18 abril

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Livro "Judiciário Consultivo" é lançado no CFOAB

O Conselho Federal da CFOAB foi palco, nessa quarta-feira (17/4), do lançamento do livro "Judiciário Consultivo – Uma alternativa frente à Complexidade", de autoria do advogado Gryecos Attom Valente Loureiro, com prefácio assinado por Georges Abboud. O evento contou com a presença de membros da comunidade jurídica e da Associação dos Advogados da Caixa Econômica Federal (Advocef), que colaborou com o lançamento por meio do Programa de Incentivo para publicações. Gryecos Loureiro, autor da obra, baseou seu livro em sua tese de doutorado, propondo uma análise inovadora sobre o Sistema do Direito. Ele destaca uma lacuna na dimensão consultiva do Judiciário,...

18 abril

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Legal G20 reúne a advocacia das maiores economias do mundo no Rio de Janeiro

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in OAB RS

Durante dois dias, advogados brasileiros e representantes de entidades jurídicas das 19 maiores economias do mundo, além da União Africana e da União Europeia, estarão reunidos no Rio de Janeiro (RJ) para o encontro do grupo Legal G20. O evento, promovido pelo Conselho Federal da OAB, começa nesta quinta-feira (18/4) e tem como objetivo a construção de uma agenda jurídica global.Na ocasião, estarão presentes autoridades como o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que proferirá palestra de encerramento.“O Legal G20 surge como uma iniciativa inovadora que busca engajar as Ordens...

18 abril

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Universidade de Paris promove conferências para juristas brasileiros com apoio do CFOAB

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in OAB RS

Com apoio institucional da Coordenação Brasil-França do CFOAB, a Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne no Brasil promove a “Certificação em Direito Europeu de Dados Pessoais - Governança de Dados - Inteligência Artificial”. A programação inclui uma série de cinco conferências dedicadas aos juristas brasileiros, versando sobre temas relevantes e atuais, nos quais a Europa lidera a regulamentação no mundo. O encontro ocorrerá de forma remota, nos dias 30 de maio; 6, 13 e 20 de junho; e 4 de julho, sempre das 12h às 14h30 (horário de Brasília).Durante a jornada, serão abordados os aspectos práticos relacionados à gestão dos dados pessoais...

17 abril

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Audiência pública do CFOAB debate a revisão do marco legal portuário

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in OAB RS

Para tratar das relações de trabalho e qualificação da mão de obra do sistema portuário, o Conselho Federal da OAB sediou, na tarde desta quarta-feira (17/4), a audiência pública da Comissão de Juristas para Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias. O evento também foi uma oportunidade de influenciar o debate sobre Direito Marítimo e Portuário.Ao abrir os debates, o presidente da Comissão de Juristas, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Douglas Alencar Rodrigues, afirmou que “no Estado Democrático de Direito não há matéria que seja blindada a um exame do Poder Legislativo, exame obviamente que deve...

17 abril

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Conselheiro do CNMP quer excluir obrigatoriedade para acesso de dados salariais de membros do órgão

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in OAB RS

Uma proposta apresentada pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rodrigo Badaró, representante da OAB no órgão, visa modificar o acesso às informações salariais dos membros e servidores do MP. A medida proposta pretende eliminar a obrigatoriedade de identificação prévia do cidadão interessado em acessar dados individuais e nominais de remuneração dentro da instituição.Atualmente, o artigo 172 da Resolução CNMP nº 281/2023 e o parágrafo 4º do artigo 7º da Resolução CNMP nº 89/2012 exigem que o solicitante se identifique antes de obter as informações, um requisito que Badaró argumenta ser um obstáculo ao "rápido, eficaz e impessoal exercício...

17 abril

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Advocacia recebe apoio da deputada Julia Zanatta sobre PEC da sustentação oral

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in OAB RS

O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, recebeu nesta quarta-feira (17/4) a deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) para discutir o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa garantir à advocacia o direito de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF). A parlamentar, que já possui um projeto protocolado nesse sentido, expressou seu apoio à iniciativa da OAB e se colocou à disposição para colaborar com a causa. O encontro contou com a participação do secretário-adjunto da Comissão Nacional de Legislação da OAB, Rafael Piva. Rafael Horn destacou a importância de construir um consenso entre...

17 abril

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Atualização do Sistema Eproc aumenta segurança no armazenamento de dados processuais

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in OAB RS

Com o objetivo de ampliar a segurança das informações armazenadas pelo Sistema de Processo Eletrônico Judicial, o Eproc, a ferramenta recebeu novas funcionalidades voltadas para a proteção de dados de precatórios e Requisições de Pequenos Valores (RPVs).A iniciativa, ocorrida no último dia 12, foi motivada, especialmente, em face do atual contexto de denúncias de acesso abusivo e uso de informações, inclusive para prática de ilícitos. E é resultado de reunião promovida no dia 12 de março com representantes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, com o presidente...

17 abril

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Atualização do Eproc garante mais segurança no armazenamento de dados processuais

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17 abril

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Câmaras e Turmas do Conselho Federal julgam 65 processos

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Em sessões presenciais realizadas nessa terça-feira (16/4), as Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB julgaram um total de 65 processos. Os colegiados da entidade são responsáveis por deliberar sobre questões éticas, deveres profissionais dos advogados, infrações e sanções disciplinares, entre outros assuntos. A Primeira Câmara, liderada pelo conselheiro decano Carlos José Santos da Silva (SP), enfrentou oito processos, incluindo um com pedido de vista e outro decidido por despacho. Os casos abordaram temas como incompatibilidades ou impedimentos para o exercício da advocacia por cargos diversos, pedidos de desagravo e incidentes de inidoneidade moral. Destaque, também, para as sete sustentações...

16 abril

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CFOAB comemora os 35 anos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

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in OAB RS

Em sessão solene de comemoração ao 35º aniversário de instalação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), nesta terça-feira (16/04), o vice-presidente da OAB Nacional, representando o presidente Beto Simonetti, destacou a centralidade e importância da Corte para o sistema jurídico brasileiro.“A construção de uma cultura jurídica verdadeiramente democrática exige a escuta ativa por parte do Poder Judiciário. E, nesse ponto, o TRF-1 é um exemplo a ser seguido por todos os tribunais brasileiros. Aqui, as demandas da advocacia nacional são sempre recebidas com atenção e solucionadas com agilidade. Andando lado a lado, os tribunais e a advocacia fortalecem...

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Santa Maria

Livro "Judiciário Consultivo" é lançado no CFOAB

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Conselheiro do CNMP quer excluir obrigatoriedade para acesso de dados salariais de membros do órgão

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