Representantes do CNJ e da OAB debatem as metas nacionais do Poder Judiciário

O conselheiro decano da OAB e presidente do conselho gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento, representou a diretoria do Conselho Federal da OAB na Primeira Reunião entre a Ordem e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir as Metas Nacionais do Poder Judiciário. O encontro ocorreu na tarde desta quinta-feira (6/10), no auditório do CNJ.A reunião teve como objetivo o estabelecimento da compreensão acerca da importância da colaboração social ativa para elaborar, avaliar e revisar as metas nacionais do Poder Judiciário, etapas efetivadas por meio de consulta pública.Em sua participação, Sarmento destacou...

Continue reading

Segunda Câmara do CFOAB inova ao aplicar reformatio in mellius no processo disciplinar

Em julgamento de processo administrativo disciplinar, a Terceira Turma de julgamentos da Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB aplicou, na sessão de 20 de setembro, o princípio da reformatio in mellius – também conhecido como “reforma para melhorar”. Na ocasião, um advogado originalmente condenado à pena de censura foi absolvido, mesmo sem apresentar recurso nesse sentido.Em síntese, o advogado foi condenado pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) de sua respectiva seccional por locupletamento de valores do seu ex-cliente. O processo chegou ao Conselho Federal da OAB por recurso exclusivo da parte acusadora, no sentido de elevar a pena...

Continue reading

OAB repudia manifestações xenofóbicas contra o Nordeste

Os Presidentes de todas as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil no Nordeste vêm, por meio desta, manifestar o seu veemente repúdio às manifestações xenófobas e covardes perpetradas contra os nordestinos, notadamente após a divulgação dos resultados das eleições ocorridas no último dia 02 de outubro.Nordeste representa cerca de 25% do total do Brasil, o que o coloca como a segunda região mais populosa do Brasil, com mais de 53 milhões de habitantes. Para além de sua importância econômica, riquezas naturais e diversidade cultural, aqui nasce um povo trabalhador e orgulhoso de suas origens.Embora legítima a pluralidade de ideias...

Continue reading

Comissão discute sobre a advocacia no âmbito do Direito Administrativo

A Comissão Especial de Direito Administrativo reuniu-se nesta quarta-feira (5/10) e discutiu sobre os problemas enfrentados na atuação da advocacia no âmbito do direito administrativo. A reunião foi presidida pelo advogado Alexandre dos Santos Priess, presidente da comissão.O presidente deu início à reunião pedindo aos demais presentes para relatarem as situações que enfrentam em suas regiões. Foi destacada pelos membros a questão dos processos eletrônicos e, também, foi levantada a discussão sobre a burocracia no acesso aos processos, a dificuldade com o sigilo, a demora nas expedições e a resolução e pagamentos dos precatórios.“Temos que dar a nossa contribuição como...

Continue reading

Comissão discute sobre a advocacia dentro do Direito Administrativo

A Comissão Especial de Direito Administrativo reuniu-se nesta quarta-feira (5/10) e discutiu sobre os problemas enfrentados na atuação da advocacia no âmbito do direito administrativo. A reunião foi presidida pelo advogado Alexandre dos Santos Priess, presidente da comissão.O presidente deu início à reunião pedindo aos demais presentes para relatarem as situações que enfrentam em suas regiões. Foi destacada pelos membros a questão dos processos eletrônicos e, também, foi levantada a discussão sobre a burocracia no acesso aos processos, a dificuldade com o sigilo, a demora nas expedições e a resolução e pagamentos dos precatórios.“Temos que dar a nossa contribuição como...

Continue reading

Beto Simonetti prestigia cerimônia de 34 anos da Constituição Federal

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta quarta-feira, 5 de outubro, da solenidade em comemoração ao aniversário de 34 anos da Constituição Federal, no Supremo Tribunal Federal (STF). A Constituição de 1988 completa 34 anos de promulgação. Na ocasião, ainda, também foi lançado oficialmente na Corte um selo postal comemorativo, em solenidade com a marcação do selo com carimbo personalizado da data.Conhecida como "Constituição Cidadã", ela é a sétima a ter vigência no Brasil e é responsável por elevar a dignidade da pessoa humana a fundamento da República e estabelecer um vasto catálogo de direitos e garantias individuais,...

Continue reading

OAB celebra 90 anos da seccional do Pará

Nesta quarta-feira (5/10), a seccional paraense da OAB completa 90 anos de história. Além de uma das seccionais mais antigas do Brasil e uma das instituições de maior credibilidade no Pará, a OAB-PA forneceu de seus quadros dois presidentes para o Conselho Federal: Ophir Filgueiras Cavalcante (1989-1991) e Ophir Cavalcante Júnior (2010-2013). Com 23.758 filiados e 28 subseções, a seccional paraense é mais um dos braços da Ordem que têm papel na luta em defesa do exercício pleno da profissão, do Estado Democrático de Direito e do pleno acesso à Justiça.“Hoje é um dia muito especial. Comemoramos 9 décadas de...

Continue reading

Em conjunto com representantes de seccionais, Comissão se reúne com CNJ e Senacon

A Comissão Especial de Defesa do Consumidor se reuniu, na terça-feira (27/9), para tratar da renovação do Colóquio de Presidentes das Comissões de Defesa do Consumidor das Seccionais. O encontro ocorreu em reunião excepcional e conjunta com a presença de diversos presidentes das comissões de consumidor dos estados e do DF. “Faremos reunião conjunta bimestral, entre a Comissão Nacional de Consumidor e o colóquio, para unificarmos pautas nacionais”, explicou o presidente do colegiado, Walter José Faiad Moura. Joaquim Guerra, presidente da comissão de consumidor da seccional de Pernambuco, é o coordenador do colóquio. Na mesma data, a comissão fez uma visita institucional...

Continue reading

Em conjunto com representantes de seccionais, Comissão se reúne no CNJ e Senacon

A Comissão Especial de Defesa do Consumidor se reuniu, na terça-feira (27/9), para tratar da renovação do Colóquio de Presidentes das Comissões de Defesa do Consumidor das Seccionais. O encontro ocorreu em reunião excepcional e conjunta com a presença de diversos presidentes das comissões de consumidor dos estados e do DF. “Faremos reunião conjunta bimestral, entre a Comissão Nacional de Consumidor e o colóquio, para unificarmos pautas nacionais”, explicou o presidente do colegiado, Walter José Faiad Moura. Joaquim Guerra, presidente da comissão de consumidor da seccional de Pernambuco, é o coordenador do colóquio. Na mesma data, a comissão fez uma visita institucional...

Continue reading

Encontro Nacional de Direito Penal discutirá jurisdição penal e novas tecnologias de 11 a 15 de outubro

A jurisdição penal no contexto das novas tecnologias será tema do Encontro Nacional de Direito Penal (ENDP), em João Pessoa, de 14 a 15 de outubro. O evento integra o projeto dos professores George Salomão Leite e Gabriel Bulhões e iniciará com uma etapa online – entre 11 e 13 de outubro – tendo prosseguimento com a etapa presencial no Centro de Convenções Cidade Viva, na capital paraibana. Há, ainda, a opção de acompanhar virtualmente toda a programação.Por meio do diálogo aberto, da troca de experiências e conhecimentos científicos nas ciências criminais, o ENDP objetiva desenvolver ainda mais a ênfase...

Continue reading

Site em Manutenção

 

Informamos que o site da OAB Subseção Santa Maria está em processo de atualização.

X