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08 maio
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Nota Oficial sobre a tentativa de prejudicar os credores do Poder Público

Posted by OAB Santa Maria
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NOTA OFICIAL SOBRE A TENTATIVA DE PREJUDICAR OS CREDORES DO PODER PÚBLICOA Ordem dos Advogados do Brasil assiste, com surpresa e indignação, a um movimento orquestrado por alguns Estados e pela própria União para tentar impedir a finalização de processo judicial que tem por objetivo corrigir os débitos judiciais do Poder Público. O objetivo é tumultuar o processo que está em fase final de julgamento dos Embargos de Declaração no RE 870.947 do STF. Lembramos que, em 20 de março, o Supremo Tribunal Federal formou maioria significativa (6 votos contra 2), contra a tese dos Estados e da União para modulação...

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07 maio
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OAB acompanha no CNJ a integração do Judiciário na Agenda 2030 da ONU

Posted by OAB Santa Maria
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Brasília – A OAB Nacional participou, nesta terça-feira (7), da cerimônia de entrega do relatório destinado a apresentar proposta de integração das metas do Judiciário com as metas e indicadores da Agenda 2030 da ONU. O evento ocorreu no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a presença de diversas autoridades do Judiciário e do Sistema Brasileiro de Justiça.O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, representando o presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz, avaliou a iniciativa como extremamente positiva, ao inserir as metas do Judiciário no Brasil na agenda de desenvolvimento sustentável da ONU.“O Conselho Federal da OAB...

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07 maio
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Corregedoria lança calendário nacional de correições e retoma 'Corregedoria Itinerante'

Posted by OAB Santa Maria
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Brasília – O corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto, reuniu-se nesta terça-feira (7) com os corregedores adjuntos Delosmar Mendonça, José Carlos Guimarães Júnior e Luiz Renê Gonçalves do Amaral. A pauta foi a definição do calendário nacional de correições ordinárias, instituídas pela Portaria n. 001 de 2019, e as etapas do programa Corregedoria Itinerante.Ary explica que é a primeira vez na história da Corregedoria Nacional – criada em 2010 – que serão realizadas correições nas Seccionais. “A correição serve para atestar a regularidade do processo ético-disciplinar. Em 2015, houve alterações significativas no Código de Ética e Disciplina da OAB,...

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06 maio
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“Fúria contra o direito de defesa prejudica combate à impunidade”, diz Santa Cruz ao ConJur

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O ConJur publicou no último domingo (5) uma entrevista com o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. Clique aqui para ler no site Consultor Jurídico ou confira abaixo a íntegra da entrevista:O Brasil não vive, hoje, um momento positivo. Intolerância, ódio, onda punitivista, desemprego e violência penetraram a sociedade e parecem não ter fim. Em meio a isso, a Ordem dos Advogados do Brasil tem a difícil missão de incumbir-se de uma atuação contramajoritária, sendo um canal para grupos vulneráveis e o arauto do direito de defesa, afirma Felipe Santa Cruz, presidente do Conselho Federal.Desde a posse, conta, ele...

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06 maio
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“Fúria contra o direito de defesa prejudica combate à impunidade”, diz presidente da OAB ao ConJur

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O ConJur publicou no último domingo (5) uma entrevista com o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. Clique aqui para ler no site Consultor Jurídico ou confira abaixo a íntegra da entrevista:O Brasil não vive, hoje, um momento positivo. Intolerância, ódio, onda punitivista, desemprego e violência penetraram a sociedade e parecem não ter fim. Em meio a isso, a Ordem dos Advogados do Brasil tem a difícil missão de incumbir-se de uma atuação contramajoritária, sendo um canal para grupos vulneráveis e o arauto do direito de defesa, afirma Felipe Santa Cruz, presidente do Conselho Federal.Desde a posse, conta, ele...

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06 maio
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ConJur: “Fúria contra o direito de defesa também prejudica o combate à impunidade”, diz presidente da OAB

Posted by OAB Santa Maria
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O ConJur publicou no último domingo (5) uma entrevista com o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. Clique aqui para ler no site Consultor Jurídico ou confira abaixo a íntegra da entrevista:O Brasil não vive, hoje, um momento positivo. Intolerância, ódio, onda punitivista, desemprego e violência penetraram a sociedade e parecem não ter fim. Em meio a isso, a Ordem dos Advogados do Brasil tem a difícil missão de incumbir-se de uma atuação contramajoritária, sendo um canal para grupos vulneráveis e o arauto do direito de defesa, afirma Felipe Santa Cruz, presidente do Conselho Federal.Desde a posse, conta, ele...

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05 maio
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Confira os próximos passos após a segunda fase do Exame de Ordem

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Brasília – Foi realizada neste domingo (5) a segunda fase do XXVIII Exame Unificado de Ordem (prova prático-profissional). Ainda hoje será divulgado o padrão de respostas preliminar do exame. Confira abaixo algumas informações importantes para quem realizou a prova. Data de divulgação do padrão de respostas preliminar:O padrão de respostas preliminar será divulgado ainda hoje, dia 05 de maio.Data de divulgação da lista de aprovados:O resultado preliminar da 2ª fase do Exame de Ordem será divulgado no dia 24 de maio.Prazo recursal contra o resultado preliminar:O prazo recursal acerca do resultado preliminar da 2ª fase será do dia 24 de...

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03 maio
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OAB e Andifes instalam Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária

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Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil, em conjunto com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), criou nesta sexta-feira (03) a Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária. O colegiado será presidido pelo vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, e vai contar ainda com a participação de reitores e professores das Universidades Federais que são advogados.O objetivo do grupo é trabalhar em conjunto com as Universidades Federais pela defesa da autonomia universitária, um conceito que está presente na Constituição Federal de 1988, mas que vem sendo ameaçado pelo Ministério da Educação, no caso...

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