27 novembro

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Presidentes das CAA falam sobre os avanços na assistência social aos advogados

O 6º Colégio de Presidentes das Caixas de Assistência dos Advogados (CAA) movimentou uma das salas de debate da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, nesta segunda-feira (27/11). O encontro, conduzido pelo coordenador da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad), Eduardo Uchôa Athayde, contou com a participação de presidentes, vice-presidentes, diretores e delegados de unidades de diversos estados do Brasil. Braço social da OAB, as Caixas de Assistência são entidades beneficentes, sem fins lucrativos, que têm como finalidade assistir de diversas formas os advogados e seus familiares. O estímulo à prática de esportes para o bem-estar dos advogados, o apoio...

27 novembro

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Painel 9 – Debatedores destacam importância da sustentação oral

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A sustentação oral, plenário virtual e videoconferência, segurança jurídica e as reclamações nos Tribunais Superiores foram tópicos tratados em painel que ocorreu, nesta segunda-feira (27/11), durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Intitulado “Temas Relevantes nos Tribunais Superiores”, foi presidido pelo vice-presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Rafael Horn e, ao final, teve a presença do presidente do CFOAB, Beto Simonetti. O conselheiro federal do Pará Alberto Antônio de Albuquerque Campos foi o relator e a conselheira federal do Mato Grosso do Sul Gaya Lehn Schneider foi secretária da mesa. O debate teve a presença de especialistas e dos...

27 novembro

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Painel 4 – Federalismo: Desafios e Oportunidades

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) discutiu, nesta segunda-feira (27/11), o Federalismo no Estado brasileiro. O tema foi debatido na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG), no painel “Federalismo: Desafios e Oportunidades”, que trouxe especialistas que expuseram suas visões e experiências. O painel foi conduzido pelo membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB Ophir Cavalcante Junior e teve como relator o conselheiro federal Alessandro Rostagno, do Espírito Santo. A conselheira estadual Lorena Gargaglione, da OAB de Mato Grosso, assumiu o secretariado.O debate teve início com o advogado geral da União, Jorge Messias, que abordou o federalismo...

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Painel 7 – Protagonismo feminino e Justiça de Gênero são abordados na Conferência

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in OAB RS

“Este painel nos toca profundamente na alma”. Com esta fala, a conselheira federal de Santa Catarina e vice-presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Rejane da Silva Sanchez, abriu o painel "Justiça de Gênero: Protagonismo da Mulher e as Carreiras Jurídicas", durante o primeiro dia da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, nesta segunda-feira (27/11). O debate contou, ainda, com a participação da presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Cristiane Damasceno; da conselheira federal pelo Amapá Sinya Simone Gurgel Juarez; da ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lobo; da secretária-adjunta da OAB-SP, Dione Almeida; da juíza...

27 novembro

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Evento Especial – Juristas apontam como acelerar o andamento dos processos

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in OAB RS

A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada no Expominas, em Belo Horizonte (MG), recebeu, nesta segunda-feira (27/11), o presidente da Comissão Especial de Celeridade Processual da OAB, Paulo Grossi para o Evento Especial sobre “A razoável duração do processo – desafios e perspectivas”. De acordo com ele, “não podemos mais transigir com a morosidade, pois 70% das reclamações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vêm da falta de celeridade. A missão da Comissão e de todos nós é fomentar o interesse na celeridade em todos os envolvidos nos processos. Ou seja, juízes, advogados e as partes”.A mesa foi presidida...

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Painel 2 – Qualidade do Exame de Ordem e do ensino jurídico

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in OAB RS

Especialistas da área jurídica participaram das discussões de aspectos que envolvem a qualidade do Exame da Ordem e do ensino jurídico. O painel, na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, foi presidido nesta segunda-feira (27/11), pela conselheira federal pelo Amazonas e presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica do CFOAB, Gina Carla Sarkis Romeiro. O debate teve como relatora a conselheira federal por Santa Catarina e vice-presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica do CFOAB, Maria de Lourdes Zimath, e como secretário, o conselheiro federal pelo Mato Grosso do Sul Ricardo Pereira.Entre os temas abordados estiveram os principais indicadores de qualidade...

27 novembro

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Painel 3 – Especialistas defendem nova política carcerária para pessoas em estado de vulnerabilidade

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in OAB RS

A programação de debates desta segunda-feira (27/11), na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, contou com um painel sobre “Direito e Segurança Pública”. “Sobretudo, este painel trata do nosso compromisso com as pessoas em estado de vulnerabilidade. Então, que pensemos nelas, na nossa militância advocatícia, para acabar com o preconceito e a desigualdade”, afirmou Yanne Teles, presidente da Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional e conselheira federal de Pernambuco, Yanne Teles, que mediou o debate. O debate também contou com a participação da coordenadora Política Penitenciária do Maranhão e conselheira federal, Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, como relatora, e...

27 novembro

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Painel 8 – Especialistas debatem Jurisdição Constitucional

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in OAB RS

A jurisdição constitucional foi um dos temas debatidos na 24ª Conferência Nacional da Advocacia e reuniu especialistas para falar sobre as muitas interpretações da lei. Em um painel movimentado, o conselheiro federal do Distrito Federal e membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Francisco Queiroz Caputo Neto, considerou as colocações importantes e ricas, com participação de nomes extraordinários do mundo jurídico. Ele abriu o painel “Jurisdição Constitucional” e conduziu os trabalhos junto com o relator, o conselheiro federal de Alagoas Marcos Barros Méro Júnior, e a conselheira federal do Distrito Federal Nicole Carvalho Goulart, secretária da mesa. Entre os aspectos discutidos...

27 novembro

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Painel 8 – Especialistas debatem Jurisdição Constitucional na Conferência Nacional da Advocacia

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Painel 5 – Avanços e desafios do acesso à Justiça em debate

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in OAB RS

No primeiro dia da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, nesta segunda-feira (27/11), os participantes assistiram a um debate entre especialistas sobre “Acesso à Justiça – avanços e desafios”. Para o dirigente da mesa, Luiz Vianna Queiroz, do Conselho Federal da Bahia, é incompreensível que o avanço tecnológico tenha encarecido os processos judiciais no lugar de reduzir os custos. "Se a Justiça brasileira fosse uma baleia encalhada, seria preciso avaliar se a tecnologia seria para salvá-la ou matá-la. Para humanizar ou não o processo", disse Queiroz. O debate da mesa teve início com Mozart Borba, conselheiro federal de Pernambuco, que tratou do benefício...

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Painel 8 – Especialistas debatem Jurisdição Constitucional

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