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19 março
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Deu no Valor Econômico: OAB quer imunidade para empresas que denunciem casos de corrupção

Posted by OAB Santa Maria
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Brasília – A edição desta terça-feira (19) do jornal Valor Econômico traz uma matéria exclusiva com o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. O texto – que é exclusivo para assinantes do jornal – pode ser lido abaixo, na íntegra, ou na área de assinantes do Valor.--Assumindo o posto nessa terça-feira, o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, disse em entrevista ao Valor que a entidade trabalha em uma proposta para preservar as empresas que denunciarem casos de corrupção ativa, nos moldes da legislação americana. O objetivo é evitar que a ação do...

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18 março
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Conselho Pleno decide que violência contra a mulher impede inscrição nos quadros da Ordem

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O plenário do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (18), a edição de uma Súmula para tornar casos de agressões e violência contra a mulher fatores para impedir a inscrição de bacharéis em Direito nos quadros da OAB.O pedido de edição de Súmula para estes casos foi feito pela Comissão Nacional da Mulher Advogada, por meio de uma Consulta ao Plenário do CFOAB, sobre os quesitos de idoneidade moral para a obtenção da inscrição como advogado.O relator do caso, Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (OAB-RS), apresentou o seu voto no sentido de que a violência contra a mulher, ainda...

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18 março
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OAB requer apuração de circunstâncias do acordo que cria fundo de recursos da Lava-Jato

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O Conselho Pleno da OAB ratificou nesta segunda-feira (18) sua  contrariedade à criação de um fundo de recursos por parte do Ministério Público Federal (MPF) para alocar recursos recuperados no âmbito da Operação Lava-Jato. A Ordem irá requerer ingresso como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 568, que trata do tema. Além disso, irá manter o acompanhamento de outros procedimentos com idêntica natureza e indagará sobre o destino da arrecadação advinda das multas aplicadas em casos semelhantes.O relator da matéria no âmbito do Conselho Pleno, conselheiro federal Jedson Marchesi Maioli (ES), destacou em deu voto que “houve...

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18 março
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Conselho Federal da OAB inaugura homenagem às mulheres da advocacia

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O Conselho Federal da OAB realizou, nesta segunda-feira (18), uma homenagem às advogadas como parte das comemorações pelo Mês da Mulher. A exposição “A Igualdade é Conquistada com Voz Ativa – Não se Cale” reúne imagens e banners das mulheres pioneiras na advocacia e no sistema OAB, retratando as suas conquistas históricas.A exibição foi inaugurada pelas homenageadas e contou também com a presença do presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e de outros membros da diretoria nacional, além de dezenas de conselheiras e conselheiros federais que também prestigiaram a abertura da exposição.Os painéis da mostra exibem desde a primeira...

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18 março
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Homenagem ao papel histórico das mulheres nos 88 anos da OAB marca sessão do Conselho Pleno

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Brasília – Na sessão do Conselho Pleno da OAB desta segunda-feira (18), as mulheres que ao longo dos 88 anos da entidade contribuíram para a história da advocacia e para o protagonismo feminino na defesa da cidadania foram homenageadas. A homenagem faz parte das comemorações pelo Mês da Mulher. O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou que a Ordem é a casa da vanguarda e das oportunidades. “Neste processo de transformação, a mulher não é a mais aquela que enfeita a mesa onde os homens estão debatendo. A Ordem dos Advogados do Brasil tem em seu DNA a força...

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18 março
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Conselho Pleno dedica um minuto de aplausos às vítimas da tragédia em Suzano (SP)

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Brasília – Nesta segunda-feira (18), na abertura da sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB, a diretoria do Conselho Federal e os conselheiros dedicaram um minuto de aplausos em memória às vítimas do massacre a tiros na escola Professor Raul Brasil, em Suzano (SP).A conselheira federal Daniela Teixeira (DF), presidente a Comissão Nacional da Jovem Advocacia da OAB, fez a leitura da moção, assinada por todos os presidentes de Comissões da Jovem Advocacia das Seccionais da OAB. “Um minuto de silêncio não combina com a alegria e a algazarra dos jovens no horário do recreio, quando foram covarde e brutalmente...

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15 março
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OAB em Movimento: Confira as principais notícias do período entre 8 e 14 de março

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Brasília - Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, a posse solene da nova diretoria nacional da Ordem, no próximo dia 19; a ida da OAB ao STF para questionar a MP da contribuição sindical; a defesa feita pela OAB e pela Abraji de respeito à liberdade de imprensa, entre outros temas.Posse solene da Diretoria do Conselho Federal da OAB será no dia 19 de marçoNo dia 19 de março de 2019, acontecerá a sessão solene de posse dos novos diretores da OAB Nacional...

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15 março
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Deu na Mídia: OAB manifesta apoio à abertura de inquérito no STF para apurar calúnias contra ministros

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Brasília – Nesta sexta-feira (15), veículos de mídia nacionais e de todas as regiões do país deram destaque à manifestação pública do Conselho Federal da OAB de apoio à abertura de um inquérito criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar supostas calúnias contra os ministros. Acompanhe, abaixo, algumas das publicações sobre o tema:O Globo - Inquérito aberto por Toffoli vai investigar Deltan Dallagnol e auditores da ReceitaTrecho: Nesta quinta-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota em apoio à “investigação do ataque de milícias digitais ao STF”. Segundo o texto, “a apuração dos fatos é fundamental para o...

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14 março
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ENA e Uninove anunciam os nomes dos contemplados com bolsas de estudo no Mestrado em Direito

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O convênio firmado entre a Escola Nacional de Advocacia (ENA) e a Universidade Nove de Julho (Uninove) divulga, nesta quinta-feira (14), os nomes dos 11 advogados contemplados com bolsas de estudo no programa de Mestrado em Direito da instituição de ensino superior. (Veja a lista ao final)Mais de 200 advogados, em todo o país, participaram do processo seletivo e os contemplados com a bolsa de estudo obtiveram boa avaliação no teste objetivo e também na análise dos projetos de pesquisa, que foram avaliados pelos professores e diretores da instituição de ensino. Os premiados com o benefício são de oito Estados...

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14 março
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OAB apoia investigação do ataque de milícias digitais ao STF

Posted by OAB Santa Maria
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O Conselho Federal da OAB manifesta seu apoio à decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, de determinar a investigação das ameaças e da disseminação de notícias falsas contra os membros da Corte.Ação semelhante parece ter sido orquestrada contra a advocacia nacional, que nos últimos meses se viu alvo de notícias falsas (fake news), denunciações caluniosas e ameaças que buscam atingir a honra das advogadas e dos advogados brasileiros.A Ordem, inclusive, solicitará à Polícia Federal que investigue se esses ataques partiram das mesmas pessoas que agora investem contra o Supremo.A apuração dos fatos é fundamental para o...

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