05 abril

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OAB Nacional se solidariza com familiares de vítimas de atentado em SC

O Conselho Federal da OAB acompanha os desdobramentos da tragédia causada pelo atentado contra uma creche na cidade de Blumenau (SC), na manhã desta quarta-feira (5/4), que ceifou a vida de crianças e deixou feridos. A entidade se solidariza com familiares e amigos das vítimas e com todos os catarinenses.“Estamos todos consternados com a barbárie cometida contra crianças. É um crime que não conseguimos classificar, tampouco podemos dimensionar a dor da perda para mães e pais. A OAB irá acompanhar o caso e prestar o apoio necessário que momentos de luto como esse exigem”, relata o presidente da OAB Nacional,...

05 abril

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OAB publica editais para formação de listas sêxtuplas ao TRF-1

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB publicou, nesta quarta-feira (05/04), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), os editais nº 3/2023 e 04/2023 para fins de formação de listas sêxtuplas constitucionais para preenchimento de vagas de desembargador (a) destinadas à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. As vagas foram criadas pela Lei nº 14.253/2021.Candidatos e candidatas devem indicar no ato de inscrição em qual edital pretendem concorrer. Caso tenha intenção de concorrer nos dois editais, é necessário apresentar candidaturas separadas para cada documento.Os(as) interessados(as) devem formalizar o pedido de inscrição por meio de requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Federal...

04 abril

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Coordenação Nacional de Interiorização participa de inauguração da Casa da Advocacia de Salto (SP)

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in OAB RS

A OAB da cidade de Salto (SP) ganhou sede nova. No dia 16 de março foi inaugurada a nova Casa da Advocacia do município. Mais moderna e ampla, nela os advogados agora podem contar com equipamentos mais adequados para auxiliá-los no dia a dia. O coordenador nacional de Interiorização da Advocacia, João de Deus Quirino Filho, esteve presente na solenidade.Para João de Deus, a entrega desse espaço é mais um compromisso da gestão da OAB Nacional com a interiorização. “Essa é a concretização de um importante projeto desta gestão, que tem compromisso com a advocacia que atua no interior. É...

04 abril

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Diretor-tesoureiro da OAB Nacional escreve sobre interiorização na Conjur

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in OAB RS

O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, escreveu artigo, na revista eletrônica Conjur, sobre o projeto de interiorização da Ordem e os reflexos positivos para a advocacia. No texto, ele cita ações realizadas em cidades distantes dos grandes centros, destacando recente inauguração da sede da subseção de Sinop, no Mato Grosso, onde a advocacia da região recebeu salas de atendimento a clientes, computadores com acesso à internet, auditório e espaços para a realização de cursos e qualificações."É importante lembrar que a criação de ambientes institucionais acolhedores para a advocacia é fundamental à difusão de conhecimento, à promoção da cultura e...

04 abril

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Edital para formação de lista sêxtupla do TST é publicado no Diário Eletrônico da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB disponibilizou nesta terça-feira (4/4), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital para a formação da lista sêxtupla constitucional destinada ao preenchimento de vaga destinada à advocacia no Tribunal Superior do Trabalho (TST).A vaga está aberta em virtude da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira.Os(as) interessados(as) devem formalizar o pedido de inscrição através de requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Federal da OAB devidamente acompanhado da respectiva documentação, com o atendimento das exigências previstas no referido edital e conforme dispõe a Constituição Federal e o Provimento n. 102/2004-CFOAB, protocolizando o pedido por um dos métodos abaixo:1)...

03 abril

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CNJ pede que tribunais avaliem prorrogação de prazos por indisponibilidade de sistema CNA

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in OAB RS

Em razão da tentativa de ataque hacker sofrido em sistemas da OAB na semana passada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a tribunais de todo o país que avaliem a suspensão dos prazos judiciais entre 27 e 29 de março de 2023. A decisão atende parcialmente a um pedido feita pela OAB. O requerimento é aplicado a todos os tribunais brasileiros, exceto ao Supremo Tribunal Federal (STF), e tem como justificativa a indisponibilidade da base de dados do Cadastro Nacional de Advogados (CNA) no período.Segundo o CNJ, “não são todos os sistemas de tribunais do Poder Judiciário que enviam...

03 abril

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OAB promove "Debates Previdenciários" em comemoração ao centenário da Previdência

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in OAB RS

Em comemoração aos 100 anos da Lei Eloy Chaves, o Conselho Federal OAB promoverá uma série de eventos virtuais ao longo de 2023, chamados "Debates Previdenciários". A iniciativa será realizada pela Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB e terá periodicidade mensal.Segundo a presidente em Exercício da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB, Gisele Lemos Kravchychyn, “a ideia é divulgar os avanços do Direito Previdenciário, as mudanças, as novidades, e a matéria em si. Para isso, traremos palestrantes, doutrinadores para conversar com advocacia. Por fim, também temos como objetivo compartilhar os trabalhos que vêm sendo realizados pela comissão especial...

03 abril

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Conselho Federal prorroga prazo de inscrições para lista sêxtupla ao STJ

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in OAB RS

O Conselho Federal publicou, nesta segunda-feira (03/04), edital de retificação prorrogando o prazo de inscrições para a formação de lista sêxtupla à vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ampliação considera os termos da Portaria n. 283/2023-CFOAB, que suspendeu os prazos relativos aos processos em trâmite na entidade. Com a prorrogação, o novo prazo de inscrições vai até as 18h de 3 de maio de 2023, horário de Brasília.A vaga está aberta em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer.Os(as) interessados(as) devem formalizar o pedido de inscrição através de requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Federal da...

01 abril

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Advocacia mantém direito a sala de Estado maior, esclarece OAB

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in OAB RS

A Lei 8.906/94, conhecida como Estatuto da Advocacia, assegura às advogadas e aos advogados o direito à sala de Estado maior em caso de serem presos. A advocacia, portanto, não se enquadra na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 334, que decidiu pelo fim de cela Especial para quem tem curso superior.“A condição não é um privilégio ao advogado, mas sim uma garantia de que não haverá perseguição em eventual investigação apenas por sua atividade profissional”, afirma o presidente da OAB, Beto Simonetti.O Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), em seu Artigo 7º,...

31 março

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Pleno aprova ingresso em ADPF sobre aquisição de terras por empresas controladas por capital estrangeiro

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in OAB RS

O pleno do Conselho Nacional da OAB deliberou, por unanimidade, durante reunião em Belo Horizonte, nesta segunda-feira (13/03), pela proposição de pedido de ingresso na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 342. O processo trata dos limites para aquisição de terras nacionais por empresas controladas por capital estrangeiro. A inclusão da Ordem no processo foi analisada pelo pleno a partir de relatório da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH).A ADPF em questão trata da recepção do artigo 1º Parágrafo 1º da Lei 5.709/71 e, para a CNDH, envolve questões relevantes ligadas aos direitos humanos e à soberania nacional. “É...

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Santa Maria

OAB Nacional se solidariza com familiares de vítimas de atentado em SC

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Diretor-tesoureiro da OAB Nacional escreve sobre interiorização na Conjur

Edital para formação de lista sêxtupla do TST é publicado no Diário Eletrônico da OAB

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OAB promove "Debates Previdenciários" em comemoração ao centenário da Previdência

Conselho Federal prorroga prazo de inscrições para lista sêxtupla ao STJ

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Pleno aprova ingresso em ADPF sobre aquisição de terras por empresas controladas por capital estrangeiro

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