14 agosto

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Ministro Sanseverino será homenageado em evento sobre 20 anos do Código Civil

A Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP) realizará, entre 17 e 18 de agosto, em São Paulo (SP), o “Congresso 20 anos do Código Civil: avanços e novos desafios - homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino”. O evento será presencial, em São Paulo, mas os participantes podem participar de modo virtual. O objetivo do congresso é realizar uma reflexão sobre os impactos do Código Civil de 2002, bem como sobre os novos desafios trazidos pela publicação. A coordenação científica do congresso foi realizada pelo ministros Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Douglas Alencar Rodrigues, do...

13 agosto

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Honorários e a busca por consenso com a Fazenda Pública é tema de artigo na Conjur

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

“A defesa dos honorários e a busca por consenso com a Fazenda Pública” foi o tema do artigo escrito pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e publicado na sexta-feira (11/8) pela revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur).No texto, Simonetti fala que, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira (8/8), pelo reconhecimento da repercussão geral no Recurso Extraordinário 1.412.069 (Tema 1.255), o CFOAB, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) se comprometeram a promover uma solução consensual sobre o cálculo de honorários de sucumbência nas ações em...

12 agosto

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Presidente da OAB Nacional e juristas lançam livro "Defesa da Democracia e das Liberdades"

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Para celebrar o mês do advogado, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, em parceria com o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, lançarão o livro "Defesa da Democracia e das Liberdades". O evento ocorrerá no dia 21 de agosto, na sede da OAB Nacional, às 18 horas.A obra conta com a participação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Roberto Barroso; do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias; do Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras; e o presidente da Conferência Nacional dos...

11 agosto

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Imprensa nacional repercute liminar obtida pela OAB sobre sustentações orais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A imprensa nacional repercutiu, nesta sexta-feira (11/8), liminar obtida pelo Conselho Federal da OAB e pela OAB-RO no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em processo sobre sustentações orais.Após a apresentação do procedimento pelas associações ao órgão, foi deferida liminar pelo conselheiro Marcello Terto e Silva para suspender as regras do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que restringiam a realização de sustentações orais. Ao final do processo, a norma valerá para todo o Brasil.Na Veja, a coluna de Matheus Leitão “A boa notícia da OAB no Dia do Advogado” mencionou que a decisão do CNJ “sinaliza para a entidade uma...

11 agosto

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Sustentação oral: CFOAB e OAB-RO obtêm vitória no CNJ

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB e a seccional de Rondônia obtiveram, nesta quinta-feira (10/8), uma importante vitória no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em resposta a procedimento apresentado pelas entidades, o conselheiro Marcello Terto e Silva deferiu liminar para suspender regras do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que restringiam a realização de sustentações orais. Quando o processo terminar, a decisão valerá para todo o país.“A sustentação oral é uma prerrogativa que a advocacia tem para poder fazer valer a lei e os direitos fundamentais de seus representados. A OAB cumpre, portanto, seu papel de defender a advocacia e o...

11 agosto

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Simonetti recebe autora de PL que desobriga antecipação de custas para a execução de honorários

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, na sede da entidade, a deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), na última quinta-feira (10/8). Além da visita de cortesia, a parlamentar debateu o Projeto de Lei 4538/2021, de autoria dela e que desobriga o pagamento de custas por parte de advogados e advogadas antecipadamente no caso de execução de honorários. “A proposta legislativa é de grande interesse para a advocacia. Trabalhamos em conjunto com parlamentares para encontrar soluções para a garantia do exercício profissional de advogadas e advogados”, afirmou Simonetti.Em 1°/8, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara...

11 agosto

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Papel da advocacia na promoção da liberdade religiosa é tema de seminário na OAB

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Especial de Liberdade Religiosa e das Comissões de Liberdade Religiosa das seccionais do Piauí, de Pernambuco, do Paraná, de São Paulo e da Bahia; e a J. Reuben Clark Law Society (JRCLS) promoveram nesta sexta-feira (11/8) o evento "O Papel da Advocacia na Promoção da Liberdade Religiosa". O objetivo do seminário foi debater o direito da liberdade de crença e culto e do Estado laico; difundir a cultura de paz e do respeito religioso; promover o diálogo inter-religioso, a compreensão e o respeito às diferentes religiões.“É no seio desta casa que...

11 agosto

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Dia do Advogado: Simonetti enumera em entrevista prioridades da gestão

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in OAB RS

No Dia do Advogado, 11 de Agosto, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, falou ao site Decisor Brasil sobre os principais desafios de sua gestão e fez um balanço da primeira metade de seu mandato à frente da maior entidade civil do país, com 1,3 milhão de advogadas e advogados inscritos. "A atuação da Ordem dos Advogados do Brasil é norteada pela defesa dos direitos e garantias da advocacia. É um desafio constante fazer valer o conjunto de leis que garantem uma atuação livre, paritária com os demais operadores do direito e qualificada para que o cidadão que busca justiça,...

11 agosto

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No Estadão, Simonetti reflete sobre o desenvolvimento da profissão

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Neste Dia do Advogado, 11 de Agosto, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, escreveu no jornal O Estado de S.Paulo sobre as conquistas e os desafios da classe no século 21. "Na era da hiper velocidade das transformações, é imperativo que as ações, inclusive no mundo jurídico e das leis, acompanhem a instantaneidade das demandas sociais. É preciso refletir, neste 11 de Agosto, Dia da Advocacia, sobre os desafios de qualificação e desenvolvimento da profissão, estabelecida pela Constituição como indispensável à Justiça e, portanto, ao Estado Democrático de Direito", escreveu Simonetti.Confira aqui, na íntegra, o texto. Source: New feed...

11 agosto

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Atuação da OAB em processos garante avanços para a advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Durante o Mês da Advocacia, o Conselho Federal da OAB destaca uma série de conquistas significativas alcançadas em favor da classe nos tribunais brasileiros. Ao obter importantes decisões em várias instâncias, a atual gestão da OAB Nacional reitera o seu compromisso com a valorização dos advogados e advogadas, assim como com a proteção das prerrogativas profissionais.“A atuação incansável da Ordem tem sido fundamental para fortalecer a advocacia. Uma advocacia forte não beneficia somente a classe, mas a toda sociedade, pois o advogado é parte essencial para a promoção da justiça. As decisões favoráveis são reflexo do compromisso e da dedicação...

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Ministro Sanseverino será homenageado em evento sobre 20 anos do Código Civil

Honorários e a busca por consenso com a Fazenda Pública é tema de artigo na Conjur

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Sustentação oral: CFOAB e OAB-RO obtêm vitória no CNJ

Simonetti recebe autora de PL que desobriga antecipação de custas para a execução de honorários

Papel da advocacia na promoção da liberdade religiosa é tema de seminário na OAB

Dia do Advogado: Simonetti enumera em entrevista prioridades da gestão

No Estadão, Simonetti reflete sobre o desenvolvimento da profissão

Atuação da OAB em processos garante avanços para a advocacia

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