27 novembro

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Leia na íntegra o discurso de Beto Simonetti na abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia

Leia na íntegra o discurso do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, por ocasião da abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia. DISCURSO DE ABERTURA24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira27.11.2023Belo Horizonte – MGJosé Alberto SimonettiPresidente da OAB NacionalAdvogadas e advogados,Seis anos após nossa última conferência presencial, estamos juntos novamente para pensar a Advocacia e o Direito no Brasil. Hoje, também, iniciamos o ciclo de debates que determinará os rumos da Ordem dos Advogados do Brasil nos próximos anos.O contexto desta quadra histórica é de acontecimentos atípicos que exigiram uma pronta resposta em apoio ao regime democrático e à Constituição de 1988.A OAB...

27 novembro

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OAB parabeniza Flávio Dino e Paulo Gonet por indicações ao STF e à PGR

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O Conselho Federal da OAB parabeniza o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o subprocurador-geral da República Paulo Gonet pelas indicações a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e a procurador-geral da República (PGR), respectivamente. Os nomes foram anunciados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (27/11).“Flávio Dino e Paulo Gonet possuem relevantes serviços prestados ao país, em funções exercidas na magistratura, no Ministério Público, na advocacia e no ensino do Direito. Ambos reúnem os pré-requisitos necessários para ocupar os dois postos, que estão entre os mais relevantes da democracia. A Ordem deseja sorte a Dino...

27 novembro

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24ª Conferência Nacional da OAB disputa o título de maior evento jurídico do mundo

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A OAB pleiteia a titulação do Guinness World Records (Livro dos Recordes) de maior evento jurídico do mundo realizado em uma semana, com a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. O evento, que teve início na segunda-feira (27/11), no Expominas, em Belo Horizonte, conta com mais de 20 mil inscritos. A confirmação de que o título será concedido será dada no final do evento, de acordo com Camila Borestein, adjudicadora oficial do Guinness World Records, presente no evento. Ela explicou que, para o recorde ser reconhecido, são seguidas algumas regras. “Verificamos a bilheteria para ver a quantidade de pessoas presentes durante...

27 novembro

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OAB pede alteração do Regimento Interno do STF pela garantia da ampla defesa

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu, nesta segunda-feira (27/11), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a alteração do Regimento Interno da Corte para que o julgamento de ações penais originárias seja feito, como regra, de forma presencial. O ofício, entregue na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte (MG), ressalta, ainda, a necessidade da garantia da sustentação oral.O texto é assinado pela diretoria do Conselho Federal e os presidentes das 27 seccionais da entidade e reúne o sentimento do Sistema OAB diante da defesa das prerrogativas da advocacia. A solenidade ocorreu na...

26 novembro

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Abertura da Conferência Nacional da Advocacia terá transmissão ao vivo

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A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira terá a abertura transmitida ao vivo pelo canal oficial da OAB Nacional no YouTube. A cerimônia ocorrerá nesta segunda-feira (27/11), a partir de 9h30, no Expominas, em Belo Horizonte. O tema do evento será “Constituição, Democracia e Liberdades”. A solenidade contará com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti; do presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo; e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que fará a Conferência Magna de Abertura. Na solenidade, serão feitas homenagens ao patrono nacional, Alberto Simonetti Cabral Filho; ao patrono local, Jair Leonardo...

26 novembro

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OAB de Roraima comemora 44 anos

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A OAB-RR celebra 44 anos neste domingo (26/11), sendo uma das mais jovens do Brasil e uma das instituições e mais atuantes da sociedade civil do estado. A entidade se consolida como uma instituição sempre presente ao lado da sociedade, defendendo a ordem jurídica, os direitos humanos e os ideais democráticos. “Este é o trabalho de uma gestão transparente e focada em garantir à classe o apoio que ela merece. Nossos telefones de plantão estão disponíveis 24 horas para dar assistência aos profissionais sempre que houver necessidade, tais como o plantão de Prerrogativas, da Ouvidoria, do Setor de Informática, da Tesouraria,...

24 novembro

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Legal Operations e alta performance de serviços jurídicos são pauta de debate inédito da OAB

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A modernização de escritórios de advocacia com foco em gestão, inovação e tecnologia para o alcance de alta performance de serviços jurídicos será um dos temas inovadores apresentados pela 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que será realizado entre 27 e 29 de novembro, no Expominas, em Belo Horizonte (MG).O evento especial “Legal Operations: Gestão, Inovação e Tecnologia: a alta performance de serviços” acontecerá no segundo dia do encontro e reunirá nomes de referência no tema, como a CEO da ForeLegal, Celina Salomão, e o integrante do conselho da Comunidade de Legal Operations Brasil (Clob) Christiano Xavier. Ela será responsável pela...

24 novembro

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CFOAB promove debate sobre os 10 anos da Lei Anticorrupção Empresarial

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promove, em 4 de dezembro, o Seminário 10 anos da Lei Anticorrupção Empresarial. A discussão se dá por intermédio da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador e com apoio do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), entidade sem fins lucrativos, fundada em 2003.As reflexões e novos paradigmas da Lei Anticorrupção Empresarial, a Lei n° 12.846/2013, foram pensados para marcar o aniversário de 10 anos da promulgação. No contexto de uma crescente necessidade de compliance e governança corporativa, a agenda de desenvolvimento no Brasil se entrelaça de forma intrínseca...

24 novembro

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OAB sedia encontro de finalistas da 18ª edição do Prêmio Engenho de Comunicação

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O Conselho Federal da OAB (CFOAB) sediou, nesta quinta-feira (23/11), o encontro dos finalistas da 18ª edição do Prêmio Engenho de Comunicação. A condecoração, dividida em dez categorias diferentes, contempla profissionais e veículos de comunicação que produzem notícias a partir de Brasília. A homenageada neste ano é a jornalista Dad Squarisi.Representando o presidente Beto Simonetti, a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada e presidente do Júri 2023 do Prêmio Engenho de Comunicação, Cristiane Damasceno, foi anfitriã do evento, em conjunto com a presidente do Prêmio Engenho, Kátia Cubel.“Este júri hoje representa de forma diferenciada seu papel. No começo da...

23 novembro

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OAB defende direito à sustentação oral

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“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) busca, por meio de ações e do diálogo, o fim das violações de direitos dos cidadãos representados pela advocacia. Inúmeras foram as conquistas legislativas alcançadas pela atual gestão da OAB Nacional, inclusive quanto à necessidade de sustentação oral. Infelizmente, as prerrogativas não têm sido adequadamente respeitadas, ocasionando a violação da ampla defesa em diversos casos com a supressão das manifestações verbais do profissional da advocacia.A proteção da Constituição e da democracia deve ser feita por todos e de forma permanente, o que pressupõe a observação do devido processo legal. O regimento interno de...

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Leia na íntegra o discurso de Beto Simonetti na abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia

OAB parabeniza Flávio Dino e Paulo Gonet por indicações ao STF e à PGR

24ª Conferência Nacional da OAB disputa o título de maior evento jurídico do mundo

OAB pede alteração do Regimento Interno do STF pela garantia da ampla defesa

Abertura da Conferência Nacional da Advocacia terá transmissão ao vivo

OAB de Roraima comemora 44 anos

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CFOAB promove debate sobre os 10 anos da Lei Anticorrupção Empresarial

OAB sedia encontro de finalistas da 18ª edição do Prêmio Engenho de Comunicação

OAB defende direito à sustentação oral

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