23 maio

Sticky

Órgão Especial tem expediente intenso de deliberação processual

O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou sessão ordinária, nesta terça-feira (23/5). O colegiado tem por finalidade analisar recursos contra as decisões das Câmaras e resolver conflitos ou divergências entre os órgãos da OAB.“Foi um dia muito produtivo, de intenso trabalho, no qual reunimos os conselheiros federais para julgar processos e debater temas importantes para avançar em pautas fundamentais para a advocacia”, disse o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn.Da pauta, entre julgamentos e consultas, uma das ações foi remetida para apreciação do Conselho Pleno, em razão da relevância do tema. O processo trata da possibilidade de o...

23 maio

0 Comments

Sticky

OAB defende constitucionalidade do juiz das garantias ao STF

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB voltou a se manifestar, nesta terça-feira (23/5), em defesa do juiz das garantias ao Supremo Tribunal Federal (STF). A entidade apontou a constitucionalidade da figura e dos dispositivos legais que o instituíram no ordenamento jurídico. A análise do tema pela Corte está prevista para a sessão desta quarta-feira (24/5). “A posição da OAB é de que, mais do que constitucional, o instituto revela-se fundamental para assegurar a imparcialidade do juiz e adequar a legislação processual penal à ordem jurídico-constitucional vigente”, resume a peça. O CFOAB é amicus curiae na ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 6298. A entidade...

23 maio

0 Comments

Sticky

Câmaras e turmas do Conselho Federal analisam 84 processos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

As três câmaras de julgamento do Conselho Federal da OAB realizaram sessões nesta terça-feira (23/5). Entre os 84 processos analisados, a maior parte teve como foco aspectos do exercício profissional, além de análise de contas das seccionais.A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da OAB, Sayury Otoni, chamou a julgamento 12 processos, dos quais três tiveram pedido de vista. Constaram da pauta do órgão recursos sobre pedidos de inscrição sem Exame de Ordem, avaliação de incompatibilidades e impedimentos, solicitações de licenciamento e restauração de número de inscrição na OAB e solicitações de desagravo. Houve, ainda, quatro sustentações orais de forma virtual...

23 maio

0 Comments

Sticky

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia é lançada na Câmara

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com a presença do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto Simonetti, foi lançada nesta terça-feira (23/5), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia. O objetivo é ampliar o debate das pautas de interesse da advocacia no Congresso durante a atual legislatura, que teve início em fevereiro. Entre as linhas de atuação está a defesa do Exame de Ordem para a aferição da qualidade do ensino jurídico no Brasil e, consequentemente, para a preservação da qualidade e dignidade da categoria profissional."Todos os parlamentares que aqui estão assumiram o compromisso público...

23 maio

0 Comments

Sticky

Pleno repudia julgamentos por plenário virtual em processos criminais sem anuência da defesa

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou nesta segunda-feira (22/5) parecer para que o direito à sustentação oral não seja inviabilizado pela realização de plenários virtuais, em especial no julgamento de ações penais e habeas corpus. O documento foi elaborado por comissão formada pelos conselheiros federais Alberto Toron (SP), Fernanda Tórtima (RJ), Helcínkia Albuquerque (AC) e Ulisses Rabaneda (MT). O plenário definiu ainda a criação de um grupo de trabalho para aprofundar o estudo da matéria e sugerir regras para realização do plenário virtual em todos os ramos do direito. "Faremos um grande estudo,...

23 maio

0 Comments

Sticky

Novo provimento para estágio profissional da advocacia é aprovado em reunião do pleno

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou por unanimidade, na segunda-feira (22/5), novas regras do estágio profissional de advocacia. O objetivo do novo provimento é aperfeiçoar a regulamentação do estágio que é realizado durante a graduação e pode ser estendido até um ano após a colação de grau. O texto aprovado indica a possibilidade de oferta de estágio na modalidade híbrida ou remota, com apresentação de relatório por um advogado que exerça a função de coordenador.O relator, conselheiro federal Luiz Coutinho (BA), ressaltou a relevância do tema e a necessidade de uma avaliação cuidadosa para que...

23 maio

0 Comments

Sticky

Encontro de secretários-gerais da OAB compartilha experiências de sucesso das seccionais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB sediou, nesta segunda-feira (22/5), o 4º Encontro Nacional de Secretários-Gerais. Sob comando da secretária-geral do CFOAB, Sayury Otoni, os secretários e secretárias-gerais de seccionais foram convidados a compartilhar experiências de sucesso. “É muito importante esse momento de troca de ideias e de iniciativas que deram resultados positivos. Precisamos divulgar os projetos que deram certo, para fortalecer o Sistema OAB como um todo”, disse a secretária-geral da OAB Nacional, Sayury Otoni.Nesta edição, a OAB-DF dividiu suas experiências. “Trouxemos dois casos que consideramos que trouxeram bons resultados para a seccional do Distrito Federal. O primeiro foi a Central...

22 maio

0 Comments

Sticky

OAB Nacional se solidariza com atacante Vinícius Júnior, do Real Madrid

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em razão dos ataques racistas sofridos pelo atacante do Real Madrid Vinicius Júnior, no último domingo (21/5), o Conselho Federal da OAB aprovou por aclamação, nesta segunda-feira (22/5), moção de repúdio à "La Liga", um pedido de providência ao governo espanhol, e uma nota de solidariedade ao jogador.“O Conselho Federal não poderia ficar silente sem fazer uma manifestação. Nós não podemos mais aceitar uma coisa dessas. Se faz necessário que a OAB Nacional se posicione de forma enérgica em um momento desses”, afirmou a conselheira federal Sílvia Cerqueira (BA), que fez a proposição.Os conselheiros federais também oficiarão o Ministério das...

22 maio

0 Comments

Sticky

CFOAB apoiará PL que isenta segurado de restituir valores após revogação de tutela

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Nesta segunda-feira (22/5), o Conselho Pleno aprovou, por unanimidade, o pedido de acompanhamento e apoio ao PL 10.435/2018, de autoria do deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG). O texto que está em tramitação na Câmara dos Deputados retira das hipóteses de devolução por parte do segurado do INSS os valores recebidos a título de revogação de tutela ou liminar, nos termos do art. 115 §3-A a ser incluído na Lei 8.213/91, nos seguintes termos:“§3º-A. O inciso II do caput e o §3º deste artigo não alcançam os benefícios previdenciários ou assistenciais pagos em razão de decisão judicial que conceda quaisquer das...

22 maio

0 Comments

Sticky

OAB aumenta para 70 anos limite de idade para indicados pelo quinto

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) atualizou, nesta segunda-feira (22/5), de 65 para 70 anos a idade máxima permitida para a indicação de integrantes dos tribunais judiciários e administrativos. O objetivo foi tornar o Provimento nº 102/2004, do Conselho Federal, compatível com o novo texto constitucional. Tanto o Provimento como a Constituição estabeleciam que o indicado não poderia ter mais de 65 anos, mas a Emenda Constitucional 122/2022, que entrou em vigor no ano passado, alterou a idade máxima para 70 anos.O Conselho Federal da OAB é responsável por elaborar listas sêxtuplas para o preenchimento das...

Subseção
Santa Maria

Órgão Especial tem expediente intenso de deliberação processual

OAB defende constitucionalidade do juiz das garantias ao STF

Câmaras e turmas do Conselho Federal analisam 84 processos

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia é lançada na Câmara

Pleno repudia julgamentos por plenário virtual em processos criminais sem anuência da defesa

Novo provimento para estágio profissional da advocacia é aprovado em reunião do pleno

Encontro de secretários-gerais da OAB compartilha experiências de sucesso das seccionais

OAB Nacional se solidariza com atacante Vinícius Júnior, do Real Madrid

CFOAB apoiará PL que isenta segurado de restituir valores após revogação de tutela

OAB aumenta para 70 anos limite de idade para indicados pelo quinto

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção