29 dezembro

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Conselho Federal celebra os 92 anos da OAB-MG

Fundada em 1932, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte, a OAB-MG completa 92 anos neste domingo (29/12). “Parabenizamos a seccional de Minas Gerais pela data e prestamos o devido reconhecimento a sua atuação incansável em defesa da advocacia, da democracia e do Estado Democrático de Direito”, afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.O presidente da seccional mineira, Sérgio Leonardo, ressaltou a parceria entre a OAB-MG e o Conselho Federal da OAB na defesa intransigente das prerrogativas da advocacia e na valorização permanente da classe. “Essa parceria institucional foi responsável, em 2023,...

28 dezembro

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Projetos de lei voltados à segurança e proteção da advocacia avançam em 2024

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A advogada Giane Bello foi brutalmente agredida em um café no centro de Florianópolis, na tarde de 17 de outubro de 2023, pela ex-mulher de um cliente em processo de separação litigiosa. A agressão resultou em ferimentos graves. Giane recebeu 12 pontos na cabeça. Poucos meses depois, em 30 de janeiro de 2024, Brenda dos Santos Oliveira, de 26 anos, foi assassinada a tiros na saída de uma delegacia em Santo Antônio, no interior do Rio Grande do Norte, enquanto acompanhava um cliente que também foi alvejado.Esses casos, infelizmente, não são isolados. O Brasil registra um aumento alarmante na violência...

26 dezembro

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Divulgado edital de abertura do 43º Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) divulgou, nesta quinta-feira (26/12), o Edital de Abertura do 43º Exame de Ordem Unificado. O período para inscrições vai das 17 horas do dia 6 de janeiro de 2025 às 17 horas do dia 13 de janeiro de 2025.Conforme o edital, a prova objetiva será aplicada na data provável de 27 de abril de 2025. Já a prova prático-profissional será aplicada na data provável de 15 de junho de 2025. A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, nos termos do...

26 dezembro

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CFOAB reforça defesa das prerrogativas da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em 2024, a OAB reafirmou seu papel de guardiã das prerrogativas da advocacia e conquistou importantes avanços para a classe. Por meio de decisões judiciais, articulações legislativas e regulamentações internas, a Ordem enfrentou violações e abusos contra as prerrogativas.“É obrigação da OAB trabalhar para assegurar que cada profissional possa exercer sua função de maneira íntegra e sem obstáculos. Essa luta é permanente. Apesar de termos obtido importantes vitórias, os desafios continuam intensos", afirma o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti.Conheça, abaixo, algumas das conquistas de 2024 e propostas de 2025 para a área de prerrogativas:Limites ao MPUma das importantes vitórias...

23 dezembro

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OAB avançou com entregas do Plano de Interiorização em 2024

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in OAB RS

O compromisso da OAB com a dignificação da profissão e as condições de trabalho se materializa em ações como o Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, que tem uma coordenação nacional e impactou diretamente as 1.160 subseções da OAB, com inaugurações, revitalizações e melhorias significativas. Em 2024, foram mais de 1.020 eventos, como entregas de salas de coworking, modernização de infraestruturas e de espaços essenciais para o desempenho da advocacia."O Plano Nacional de Interiorização da Advocacia é um marco histórico que reafirma o compromisso do Conselho Federal com a advocacia nacional, especialmente os colegas que atuam nos rincões do país”,...

20 dezembro

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Colégio de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina comemora avanços ao final do triênio

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com o objetivo de reunir os principais dirigentes da OAB responsáveis pelos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs) nas seccionais e no Conselho Federal, a OAB Nacional realizou, nesta sexta-feira (20/12), uma reunião extraordinária do Colégio de Presidentes de TEDs. Durante o evento virtual, o último do triênio, a secretária-geral adjunta e corregedora nacional da Ordem, Milena Gama, fez uma retrospectiva do trabalho realizado. “Foi visível a evolução dos debates durante esses três anos. Conseguimos fazer um trabalho de excelência no âmbito do Tribunais de Ética e Disciplina e é algo que tenho orgulho de dizer”, afirmou.Na oportunidade, foi destacado o...

19 dezembro

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Aberto o prazo para recurso contra erro material do resultado preliminar da prova objetiva do 42º EOU

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in OAB RS

Está aberto, a partir desta quinta-feira (19/12), o prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva do 42º Exame de Ordem Unificado (EOU). O recurso é um instrumento para questionar eventual erro material no somatório final da nota. Examinandas e examinandos terão até as 12h de sexta-feira (20/12) para se manifestarem, observado o horário oficial de Brasília.Para recorrer contra o resultado preliminar da prova objetiva, deve-se utilizar o Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, no endereço eletrônico FGV Conhecimento, e seguir as instruções ali contidas, sob pena de não conhecimento do recurso. Source: New feed...

18 dezembro

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42º EOU: Veja o resultado preliminar atualizado da prova objetiva

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in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado apresenta os links atualizados do gabarito definitivo e do resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 42º Exame de Ordem Unificado (EOU).Gabarito definitivo da prova objetiva (1ª fase) Resultado Preliminar da prova objetiva (1ª fase)Consulta Individual do resultado preliminar - Prova objetiva (1ª fase)Respostas aos recursos interpostos contra o gabarito preliminar da prova objetiva Source: New feed...

18 dezembro

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FGV esclarece inconsistências no gabarito do 42º Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

Em comunicado oficial, a Fundação Getulio Vargas (FGV), instituição responsável pela aplicação das provas do Exame de Ordem Unificado (EOU), esclarece que foram constatadas inconsistências no processamento do gabarito definitivo. Diante disso, o resultado preliminar da 1ª fase do 42º EOU, publicado nesta quarta-feira (18/12), está sendo reprocessado e será devidamente atualizado até o final do dia. Desta forma, fica garantido aos examinandos alcançados pela anulação da questão 43 da prova objetiva, do caderno de prova tipo 1 – e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4 – a respectiva pontuação a todos os examinandos, nos termos do item 5.9...

18 dezembro

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Ministra Daniela Teixeira reduz metade do acervo em um ano

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in OAB RS

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira, ocupante da vaga destinada ao quinto constitucional da advocacia, reduziu o acervo de processos de seu gabinete de 11.742 para 5.434 processos, o que representa uma queda de 46,1%. Os dados fazem parte do relatório sobre a força-tarefa realizada em seu gabinete, que, entre setembro e dezembro deste ano, contou com o reforço de auxiliares extras, resultando em uma redução significativa no volume de processos.“Os números apresentados pela ministra Daniela Teixeira são a prova inequívoca de seu compromisso com a advocacia e o respeito às nossas prerrogativas. Ela tem desempenhado...

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