Segunda Câmara e as suas Turmas conseguiram julgar mais casos do que receberam, diminuindo o estoque de processos a serem analisados. Os números revelam que foram recebidos 346 processos do início do ano até junho, mas foram julgados no total 571 casos nesse mesmo período, restando 202 novos processos pendentes de apreciação/distribuição e 51 em...

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