20 outubro

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Regionalização do saneamento é tema de live da OAB

O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Saneamento, promoveu a oitava live da série “Direitos e Saneamento: Regionalização do Saneamento”. O encontro virtual ocorreu na quinta-feira (19/10) e trouxe discussões sobre o tema.“Com a Lei 14.026/2020, o tema da regionalização veio de uma forma diferente, trouxe um viés de exigência. As previsões da Lei falam de ganho de escala e para a universalização. A universalização é a chave-mestra dessa Lei, foi o que tornou ela possível, o pano de fundo que trouxe ela à tona”, destacou a conselheira federal e presidente da Comissão de Saneamento, Ariana...

20 outubro

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Diretoria nacional e Comissão Constitucional se pronunciam sobre caso Abin

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais manifestam preocupação e repúdio diante dos seguintes atos e fatos:Na data de 20/10/2023, a Polícia Federal, com autorização do Supremo Tribunal Federal, deflagrou a Operação “Última Milha”, para investigar atos da Agência Brasileira de Investigação – ABIN durante o governo Bolsonaro.Segundo correição interna realizada em 2023, constatou-se que a ABIN monitorou, ilegalmente, mais de 10.000 telefones celulares de advogados, jornalistas e autoridades públicas, inclusive ministros da Suprema Corte.Além dos crimes de organização criminosa e intercepção telefônica e outros crimes, está-se diante...

20 outubro

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Conferência Nacional da Advocacia: confira o guia de perguntas e respostas

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in OAB RS

Maior evento jurídico do mundo, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, entre 27 e 29 de novembro, está chegando. Pensando nas dúvidas que os participantes possam ter, preparamos um guia de de perguntas e respostas. Confira abaixo:O que é necessário levar para ingressar no evento? O acesso ao evento se dará por meio do código de barras disponível na ficha de inscrição. Ela pode ser impressa ou eletrônica (apresentada em seu celular). Para acessá-la, basta entrar no Painel do Inscrito (Meus Eventos) neste link.De que modo funcionará o Credenciamento?A fim de evitar transtornos no dia da abertura, será feito um credenciamento...

20 outubro

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Conferência Nacional da Advocacia: confira o guia de pergunta e respostas

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in OAB RS

20 outubro

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CFOAB requer ao STF informações sobre espionagem contra advogados

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in OAB RS

A OAB vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma solicitação de acesso a aos documentos da Operação Última Milha que indicarem a possibilidade de ter havido violação de prerrogativas profissionais de advogados. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e deflagrada pela Polícia Federal, nesta sexta-feira (20/10), para investigar se servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) rastrearam ilegalmente celulares de diversas pessoas. O noticiário apresenta informações de que, entre os alvos da ilegalidade, teriam estado advogados.“Caso essa possibilidade, de que advogadas e advogados tenham sido espionados ilegalmente, estaremos diante de uma grave violação do...

20 outubro

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CFOAB requisita ao STF informações sobre espionagem contra advogados

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in OAB RS

20 outubro

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30 mil advogados e advogadas responderam à pesquisa Perfil ADV

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in OAB RS

Cerca de 30 mil advogados responderam, até esta sexta-feira (20/10), à pesquisa Perfil ADV. O questionário vai identificar as características da advocacia de todo o país, observando dificuldades, peculiaridades e padrões gerais e regionais do exercício da profissão. Quanto mais respondentes, mais acertada a amostragem e os resultados. Ao todo, são mais de 1,3 milhão de advogadas e advogados em exercício no país convidados a preencher o questionário.A ampla participação dos inscritos permitirá à OAB a elaboração e manutenção de iniciativas mais efetivas para os profissionais, como, por exemplo, ações de defesa de prerrogativas e honorários e criação de mais salas...

20 outubro

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Em Conferência no MS, OAB destaca o avanço na ampliação das garantias profissionais

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in OAB RS

Reunidos para a abertura da 16ª Conferência Estadual da Advocacia do Mato Grosso do Sul, realizada nesta quinta-feira (19/10), advogados e advogadas ouviram do presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, relato sobre as conquistas obtidas com o trabalho da Ordem pela ampliação das garantias profissionais.De acordo com ele, os avanços se devem ao diálogo firme e persistente com o Judiciário, o Legislativo e o Executivo. “Temos colhido diversos frutos. Para lembrar vitórias recentes, cito o reforço legislativo e jurisprudencial à garantia dos honorários da advocacia. Agora, o direito aos nossos suados honorários consta na lei e foi fortalecido por decisão...

20 outubro

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OAB apresentará PL para garantir medidas protetivas a advogados agredidos no exercício da profissão

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB enviará ao Congresso Nacional uma proposta de Projeto de Lei para assegurar medidas de proteção pessoal e de segurança para advogadas e advogados que forem agredidos durante o exercício da profissão.“Uma das medidas da proposta será o prazo de atuação da autoridade policial. Outras providências serão tomadas para que sejam capazes de garantir que a advogada ou advogado agredido volte rapidamente ao exercício da profissão”, pontua Beto Simonetti, presidente nacional da OAB.A proposição é inspirada na Lei Maria da Penha, que funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência...

19 outubro

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OAB garante à advocacia vaga de desembargador ao quinto constitucional no TRF-2

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in OAB RS

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) reconheceu que é da advocacia a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Paulo Espírito Santo. A decisão foi tomada no tribunal pleno, por maioria de votos, e contou com a sustentação oral do procurador-geral do Conselho Federal da OAB, Ulisses Rabaneda. Para o procurador-geral da OAB Nacional, Ulisses Rabaneda, a decisão foi importante, pois “garantiu à advocacia ter uma vaga a mais na Corte em relação ao Ministério Público, que até então estava em superioridade”. Para ele, “esse julgamento restabelece o equilíbrio necessário nas vagas perante o TRF-2”, finalizou. Antes da ampliação do...

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Conferência Nacional da Advocacia: confira o guia de perguntas e respostas

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CFOAB requer ao STF informações sobre espionagem contra advogados

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30 mil advogados e advogadas responderam à pesquisa Perfil ADV

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OAB apresentará PL para garantir medidas protetivas a advogados agredidos no exercício da profissão

OAB garante à advocacia vaga de desembargador ao quinto constitucional no TRF-2

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