26 junho

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OAB defende universalização do saneamento em congresso nacional do setor

A OAB Nacional participou da abertura da 53ª edição do Congresso Nacional de Saneamento da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), nesta terça-feira (24/6), em Caldas Novas (GO). A entidade foi representada pela presidente da Comissão Especial de Saneamento, Ariana Garcia do Nascimento Teles. O evento, que segue até sexta-feira (27/6), reúne autoridades, especialistas e representantes de diversas instituições para debater os desafios e avanços do saneamento básico no Brasil.Durante seu discurso, Ariana Teles reforçou o compromisso institucional da OAB com o desenvolvimento sustentável e com o direito de acesso à água potável e aos serviços de esgotamento...

26 junho

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OAB debate diretrizes para política nacional de direitos humanos e empresas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) da OAB Nacional promoveu, nesta quinta-feira (26/6), o seminário virtual “Direitos Humanos e Empresas: Regulamentação e Tendências Contemporâneas”, transmitido ao vivo pelo canal oficial da entidade no YouTube. Conduzido pela presidente do colegiado, Silvia Souza, e pela vice, Fernanda Brandão, o evento reuniu especialistas do campo jurídico para discutir os rumos da futura Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas do Brasil."O debate é essencial para que se construa uma política pública que seja democrática, plural e, sobretudo, centrada na reparação das vítimas. Precisamos ouvir os diversos segmentos da sociedade para que essa...

26 junho

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CNJ proíbe cartórios de exigirem validade em procurações, inclusive de advogados

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, que os cartórios de Minas Gerais estão proibidos de exigir validade ou atualização de procurações para a prática de atos notariais e registrais, salvo quando houver fundamentação legal específica. A decisão, que vale para quaisquer procurações, com destaque para aquelas outorgadas por advogados, tem relatoria do conselheiro Marcello Terto, representante da advocacia no CNJ.O entendimento foi firmado no julgamento do Procedimento de Controle Administrativo (PCA 0007885-89.2023.2.00.0000), durante sessão virtual do colegiado. A controvérsia teve origem em reclamação apresentada contra o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Várzea da Palma...

26 junho

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Conselho Federal comemora os 65 anos da OAB-DF em solenidade na Câmara Legislativa

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in OAB RS

Em celebração aos 65 anos da OAB-DF, o Conselho Federal da OAB participou, nessa quarta-feira (25/6), de solenidade na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A Ordem foi representada pela secretária-geral, Rose Morais, e pelo diretor-tesoureiro, Délio Lins e Silva Júnior.Membro honorário vitalício da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior agradeceu à Câmara Legislativa pelo reconhecimento institucional à advocacia. Em sua fala, afirmou que a seccional continuará na linha de frente da defesa das prerrogativas, das liberdades e da Constituição Federal. “Temos que caminhar sempre no mesmo sentido, ocupar os mesmos espaços de fala e estar juntos no mesmo barco...

23 junho

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OAB debate Direitos Humanos nas empresas em encontro virtual

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB promoverá, na próxima quinta-feira (26/6) o encontro virtual "Direitos Humanos e Empresas: Regulamentação e Tendências Contemporâneas". O evento acontecerá das 10h às 12h, e contará com transmissão ao vivo no canal oficial do YouTube.De acordo com a presidente da Comissão, Silvia Souza, o encontro busca trazer à advocacia, sociedade e empresariado um debate importante sobre a Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas, que está sendo elaborada pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.“O debate sobre a responsabilidade das empresas bem como sobre os deveres do Estado é fundamental...

22 junho

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OAB parabeniza Otávio Rodrigues por nomeação como titular da USP

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in OAB RS

A OAB Nacional parabeniza o jurista Otávio Luiz Rodrigues Júnior por sua aprovação como novo professor titular do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Natural de Crato (CE), ele é o primeiro cearense a ocupar uma titularidade em Direito na instituição.“A aprovação do professor Otávio Rodrigues é motivo de muito orgulho para a advocacia. Sua atuação nesse novo posto certamente trará importantes contribuições à formação jurídica no Brasil", afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.Professor associado da USP desde 2006, Otávio Rodrigues é doutor e livre-docente em Direito Civil, membro da...

21 junho

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Comunicado sobre prova prático-profissional do 43º Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

"A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR), a Comissão Nacional do Exame de Ordem (CNEOR) e a Fundação Getulio Vargas (FGV), comunicam aos examinandos que realizaram a prova prático-profissional do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU), na área de Direito do Trabalho, no último dia 15 de junho de 2025, que a fim de dissipar eventuais dúvidas e preservar a segurança e a lisura do Exame, esclarecem que o Edital de Abertura do 43º EOU, publicado em 26 de dezembro de 2024, prevê expressamente, no item 15.1, dentro do conteúdo programático de Direito e Processo do Trabalho, a...

21 junho

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CFOAB articula com Ministério da Previdência e INSS avanços para advocacia previdenciária

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in OAB RS

Reforçando o compromisso com o diálogo institucional e a defesa da advocacia, o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, Alex Sarkis, acompanhado por membros da Comissão Especial de Direito Previdenciário, reuniu-se nesta quarta-feira (18/6) com o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, o secretário-executivo Adroaldo Portal e o superintendente regional Norte/Centro-Oeste do INSS, Iracemo Coelho.A atuação da Crefisa na prestação de serviços previdenciários — considerada uma das principais preocupações da advocacia previdenciária e dos segurados — foi o tema central da reunião com o Ministério da Previdência Social. Na ocasião, a OAB foi informada sobre a suspensão dos...

18 junho

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CNJ atende pedido do CFOAB e suspende prazos processuais nos dias 19 e 20 de junho

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in OAB RS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu pedido do Conselho Federal da OAB e determinou a suspensão dos prazos processuais que venceriam nos dias 19 e 20 de junho de 2025 em todos os tribunais e conselhos do país, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi assinada nesta quarta-feira (18/6) pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell.A medida foi adotada em razão da necessidade de manutenção programada no data center do CFOAB, que causará a indisponibilidade de sistemas institucionais da OAB, como o Cadastro Nacional dos Advogados...

18 junho

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Esclarecimento sobre 43º Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

"Em relação ao 43º Exame de Ordem Unificado (EOU), a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional do Exame de Ordem Unificado esclarecem que a exceção de pré-executividade é conteúdo expressamente previsto no edital do certame, no item 15.1, dentro da disciplina de Direito e Processo do Trabalho.A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) é pacífica quanto ao cabimento da medida na Justiça do Trabalho, com previsão na Súmula 397 e no Tema 144, que tem efeito vinculante. A peça também foi objeto de questão em edições anteriores do Exame, como na prova de Direito...

Subseção
Santa Maria

OAB defende universalização do saneamento em congresso nacional do setor

OAB debate diretrizes para política nacional de direitos humanos e empresas

CNJ proíbe cartórios de exigirem validade em procurações, inclusive de advogados

Conselho Federal comemora os 65 anos da OAB-DF em solenidade na Câmara Legislativa

OAB debate Direitos Humanos nas empresas em encontro virtual

OAB parabeniza Otávio Rodrigues por nomeação como titular da USP

Comunicado sobre prova prático-profissional do 43º Exame de Ordem Unificado

CFOAB articula com Ministério da Previdência e INSS avanços para advocacia previdenciária

CNJ atende pedido do CFOAB e suspende prazos processuais nos dias 19 e 20 de junho

Esclarecimento sobre 43º Exame de Ordem Unificado

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