01 dezembro

Sticky

OAB propõe atuação conjunta à seccional de AL, devido ao risco de colapso de mina em Maceió

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, enviou ofício nesta sexta-feira (2/12) ao presidente da seccional de Alagoas, Vagner Paes, expressando solidariedade e oferecendo atuação conjunta para mitigar os impactos socioambientais no caso de risco de colapso de mina da petroquímica da Braskem, na Lagoa Mundaú, em Maceió (AL). No texto, é ressaltada a urgência da “adoção das medidas necessárias para mitigar as possíveis consequências e efeitos socioambientais decorrentes desse grave contexto”.“Reforçamos o compromisso e a unidade da advocacia brasileira em prol da defesa da proteção da vida, da dignidade da pessoa humana, do meio ambiente e do Estado Democrático de...

01 dezembro

0 Comments

Sticky

OAB atua na defesa de pagamento de precatórios e tem decisão favorável no STF

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional obteve decisão favorável na Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 7064, movida em face do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação questiona a constitucionalidade de normas relativas aos regimes fiscal e de pagamento de precatórios, como a Emenda Constitucional 114/2021, conhecida como “PEC do Calote”. Em julgamento virtual que terminou na quinta-feira (1°/12), o ministro do STF Luiz Fux decidiu parcialmente em favor do Conselho Federal da OAB, bem como da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que também figura como requerente no processo.Na ação, foi questionada a constitucionalidade de diversas normativas, as quais, de acordo com os requerentes, criam obstáculos...

30 novembro

0 Comments

Sticky

Vitória da advocacia: após atuação da OAB, MEC suspende liberação de cursos à distância

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Após intensa atuação da OAB em conjunto com entidades de outras profissões, o Ministério da Educação publicou, nesta quarta-feira (29/11), uma portaria que suspende os processos que poderiam levar à autorização da existência de cursos de direito à distância no país.Segundo o presidente nacional da OAB, “a suspensão é uma vitória da advocacia, que não abre mão da qualidade do ensino jurídico no país”. Ele afirma que a Ordem “pleiteia o fechamento dos vários cursos presenciais que funcionam sem ter condições adequadas para formar os alunos e busca também que os cursos à distância sequer comecem a funcionar”.“Temos que frear...

29 novembro

0 Comments

Sticky

Rodrigo Mudrovitsch é eleito vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos Rodrigo Mudrovitsch foi eleito vice-presidente do tribunal, em votação realizada pelos seus pares, na terça-feira (28/11). A presidência ficou a cargo da juíza costarriquenha Nancy Hernández López.Os cargos, antes, eram ocupados respectivamente pelos Juízes Ricardo Pérez Manrique (Uruguai) e Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot (México).A Corte é integrada por sete juízes, nacionais dos Estados-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA). O presidente é responsável por presidir as sessões da Corte Interamericana, representar o órgão institucionalmente, comparecer perante a Assembleia Geral da OEA e decidir sobre a concessão de medidas urgentes para proteção dos...

29 novembro

0 Comments

Sticky

24ª Conferência Nacional da Advocacia debate a integração da advocacia no mundo

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada em Belo Horizonte (MG), reuniu representantes de quatro continentes do planeta. E, na manhã desta quarta-feira (29/11), eles se reuniram no Fórum Global de Ordens de Advogados: Redefinindo o Mercado Jurídico Mundial. Estiveram presentes representantes das Américas, da Europa, da África e da Ásia. O membro honorário vitalício e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, coordenou os trabalhos. “Temos aqui a presença, na Conferência Nacional, de lideranças de todo o mundo. Isso demonstra toda a centralidade da integração jurídica para que possamos ter integração...

29 novembro

0 Comments

Sticky

Guinness reconhece 24ª Conferência da OAB como maior congresso da área jurídica do mundo

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Guinness World Records (Livro dos Recordes) confirmou a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira como o maior congresso da área jurídica em uma semana. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28/11), pela adjudicadora oficial do Guinness Camila Borestein. O evento, promovido pelo Conselho Federal da OAB, reuniu 21.960 congressistas no Expominas, em Belo Horizonte.Durante o evento, uma equipe oficial do Guinness World Records esteve presente, realizando minuciosas verificações na bilheteria para confirmar o número exato de participantes que participaram da conferência. “Também olhamos a duração das palestras, que têm de ter uma duração mínima e se todas as palestras...

29 novembro

0 Comments

Sticky

24ª CNAB: OAB reforça defesa de prerrogativas na carta de Belo Horizonte

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

CARTA DA 24ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA ADVOGADA BRASILEIRABelo Horizonte, 29 de novembro de 2023.Senhoras, senhores.Vinte e nove de novembro de 2023. A advocacia mudou. A advocacia seguirá em transformação. Cada vez mais forte. Cada vez mais unida, valorizada e protegida.Advogadas e advogados brasileiros se reuniram em Belo Horizonte, Minas Gerais, que se transformou, por decisão do Conselho Federal da OAB, na capital nacional da advocacia, para discutir assuntos relacionados ao tema central “Constituição, Democracia e Liberdades”.Esta Conferência, o maior evento jurídico do mundo, foi pautada pelos valores contidos no artigo 133 da Constituição, que consagra a nossa inviolabilidade, essencialidade e...

29 novembro

0 Comments

Sticky

Confira na íntegra a Carta da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Segue, na íntegra, a Carta da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.CARTA DA 24ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA ADVOGADA BRASILEIRABelo Horizonte, 29 de novembro de 2023.Senhoras, senhores.Vinte e nove de novembro de 2023. A advocacia mudou. A advocacia seguirá em transformação. Cada vez mais forte. Cada vez mais unida, valorizada e protegida.Advogadas e advogados brasileiros se reuniram em Belo Horizonte, Minas Gerais, que se transformou, por decisão do Conselho Federal da OAB, na capital nacional da advocacia, para discutir assuntos relacionados ao tema central “Constituição, Democracia e Liberdades”.Esta Conferência, o maior evento jurídico do mundo, foi pautada pelos valores contidos no...

29 novembro

0 Comments

Sticky

7º Encontro dos Secretários-Gerais da OAB discute os desafios do processo eleitoral de 2024

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O 7º Encontro dos Secretários-Gerais da OAB, realizado nesta quarta-feira (29/11), durante a 24ª Conferência Nacional da OAB, fez um balanço geral sobre os desafios e avanços da tecnologia de tratamento de dados das seccionais nas eleições. A reunião abordou a discussão do processo eleitoral para as novas diretorias, e os secretários gerais dos estados apresentaram os seus desafios e barreiras sobre o processo eleitoral. Atualmente, as eleições ocorrem das formas eletrônica e on-line. A proposta é que todas ocorram on-line e que as empresas que trabalham nesse processo recebam um selo de aprovação do Conselho Federal, para dar mais segurança...

29 novembro

0 Comments

Sticky

Evento especial destaca lições de Rui Barbosa para o presente

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os 100 anos de morte de Rui Barbosa, completados em 2023, foram lembrados nesta quarta-feira (29/11), com um evento especial na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte. Estudiosos da trajetória do jurista, advogado, político, diplomata, escritor e jornalista fizeram palestras sobre o legado deixado pelo jurista para a advocacia, ciência jurídica e para história do pensamento e ação política brasileira. O membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, abriu o evento destacando a importância de os advogados revisitaram obras sobre Rui Barbosa, em razão da contribuição dada à historia política...

Subseção
Santa Maria

OAB propõe atuação conjunta à seccional de AL, devido ao risco de colapso de mina em Maceió

OAB atua na defesa de pagamento de precatórios e tem decisão favorável no STF

Vitória da advocacia: após atuação da OAB, MEC suspende liberação de cursos à distância

Rodrigo Mudrovitsch é eleito vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos

24ª Conferência Nacional da Advocacia debate a integração da advocacia no mundo

Guinness reconhece 24ª Conferência da OAB como maior congresso da área jurídica do mundo

24ª CNAB: OAB reforça defesa de prerrogativas na carta de Belo Horizonte

Confira na íntegra a Carta da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

7º Encontro dos Secretários-Gerais da OAB discute os desafios do processo eleitoral de 2024

Evento especial destaca lições de Rui Barbosa para o presente

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção