16 setembro

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OAB aprova posição por derrubada de vetos à lei de abuso de autoridade

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (16), nota técnica em que rebate as justificativas apresentadas para os vetos feitos à lei de abuso de autoridade e pede a derrubada integral dos vetos pelo Congresso Nacional. Segundo Juliano Breda, presidente da Comissão de Direito de Defesa da OAB e conselheiro federal pelo Estado do Paraná, relator da proposta, “as justificativas dos vetos são genéricas, abstratas, não apontam concretamente o fundamento jurídico dos vetos, como está claramente apontado pela nota técnica aprovada hoje. Estamos presenciando a ascensão de graves ataques à advocacia, a escalada de...

16 setembro

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Conselho Pleno estabelece sistema geral de ouvidorias da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta segunda-feira(16), orientações específicas e novas regras gerais para a Ouvidoria Nacional e as demais ouvidorias das seccionais da OAB. Os conselheiros decidiram mudar o Provimento 123/2007 e criar um sistema de ouvidorias da Ordem, com objetivo de cumprir medidas de transparência e prestar esclarecimentos à sociedade das questões referentes às atividades e aos inscritos nos quadros da entidade.A relatoria do projeto foi do conselheiro federal Bruno Menezes Coelho de Souza, do Pará, que defendeu a importância de uma atualização e da criação de um sistema geral de ouvidorias da OAB. Dentre as...

16 setembro

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Pleno tem posse do Colégio de Presidentes de TEDs e outros destaques

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A primeira parte da sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB, na manhã desta segunda-feira (16), teve a posse oficial da diretoria do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs) das seccionais. Foram empossados os diretores eleitos na reunião do colégio realizada na sede da OAB-SP, no último dia 3 de setembro. Marta do Carmo Taques, da OAB-MS, assumiu como presidente; Luís Augusto Pestana Vieira, da OAB-AM, assumiu como vice-presidente e Simone Neri, da OAB-BA, como secretária-geral do colegiado. “Hoje é uma data muito especial para os membros de todos os Tribunais de Ética e Disciplina. Há muito tempo...

16 setembro

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Manhã do Pleno tem posse do Colégio de Presidentes de TEDs e outros destaques

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in OAB RS

15 setembro

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FIDA aprova recursos para obras e valida prestação de contas de projetos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) aprovou, neste domingo (15), auxílio financeiro para projetos em vários estados, em reunião realizada na sede da OAB nacional, em Brasília. Foram analisadas propostas para reforma, construção e compra de diversos equipamentos para o apoio e o desenvolvimento de atividades nas seccionais, subseções, Caixas de Assistências e Escolas de Advocacia estaduais.As solicitações de apoio financeiro foram desde recursos para construção e reforma de imóveis, para atender as Escolas Estaduais de Advocacias (ESAs) e as Caixas, até a compra de equipamentos para a modernização e a implantação de salas de escritórios...

13 setembro

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Nota Pública da OAB-TO

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in OAB RS

O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins vem a público lamentar e se manifestar sobre a declaração do procurador de Justiça Ricardo Vicente, feita durante reunião do Conselho Superior do Ministério Público Estadual do Tocantins. Na ocasião, o membro do MPE-TO questionou a qualidade técnica da advocacia para exercer a vaga do quinto constitucional nos Tribunais.A Ordem destaca que é inegável que a advocacia, além de imprescindível a administração da Justiça, tem cedido quadros de amplo repertório intelectual e profissional para atuar em tribunais nas esferas estaduais e federais. A existência do quinto constitucional que confere ao...

13 setembro

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Prorrogação do prazo recursal do XXIX Exame de Ordem

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Fundação Getulio Vargas comunica aos examinandos do XXIX Exame de Ordem Unificado que o acesso ao sistema online para a interposição de recursos enfrentou instabilidade por motivos técnicos na data de hoje, 13 de setembro de 2019.O acesso ao site encontra-se normalizado; no entanto, para que não haja prejuízo aos examinandos, o prazo para interposição dos recursos será estendido até às 18h de domingo, dia 15 de setembro de 2019.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2019.Fundação Getulio Vargas Source: New feed...

12 setembro

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Novas perspectivas da propriedade intelectual ensejam discussões em seminário na OAB SP

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in OAB RS

Uma análise aprofundada do panorama brasileiro no que concerne à propriedade intelectual marcou Seminário sobre as novas perspectivas da matéria (11), realizado na sede institucional da OAB São Paulo e promovido pela Comissão de Propriedade Intelectual. A reforma da Lei de Direitos Autorais, a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri e o plano de combate ao backlog de patentes foram os temas eleitos para debate entre especialistas e público em geral.O presidente da Comissão Especial de Direitos Autorais da OAB nacional, Sydney Sanches, participou do seminário e falou sobre a possibilidade de uma reforma da Lei de Direitos Autorais...

12 setembro

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OAB debate na Câmara as atualizações do marco legal do saneamento básico

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in OAB RS

O presidente da Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos da OAB nacional, Leandro Mello Frota, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (12). No encontro foi debatido o teor do Projeto de Lei 3261/2019, que atualiza o marco legal do saneamento básico no Brasil.Foram discutidos métodos de atuação das empresas privadas no desenvolvimento do saneamento básico urbano e rural. “Se tivermos um marco regulatório permeado de disputas entre o setor público e o privado no tocante à questão, não conseguiremos a tão sonhada universalização do saneamento e ainda por cima veremos crescer vertiginosamente a judicialização...

12 setembro

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IX Congresso Nacional dos Direitos LGBTI+ será sediado em Florianópolis

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB-SC vai realizar o IX Congresso Nacional dos Direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais (LGBTI+) nos dias 25, 26 e 27 de setembro, em Florianópolis. O evento contará com 29 palestras e painéis ministrados pela advocacia, por médicos, políticos, representantes de entidades ligadas ao público LGBTI+ e representantes do Supremo Tribunal Federal (STF).De acordo com o presidente da seccional, Rafael Horn, a Ordem planejou um congresso com temáticas pertinentes à advocacia especializada no assunto e ao público interessado em participar do evento. “Nosso objetivo é promover o debate em torno dos direitos da comunidade LGBTI+, inclusive os já conquistados. Para isso, pensamos em palestrantes renomados e...

Subseção
Santa Maria

OAB aprova posição por derrubada de vetos à lei de abuso de autoridade

Conselho Pleno estabelece sistema geral de ouvidorias da OAB

Pleno tem posse do Colégio de Presidentes de TEDs e outros destaques

Manhã do Pleno tem posse do Colégio de Presidentes de TEDs e outros destaques

FIDA aprova recursos para obras e valida prestação de contas de projetos

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Novas perspectivas da propriedade intelectual ensejam discussões em seminário na OAB SP

OAB debate na Câmara as atualizações do marco legal do saneamento básico

IX Congresso Nacional dos Direitos LGBTI+ será sediado em Florianópolis

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