21 maio

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Nota de solidariedade à ministra do TSE Vera Lúcia Santana

O Conselho Federal da OAB manifesta solidariedade à ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana, diante do lamentável episódio de constrangimento, racismo e desrespeito institucional ocorrido durante o 25º Seminário Ética na Gestão, promovido pelo governo federal.O caso, relatado pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, revela uma afronta não apenas à dignidade da ministra Vera Lúcia, mas aos princípios fundamentais que regem a administração pública e a convivência democrática.Não se pode admitir, sob pretexto algum, que uma pessoa seja submetida a tratamento discriminatório — seja em razão de sua raça, gênero, condição social ou de qualquer...

16 maio

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Turmas da Segunda Câmara da OAB Nacional julgam 99 processos em sessões virtuais extraordinárias

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

As Turmas da Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB (CFOAB) analisaram, nesta sexta-feira (16/5), 99 processos em sessões virtuais extraordinárias. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas.Presidida pela secretária-geral adjunta do CFOAB, Christina Cordeiro, a Primeira Turma julgou 47 processos em pauta, sendo 28 concluídos, um com pedido de vista, um julgamento convertido em diligência e 17 adiamentos. O conselheiro federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG) presidiu a sessão da Segunda Turma. Na ocasião, constavam 44 processos em pauta, sendo 37 julgados e sete adiados.Já o conselheiro federal Rafael...

14 maio

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OAB e Anafe reafirmam posição sobre exigência de inscrição para atuação na advocacia pública

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in OAB RS

Com o objetivo de alinhar e reforçar o posicionamento institucional sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a necessidade da inscrição na OAB como requisito para o exercício da advocacia pública, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Vitor Pinto Chaves, se reunira nesta quarta-feira (14/5), na sede do Conselho Federal da Ordem.Durante o encontro, as entidades defenderam que a vinculação dos advogados públicos à OAB é indispensável para garantir a legitimidade da representação institucional e a atuação efetiva da entidade em defesa da categoria. “O diálogo institucional...

14 maio

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Estão abertas as inscrições para o Prêmio Solo Seguro 2024/2025, promovido pelo CNJ

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in OAB RS

Estão abertas, até o dia 31 de maio, as inscrições para o Prêmio Solo Seguro 2024/2025, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação reconhece práticas inovadoras na área da regularização fundiária urbana e rural, com foco em ações que promovam segurança jurídica, inclusão social e desenvolvimento sustentável.O Conselho Federal da OAB apoia a iniciativa e ressalta a importância da advocacia na construção de soluções jurídicas para garantir o direito à terra e à moradia digna. “A regularização fundiária é um dos pilares da cidadania. Valorizar boas práticas nesse campo é valorizar o acesso à Justiça e o fortalecimento...

14 maio

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Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase do 43º EOU

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in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (EOU) apresenta o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 43º Exame.Resultado preliminar da prova objetiva (1ª fase)Gabaritos definitivos da prova objetiva (1ª fase)Consulta individual - Resultado preliminar (1ª fase)Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar (1ª fase)É possível entrar com recurso em caso de erro no somatório final da nota, das 12h desta quinta-feira (15/5) até as 12h de sexta-feira (16/5), conforme previsto no edital de abertura, por meio da página de acompanhamento do certame. O resultado definitivo da 1ª fase está previsto para 28...

14 maio

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Reabertas as inscrições para o 44º Exame de Ordem Unificado até 18 de maio

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) comunica a reabertura do período de inscrições ao 44º Exame a partir desta quarta-feira (14/5), às 17h, até o próximo domingo (18/5), às 17h. Também está reaberto até o dia 18 o período de solicitação de isenção da taxa de inscrição e para os pedidos de atendimento especializado. Todos os demais prazos serão mantidos, conforme o Edital de Abertura.A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, nos termos do art. 8º, IV, da Lei 8.906/1994.Confira aqui o Edital de Abertura do 44º...

13 maio

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Conselho Federal destaca a força da advocacia sergipana ao comemorar os 90 anos da seccional

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“Devemos festejar a advocacia sergipana e os 90 anos da seccional. Sua longevidade representa a potência da advocacia e fortalece a importância da Ordem para a democracia em todos os estados da federação.” Com essa declaração, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, marcou seu discurso na solenidade em homenagem ao aniversário da Ordem sergipana, nessa segunda-feira (12/5).Ao lado da secretária-geral do Conselho Federal, Rose Morais, sergipana e ex-diretora da OAB-SE, Beto ainda reforçou o compromisso da OAB com os direitos da advocacia. “Enquanto estivermos à frente desta instituição, nenhum direito será negociado, nenhuma prerrogativa será silenciada, e nenhuma tentativa...

13 maio

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OAB Nacional celebra os 90 anos da seccional de Sergipe

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in OAB RS

Com nove décadas de uma trajetória marcada pela defesa da advocacia e da cidadania, a seccional de Sergipe da OAB celebrou, no domingo (11/5), seu aniversário de 90 anos. Durante esse tempo, a OAB-SE tem sido referência na promoção da justiça e das prerrogativas profissionais de mais de 14 mil advogadas e advogados de todo o estado.“A OAB de Sergipe é um exemplo de atuação comprometida com a cidadania, com a democracia e com os direitos da advocacia. Celebro esta data com muito respeito à história construída por suas lideranças, que ajudaram a consolidar uma instituição forte e atuante, alinhada...

12 maio

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Encontro nacional da OAB reúne comissões de Direitos Humanos para atuação coordenada

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in OAB RS

Presidentes e vice-presidentes das comissões de Direitos Humanos das 27 seccionais da OAB reuniram-se nesta segunda-feira (12/5) para reforçar o compromisso institucional da Ordem com uma atuação articulada e nacional em defesa dos direitos fundamentais. O encontro virtual foi conduzido pela presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Silvia Souza, e pela vice-presidente Fernanda Brandão.“Este é o primeiro Colégio de Presidentes da nossa gestão com a participação massiva de presidentes e presidentas, onde pudemos debater temas estratégicos para a atuação da Comissão Nacional. O intuito é direcionar o trabalho da Comissão para uma atuação mais estratégica, observando as especificidades...

12 maio

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OAB lamenta o falecimento de Carlos Braga

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB recebe a notícia do falecimento do empresário manauara Carlos dos Santos Braga, pai do senador Eduardo Braga (MDB-AM), ocorrido neste domingo (11/5), aos 99 anos.Neste momento de dor e consternação, o presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, expressa sua solidariedade ao senador e a seus familiares, enaltecendo a trajetória inspiradora de Carlos Braga, “homem de princípios sólidos, cuja vida foi pautada pela integridade, pela dedicação à família e por valores humanos que servirão eternamente de exemplo”. “Que a sua memória siga viva como referência de sabedoria, afeto e retidão”, acrescentou.Carlos...

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