Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia define metas e calendário de atuação

A Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia se reuniu na sede da OAB Nacional, nesta segunda-feira (18), para debater propostas que avaliam os novos limites para a publicidade na advocacia. O colegiado é coordenado pelo secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant, que apresentou o calendário de trabalho do grupo.O objetivo da Coordenação Nacional de Fiscalização é apresentar as propostas de alteração nas normas de publicidade em agosto de 2020, depois de ouvidas todas as sugestões apresentadas nas audiências públicas e também as opiniões que estão sendo recolhidas por meio da consulta pública que pode ser acessada...

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Comissão de Integração com os Tribunais Superiores toma posse na OAB Nacional

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, deu posse aos membros da Comissão Especial de Integração com os Tribunais Superiores, nesta segunda-feira (18). O colegiado será presidido pelo ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Eduardo Caputo Bastos, e ficará responsável por debater temas e propor melhorias relacionadas com a atuação dos advogados que militam em cortes superiores.A comissão irá dialogar com a administração das cortes superiores em busca de soluções para os problemas enfrentados pelos advogados que atuam nos principais tribunais em Brasília. “É importante que a OAB também se preocupe com os advogados que desenvolvem os seus trabalhos nos tribunais superiores, assim como aqueles que atuam na...

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Comissão de Integração com os Tribunais Superiores tome posse na OAB Nacional

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, deu posse aos membros da Comissão Especial de Integração com os Tribunais Superiores, nesta segunda-feira (18). O colegiado será presidido pelo ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Eduardo Caputo Bastos, e ficará responsável por debater temas e propor melhorias relacionadas com a atuação dos advogados que militam em cortes superiores.A comissão irá dialogar com a administração das cortes superiores em busca de soluções para os problemas enfrentados pelos advogados que atuam nos principais tribunais em Brasília. “É importante que a OAB também se preocupe com os advogados que desenvolvem os seus trabalhos nos tribunais superiores, assim como aqueles que atuam na...

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OAB atuará em mandados de segurança que buscam liberar crédito para pagamento de precatórios

O Conselho Pleno aprovou, nesta segunda-feira (18), o ingresso da OAB como amicus curiae em todos os mandados de segurança em que estados e o Distrito Federal pleiteiam a garantia de acesso a linhas de crédito em bancos oficiais para pagamento de precatórios. Diversos estados têm tentando obter empréstimos da União para pagar precatórios, mas seus pedidos são negados. A proposta, relatada pela conselheira federal Georgia Ferreira Martins Nunes (PI), teve origem memorando do conselheiro federal Marcelo Terto e Silva (GO). Ele salientou que a proposta terá impactos positivos para a advocacia e para a sociedade como um todo. “Para...

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XXIV Conferência Nacional da Advocacia Brasileira é lançada e terá Ulysses Guimarães como patrono

A XXIV Conferência Nacional da Advocacia Brasileira foi oficialmente lançada nesta segunda-feira (18), durante reunião ordinária do Conselho Pleno da OAB. A solenidade também foi marcada pela escolha unânime do advogado e deputado constituinte Ulysses Guimarães como patrono desta edição do evento, que acontecerá de 16 a 18 de novembro de 2020, em Brasília. Para o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, as conferências representam os maiores momentos de cada gestão. “Já tive a honra de realizar uma conferência nacional quando eu presidia a seccional do Rio de Janeiro. É um momento em que a advocacia fala à sociedade brasileira,...

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Diretores da OAB Nacional e conselheiros federais tomam posse como sócios no IAB

Diretores da OAB Nacional, conselheiros federais e membros de comissões temáticas da OAB tomaram posse, nesta segunda-feira (18), como sócios do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em cerimônia realizada na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília.No total, sete novos sócios efetivos receberam os termos de posse da presidente do IAB, Rita Cortez. Também participou da cerimônia o membro honorário vitalício da OAB Nacional, Ophir Cavalcante.Foram empossados como sócios efetivos do IAB o secretário geral da OAB, José Alberto Simonetti; o secretário-geral adjunto, Ary Raghiant; a conselheira do CNMP, Fernanda Marinela; o assessor especial da presidência da OAB, Anderson...

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Nota sobre o fim do DPVAT

A Comissão Especial de Direito Securitário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB recebeu com surpresa e consternação a notícia da edição, pelo Poder Executivo Federal, da Medida Provisória n. 904, de 11 de novembro de 2019, que extingue o seguro obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT, o qual possui garantia para indenização por morte, invalidez total ou parcial e reembolso de despesas médicas.Como sabido, os acidentes de trânsito constituem uma das principais causas mundiais de mortes e danos pessoais, e, por isso mesmo, objeto de intensa regulação estatal,...

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OAB integra Pacto Global das Nações Unidas

A ONU confirmou, nesta quarta-feira (13), a entrada do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil como membro do Pacto Global das Nações Unidas. A iniciativa lançada em 2000, pelo então secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, é uma chamada para as empresas alinharem suas estratégias e operações a dez princípios universais nas áreas de Direitos Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e Anticorrupção, para desenvolver ações que contribuam para o enfrentamento dos desafios da sociedade. É hoje a maior iniciativa de sustentabilidade corporativa do mundo, com mais de 13 mil membros em quase 80 redes locais, que abrangem 160 países.Quem...

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Seminário debaterá os mecanismos de combate à corrupção

No dia nove 9 de dezembro, dia internacional contra a corrupção, a Comissão Especial de Estudos Permanentes sobre o Compliance da OAB Nacional promoverá o seminário "Compliance: da Prevenção de Ilícitos à Reconstrução de Empresas”. O evento promove um importante debate sobre os avanços de mecanismos de combate à corrupção, bem como, de modo igualmente essencial, os meios preventivos e as melhores práticas adotadas pelo mundo corporativo na busca pela conformidade legal. O seminário será realizado no auditório da OAB-DF e é fruto da parceria com a Comissão de Compliance da seccional brasiliense e com a Associação Nacional de Compliance...

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Nota de repúdio aos atos de racismo no esporte

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Nacional de Direito Desportivo, vem manifestar o seu repúdio aos atos de discriminação racial promovidos nos últimos dias em praças desportivas nacionais e por todo o mundo.A Constituição da República, garantidora dos direitos fundamentais da pessoa humana, bem como as normas de direito desportivo impõem às autoridades constituídas o firme combate e responsabilização dos agressores. Os referidos atos de intolerância que contaminam o ambiente social e de prática do desporto precisam ser combatidos também com veemência pelas instituições e sociedade organizada.É inadmissível que no ambiente desportivo,...

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