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16 novembro
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TST informa à OAB que pretende retomar emissão de alvarás até segunda-feira (21)

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O Conselho Federal e as 27 Seccionais da OAB vêm mantendo contato com a Justiça do Trabalho, nos últimos dias, para tratar da suspensão do sistema de emissão de alvarás eletrônicos em todo o país.A atuação da OAB teve início após o TST suspender preventivamente, em todo o país, o acesso aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos. A medida foi necessária depois de o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) constatar fraude na emissão de certificados digitais, expedidos por empresa certificadora, utilizados por magistradas e magistrados para autorizar pagamentos.Na última segunda-feira (14/11), o presidente do Conselho Federal,...

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16 novembro
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Segunda Câmara e turmas analisaram 36 processos nesta quarta-feira

Posted by OAB Santa Maria
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A Segunda Câmara se reuniu em sessão de julgamento na manhã desta quarta-feira (16/11). O colegiado examinou dois processos, ambos sigilosos. O órgão delibera sobre questões éticas e deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares. A sessão foi presidida pela secretária-geral adjunta da OAB Nacional, Milena Gama. O próximo encontro está marcado para a manhã do dia 23/11.Dedicadas à apreciação recursal ética, as três turmas da Segunda Câmara julgaram, ao todo, 34 processos, todos sob sigilo. Na Primeira Turma, presidida pela conselheira Marina Gadelha (PB), foram 14. Já na Segunda Turma, que teve a presidência do conselheiro Emerson...

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16 novembro
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TST informa à OAB que pretende retomar a emissão de alvarás até segunda-feira (21)

Posted by OAB Santa Maria
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O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, vem mantendo contato com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lélio Bentes, desde o início da semana, para tratar da suspensão do sistema de emissão de alvarás eletrônicos em todo o país. O magistrado sinalizou que o tribunal trabalha para regularizar a situação até segunda-feira (21/11).O TST suspendeu preventivamente, em todo o país, acesso aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos, após o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) constatar fraude na emissão de certificados digitais, expedidos por empresa certificadora, utilizados por magistradas e magistrados para...

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16 novembro
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ESA Nacional oferece descontos de até 50% em cursos livres e de pós-graduação

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Para celebrar os 92 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) adiantou o início das promoções de Black Friday. Até 25 de novembro, estão disponíveis cursos livres e de pós-graduação com até 50% de desconto.A promoção é exclusiva para advogados. Entre os cursos livres, estão disponíveis planejamento tributário; licitações e contratações administrativas, fazenda pública em juízo: aspectos teóricos e práticos; visual law|legal design – inovação e design na área do direito: novas tendências na formatação de documentos jurídicos; LGPD, os riscos trabalhistas e o compliance.Entre os cursos de pós-graduação, que estão...

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16 novembro
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Colégio de Presidentes, em Pirenópolis (GO), tem debates sobre prerrogativas e honorários

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A Ordem dos Advogados do Brasil reuniu, neste sábado (12/11) na cidade de Pirenópolis, em Goiás, os presidentes das seccionais e a diretoria nacional da entidade para debater as prioridades da advocacia. O grupo discorreu também sobre temas caros à sociedade. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, conduziu a sessão em que foram tratados, entre outros assuntos, do Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da limitação de honorários pelo Judiciário, dos cursos de direito e do pedido de providências ao CNJ para retomada do horário de funcionamento dos fóruns e tribunais.Defesa das PrerrogativasSimonetti e a diretoria...

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16 novembro
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Colégio de Presidentes de Seccionais delibera sobre temas do dia a dia da advocacia

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A pauta de deliberação do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, em Pirenópolis (GO), neste sábado (12/11), abordou temas que valorizam a advocacia em âmbitos variados, como o tratamento mais adequado das custas judiciais, a proposição de alteração legislativa para tornar a entidade fiscalizadora do sistema prisional, a proporção representativa do Fida, a homenagem aos 130 anos de Sobral Pinto. O anfitrião do evento, Rafael Lara Martins, presidente da OAB-GO, sugeriu a atenção ao tema das custas judiciais. De acordo com o encaminhamento dado, a discussão vai incluir os valores das custas, mas também a tabela de custas em si,...

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16 novembro
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Colégio de Presidentes de Seccionais delibera sobre temas do dia a dia da advocacia, como custas judiciais

Posted by OAB Santa Maria
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A pauta de deliberação do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, em Pirenópolis (GO), neste sábado (12/11), abordou temas que valorizam a advocacia em âmbitos variados, como o tratamento mais adequado das custas judiciais, a proposição de alteração legislativa para tornar a entidade fiscalizadora do sistema prisional, a proporção representativa do Fida, a homenagem aos 130 anos de Sobral Pinto. O anfitrião do evento, Rafael Lara Martins, presidente da OAB-GO, sugeriu a atenção ao tema das custas judiciais. De acordo com o encaminhamento dado, a discussão vai incluir os valores das custas, mas também a tabela de custas em si,...

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16 novembro
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Conduta profissional e cursos de direito são tema da reunião de presidentes seccionais em Pirenópolis

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Durante a segunda reunião ordinária do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB, neste sábado (12/11), a direção nacional da entidade e dirigentes regionais discorreram sobre temas pertinentes à conduta profissional e ao ensino jurídico. Coordenadora nacional de Fiscalização, a secretária-geral adjunta da OAB Nacional, Milena Gama, apresentou a carta produzida no 1º Encontro Nacional de Órgãos de Fiscalização do Sistema OAB, ocorrido em setembro, em Fortaleza.Entre as propostas do documento, estão estimular a unificação dos sistemas de tramitação de denúncias envolvendo a fiscalização da atividade profissional, fomentar a estrutura física dos conselhos de fiscalização das seccionais, bem como a...

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15 novembro
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Ex-presidente da OAB-CE toma posse na Academia Brasileira de Direito

Posted by OAB Santa Maria
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O ex-presidente da OAB-CE e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valdetário Monteiro, tomará posse na Academia Brasileira de Direito (ABD), nesta quarta-feira (16/11), em cerimônia a ser realizada em Brasília. O advogado e professor irá ocupar a Cadeira de número 46, destinada à OAB, tendo como patrono o jurista Paulo Bonavides.“Este é mais um reconhecimento à trajetória profícua e de devoção à advocacia de Valdetário Monteiro. Ganha a Academia Brasileira de Direito, que terá nele um grande conhecedor do ofício, e a sociedade, a partir de suas contribuições como acadêmico”, registra o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.O...

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15 novembro
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Ex-presidente da OAB-CE toma posse na Academia Brasileiro de Direito

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O ex-presidente da OAB-CE e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valdetário Monteiro, tomará posse na Academia Brasileira de Direito (ABD), nesta quarta-feira (16/11), em cerimônia a ser realizada em Brasília. O advogado e professor irá ocupar a Cadeira de número 46, destinada à OAB, tendo como patrono o jurista Paulo Bonavides.“Este é mais um reconhecimento à trajetória profícua e de devoção à advocacia de Valdetário Monteiro. Ganha a Academia Brasileira de Direito, que terá nele um grande conhecedor do ofício, e a sociedade, a partir de suas contribuições como acadêmico”, registra o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.O...

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