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26 julho
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OAB requer admissão no inquérito da Operação Spoofing e pede medida cautelar para impedir destruição de provas

Posted by OAB Santa Maria
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil requereu hoje (26), ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª. Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal, sua admissão como assistente no inquérito da Operação Spoofing, instalado para apurar os ataques nas contas de Telegram de diversas autoridades. O objetivo, segundo a Ordem, é “postular a adoção de todas as medidas necessárias para a proteção da cadeia de custódia das informações e para garantia de amplo acesso dos advogados aos elementos e prova”.Na petição, a OAB também requer que “sejam expedidas ordens judiciais para que as autoridades policiais,...

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26 julho
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OAB participa de fórum e debate MP que altera artigos da CLT

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O presidente Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB, Antônio Fabrício Gonçalves, participou, nesta quinta-feira (25), em Brasília, da reunião do Fórum Interinstitucional em Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social (FIDS), entidade que reúne representantes da advocacia trabalhista, Ministério Público do Trabalho, magistratura do trabalho e auditores fiscais do trabalho.Durante o encontro, foi debatido o conteúdo da Medida Provisória (MP) 881/2019, que tramita como Projeto de Lei de Conversão (PLC) 17/2019. O texto trata de liberdade econômica e desburocratização empresarial, mas também traz alterações na legislação trabalhista em regras como a emissão de carteira do trabalho e...

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26 julho
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Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXIX Exame de Ordem Unificado

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Foi divulgado nesta sexta-feira (26) o resultado definitivo da 1ª fase do XXIX Exame de Ordem Unificado. A relação com os nomes dos aprovados na prova objetiva, após interposição de recursos, e convocados para a prova prático-profissional está disponível no site do Conselho Federal da OAB e na página Fundação Getulio Vargas (FGV).ComunicadoConsulta aos recursos interpostos contra o resultado preliminar 1ª faseConsulta individual ao resultado definitivo - 1ª faseResultado definitivo - 1ª fase A lista divulga os nomes dos aprovados em ordem alfabética por seccional, cidade de prova e número de inscrição. Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do XXVIII Exame...

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25 julho
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ENA comemora sucesso de plataforma virtual e de congresso de Processo Civil

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Com mais de 3 mil participantes e uma programação de debates que reúne mais de 120 palestrantes, a Escola Nacional de Advocacia (ENA) da OAB celebra o sucesso do II Congresso Brasileiro de Processo Civil, que acontece em Florianópolis, nesta semana (24 a 26/07). O evento tem a parceria com a OAB-SC e com o Instituto Brasileiro de Direito Processual.No congresso foi feito o lançamento oficial da nova plataforma digital da ENA, para a realização de cursos de pós-graduação online, com certificação da Universidade Cândido Mendes. “Estamos aqui celebrando o êxito desse primeiro grande evento da ENA e também o...

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25 julho
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Comissão promove evento para discutir desafios de implementação da Lei Geral de Dados

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A Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB realizará, em parceria com a prefeitura de São Paulo, o evento "Os Desafios de Implementação da Lei Geral de Dados". O ato será realizado em 14 de agosto, em São Paulo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na página do Conselho Federal. A palestra de abertura será proferida pelo jurista Tercio Sampaio Ferraz Júnior.“A proteção dos dados pessoais foi reconhecida pela Lei de Proteção de Dados como meio de assegurar direitos fundamentais. O evento assume o desafio de colocar em pauta o tema, especialmente considerando que...

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25 julho
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OAB e conselhos profissionais vão propor nova redação da PEC 108

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Uma comissão de presidentes dos conselhos profissionais irá propor nova redação para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)108, que trata da natureza jurídica dos conselhos e prevê restrições à sua atuação. A decisão foi tomada na reunião realizada, nesta quinta-feira (25), em Brasília. O encontro deve a participação de mais de 20 conselhos profissionais.O vice-presidente da OAB nacional, Luiz Viana Queiroz, abriu a discussão relatando a disposição do Governo Federal de rever o texto da PEC e construir um caminho de consenso. A negociação foi feita pelo secretário especial de desburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel, em reunião realizada...

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25 julho
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Nota de Pesar – Roosevelt Vita

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Nota de PesarTomei conhecimento, com imenso pesar, do falecimento do ex-conselheiro federal da OAB pela Paraíba, Roosevelt Vita, ocorrido em João Pessoa, na noite de quarta-feira (24). Manifesto minha solidariedade aos familiares e amigos, por essa perda irreparável.O Conselho Federal presta todas as homenagens ao valoroso advogado pelo empenho e militância de uma vida inteira dedicada à advocacia.Felipe Santa CruzPresidente do Conselho Federal da OAB Source: New feed...

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25 julho
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OAB promove seminário para discutir transporte aéreo irregular

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A Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário promove, no dia 19 de agosto, em Brasília, o seminário "Transporte Aéreo Irregular: Reflexos Práticos e Jurídicos". O evento abordará temas de relevância referente a uma das práticas mais perigosas e criminosas da aviação civil brasileira. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas na página de eventos da OAB.O presidente da comissão, Antônio José e Silva, defende a urgência em se debater o tema. “Infelizmente, a prática criminosa do transporte aéreo irregular é costumeira na aviação civil nacional. Tem ceifado a cada dia um número maior de vidas. Recentemente tivemos...

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24 julho
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“Advocacia pública tem o dever de defender o estado democrático de direito”, diz Viana

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O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, proferiu nesta quarta-feira (24) a palestra de abertura do III Encontro da Advocacia Pública do Nordeste, realizado em Salvador. Sob o título “Democracia, direito e humanismo em tempos digitais: Estado, poder e sociedade”, Viana defendeu a qualificação de advogadas e advogados públicos para que o cidadão possa dispor do melhor serviço possível. O encontro busca reunir advogados públicos do Nordeste para debater a atuação da advocacia pública com foco no desenvolvimento regional e no compartilhamento de boas práticas tanto na gestão das Procuradorias quanto temas da atividade finalística.“O encontro é muito importante porque...

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24 julho
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PEC 108 deve ser modificada e preservar atribuição dos conselhos profissionais

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A redação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 108, que trata da natureza jurídica dos conselhos profissionais e impõe uma série de restrições à sua atuação, poderá ser revista. A abertura para a negociação da proposta foi acertada pelo presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz, que se reuniu com o secretário especial de desburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel, para tratar do assunto, nesta terça-feira (23).  O encontro aconteceu após o posicionamento da Ordem e de outros conselhos, que consideram a proposta um risco para a sociedade em função do enfraquecimento das entidades que hoje regulamentam e fiscalizam...

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