13 dezembro

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Em reunião institucional, ouvidorias do CFOAB e da União debatem aprimoramento da escuta

A Ouvidoria da Mulher do Conselho Federal da OAB realizou, na terça-feira (12/12), visita institucional à Ouvidoria-Geral da União. A ouvidora da Mulher da OAB Nacional, Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão, representou o Conselho Federal da OAB na ocasião. Ela foi recebida pela diretora de Articulação, Monitoramento de Supervisão do Sistema de Ouvidorias, Simone Gama, e pela chefe de gabinete, Kátia Gonçalves.Em busca da troca de experiencias e vivências que contribuam para o fortalecimento das ouvidorias, a reunião tratou da importância da colaboração entre as instituições, com o fim de aprimoramento dos serviços prestados, tanto no âmbito público e privado,...

12 dezembro

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Após atuação da OAB, é sancionada lei que extingue multa a advogados

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in OAB RS

Em mais uma vitória para a advocacia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (12/12), a lei que confere exclusivamente à OAB a competência de discutir infração ética da advocacia. A lei decorre do Projeto 4.727/2020, que propôs extinguir a possibilidade de o Judiciário aplicar multa a advogados que abandonassem o processo penal.O andamento do projeto teve atuação atenta do Conselho Federal. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, pediu prioridade na tramitação da proposta ao Congresso Nacional. Ele ressaltou que o projeto equipara a advocacia a magistrados e membros do Ministério Público. Simonetti lembrou que a...

12 dezembro

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CNJ promove 1º Semana Nacional da Regularização Tributária

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in OAB RS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, de 11 a 15 de dezembro, em todo o país, a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária. A iniciativa conta com a adesão de 33 entes federativos, entre estados e municípios, além da União.Em nome do presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, o conselheiro Marcello Terto - representante da advocacia no Conselho - abriu a ação. Ele destacou que, para além das renegociações, o principal objetivo da iniciativa é a mudança cultural na relação entre o fisco, os contribuintes e o Poder Judiciário, a partir de um esforço conjunto.“O Brasil tem uma...

12 dezembro

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Prêmio Innovare celebra 20 anos com 15 projetos vencedores e homenageados

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in OAB RS

O Instituto Innovare laureou, nesta terça-feira (12/12), os vencedores e homenageados da 20ª Edição do Prêmio Innovare. O evento ocorreu no salão branco do Supremo Tribunal Federal (STF) e contou com a presença de diversas autoridades do mundo jurídico. Ao todo, 15 práticas foram homenageadas e premiadas em um universo de 774 concorrentes. A OAB é parceira do projeto, bem como participa da comissão julgadora.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, parabenizou todos os vencedores do prêmio. “Tenho o orgulho de afirmar que a OAB protagoniza pautas importantes dentro e fora da entidade, que compartilham com o sentido histórico do...

12 dezembro

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Comissão da Promoção da Igualdade promove o evento Letramento Racial

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, promoverá na próxima quinta-feira, dia 14 de dezembro, das 9h às 18h, o evento virtual: Letramento Racial: Fundamentos para Desconstruir o Pensar e Agir. O canal da OAB no YouTube irá transmitir o evento.O evento trará temas relevantes como Histórico do racismo no Brasil; Conceitos próprios dos estudos antirracistas (identidade, identidade negra, etnia, raça, racismo, etnocentrismo, preconceito racial, discriminação racial); Mito da democracia racial e desigualdades raciais da contemporaneidade; Colorismo, negritude e branquitude; Interseccionando: gênero e “raça”; Intolerância religiosa; Necropolítica e genocídio...

12 dezembro

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Beto Simonetti é homenageado pela Abracrim

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, durante sessão extraordinária do Conselho Pleno nesta terça-feira (12/12), homenagem da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim). A moção de aplausos se dá em reconhecimento à atuação do CFOAB, por meio do presidente da entidade. O presidente nacional da Abracim, Sheyner Asfóra, fez a entrega da placa de homenagem. “Faço o agradecimento em nome da advocacia criminal brasileira por toda a luta travada por este Conselho Federal na valorização da advocacia criminal brasileira. Esta é a minha missão aqui”, disse. O presidente da Abracrim também fez referência à 24ª edição da Conferência Nacional da...

12 dezembro

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Conselho Pleno da OAB define lista sêxtupla ao TRF-2

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in OAB RS

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) definiu, em sessão extraordinária desta terça-feira (12/12), os nomes da lista sêxtupla constitucional para o Tribunal Federal Regional da 2ª Região (TRF-2). Os escolhidos são: Dalton Santos Morais (26 votos), Alexandre Zamprogno (25 votos), Alfredo Hilario de Souza (25 votos), Thaís Marçal (23 votos), Rafael Freitas de Lima (22 votos) e Eduardo Xible Salles Ramos (20 votos). O ofício com a lista será encaminhado ainda nesta semana ao TRF-2. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, anunciou os contemplados na lista. "Chegamos, portanto, à conclusão desse processo de votação para a...

12 dezembro

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Representante da OAB é eleito presidente da Comissão de Meio Ambiente do CNMP

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in OAB RS

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rodrigo Badaró foi eleito, por aclamação, presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do órgão. O mandato é de um ano. A Comissão tem como propósito a consolidação e o aprimoramento da atuação dos órgãos do Ministério Público brasileiro na tutela do meio ambiente, repressiva e preventivamente, de modo a facilitar a integração e o desenvolvimento da instituição. Dentre outras finalidades, a CMA atua no fortalecimento do caráter nacional do CNMP, na uniformização de discrepâncias regionais, na equiparação dos direitos e deveres de todas as unidades. Representante da advocacia no CNMP, Badaró foi...

12 dezembro

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Colégio de presidentes de CAA anuncia campeonato nacional de futebol para 2024

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in OAB RS

A Coordenação Nacional das Caixas de Assistências dos Advogados (Concad) anunciou, nessa segunda-feira (11/12), a realização do 1º Campeonato Nacional de Futebol da Advocacia. O torneio, que ocorrerá na primeira semana de junho de 2024, será realizado em parceria com as Caixas de Assistências das seccionais. O anúncio foi feito durante o 7º Colégio de Presidentes de Caixa de Assistência de Advogados, que também debateu ações que podem melhorar o bem-estar e a saúde dos inscritos na OAB. Segundo o coordenador nacional da Concad, Eduardo Uchôa Athayde, a sede ainda será definida. “Temos cinco cidades postulantes. São candidatas Recife, Brasília, João Pessoa,...

12 dezembro

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Concad condecora membro honorário vitalício com Medalha Maurício Montanha Teixeira

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in OAB RS

O membro honorário vitalício do CFOAB, Claudio Lamachia, recebeu na segunda-feira (11/12), a Medalha Maurício Montanha Teixeira reestilizada, a maior honraria outorgada pela Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) pelos relevantes serviços prestados às Caixas de Assistência. Lamachia já havia recebido a comenda em 2018. Nesta ocasião, além da medalha, foi novamente homenageado.O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, ressaltou que é um “justo reconhecimento que se faz daqueles que inspiram gerações de líderes de Ordem”. “Claudio é a nossa grande liderança na região sul. Quando tenho alguma dúvida, sempre me socorro a ele, por seu conhecimento,...

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Em reunião institucional, ouvidorias do CFOAB e da União debatem aprimoramento da escuta

Após atuação da OAB, é sancionada lei que extingue multa a advogados

CNJ promove 1º Semana Nacional da Regularização Tributária

Prêmio Innovare celebra 20 anos com 15 projetos vencedores e homenageados

Comissão da Promoção da Igualdade promove o evento Letramento Racial

Beto Simonetti é homenageado pela Abracrim

Conselho Pleno da OAB define lista sêxtupla ao TRF-2

Representante da OAB é eleito presidente da Comissão de Meio Ambiente do CNMP

Colégio de presidentes de CAA anuncia campeonato nacional de futebol para 2024

Concad condecora membro honorário vitalício com Medalha Maurício Montanha Teixeira

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