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10 dezembro
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Debates marcam o Dia Internacional de Direitos Humanos em evento na OAB

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional promoveu, nesta terça-feira (10), uma homenagem ao Dia Internacional de Direitos Humanos. Representantes de entidades ligadas ao tema, advogados militantes na área e outros especialistas debateram os principais assuntos relacionados à temática na sede da Ordem. O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Hélio Leitão, fez a abertura do evento com um alerta para o momento que o país atravessa. “O Brasil passa por uma enorme crise nas pautas da defesa, da promoção e da afirmação de direitos humanos. Há um claro e evidente retrocesso nesta agenda com o desmonte de conselhos, entidades, do Mecanismo...

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10 dezembro
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Nota de falecimento – Ana Lúcia de Souza Nogueira

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Lamentamos a precoce passagem da brilhante colega Ana Lúcia de Souza Nogueira, presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da seccional Amazonas, ocorrida na segunda-feira (9). Competente e dedicada na luta pelos animais, estava de licença para tratamento médico. Em 2015, participou do grupo de representantes nacionais que se reuniram em Brasília para formatar juridicamente o Projeto “Animal não é Coisa”, de autoria de deputado Ricardo Izar(SP). Contribuiu decisivamente nos estudos e nas propostas.A Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Animais da OAB Nacional, por intermédio de sua direção e em nome de seus membros, vem a público prestar esta homenagem à querida colega e...

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09 dezembro
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Conferência Nacional da Advocacia terá paridade de espaços para homens e mulheres

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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, anunciou, nesta segunda-feira (9), que em todas as mesas de debate da XXIV Conferência Nacional da Advocacia as mulheres terão 50% dos lugares. A Conferência é o maior evento da advocacia brasileira e acontecerá em novembro, em Brasília. A decisão reforça o compromisso da Ordem em assegurar espaços igualitários entre os gêneros. Santa Cruz também se comprometeu em levar para o Conselho Pleno, em fevereiro, o provimento que estabelece presença mínima de 30% de palestrantes mulheres em todos os eventos da OAB Nacional.O presidente da Ordem atendeu solicitação feita pela Comissão Nacional...

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09 dezembro
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Última sessão do Conselho Pleno em 2019 tem homenagens e lançamento de obras jurídicas

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Na sessão do Conselho Pleno da OAB desta segunda-feira (9), a última de 2019, foram realizadas homenagens para pessoas e grupos que contribuíram para a valorização da advocacia. O deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) recebeu uma placa por sua atuação em defesa das prerrogativas da advocacia, em especial no processo de aprovação da Lei 13.869, que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia. “Quero ressaltar o momento do avanço. Como numa situação adversa, num ano que começou cercado de polêmicas e temores, encerramos com a aprovação da criminalização da violação das nossas prerrogativas. Como isso foi possível, eu tenho certeza...

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09 dezembro
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Santa Cruz destaca importância do compliance no combate à corrupção

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, proferiu a palestra de encerramento do seminário Compliance: da prevenção de ilícitos à reconstrução de empresas, realizado nesta segunda-feira (9), na sede da OAB-DF. Também participaram os presidentes da seccional do Distrito Federal, Délio Lins e Silva, e da seccional do Rio de Janeiro, Luciano Bandeira.“A discussão sobre compliance, leniência e outras ferramentas desta natureza integram aquele que talvez seja hoje o campo mais promissor do Direito. O mercado da advocacia cresce de 10% a 20% ao ano, com um faturamento da ordem de R$ 50 bilhões. Temos um contingente de 1,2...

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09 dezembro
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Aplicativo do Programa Anuidade Zero é lançado durante sessão do Conselho Pleno

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Foi realizada durante sessão do Conselho Pleno, desta segunda-feira (9), a primeira transação do Programa Anuidade Zero. O programa proporciona que a advocacia acumule pontos por meio do consumo em estabelecimentos conveniados e os utilizem para abater até a totalidade do valor da anuidade da OAB. A ideia é que em toda a transação efetuada, pelo menos 8% seja convertido em pontos para programa. Se a pontuação ultrapassar o necessário para zerar a anuidade, os advogados e advogadas podem solicitar o valor da diferença através do site programa ou do aplicativo. A pontuação é contabilizada por meio do uso de...

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09 dezembro
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Conselho Pleno repudia declarações racistas e injuriosas

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Reunido em caráter ordinário nesta segunda-feira (9), o Conselho Pleno da OAB Nacional endossou os posicionamentos das comissões da Promoção da Igualdade e da Verdade da Escravidão Negra da OAB Nacional, que repudiaram declarações recentes de autoridades públicas contra índios e negros. Ficou delegada à diretoria nacional da OAB a prerrogativa de avaliar a melhor forma de representar os autores das duas declarações.A Comissão Nacional da Promoção da Igualdade emitiu nota de repúdio às recentes declarações do procurador de Justiça do Estado do Pará, Ricardo Albuquerque, que disse – ao ministrar uma aula – que o problema da escravidão no...

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09 dezembro
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OAB debate candidaturas avulsas em audiência pública no STF

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A OAB Nacional participou, nesta segunda-feira (9), de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) para debater a possibilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária) nas eleições brasileiras. O evento foi convocado pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator de uma ação que discute o tema e que será julgada no Supremo.A presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, Luciana Nepomuceno, explicou que a OAB realizou audiências públicas, em todas as regiões do país, para tratar do tema com a sociedade e houve o predomínio de manifestações contra a possibilidade da participação de candidatos avulsos. “Nos meses de agosto e...

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09 dezembro
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Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência debate implementação de plano nacional

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A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com a Deficiência da OAB Nacional se reuniu, nesta segunda-feira (9), para debater a implementação do Plano Nacional de Valorização da Advogada e do Advogado com Deficiência e para discutir temas para palestras e seminários para serem apresentados em conferências da advocacia. O encontro do grupo ocorreu em Brasília, na sede da OAB Nacional, mas com a participação virtual de outros membros do colegiado.O grupo pretende traçar estratégias para o acompanhamento do Plano Nacional de Valorização da Advogada e do Advogado com Deficiência. A medida foi aprovada no Conselho Pleno da OAB, em...

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09 dezembro
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Comissões da OAB recebem diretora-presidente da Agência Nacional de Águas

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As comissões de Direito Ambiental e de Direito de Infraestrutura da OAB Nacional se reuniram de maneira conjunta, nesta segunda-feira (9), para ouvir uma palestra promovida pela diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Christianne Dias. Ela conversou com os advogados sobre temas de interesse da advocacia e acerca de novos marcos regulatórios para o setor em tramitação no Congresso Nacional.Christianne Dias também apresentou aos membros dos colegiados temas referentes à estrutura e à gestão das agências regulatórias no Brasil, explicando como deve se organizar o setor com a aprovação do novo marco regulatório que está em tramitação no Congresso...

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