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04 fevereiro
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Conselho Federal sedia o Encontro dos Presidentes das Comissões de Prerrogativas do Sistema OAB

Posted by OAB Santa Maria
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O presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, abriu o Encontro dos Presidentes das Comissões de Prerrogativas do Sistema OAB e destacou que a aplicação da Lei de Abuso de Autoridade é prioridade da OAB para o ano. O evento aconteceu nesta terça-feira (4), na sede da instituição em Brasília. Santa Cruz falou sobre a estrutura que está sendo ampliada para a defesa das prerrogativas que será disponibilizada para as seccionais. “É importante fazermos a ligação do Conselho Federal com os estados. Nosso trabalho é muito mais a articulação das nossas estratégias nacionais e dar o suporte e o apoio necessários...

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04 fevereiro
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Santa Cruz anuncia que será instituída na OAB a coordenação Brasil-China

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu uma comitiva de lideranças atuantes na relação entre Brasil e China. No encontro, que ocorreu na tarde desta terça-feira (4), Santa Cruz manifestou solidariedade à população do país asiático, que enfrenta uma das maiores crises de saúde de sua história com a proliferação do coronavírus. Ele anunciou que será criada na OAB a Coordenação Nacional das Relações Brasil-China.“Externamos total solidariedade da Ordem e da advocacia brasileira ao povo chinês diante do episódio do coronavírus. A China, além de ser a melhor parceira comercial do Brasil, é também local de um povo...

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04 fevereiro
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OAB e SBPC debatem o panorama da ciência no país

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu nesta terça-feira (4) o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), professor Ildeu de Castro Moreira. Eles debateram a importância da ciência na defesa do avanço e do desenvolvimento educacional e cultural do Brasil.“Queremos reforçar o nosso apoio ao desenvolvimento da ciência. A OAB, por seu papel na sociedade, quer sempre estar próxima da ciência, da tecnologia, da academia. Debati hoje com o Ildeu os rumos que a ciência vem tomando no Brasil e falamos também sobre a possibilidade de projetos conjuntos. A SBPC tem uma contribuição efetiva,...

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03 fevereiro
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Especialistas debatem crimes de violações das prerrogativas da advocacia

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O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta segunda-feira (3), o Encontro Nacional sobre os Crimes de Violações das Prerrogativas. O evento reuniu centenas de presidentes de comissões que tratam do tema nas seccionais, membros da comissão nacional, membros da procuradoria nacional, advogados criminalistas e diretores da Ordem.O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti Cabral, fez o pronunciamento de abertura em nome da diretoria. “Que a tônica em nosso país seja, cada dia mais, a eficácia desta importante lei que criminaliza todo e qualquer ato que atente contra as prerrogativas dos advogados. Não é momento de parar, mas sim de...

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03 fevereiro
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Corregedoria retoma correições e promove audiências públicas sobre os novos limites da publicidade

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O projeto Corregedoria Itinerante retoma as atividades nesta semana, com a realização de correições, eventos, debates e palestras em seccionais da OAB na região Nordeste. As seccionais também recebem audiências públicas sobre os novos limites da publicidade na advocacia.Durante as visitas para correição ordinária serão realizadas reuniões com as equipes das corregedorias locais e dos Tribunais de Ética e Disciplina, além de inspeção nos processos. O objetivo das medidas é verificar o cumprimento das medidas e orientações da equipe da corregedoria nacional da OAB.Dentro da programação dos eventos também estão previstas audiências públicas para debater os novos limites da publicidade...

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03 fevereiro
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Santa Cruz ressalta conquistas em defesa da advocacia e da sociedade na abertura do ano judiciário

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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou da sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2020, no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (3), e destacou em seu discurso as recentes conquistas legislativas em defesa da cidadania e da advocacia. Santa Cruz também ressaltou a importância da solenidade como uma oportunidade para que autoridades e instituições renovem o compromisso em defesa do Estado Democrático de Direito e da Constituição Federal de 1988.O presidente nacional da OAB lembrou de novas leis, aprovadas em 2019, que representaram avanços a para os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório...

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03 fevereiro
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Santa Cruz defende que 2020 será o ano de implementação das vitórias conquistadas pela OAB

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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, afirmou que 2020 será o ano de implementação das vitórias conquistadas pela OAB no ano passado. Ele participou do I Encontro Nacional sobre os Crimes de Violações das Prerrogativas, evento que discutiu o tema ao longo de cinco painéis, três deles realizados na tarde desta segunda-feira (3). O encontro foi realizado na sede do Conselho Federal, em Brasília.“Marcamos esse evento para esse dia como um gesto simbólico. Apesar de toda a aridez e da dificuldade do debate público, 2019 foi um ano importante para a advocacia. Tivemos vitórias maiúsculas, que são da...

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31 janeiro
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OAB é atendida e advocacia poderá atuar em reclamações consumeristas de plataforma do governo

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Após atuação da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor – órgão do Ministério da Justiça – acatou a participação de advogados nas reclamações realizadas no site consumidor.gov, plataforma gerenciada pelo Governo Federal.Agora, além do cidadão poder registrar reclamação em seu próprio nome, os advogados poderão realizar o procedimento via representação legal de pessoa física ou com mandado conferido por procuração, exigindo-se apenas que os procuradores apresentem na plataforma a documentação específica.Para o vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, o resultado é fruto do trabalho desenvolvido pela Comissão Especial de Defesa...

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30 janeiro
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OAB solicita novas informações ao BNDES sobre a contratação de escritórios estrangeiros de advocacia

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O Conselho Federal da OAB, por meio da Corregedoria Nacional e da Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, solicitou ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) novas informações e documentos complementares acerca dos contratos firmados pela entidade com escritórios estrangeiros de advocacia que realizaram uma auditoria nas operações de crédito da instituição. Um novo ofício foi enviado ao BNDES, nesta quarta-feira (29).A OAB solicita ao banco as cópias do edital de licitação, do contrato assinado entre a instituição e o escritório estrangeiro e dos relatórios das auditorias apresentados ao BNDES. Os documentos complementares serão utilizados...

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