19 setembro

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OAB contesta plenário virtual e vai ao STF requerer julgamentos presenciais

O Conselho Federal da OAB requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (19/09), que o envio de julgamentos para o plenário virtual na Corte somente seja feito se houver a anuência dos advogados e advogadas do processo, sob pena de violação do direito de defesa. O ofício foi enviado imediatamente após o Tribunal retirar os julgamentos referentes aos atos de 8 de janeiro da pauta presencial do Pleno do STF.No documento, a OAB aponta que o julgamento virtual compulsório, sem a concordância das partes, viola o devido processo legal, o contraditório e o direito de defesa. “Diante da relevância...

19 setembro

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Fida julga 30 processos em reunião nesta terça-feira

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) reuniu-se na tarde desta terça-feira (19/9), na sede da OAB Nacional, em Brasília, para julgar 30 processos. O presidente do conselho gestor do órgão e decano do Conselho Federal, Felipe Sarmento, conduziu a sessão.“Nós tivemos mais uma reunião bastante prestigiada, com composição quase completa aqui no nosso conselho gestor, com a aprovação e a participação, a sensibilidade do presidente Beto Simonetti e do nosso tesoureiro Delano Campos, de forma a levar a estrutura do conselho federal a todas as seccionais”, destacou Sarmento.O presidente do Fida reforçou o...

19 setembro

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OAB debate boas práticas da Justiça Eleitoral em evento no TSE

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral, Sidney Neves, representou o Conselho Federal da OAB, nesta terça-feira (19/9), no "Encontro boas práticas CGE 2022-2023: atendimento, inclusão e diversidade". O evento, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, tem por objetivo ampliar a gestão do conhecimento no âmbito das corregedorias regionais eleitorais e disseminar iniciativas e projetos inovadores em busca da melhoria da administração dos serviços e da prestação jurisdicional.Neves compôs a mesa de abertura do encontro ao lado do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes; do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin; do corregedor-geral...

19 setembro

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Inovações tecnológicas e aplicação de precedentes no sistema processual pautam evento da OAB

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in OAB RS

O seminário “Sistemas de Precedentes no Direito Brasileiro”, realizado pelas Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e Especial do Código de Processo Civil da OAB, na segunda-feira (18/9), trouxe para debate os temas “Inovações tecnológicas nos tribunais superiores e precedentes” e “Aplicação de precedentes no sistema processual”. Participaram do encontro advogados e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).O painel sobre inovações tecnológicas nos tribunais superiores e precedentes, conduzido pela vice-presidente da Comissão Especial do Código de Processo Civil, Graciela Martins, recebeu o ministro do STJ Gurgel de Faria, que tratou do assunto no âmbito da Corte da Cidadania; e o...

19 setembro

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OAB disponibiliza obra digital “Os primeiros sete anos do CPC – avanços e perspectivas”

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB disponibilizou, por meio do seu site, a obra “Os primeiros sete anos de vigência do Código de Processo Civil: avanços e perspectivas”. A coletânea conta com a organização e prefácio do conselheiro federal da seccional do Piauí Antônio Augusto Pires Brandão, além de apresentação do presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto. Também são organizadores os advogados Fabrício de Farias Carvalho e Flávio Soares da Silva.O livro é uma realização da Comissão de Processo Civil da OAB-PI e conta com uma variedade de temas espalhados por 35 artigos sobre os principais capítulos do Código de...

19 setembro

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OAB debate capacitismo e interseccionalidade no TST

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB participou da abertura do seminário Capacitismo e Interseccionalidade, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), na manhã desta terça-feira (19/9). O presidente da seccional goiana, Rafael Lara, esteve no evento representando o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti."A magistratura e a advocacia desempenham um papel fundamental na promoção da justiça e na garantia da proteção dos direitos da sociedade, independente de características individuais. Esses debates são de extrema importância para que essa missão seja aprimorada e perpetuada em todas as esferas jurídicas”, destacou Rafael Lara.O ministro do TST Alexandre Agra Belmonte, presidente da Comissão da Acessibilidade, Diversidade e Inclusão...

18 setembro

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OAB abre evento sobre o Sistema de Precedentes com ministro André Mendonça

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in OAB RS

As Comissões Nacional de Estudos Constitucionais e Especial do Código de Processo Civil da OAB abriram o seminário “Sistemas de Precedentes no Direito Brasileiro”, na noite desta segunda-feira (18/9). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça fez a primeira fala do evento, que ainda terá exposições de magistrados do Superior Tribunal de Justiça (STJ), representantes do Sistema OAB e da academia.Na abertura, o presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, explicou que o tema orientador da discussão parte da promulgação da Emenda Constitucional 125/2022, que trata do instituto da Relevância da Questão Federal Infraconstitucional (RQFI) como requisito de admissibilidade...

18 setembro

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Ministro André Mendonça é homenageado com Medalha Raymundo Faoro

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) outorgou a Medalha Raymundo Faoro ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, na abertura do seminário “Sistemas de Precedentes no Direito Brasileiro”, na noite desta segunda-feira (18/9). A honraria é a mais alta comenda da advocacia brasileira, entregue pela OAB àqueles cujos trabalhos tenham contribuído efetivamente para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.De acordo com o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a trajetória de Mendonça o levou a ser indicado ao Supremo, onde tem trilhado um caminho comprometido com os valores republicanos. “Sempre atencioso e sensível...

18 setembro

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Presidente do STF é homenageada pela OAB com a Medalha Raymundo Faoro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno, reunido nesta segunda-feira (18/9), outorgou a Medalha Raymundo Faoro à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. A medalha é a mais alta comenda da advocacia brasileira, dedicada àquelas personalidades que se destacam na preservação do Estado Democrático de Direito.A cerimônia foi realizada no plenário do Conselho Federal da OAB, conduzida pelo presidente nacional da entidade, Beto Simonetti. No discurso de concessão da honraria, Simonetti destacou a atuação da ministra em prol da sociedade e da advocacia. “Sua batalha contra formas contemporâneas de escravidão, o empenho na política antimanicomial e as diretrizes para a inclusão...

18 setembro

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Conselho Federal recepciona coletivo da advocacia negra da Bahia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta segunda-feira (18/9), integrantes do grupo Black Ordem da Bahia. O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, e a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, acolheram a comitiva que veio assistir à sessão do Pleno, bem como mostrar a força da representatividade negra na advocacia.A visita foi de grande importância para o grupo, que afirmou que, cada vez mais, advogadas e advogados negros devem ser presentes em espaços como o Conselho Federal da OAB.Quem recepcionou a comitiva, na OAB Nacional, foi a conselheira federal (BA) e secretária-adjunta da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, Silvia Cerqueira....

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OAB contesta plenário virtual e vai ao STF requerer julgamentos presenciais

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Ministro André Mendonça é homenageado com Medalha Raymundo Faoro

Presidente do STF é homenageada pela OAB com a Medalha Raymundo Faoro

Conselho Federal recepciona coletivo da advocacia negra da Bahia

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