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11 outubro
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OAB atua e CNJ abre processo para apurar violação de prerrogativas no Pará

Posted by OAB Santa Maria
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O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou nesta 4ª feira (11/10) uma Reclamação Disciplinar em face do desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Na terça-feira (10/10), o desembargador negou o direito de adiamento da sustentação oral a uma advogada que deu à luz poucos dias antes, em 6 de outubro.O procedimento foi solicitado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelos conselheiros Marcello Terto e Silva e Marcos Vinícius Jardim, representantes do Conselho Federal da OAB no colegiado. Também subscreveu o pedido de abertura da reclamação o conselheiro Luiz Fernando...

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11 outubro
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Desafios e oportunidades do Federalismo são tema de painel na Conferência Nacional da OAB

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Aprofundar as discussões sobre o Federalismo no Estado brasileiro é um dos temas que serão debatidos na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro será realizado entre 14h e 18h de 27 de novembro.O painel “Federalismo: Desafios e Oportunidades” será conduzido pelo membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB Ophir Cavalcante Junior. O conselheiro federal Alessandro Rostagno (ES) será o relator e a conselheira estadual da OAB Lorena Gargaglione (MT) assume o secretariado.Os aspectos debatidos pelos especialistas são: Federalismo e meio ambiente: novas perspectivas de cooperação entre União, Estados, DF e Municípios; Medicamentos, SUS e...

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10 outubro
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Comissão de Direito Urbanístico participará de Circuito Urbano da ONU

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A OAB Nacional participará, por meio da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB,  do Circuito Urbano 2023 da ONU-Habitat - Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos. É a terceira vez consecutiva que o grupo participa do evento, que terá transmissão online em canal da instituição no YouTube, em 18 de outubro, às 19h. A presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico, Daniela Liborio, será uma das nove participantes e levará as conclusões relevantes do 2º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico da OAB: Ementas ODS, realizado pela OAB Nacional entre agosto e setembro. Daniela ressalta a importância do evento....

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10 outubro
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Comissão Nacional da Mulher Advogada e OAB-DF promovem ação do Outubro Rosa

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A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, participou de evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) para conscientizar a população sobre o câncer de mama. A ação ocorreu no sábado (7/10), na Rodoviária do Plano Piloto, como parte da programação da seccional do Outubro Rosa.O evento, realizado pela Comissão da Mulher Advogada da OAB-DF, faz parte do Programa de Incentivo ao Voluntariado (PROVO). A ação contou com atendimento às mulheres, esclarecimento de dúvidas e entrega de materiais informativos. “Muitas vezes, as mulheres não têm tempo por causa das correrias da vida...

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10 outubro
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Conferência discutirá a relação entre as mídias sociais e a liberdade de expressão

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A fluidez e a facilidade na comunicação proporcionadas pelas ferramentas online, muitas vezes, esbarram em princípios legais que devem ser observados, especialmente, pelos operadores do Direito. Para proporcionar uma discussão qualificada sobre o tema à advocacia, a OAB promoverá, durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, o Painel “Mídias Sociais e Liberdade de Expressão”.Este será o primeiro debate do maior evento jurídico do mundo, como é conhecida a Conferência que acontecerá em Belo Horizonte (MG), de 27 a 29 de novembro.O painel, que será inaugurado com uma palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão, terá...

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09 outubro
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Prêmio Innovare divulga finalistas e práticas premiadas nas categorias de destaque

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O Prêmio Innovare divulgou, nesta segunda-feira  (9/10), os finalistas e as práticas premiadas nas categorias Destaque – Márcio Thomaz Bastos e CNJ. Também estão sendo divulgadas as práticas finalistas das categorias Advocacia, Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública e Justiça e Cidadania. A OAB é parceira do projeto, bem como participa da comissão julgadora.Ao todo, 773 práticas foram deferidas para participação na premiação. As práticas escolhidas como finalistas foram de São Paulo, Amazonas, Maranhão, Rio Grande do Sul, Pará, Sergipe, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Paraná e Distrito Federal.Este ano, excepcionalmente, duas práticas foram escolhidas como vencedoras do...

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09 outubro
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OAB promove evento em comemoração dos 25 anos da Lei de Crimes Ambientais

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O Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Nacional de Direito Ambiental, promove, ao longo desta segunda-feira (9/10), o encontro virtual “25 anos da Lei de Crimes Ambientais”, para debater os principais tópicos da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividade lesivas ao meio ambiente e dá outras providências.A presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Ana Carolina Neves Dias Barchet, conduziu a abertura do encontro declarando a importância da Lei contra crimes ambientais.“A gente precisa dessas leis protetivas, que tragam sustentabilidade para o desenvolvimento econômico...

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09 outubro
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Conferência Nacional da OAB promoverá debate sobre Direito e Segurança Pública

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A fim de aprimorar as discussões sobre Direito e Segurança Pública, o Conselho Federal da OAB irá promover um debate sobre o tema na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O evento será realizado entre 14h e 18h de 27 de novembro. O painel “Direito e Segurança Pública” será mediado pela presidente da Comissão Especial de Segurança Pública e conselheira federal (PE), Yanne Teles. A coordenadora de Política Penitenciária e conselheira federal do Maranhão, Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, será a relatora, e o conselheiro federal do Maranhão Charles Henrique Miguez Dias atuará como secretário. Os especialistas participantes...

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09 outubro
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Perfil ADV: 25 mil responderam pesquisa para identificar dificuldades da profissão

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Cerca de 25 mil advogados responderam, até esta segunda-feira (9/10), à pesquisa Perfil ADV. O objetivo do questionário é identificar dificuldades, peculiaridades e características regionais do exercício da profissão. Ao todo, são mais de 1,3 milhão de advogados em exercício no país convidados a preencher o questionário.Para participar, é necessário apenas acessar a página da pesquisa e responder ao formulário que contém 42 perguntas sobre diversos aspectos do exercício da advocacia. A conclusão do processo leva apenas 15 minutos.A ampla participação dos inscritos permitirá à OAB a elaboração e manutenção de iniciativas mais efetivas para a advocacia, como, por exemplo, ações...

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09 outubro
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OAB nomeia presidente da Comissão de Juristas Evangélicos e Cristãos

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in OAB RS

O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, se reuniu nesta segunda-feira (9/10) com o advogado e bispo evangélico Abner de Cássio Ferreira. Durante o encontro, Campos entregou ao bispo o certificado de nomeação à presidência da Comissão de Juristas Evangélicos e Cristãos (CEJEC) da OAB. “Nós teremos muito trabalho pelo Brasil. É um compromisso dessa gestão capitaneada pelo Beto de criarmos essa comissão em todos os Estados para que os juristas evangélicos cristãos possam debater as pautas necessárias para a advocacia, mas acima de tudo para uma sociedade”, destacou Campos.“Dando oportunidade de visibilidade e participação efetiva nos grandes debates...

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