04 outubro

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OAB participa de entrega do Grande Colar do Mérito do TCU

O conselheiro federal decano da OAB Nacional e presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), Felipe Sarmento, participou, nesta quarta-feira (4/10), da cerimônia de entrega do Grande Colar do Mérito, conferido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ele representou a Ordem na mesa de honra do evento. Nesta edição, o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, entregou a homenagem ao ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, o artista plástico Jaildo Marinho, o jornalista Jânio Sérgio de Freitas Cunha, a médica neurofisiologista Márcia Waddington Cruz e o médico cardiologista Roberto Kalil Filho. Além deles, recebeu...

03 outubro

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OAB pede ao STF urgência para julgamento de ADIs sobre precatórios

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in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou ao relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.047 e 7.064 no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, petição expressando concordância com a Advocacia-Geral da União (AGU) em relação à inconstitucionalidade de dispositivos do regime transitório de pagamento de precatórios. No texto, a Ordem também solicita urgência na apreciação das ADIs, que questionam as Emendas Constitucionais 113/2021 e 114/2021. Na manifestação entregue ao STF, a OAB pleiteia ainda a retomada da normalidade nos pagamentos dos precatórios e a recuperação da segurança jurídica no tema. A entidade também reforça sua concordância com...

03 outubro

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Comissão Julgadora do Prêmio Innovare seleciona finalistas da 20ª edição

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, juntamente com os outros membros da Comissão Julgadora do Prêmio Innovare se reuniram, na segunda-feira (2/10), para definirem os finalistas da 20ª edição. Com o recorde de 773 práticas deferidas para participar na premiação, os jurados defenderam e selecionaram as mais bem avaliadas durante o encontro. Além do Conselho Federal da Ordem, a Comissão Julgadora é composta por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do Poder Judiciário.O contato com os...

03 outubro

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CRPS atende pedido da OAB e disponibiliza link direto das sessões de julgamento

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, conquistou uma importante vitória em prol da transparência e agilidade no acesso às sessões de julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). Atendendo a uma solicitação da OAB, o CRPS tem disponibilizado um link direto em seu site oficial para que advogados, partes interessadas e o público em geral possam acompanhar as sessões de julgamento. Com essa mudança, não será mais necessário aguardar e-mails ou outros meios de comunicação para receber informações sobre as datas e horários das sessões. Segundo a vice-presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário,...

03 outubro

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Lei de Crimes Ambientais completa 25 anos e é tema de evento da OAB

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Nacional de Direito Ambiental, promoverá, em 9 de outubro, das 9h às 17h, o evento “25 anos da Lei de Crimes Ambientais”, em que serão discutidos os principais tópicos da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividade lesivas ao meio ambiente e dá outras providências.Os painéis tratarão de temas como reflexões críticas sobre a efetividade da tutela penal do meio ambiente, a eficácia da lei de crimes ambientais na região amazônica sob o enfoque da...

02 outubro

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OAB promove debate em Criciúma (SC) sobre aposentadorias especiais

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Previdenciário, participou de evento realizado pela subseção de Criciúma (SC), com o objetivo de debater projetos de lei sobre as aposentadorias especiais do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).O encontro ocorreu na tarde de quinta-feira (28/9) e teve como objetivo iniciar um diálogo com a Câmara dos Deputados, representada pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), relatora dos projetos de lei nº 42/2023 e 245/2019. Ambos têm grande impacto no regime das aposentadorias especiais dos segurados da Previdência Social e estão em tramitação na casa legislativa.A reunião contou com...

02 outubro

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CNJ propõe debate virtual sobre saúde mental e decisões judiciais

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in OAB RS

Com o objetivo de estimular o debate sobre a assistência às pessoas com necessidades de tratamento e cuidados específicos em saúde mental, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nesta sexta-feira (6/10), o webinário “Saúde mental e decisões judiciais: ações necessárias”.O evento virtual será realizado por meio do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus) e em parceria com o Fórum da Infância e da Juventude do CNJ (Foninj). A iniciativa é destinada a profissionais do sistema de Justiça, do sistema de saúde e a sociedade civil.Entre os temas escolhidos para a programação estão: Os...

02 outubro

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OAB participa de audiência pública sobre litigância predatória no STJ

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in OAB RS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá uma audiência pública a fim de debater a litigância predatória e o poder geral de cautela do magistrado. O Conselho Federal da OAB irá participar de um dos painéis do encontro que ocorrerá na próxima quarta-feira (5/10), das 9h às 12h, na sede do STJ, em Brasília. A sessão será transmitida pelo canal do YouTube da corte.O Conselho Federal de OAB e diversas seccionais serão representadas pelos advogados Walter José Faiad de Moura (CFOAB); Vagner Paes Cavalcanti Filho (presidente da OAB-AL); Bernardo Riegel Coelho (OAB-MT); Auridea Pereira Loiola Dallacqua (OAB-TO); Antônio Carlos Efing,...

01 outubro

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Com participação da OAB, STF promove seminário em homenagem à Constituição

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in OAB RS

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará em 5 de outubro um seminário em homenagem aos 35 anos da Constituição de 1988. Entre os palestrantes, estão o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o membro honorário vitalício da Ordem e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinícius Furtado Coelho. Sob o comando do novo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, o evento vai reunir estudiosos e professores especialistas em Direito Constitucional que vão abordar a importância da Carta Magna na história recente do Brasil. O seminário terá início às 9h, com abertura do ministro Barroso e do presidente Beto...

30 setembro

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Beto Simonetti recebe título de cidadão honorário de Rondônia

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in OAB RS

Em solenidade realizada na Assembleia Legislativa do estado de Rondônia, na tarde de sexta-feira (29/9), o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, foi agraciado com o título de cidadão honorário rondoniense. A mesma honraria também foi concedida aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira.Simonetti estava em Porto Velho (RO) para participar da 15ª Conferência Estadual da Advocacia Rondoniense, promovida pela seccional rondoniense. O título foi proposto pelo deputado estadual Cirone Deiró.“Receber a deferência dessa homenagem, ao lado de vossas excelências, além de ser uma honra, promove a...

Subseção
Santa Maria

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Lei de Crimes Ambientais completa 25 anos e é tema de evento da OAB

OAB promove debate em Criciúma (SC) sobre aposentadorias especiais

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Com participação da OAB, STF promove seminário em homenagem à Constituição

Beto Simonetti recebe título de cidadão honorário de Rondônia

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