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02 dezembro
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Livros discutem direito digital e ataques à Constituição

Posted by OAB Santa Maria
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Serão lançados os livros “Direito Digital – Debates Contemporâneos” e “Por que a Democracia e a Constituição estão sendo atacadas?”. O lançamento será realizado no dia 10 de dezembro, a partir das 18h, no hall do 3º andar do Edifício Sede da Ordem, em Brasília.Idealizado por Ana Paula M. Canto de Lima e coordenado por ela e por Carmina Hissa e Paloma Mendes Saldanha, o livro “Direito Digital – Debates Contemporâneos” conta com o protagonismo feminino na abordagem das demandas que envolvem o tema. Trata-se de uma coletânea escrita por mulheres de diversos cantos do país que atuam com Direito...

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01 dezembro
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Confira os próximos passos após a segunda fase do XXX Exame de Ordem

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Foi realizada neste domingo (1º/12) a segunda fase do XXX Exame Unificado de Ordem (prova prático-profissional). Ainda hoje será divulgado o padrão de respostas preliminar do exame. Confira abaixo algumas informações importantes para quem realizou a prova.Data de divulgação do padrão de respostas preliminar:O padrão de respostas preliminar e os cadernos de prova podem ser consultados aqui.Data de divulgação da lista de aprovados:O resultado preliminar da 2ª fase do Exame de Ordem será divulgado no dia 23 de dezembro.Prazo recursal contra o resultado preliminar:O prazo recursal acerca do resultado preliminar da 2ª fase será a partir das 12h do dia...

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29 novembro
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Confira o calendário previsto do Exame de Ordem para 2020

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A Coordenação Nacional do Exame de Ordem, através de seu titular José Alberto Simonetti, secretário-geral da OAB, divulga o calendário previsto para os próximos Exames no decorrer de 2020. A previsão de datas está assim:XXXI EXAME DE ORDEM UNIFICADOPublicação do Edital de Abertura 02/12/2019 Período de Inscrição 02/12/2019 a 09/12/2019 Prova Objetiva - 1.ª fase 09/02/2020Prova prático-profissional - 2.ª fase 05/04/2020XXXII EXAME DE ORDEM UNIFICADOPublicação do Edital de Abertura 01/04/2020 Período de Inscrição 01/04/2020 a 08/04/2020 Prova Objetiva - 1.ª fase 14/06/2020Prova prático-profissional - 2.ª fase 09/08/2020XXXIII EXAME DE ORDEM UNIFICADOPublicação do Edital de Abertura 10/08/2020 Período de Inscrição 10/08/2020 a 17/08/2020 Prova Objetiva - 1.ª fase...

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29 novembro
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Projeto Mulheres Múltiplas prorroga para 23 de dezembro prazo para recebimento de artigos

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O Projeto Mulheres Múltiplas prorrogou para o dia 23 de dezembro o prazo para o recebimento de artigos que vão compor o volume II da obra “Recursos Naturais e Meio Ambiente sob a ótica delas”. O prazo inicial para o envio dos trabalhos venceu no dia 25 de novembro, mas agora foi prologando até 23 de dezembro.O projeto tem por objetivo dar oportunidade às mulheres advogadas de publicarem artigos referentes à sua área de atuação, que nesta edição contemplará o segmento de Direito Ambiental e Direito Minerário. O Projeto Mulheres é resultado da atuação da Comissão Nacional da Mulher Advogada...

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29 novembro
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Santa Cruz participa de eventos da mulher advogada e da jovem advocacia em Mato Grosso

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou, nesta quinta-feira (28), da I Conferência Estadual da Mulher Advogada e do Encontro Estadual da Jovem Advocacia de Mato Grosso, realizadas na subseção de Rondonópolis. Por ocasião da visita, o presidente nacional da OAB também participou da cerimônia de inauguração do parlatório da Penitenciária Major Eldo Correa de Sá - Mata Grande.Às mulheres advogadas, Santa Cruz ressaltou que a Ordem tem uma importante missão externa a cumprir. “Como não vamos reformar nossa participação feminina às vésperas de termos 1,3 milhão de advogados, sendo que metade são mulheres? Como vamos nos calar...

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29 novembro
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Comissão Especial de Direito Urbanístico tem primeira reunião presencial

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A presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB, Daniela Libório, conduziu a primeira reunião presidencial do colegiado, realizada nesta sexta-feira (29), na sede da OAB Nacional. Participaram membros de 13 seccionais da Ordem.“Nossa pauta inicial é a busca pela compreensão de como o Direito Urbanístico vem sendo trabalhado em cada seccional, se existe uma comissão responsável pelo tema em cada uma delas e, em caso afirmativo, quais são os temas principais e quais enfrentamentos devem ser feitos. A partir dessa análise, vamos aos poucos formatando uma pauta mais consolidada da comissão especial”, disse a presidente da comissão.Libório destacou...

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28 novembro
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OAB Nacional organiza ato em defesa do direito autoral

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A OAB Nacional promove um ato público em defesa do direito autoral no setor musical brasileiro, por meio da Comissão Especial de Cultura e Arte. O evento será no dia 4 de dezembro, a partir das 12 horas, na sede do Conselho Federal, em Brasília. O ato vai reunir músicos, artistas, representantes de entidades e advogados especialistas da área de direito autoral, arte e entretenimento.O objetivo é debater a Medida Provisória 907/2019, que extingue o pagamento de direito autoral nos aposentos dos hotéis, alterando normas previstas em lei e com potencial para afetar milhares de compositores e artistas brasileiros.Diante disso,...

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28 novembro
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Nota de repúdio contra ato do presidente da Fundação Cultural Palmares

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A Comissão Nacional de Promoção de Igualdade da Ordem dos Advogados do Brasil torna público seu repúdio ao discurso do novo presidente da Fundação Cultural Palmares, Sergio Nascimento de Camargo, que ao assumir o cargo da fundação, revelou ser contra o feriado de 20 de novembro sendo contra a própria causa e lamentavelmente negando a existência do racismo que permeia toda a nação brasileira.Considerando que a Fundação Cultural Palmares que é uma entidade pública vinculada ao Ministério da Cultura e objetiva precipuamente a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira, não...

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28 novembro
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OAB quer que debate sobre Exame de Ordem seja indutor de qualidade do ensino jurídico

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A OAB Nacional promoveu, nesta quarta-feira (28), o evento “Diálogo da OAB com os Docentes: o Exame de Ordem como indutor de qualidade da educação jurídica”. Segundo o presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, José Alberto Simonetti, a OAB aprofundará o diálogo com as instituições de ensino superior, com professores e com alunos para encontrar soluções que possam fomentar a melhora dos cursos de direito por meio do debate sobre o Exame de Ordem.“É uma aproximação inédita que é feita pela Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, num primeiro momento com as instituições de ensino superior,...

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