03 julho

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OAB-SE recebe equipe de correição da Corregedoria do Conselho Federal

A seccional OAB em Sergipe recebeu, nesta quarta-feira (3/7), a visita da Corregedoria do Conselho Federal para mais uma etapa das atividades de correição realizadas em todo o país. Na oportunidade, foram analisadas as estruturas físicas do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-SE e as salas de audiências, além dos procedimentos de trabalho adotados pela unidade. Em seguida, houve uma reunião com a Corregedoria local, a presidência do TED e os funcionários desses setores para coleta de informações dos processos em trâmite no Tribunal.A iniciativa tem como objetivo principal a obtenção de informações relativas ao processo ético-disciplinar das unidades....

03 julho

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OAB defende no STF natureza alimentar de honorários e relator vota favoravelmente

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in OAB RS

Em audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli há três semanas, a Diretoria da OAB Nacional defendeu a constitucionalidade do art. 85, § 14, do CPC, que estabelece que os honorários advocatícios têm natureza alimentar. Com o tema em pauta nessa terça-feira (2/7), Toffoli, relator do Recurso Extraordinário 1.326.559, acolheu o posicionamento da OAB e manifestou em seu voto entendimento favorável à advocacia.OAB Nacional figura como amicus curiae no processo que trata da possibilidade de os honorários advocatícios terem o mesmo privilégio conferido aos créditos da legislação trabalhista, sendo considerados preferenciais em relação aos créditos tributários...

03 julho

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Conferência da OAB discutirá os desafios e as estratégias para o fortalecimento da igualdade racial no Direito

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

No Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, celebrado nesta quarta-feira (3/7), o Conselho Federal da OAB anuncia a abertura das inscrições para a 2ª Conferência Nacional da Advocacia Negra: Onde Estamos e Para Onde Vamos?. O evento acontecerá no dia 21 de agosto, de forma híbrida, na plataforma de eventos da Ordem e no plenário da sede do CFOAB, das 9h às 18h. O fórum promove discussão essencial para o fortalecimento da advocacia negra no Brasil.A iniciativa, da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade da OAB, propõe o debate de temas cruciais, como a representatividade nos espaços de poder,...

01 julho

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Vice-presidente assume interinamente o Conselho Federal da OAB

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in OAB RS

O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Rafael Horn, assume, nesta terça-feira (2/7), o exercício interino da Presidência do Conselho Federal. O cargo será ocupado até o dia 20 deste mês. Durante a primeira semana, Rafael Horn cumprirá agenda de palestras e visitas a subseções da Ordem no interior de Santa Catarina. Posteriormente, seguirá para o Distrito Federal e Paraná, para dar continuidade às atividades programadas pelo presidente do CFOAB, Beto Simonetti. De acordo com Horn, esta é a quarta vez que preside a instituição. “Novamente, repleto de gratidão e orgulho terei o honroso desafio de representar a advocacia brasileira,...

29 junho

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CFOAB comemora o aniversário de 91 anos da seccional matogrossense

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in OAB RS

Neste sábado (29/6) a OAB-MT completa 91 anos de existência. A institucionalidade da Ordem no estado é a garantia de que os mais de 35 mil advogados inscritos localmente possam ter suas prerrogativas e direitos garantidos e respeitados.O diretor-tesoureiro do CFOAB, Leonardo Campos, que é matogrossense e presidiu a seccional por duas gestões – 2016-2018 e 2019-2021 –, parabenizou a OAB-MT pelas conquistas dessas nove décadas de existência. “Tive orgulho e honra de presidir a OAB-MT, sem dúvida foi a função mais importante que desempenhei na minha vida. É um patrimônio, pertence não apenas à advocacia, mas também à sociedade...

29 junho

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Nota: É incontestável a garantia de condições adequadas de trabalho às advogadas gestantes

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in OAB RS

O CFOAB se coaduna com a OAB-RS e repudia a decisão de um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região que negou preferência à sustentação oral de uma advogada gestante durante sessão de julgamento telepresencial da 8ª Turma do TRT4 realizada na última quinta-feira (27/6).É nítido que ocorreu uma violação inaceitável de prerrogativas da advogada gestante, deliberada e reiteradamente, mesmo com a intervenção da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-RS, de outros integrantes da 8ª Turma e do Ministério Público pela preferência, indeferindo, inclusive, pedidos de advogados presentes na sessão que se propuseram a dar tal...

29 junho

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Nota de Repúdio: É incontestável a prerrogativa de garantir condições adequadas de trabalho às advogadas gestantes

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28 junho

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Vitória da advocacia: em ação da OAB, STF reconhece limites à atuação investigativa do MP

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in OAB RS

Em uma decisão considerada vitoriosa para a advocacia brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5793, proposta pelo Conselho Federal da OAB. O julgamento, conduzido pelo ministro relator Cristiano Zanin, reafirma a importância do controle judicial e dos direitos fundamentais nas investigações criminais conduzidas pelo Ministério Público (MP).A ADI 5793, iniciada em 2017, questionava dispositivos da Resolução 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que regulamenta a instauração e tramitação de procedimentos investigatórios criminais a cargo do MP. De acordo com a OAB, alguns dos artigos da resolução excedem os limites...

28 junho

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OAB integra sessão da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Orgulho LGBTI+

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in OAB RS

No Dia do Orgulho LGBTI+, comemorado nesta sexta-feira (28/6), a Câmara dos Deputados realizou sessão solene e a OAB Nacional esteve presente por meio da Comissão Especial de Diversidade Sexual e de Gênero, com a presidente Amanda Souto Baliza.“Tenho muito orgulho dos movimentos sociais que lutam para que possamos ocupar esses espaços. Tenho orgulho de parlamentares, que apesar das dificuldades, lutam e entendem a seriedade com que a pauta de direitos humanos deve ser tratada”, declarou Amanda Baliza. “Mais ainda, tenho orgulho de ser advogada, trabalhar para movimentos sociais e fazer parte da OAB, que em diversas ações apoia os...

28 junho

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“Advocacia pública forte é essencial para a defesa do interesse público”, diz Horn em conferência catarinense

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O encerramento do 1º Congresso Catarinense da Advocacia da Pública, realizado nesta sexta-feira (28/6), contou com a presença do vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn. Ele destacou o papel crucial do setor em defesa do interesse público e a necessidade de união dos profissionais da área. O encontro aconteceu na sede da OAB-SC, em Florianópolis, e foi realizado em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina (Aproesc). Durante três dias, autoridades e especialistas compartilharam desafios, ideias e experiências sobre o tema.“É imprescindível uma advocacia pública forte para uma melhor defesa do interesse público. Não podemos admitir a...

Subseção
Santa Maria

OAB-SE recebe equipe de correição da Corregedoria do Conselho Federal

OAB defende no STF natureza alimentar de honorários e relator vota favoravelmente

Conferência da OAB discutirá os desafios e as estratégias para o fortalecimento da igualdade racial no Direito

Vice-presidente assume interinamente o Conselho Federal da OAB

CFOAB comemora o aniversário de 91 anos da seccional matogrossense

Nota: É incontestável a garantia de condições adequadas de trabalho às advogadas gestantes

Nota de Repúdio: É incontestável a prerrogativa de garantir condições adequadas de trabalho às advogadas gestantes

Vitória da advocacia: em ação da OAB, STF reconhece limites à atuação investigativa do MP

OAB integra sessão da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Orgulho LGBTI+

“Advocacia pública forte é essencial para a defesa do interesse público”, diz Horn em conferência catarinense

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