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02 agosto
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CJF atende OAB e garante pagamento de honorários em precatórios e RPV

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Em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (2/8), o Conselho da Justiça Federal (CJF) acolheu, à unanimidade, o pedido de providência apresentado pela OAB Nacional para reconsiderar a metodologia adotada para o pagamento de precatórios na Justiça Federal, especialmente em relação à diferenciação dos precatórios com honorários contratuais destacados. A medida também alcança as Requisições de Pequenos Valores (RPVs), conforme previsto no regime inaugurado pela Emenda Constitucional (EC) 114.Deste modo, ao atender ao requerimento da Ordem, o CJF decidiu que o pagamento do crédito principal e dos honorários contratuais destacados devem ser concomitantes, com destaque à necessária observância dos...

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02 agosto
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Comissão programa audiência pública sobre reforma sindical para setembro

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A Comissão Especial de Direito Sindical (CEDS) se reuniu nesta terça-feira (2/8), virtualmente, para debater como será a dinâmica da audiência pública que pretende realizar no mês de setembro. O evento tem como objetivo trazer diversos painéis com representantes de diferentes setores sobre as relações coletivas de trabalho, para responder ao questionamento: "É necessária uma reforma sindical no Brasil?"Durante a reunião, debateu-se quais são os convidados para os painéis e houve a sugestão de seis centrais de trabalhadores e as seis confederações patronais, entre elas CUT, Força Sindical, UGT e CNA; acadêmicos da USP, UFMG, UFPE, UFRJ, entre outros centros...

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02 agosto
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Comissão de defesa da pessoa com autismo se reúne para debater temas de repercussão nacional

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A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo esteve reunida, virtualmente, na tarde desta terça-feira (2/8). A reunião foi presidida pelo advogado Emerson Damasceno, presidente da comissão, e também estiveram presentes a vice-presidente, Fabiani Oliveira Borges da Silva, o secretário, Robson Cabral de Menezes, o secretário-adjunto, Julius Egon Schwartz, e as integrantes do grupo Anna Karina Cunha da Silva, Lorrayne Couto Cardoso Rossi Sant’ana e Raíssa Duailibi Maldonado Carvalho.Inicialmente, foram feitas as apresentações dos membros recém-chegados, como por exemplo a advogada Lorrayne Couto Cardoso Rossi Sant’ana, atuante na Serra (ES). Em seguida, se deu continuidade à reunião,...

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02 agosto
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OAB tem parceria para oferecer check-up com desconto no Rio de Janeiro

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Entre os convênios que a OAB Nacional realiza, alguns são focados na saúde das advogadas e advogados. A Med-Rio Check-up oferece, para profissionais no Rio de Janeiro, descontos na realização de check-up. A empresa já realizou cerca de 200 mil check-ups em executivos e dirigentes das maiores empresas nacionais e internacionais estabelecidas no Brasil. Os descontos para a advocacia são de 15%.A empresa, que tem convênio com a OAB desde maio de 2021, oferece dois endereços no Rio para atender a advocacia: nos bairros de Botafogo e Barra da Tijuca. O serviço de check-up médico é realizado em até 5...

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02 agosto
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Brasil tem 1 advogado a cada 164 habitantes; CFOAB se preocupa com qualidade dos cursos jurídicos

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O Brasil é o país com a maior proporção de advogados por habitante do mundo. Ao todo cerca de 1,3 milhão de advogados exercem regularmente a profissão entre 212,7 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Proporcionalmente, há um advogado para 164 brasileiros residentes no país.À frente do Brasil em números absolutos está a Índia, com pouco mais de 2 milhões de advogados. Entretanto, com uma população muito maior que a brasileira: 1,4 bilhão de indianos frente aos 212,7 milhões de brasileiros, o que resulta em aproximadamente 1 advogado para cada grupo de 700 habitantes....

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01 agosto
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Diretoria da OAB responde a perguntas do público em live

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e os integrantes da diretoria do Conselho Federal da Ordem responderam a perguntas de internautas em live ralizada nesta segunda-feira (1º/8) para marcar a abertura do Mês da Advocacia. A OAB colocou todo seu staff em contato direto com o público para dialogar, informar e prestar contas. De forma presencial ou virtual, os 27 presidentes seccionais marcaram presença no evento, bem como diversos presidentes de subseções de todas as regiões do país.“Temos o desafio de alcançar toda a advocacia brasileira. Essa live foi uma das iniciativas que temos adotado para tentar cumprir essa...

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01 agosto
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"Liberdades" traz textos de ministros do STF e integrantes da OAB

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Em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil, o Instituto Justiça e Cidadania (IJC), com apoio do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), lança nesta quarta-feira (3/8), às 18h, o livro e a cartilha “Liberdades”. As obras têm apresentação do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e contam com artigos do membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; e do presidente da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão, Pierpaolo Bottini. Também escrevem na obra o presidente do STF,...

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01 agosto
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Ministros do STF lançam livro "Liberdades", com participação de Marcus Vinicius Coêlho

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Em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com o Instituto Justiça e Cidadania (IJC) lançam nesta quarta-feira (3/8), às 18h, o livro e a cartilha “Liberdades”.A publicação, que integra o Projeto Liberdades, traz artigos escritos pelos onze ministros da mais alta Corte do País, que discorrem sobre as várias liberdades constitucionais, e pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, pelo professor de direito penal Pierpaolo Bottini, que escrevem, respectivamente, artigos sobre a liberdade profissional e a liberdade de ensino e aprendizagem.O evento será no...

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01 agosto
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Confira o resultado definitivo da 1ª fase do 35º EOU

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (1º/8), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 35º Exame de Ordem Unificado (EOU).Resultado definitivo da prova objetiva (1ª fase) Consulta individual - Resultado definitivo da prova objetiva (1ª fase) FGV Conhecimento - ConcursosA lista divulga os nomes dos aprovados em ordem alfabética por seccional, cidade de prova e número de inscrição. Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do 34º Exame de Ordem Unificado realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) no dia 28 de agosto...

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01 agosto
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OAB parabeniza desembargadores por indicação ao STJ

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A OAB parabeniza os desembargadores Messod Azulay (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) e Paulo Sérgio Domingues (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) pela indicação às vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), feita pela Presidência da República. Ambos possuem sólidas carreiras na magistratura e cumprem os pré-requisitos necessários para ocuparem as cadeiras. "Desejamos aos indicados sucesso na sabatina do Senado Federal que analisará as indicações do Poder Executivo", afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. Source: New feed...

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