OAB homenageia os 30 anos da Constituição em sessão com presença de ministros do STF

Brasília – A OAB Nacional, por ocasião da reunião ordinária de seu Conselho Pleno nesta terça-feira (2), promoveu homenagem às três décadas de promulgação da Constituição Federal de 1988. A solenidade contou com a presença de cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): o vice-presidente Luiz Fux, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Na ocasião, o presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, destacou “a importância do simbolismo de reunir a advocacia, que é a voz constitucional do cidadão, com os ministros do STF, casa que é a guardiã da Constituição”. Lamachia apregoou que os 30 anos da...

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Presidente do STF e corregedor do CNJ reúnem-se com presidente da OAB

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na quarta-feira (26) a visita do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e do corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins. Eles estiveram na sede do Conselho Federal para o Seminário de Aproximação Institucional para Mediação Judicial, promovido pela Ordem em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o encontro, o corregedor-geral apresentou a Lamachia detalhes do projeto Sistema Nacional de Videoconferência, que tem por objetivo melhorar a comunicação com as comarcas mais remotas.De acordo com o corregedor, o sistema possibilitará a otimização de custos na realização das...

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Confira as principais notícias do período entre 21 e 27 de setembro

Brasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, o posicionamento da OAB em resposta às declarações do presidente do STJ em desrespeito à advocacia e seus honorários; a conclamação – prelo presidente Claudio Lamachia – por um pacto da advocacia com a Constituição e a Democracia; e também a publicação, no Diário Oficial da União, do Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa. Honorários são a subsistência da advocaciaLamachia reafirmou a necessidade da garantia de respeito por parte da magistratura ao cumprimento do Novo...

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Presidente da OAB ressalta caráter fundamental do respeito ao sistema eleitoral

Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta sexta-feira (28) a imprensa, que é fundamental o respeito ao sistema eleitoral. Lamachia lembrou que neste ano, a eleição ocorrerá na mesma semana em que a Constituição completa 30 anos. “Ela tem guiado o Brasil durante diversas crises e períodos de dificuldades. O país alcançou a maturidade democrática e, agora, o grande desafio é a preservação dos princípios constitucionais que sustentam nosso Estado de Direito”.O dirigente asseverou que “as soluções para o atual momento de crise econômica, institucional e política só podem ser encontradas dentro dos limites da lei....

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Confira as notícias do período entre 21 e 27 de setembro

Brasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, o posicionamento da OAB em resposta às declarações do presidente do STJ em desrespeito à advocacia e seus honorários; a conclamação – prelo presidente Claudio Lamachia – por um pacto da advocacia com a Constituição e a Democracia; e também a publicação, no Diário Oficial da União, do Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa. Honorários são a subsistência da advocaciaLamachia reafirmou a necessidade da garantia de respeito por parte da magistratura ao cumprimento do Novo...

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“A advocacia tem que assumir seu papel de protagonista neste importante momento eleitoral brasileiro”, afirma Lamachia

Santa Maria (RS) O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na noite desta quinta-feira (27), da abertura do VI Colégio de Presidentes de Subseções em Santa Maria/Agudo, no interior do Rio Grande do Sul. “É um orgulho estar na presidência nacional da OAB, representando o meu Estado e a advocacia gaúcha. Este é um momento muito sério, e a advocacia, como agente de transformação social, tem que assumir seu papel de protagonista neste importante momento eleitoral brasileiro”, Lamachia em seu discurso.“Extremismos e apologia aos discursos de ódio não vão nos levar a lugar nenhum. O Brasil precisa mais do...

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OAB e TRF-2 realizam em novembro evento para debater titulação de terras quilombolas

Brasília – O Conselho Federal da OAB, através de sua Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil, firmou parceria com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) com vistas a buscar um debate mais profundo acerca da titulação de terras quilombolas. Dentre as ações previstas, está o evento “Quilombolas: aspectos políticos, jurídicos e políticas públicas inclusivas consequentes à edição do Decreto nº 4887-2003 e do julgamento da ADI nº 3239”, a ser realizado nos dias 22 e 23 de novembro na sede do TRF-2, no Rio de Janeiro.  A cooperação é disciplinada pela Portaria nº TRF2-PTP-2018/00471, assinada...

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Lamachia participa do II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na tarde desta quarta-feira (26) do encerramento do Painel "Advocacia 2030, como estaremos em 12 anos?" realizado no II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia. O congresso foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Inteligência Artificial. Ao final do painel, Lamachia criticou a falta de estrutura de internet banda larga no país ao falar do Processo Judicial Eletrônico.“Infelizmente, não temos internet disponível em todas as regiões do país. O Brasil precisa urgentemente evoluir nessa área da infraestrutura. Inúmeras cidades brasileiras atualmente não têm telefonia móvel e nem internet banda larga...

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