06 maio

Sticky

OAB reconhece decisão do STF como sinal de respeito à advocacia e ao diálogo institucional

“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabeniza o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, por ter retirado a exigência de que os advogados lacrem seus celulares para participar da sessão. O diálogo prevaleceu e, com a decisão, o ministro prestigiou o respeito às prerrogativas profissionais, de acordo com o Estatuto da Advocacia (Lei 9.806/94) e com a Constituição Federal.A OAB destaca que a comunicação respeitosa e o compromisso com a legalidade fortalecem a relação entre as instituições e garantem a segurança jurídica. Mantemos nosso compromisso de atuar em todas as instâncias e órgãos para proteger o...

05 maio

0 Comments

Sticky

Abertas as inscrições para o 44º Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Estão abertas, até o dia 12 de maio, às 17h, as inscrições para o 44º Exame de Ordem Unificado (EOU). Elas devem ser realizadas exclusivamente pelo site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A taxa é de R$ 320. Clique aqui para conhecer o edital e o calendário do Exame. Também estará aberto até o dia 12 o período de solicitação de isenção da taxa de inscrição. A 1ª fase do EOU (prova objetiva) está programada para 17 de agosto e a 2ª fase (prova prático-profissional) será realizada em 19 de outubro deste ano.A aprovação no Exame de Ordem...

05 maio

0 Comments

Sticky

Abertas as inscrições para 44º Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

05 maio

0 Comments

Sticky

Imprensa nacional repercute lançamento de plataforma da OAB contra o ‘golpe do falso advogado’

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A campanha nacional de conscientização e combate ao chamado “golpe do falso advogado", lançada na última terça-feira (29/4) pelo Conselho Federal da OAB, teve ampla repercussão na imprensa. A iniciativa - que inclui a criação da plataforma ConfirmADV, voltada para a verificação da identidade de profissionais da advocacia - foi destaque em diversos veículos jornalísticos de grande alcance no país, reforçando o alerta à população sobre a importância da prevenção e combate a esse tipo de crime.Diante das crescentes denúncias de clientes extorquidos por falsos advogados, o CFOAB, em parceria com as 27 seccionais da Ordem, desenvolveu uma ação, cujos...

30 abril

0 Comments

Sticky

OAB se posiciona contra restrição ilegal a advogados

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

"Em atenção à resposta do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao ofício encaminhado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Federal e o Colégios de Presidentes da OAB reafirmam que a decisão, ainda que pontual, viola frontalmente o livre exercício da advocacia e os direitos da defesa.A OAB orienta, de forma expressa, que advogadas e advogados não aceitem a exigência de lacração de celulares como condição para participar de atos judiciais. A medida não encontra respaldo legal e fere prerrogativas profissionais asseguradas pelo Estatuto da Advocacia. Caso a imposição persista, a...

30 abril

0 Comments

Sticky

Divulgado edital de abertura do 44º Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) divulgou, nesta quarta-feira (30/4), o Edital de Abertura do 44º Exame de Ordem Unificado. O período para inscrições vai das 17 horas do dia 5 de maio de 2025 às 17 horas do dia 12 de maio de 2025.Conforme o edital, a prova objetiva será aplicada na data provável de 17 de agosto de 2025. Já a prova prático-profissional será aplicada na data provável de 19 de outubro de 2025. A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, nos termos do art....

30 abril

0 Comments

Sticky

Parceria entre OAB e JusRacial viabiliza curso sobre igualdade racial na advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB e o JusRacial – uma plataforma digital que atua no sentido de democratizar o acesso à Justiça e promover a igualdade racial – firmaram parceria para a elaboração de um curso sobre o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, a ser ministrado pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional). A definição ocorreu nesta segunda-feira (28/4) durante reunião entre o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o advogado Hédio Silva Júnior, fundador do JusRacial.Agradecendo à presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Silvia Souza, por ter proporcionado o encontro entre as instituições,...

30 abril

0 Comments

Sticky

43º Exame de Ordem: OAB comunica anulação de questão da prova objetiva

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional de Exame de Ordem tornam pública a anulação da questão número 1 (área de Ética) da prova objetiva do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU), do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4.A respectiva pontuação foi atribuída a todos os examinandos, nos termos do item 5.9 do edital de abertura. Confira aqui o comunicado Source: New feed...

30 abril

0 Comments

Sticky

Conselho Federal da OAB celebra os 100 anos do constitucionalista José Afonso da Silva

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Conhecido como “Papa do Direito Constitucional Brasileiro”, o jurista José Afonso da Silva completa 100 anos nesta quarta-feira (30/4). Ele se destacou como assessor da Assembleia Nacional Constituinte, participando ativamente na elaboração da Constituição de 1988. Detentor da Medalha Rui Barbosa – a mais alta comenda da advocacia brasileira –, José Afonso é autor de obras de referência, sendo seu clássico “Curso de Direito Constitucional Positivo” considerado o mais completo e atualizado estudo sobre a Carta Magna.“Neste dia em que celebramos o centenário do professor José Afonso da Silva, a advocacia brasileira rende homenagens a um dos mais notáveis constitucionalistas...

29 abril

0 Comments

Sticky

OAB lança campanha nacional e plataforma de verificação contra ‘golpe do falso advogado’

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Casos em que criminosos se passam por advogados para aplicar golpes financeiros têm se multiplicado em todo o país. Em resposta, a OAB Nacional lança, nesta terça-feira (29/4), uma campanha nacional de conscientização e combate ao chamado “golpe do falso advogado". A iniciativa tem como pilares a orientação da população, a prevenção de novas vítimas e a disponibilização de ferramentas práticas, como a plataforma digital ConfirmADV — um site que permite verificar a identidade de advogados de forma rápida e segura.A campanha, conduzida pelo Conselho Federal da OAB em parceria com as 27 seccionais, alerta para os principais formatos do...

Subseção
Santa Maria

OAB reconhece decisão do STF como sinal de respeito à advocacia e ao diálogo institucional

Abertas as inscrições para o 44º Exame de Ordem Unificado

Abertas as inscrições para 44º Exame de Ordem Unificado

Imprensa nacional repercute lançamento de plataforma da OAB contra o ‘golpe do falso advogado’

OAB se posiciona contra restrição ilegal a advogados

Divulgado edital de abertura do 44º Exame de Ordem Unificado

Parceria entre OAB e JusRacial viabiliza curso sobre igualdade racial na advocacia

43º Exame de Ordem: OAB comunica anulação de questão da prova objetiva

Conselho Federal da OAB celebra os 100 anos do constitucionalista José Afonso da Silva

OAB lança campanha nacional e plataforma de verificação contra ‘golpe do falso advogado’

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção