Qualidade do ensino jurídico no país é tema de Fórum Nacional promovido na OAB-CE

Para apresentar exposições significativas a respeito do ensino jurídico em todo o país, foi promovido, nesta quinta-feira (7), o I Fórum Nacional de Educação Jurídica – Região Nordeste, na sede da OAB-CE, em Fortaleza. O evento teve como tema principal “A Importância dos cursos de direito no Estado Democrático de Direito”. Em discurso de abertura, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, destacou sua preocupação de que alguns cursos de direito estão formando meros leitores das leis. “É fundamental que tenhamos uma geração de juristas que pensem em direito, não que sejam meros aplicadores de normas. Por isso, precisamos trabalhar de...

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Nota da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia

Sua Excelência é Daniela Andrade de Lima BorgesA Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal anseia por um Brasil verdadeiramente republicano, um país onde só pode haver uma excelência: o povo.Ontem, como todos os dias, a única excelência presente no tribunal era o povo, que bate às portas do STF sedento por justiça, esperançoso em encontrar juízes que respeitem os preceitos republicanos, que trabalhem por um Brasil mais livre, justo e solidário.Já superamos os tempos colonialistas e ditatoriais, República é o que somos. O Judiciário também é uma “res publica”, coisa do povo. A República há de tocar, definitivamente, o Judiciário,...

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Inscrições para jogos das Caixas de Assistência da Advocacia do Nordeste terminam nesta sexta

As inscrições da 6ª Edição dos Jogos das Caixas de Assistência da Advocacia do Nordeste se encerram nesta sexta-feira (08). O Nordestão, como é chamado a competição, acontecerá na Vila Olímpica Parahyba e no Esporte Clube Cabo Branco, em João Pessoa (PB), da próxima quinta-feira (14) ao domingo (17). O evento, organizado pela Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) e pela CONCAD (Coordenação Nacional das Caixas de Assistência), deve receber cerca de 500 atletas de toda a região, que se enfrentarão em seis modalidades: futebol Society, tênis de quadra, jiu-jítsu, vôlei de praia, futvôlei e beach tênis.Pela primeira...

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OAB debate direitos sociais no CONAT, o maior congresso trabalhista da América Latina

A OAB Nacional participa do 41º Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista (XLI CONAT), que ocorre entre os dias 6 e 8 de novembro, na cidade de Belém-PA, e reúne mais de 1500 profissionais do Direito do Trabalho de todo o Brasil. Durante o evento são abordados temas relativos ao mundo do trabalho e de interesse de vários segmentos da sociedade brasileira. O CONAT é realizado pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) desde 1978, sendo considerado o maior congresso trabalhista da América Latina.O presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB, Antônio Fabrício Gonçalves, discursou na cerimônia de abertura...

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OAB realiza evento sobre a participação das mulheres na política

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada, realiza o evento Elas na Política, no dia 26 de novembro, na sede do Conselho Federal, em Brasília. Serão discutidos os avanços sobre questões de gênero no Brasil e seus reflexos na busca pela participação e ocupação das mulheres na política, sobretudo para garantir a premissa de que não há democracia sem representatividade.A participação efetiva das mulheres na política, ao mesmo tempo em que é uma forma de garantia da própria igualdade de gênero, também se constitui em um alicerce sobre o qual podem ser almejadas transformações mais profundas...

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OAB participa de abertura de curso nacional sobre precedentes judiciais

O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana Queiroz, representando o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou da abertura do 1º Curso Nacional sobre Precedentes Judiciais, nesta quarta-feira (6), realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).O evento é organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e integra o programa de formação continuada de magistrados. Durante o curso, com duração de três dias, os participantes vão discutir aspectos teóricos e práticos do sistema de precedentes instituído pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015.Na palestra inaugural, Luiz Viana destacou o papel dos magistrados de primeiro grau...

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Caravana das Prerrogativas chega à OAB-RJ destacando importância de atuação em rede

Evento itinerante realizado pelo Conselho Federal por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, a Caravana das Prerrogativas chegou à seccional do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (6).O evento reuniu os principais agentes e delegados do grupo de prerrogativas que atua em cada unidade da Ordem. Foram realizados debates sobre a perspectiva de criminalização das violações de prerrogativas, conquista trazida pela Lei de Abuso de Autoridade, e a importância da atuação integrada do sistema OAB, das subseções ao Conselho Federal, em torno da militância pelos direitos profissionais da advocacia.No painel estiveram o presidente da Comissão...

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Colégio de Presidentes das Comissões Jovens antecede o ENJA

Iniciando a programação do Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA) no Rio de Janeiro, foi realizado ao longo desta quarta-feira (6), na sede da OAB-RJ, o II Colégio Nacional de Presidentes das Comissões Jovens, que reuniu representantes desse segmento da advocacia de todas as seccionais da Ordem para tratar de temas institucionais e começar a preparação dos assuntos que serão desenvolvidos nos próximos dois dias de evento, que acontece no Armazém da Utopia, na Gamboa.Anfitriões do evento, o presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, e a presidente da comissão OAB Jovem da seccional, Amanda Magalhães, salientaram a satisfação em receber jovens advogados de todo o país para debater temas de...

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Rio de Janeiro sedia encontros do Concad

A Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) reuniu os presidentes das Regiões Sul e Sudeste do Brasil, nesta quarta-feira (6), na sede da OAB-RJ. O evento ocorreu na seccional levantou questões referentes à responsabilidade das Caixas para o melhor atendimento à advocacia do país.Entre os assuntos, as Caixas de Assistência demonstraram maior preocupação com a saúde mental da advocacia e as atuais condições de trabalho da classe. “Tem muito advogado procurando complementar a renda com aplicativos de transporte, por exemplo, onde de manhã se exerce uma profissão e à noite peticiona”, lamentou o presidente da Concad, Pedro Alfonsin.Anfitrião do evento, o presidente da CAA-RJ, Ricardo Menezes, apresentou...

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