OAB reconhece decisão do STF como sinal de respeito à advocacia e ao diálogo institucional

“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabeniza o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, por ter retirado a exigência de que os advogados lacrem seus celulares para participar da sessão. O diálogo prevaleceu e, com a decisão, o ministro prestigiou o respeito às prerrogativas profissionais, de acordo com o Estatuto da Advocacia (Lei 9.806/94) e com a Constituição Federal.A OAB destaca que a comunicação respeitosa e o compromisso com a legalidade fortalecem a relação entre as instituições e garantem a segurança jurídica. Mantemos nosso compromisso de atuar em todas as instâncias e órgãos para proteger o...

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Abertas as inscrições para o 44º Exame de Ordem Unificado

Estão abertas, até o dia 12 de maio, às 17h, as inscrições para o 44º Exame de Ordem Unificado (EOU). Elas devem ser realizadas exclusivamente pelo site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A taxa é de R$ 320.  Clique aqui para conhecer o edital e o calendário do Exame. Também estará aberto até o dia 12 o período de solicitação de isenção da taxa de inscrição. A 1ª fase do EOU (prova objetiva) está programada para 17 de agosto e a 2ª fase (prova prático-profissional) será realizada em 19 de outubro deste ano.A aprovação no Exame de Ordem...

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Abertas as inscrições para 44º Exame de Ordem Unificado

Estão abertas, até o dia 12 de maio, às 17h, as inscrições para o 44º Exame de Ordem Unificado (EOU). Elas devem ser realizadas exclusivamente pelo site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A taxa é de R$ 320.  Clique aqui para conhecer o edital e o calendário do Exame. Também estará aberto até o dia 12 o período de solicitação de isenção da taxa de inscrição. A 1ª fase do EOU (prova objetiva) está programada para 17 de agosto e a 2ª fase (prova prático-profissional) será realizada em 19 de outubro deste ano.A aprovação no Exame de Ordem...

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Imprensa nacional repercute lançamento de plataforma da OAB contra o ‘golpe do falso advogado’

A campanha nacional de conscientização e combate ao chamado “golpe do falso advogado", lançada na última terça-feira (29/4) pelo Conselho Federal da OAB, teve ampla repercussão na imprensa. A iniciativa - que inclui a criação da plataforma ConfirmADV, voltada para a verificação da identidade de profissionais da advocacia - foi destaque em diversos veículos jornalísticos de grande alcance no país, reforçando o alerta à população sobre a importância da prevenção e combate a esse tipo de crime.Diante das crescentes denúncias de clientes extorquidos por falsos advogados, o CFOAB, em parceria com as 27 seccionais da Ordem, desenvolveu uma ação, cujos...

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OAB se posiciona contra restrição ilegal a advogados

"Em atenção à resposta do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao ofício encaminhado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Federal e o Colégios de Presidentes da OAB reafirmam que a decisão, ainda que pontual, viola frontalmente o livre exercício da advocacia e os direitos da defesa.A OAB orienta, de forma expressa, que advogadas e advogados não aceitem a exigência de lacração de celulares como condição para participar de atos judiciais. A medida não encontra respaldo legal e fere prerrogativas profissionais asseguradas pelo Estatuto da Advocacia. Caso a imposição persista, a...

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Divulgado edital de abertura do 44º Exame de Ordem Unificado

A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) divulgou, nesta quarta-feira (30/4), o Edital de Abertura do 44º Exame de Ordem Unificado. O período para inscrições vai das 17 horas do dia 5 de maio de 2025 às 17 horas do dia 12 de maio de 2025.Conforme o edital, a prova objetiva será aplicada na data provável de 17 de agosto de 2025. Já a prova prático-profissional será aplicada na data provável de 19 de outubro de 2025. A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, nos termos do art....

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Parceria entre OAB e JusRacial viabiliza curso sobre igualdade racial na advocacia

O Conselho Federal da OAB e o JusRacial – uma plataforma digital que atua no sentido de democratizar o acesso à Justiça e promover a igualdade racial – firmaram parceria para a elaboração de um curso sobre o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, a ser ministrado pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional). A definição ocorreu nesta segunda-feira (28/4) durante reunião entre o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o advogado Hédio Silva Júnior, fundador do JusRacial.Agradecendo à presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Silvia Souza, por ter proporcionado o encontro entre as instituições,...

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43º Exame de Ordem: OAB comunica anulação de questão da prova objetiva

A Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional de Exame de Ordem tornam pública a anulação da questão número 1 (área de Ética) da prova objetiva do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU), do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4.A respectiva pontuação foi atribuída a todos os examinandos, nos termos do item 5.9 do edital de abertura. Confira aqui o comunicado Source: New feed...

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Conselho Federal da OAB celebra os 100 anos do constitucionalista José Afonso da Silva

Conhecido como “Papa do Direito Constitucional Brasileiro”, o jurista José Afonso da Silva completa 100 anos nesta quarta-feira (30/4). Ele se destacou como assessor da Assembleia Nacional Constituinte, participando ativamente na elaboração da Constituição de 1988. Detentor da Medalha Rui Barbosa – a mais alta comenda da advocacia brasileira –, José Afonso é autor de obras de referência, sendo seu clássico “Curso de Direito Constitucional Positivo” considerado o mais completo e atualizado estudo sobre a Carta Magna.“Neste dia em que celebramos o centenário do professor José Afonso da Silva, a advocacia brasileira rende homenagens a um dos mais notáveis constitucionalistas...

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OAB lança campanha nacional e plataforma de verificação contra ‘golpe do falso advogado’

Casos em que criminosos se passam por advogados para aplicar golpes financeiros têm se multiplicado em todo o país. Em resposta, a OAB Nacional lança, nesta terça-feira (29/4), uma campanha nacional de conscientização e combate ao chamado “golpe do falso advogado". A iniciativa tem como pilares a orientação da população, a prevenção de novas vítimas e a disponibilização de ferramentas práticas, como a plataforma digital ConfirmADV — um site que permite verificar a identidade de advogados de forma rápida e segura.A campanha, conduzida pelo Conselho Federal da OAB em parceria com as 27 seccionais, alerta para os principais formatos do...

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Site em Manutenção

 

Informamos que o site da OAB Subseção Santa Maria está em processo de atualização.

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