02 dezembro

Sticky

Palestra virtual da OAB aborda a judicialização da saúde à luz do Poder Judiciário

A quarta edição da série de eventos “Palestras Virtuais - Direito da Saúde", promovida pela Comissão Especial de Direito da Saúde da OAB, será realizada nesta quinta-feira (5/12). Nesta etapa, será abordado o tema "Atualidades da Judicialização da Saúde à Luz do Poder Judiciário", em uma palestra conduzida pela juíza Milene de Carvalho Henrique.O evento será transmitido pelo canal da OAB Nacional no Youtube, das 17h às 18h, e certificará os participantes em uma hora de atividade complementar. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui.A palestranteMilene de Carvalho Henrique é juíza do Tribunal de Justiça do Estado do...

02 dezembro

0 Comments

Sticky

Aberto o prazo recursal contra o gabarito preliminar da 1ª fase do 42º Exame de Ordem

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) da OAB Nacional e a Fundação Getulio Vargas abriram, nesta segunda-feira (2/12), o prazo recursal contra o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 42º Exame. Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h do dia 6 de dezembro, pelo horário oficial de Brasília (DF).A prova objetiva foi composta por 80 questões de múltipla escolha sobre temas que integram disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do curso de Direito, como Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia do Direito,...

01 dezembro

0 Comments

Sticky

Confira o gabarito preliminar da 1ª fase do 42º Exame de Ordem

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulga o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 42º Exame de Ordem Unificado (EOU), realizada neste domingo (1º/12).O prazo recursal contra o resultado começará nesta segunda-feira (2/12) e terminará às 12h do dia 6 de dezembro, pelo horário oficial de Brasília (DF).A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O EOU pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes do último...

01 dezembro

0 Comments

Sticky

Raimundo Júnior é eleito presidente da OAB do Piauí

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O advogado Raimundo Júnior foi eleito neste domingo (30/11) presidente da seccional de Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI) para o triênio 2025-2027. A diretoria será composta, ainda, por Raylena Alencar (vice-presidente), Noélia Castro de Sampaio (secretária-geral), Francisco Kleber Alves de Sousa (secretário-geral adjunto) e Rafael Neiva Nunes do Rego (diretor tesoureiro). "Cumprimento a chapa vencedora e desejo ao presidente eleito da seccional piauiense, Raimundo Júnior, e à sua diretoria uma gestão exitosa e comprometida com os interesses da advocacia", afirmou Beto Simonetti, presidente nacional da OAB.Para o Conselho Federal, foram eleitos Alynne Patrício de Almeida Santos, Lucas Nogueira do...

01 dezembro

0 Comments

Sticky

Raimundo Júnior é eleito presidente da OAB-PI

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

29 novembro

0 Comments

Sticky

Vice-presidente da OAB defende Exame de Ordem como proteção à sociedade e à qualidade da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, reforçou a importância do Exame de Ordem para a advocacia durante a mesa-redonda “Formação Médica no Brasil”, que ocorreu nesta sexta-feira (29/11), em São Paulo (SP). O evento é realizado pelo Instituto Iter em parceria com o Centro de Inovação, Pesquisa e Administração do Judiciário da Fundação Getulio Vargas (FGV).“O Exame de Ordem, além de atestar a capacidade mínima do bacharel para o exercício da advocacia, acabou assumindo papel essencial na verificação e na propulsão da qualidade do ensino jurídico”, disse Horn, complementando, ainda, que o Exame atesta a capacidade mínima do bacharel...

28 novembro

0 Comments

Sticky

OAB se contrapõe à nota do Conselho de Procuradores-Gerais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, se contrapõem ao posicionamento do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) sobre o sigilo das comunicações entre advogado e cliente. Em nota, Simonetti e Gisela afirmam que o sigilo não pode ser flexibilizado.Leia abaixo a integra da nota pública da OAB Nacional e da OAB-MT em defesa do sigilo das comunicações entre advogado e cliente.“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) repudia as declarações realizadas pelo procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, e apoiadas...

27 novembro

0 Comments

Sticky

OAB questiona no STF lei do Acre que reduz teto de Requisições de Pequeno Valor

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada nessa terça-feira (26/11), o Conselho Federal da OAB pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração de inconstitucionalidade da Lei 3.157/2016, do Acre. A legislação, que alterou o art. 1º da Lei 1.481/2003, trata da regulação, em nível estadual, dos procedimentos para pagamento de obrigações de pequeno valor.A ADI 7758 recebeu a relatoria do ministro André Mendonça. De acordo com o texto, a norma impugnada reduziu de 30 para sete salários mínimos o teto das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), utilizadas para pagamentos de débitos judiciais pelo Poder Público fora do regime de...

27 novembro

0 Comments

Sticky

Órgão Especial do Conselho Federal da OAB delibera sobre 20 processos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em sessão virtual extraordinária do Órgão Especial do CFOAB desta quarta-feira (27/11), foram julgados 20 dos 32 processos inicialmente previstos. Entre as análises feitas pelos conselheiros federais, três casos foram submetidos a pedido de vista.Conduzida pelo presidente do Órgão Especial e vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, e secretária-geral adjunta da OAB Nacional, Milena Gama, a reunião foi iniciada às 10h e encerrada às 15h40, após uma extensa discussão sobre assuntos pertinentes à advocacia, sendo 15 consultas ao Órgão Especial.A última sessão desta gestão será no dia 10 de dezembro.ColegiadoIntegrado por 27 conselheiros federais – indicados pela própria delegação de...

26 novembro

0 Comments

Sticky

Simonetti destaca a importância do equilíbrio na aplicação da lei em lançamento de livro de Daniela Teixeira

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Durante o lançamento do livro “Com razão a defesa - Com razão a acusação”, escrito pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou a importância do equilíbrio na aplicação da lei, citando como exemplo, o trabalho da ministra neste primeiro ano desde a sua posse. A cerimônia foi realizada nesta terça-feira (26/11).“Com sua atuação no Tribunal da Cidadania, aprendemos a essência de uma visão que coloca o ser humano no centro do processo judicial, com todos os direitos que lhe são inerentes. Suas decisões nos convidam a refletir...

Subseção
Santa Maria

Palestra virtual da OAB aborda a judicialização da saúde à luz do Poder Judiciário

Aberto o prazo recursal contra o gabarito preliminar da 1ª fase do 42º Exame de Ordem

Confira o gabarito preliminar da 1ª fase do 42º Exame de Ordem

Raimundo Júnior é eleito presidente da OAB do Piauí

Raimundo Júnior é eleito presidente da OAB-PI

Vice-presidente da OAB defende Exame de Ordem como proteção à sociedade e à qualidade da advocacia

OAB se contrapõe à nota do Conselho de Procuradores-Gerais

OAB questiona no STF lei do Acre que reduz teto de Requisições de Pequeno Valor

Órgão Especial do Conselho Federal da OAB delibera sobre 20 processos

Simonetti destaca a importância do equilíbrio na aplicação da lei em lançamento de livro de Daniela Teixeira

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção