09 agosto

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STJ forma listas tríplices de advogados para desembargador do TRF6 pelo quinto constitucional

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou, nesta terça-feira (09/08), as duas listas tríplices para vagas de desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) destinadas à advocacia pelo quinto constitucional. Os nomes escolhidos são Alessandra Machado Brandão Teixeira, Flávio Boson Gambogi e Cláudio Gonçalves Marques, no primeiro edital; e Gregore Moreira de Moura, Vera Lúcia Kátia Sabino Gomes e Luciana Diniz Nepomuceno, no segundo. Com as duas listas formadas, os nomes serão escolhidos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.Além da lista da advocacia, o STJ define ainda hoje os indicados da magistratura e do Ministério Público, para escolha...

08 agosto

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OAB debate ingresso de ADI e regulamentação de inscrição especial

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno iniciou o debate, na tarde desta segunda-feira (8/8), sobre a regulamentação dos §§ 3º e 4º do artigo 28 do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994). Os dispositivos, incluídos pela Lei 14.365/22, possibilitaram o exercício da advocacia em causa própria, estritamente para fins de defesa e tutela de direitos pessoais, aos ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente à atividade policial de qualquer natureza e pelos militares de qualquer natureza, na ativa. A nova legislação prevê a atuação por meio de uma inscrição especial no quadro da Ordem.O Pleno seguiu, por maioria, a proposta do decano...

08 agosto

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OAB debate ingresso de ADI e regulamentação de inscrição especial

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

08 agosto

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Santa Catarina será anfitriã da II Conferência Nacional de Arbitragem

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in OAB RS

O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, confirmou na noite desta segunda-feira (08/08), que a OAB-SC será a responsável por sediar a II Conferência Nacional de Arbitragem. O anúncio foi feito ao final da sessão do Conselho Pleno. A seccional já havia pleiteado ser o palco do evento e aguardava a apreciação de seu pedido. Horn lembrou que, em 2021, a OAB-SC havia sido escolhida para sediar a conferência, mas sua realização acabou cancelada em função da pandemia. "Nós teríamos, no final do ano passado, a segunda Conferência Nacional de Arbitragem em Santa Catarina. Prometemos caprichar no evento", disse o...

08 agosto

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Comentários ao Código de Ética e Disciplina da OAB chega a sua segunda edição

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal promoveu na noite desta segunda-feira (8/8) o lançamento da 2ª Edição do livro “Comentários ao Código de Ética e Disciplina da OAB”, do jurista Paulo Roberto de Gouveia Medina. Ele foi membro da comissão revisora do antigo Código de Ética e Disciplina da OAB. O livro é prefaciado pelo ex-presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Medina é professor emérito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), foi conselheiro federal por sete mandatos, ao longo dos quais integrou a segunda Câmara, competente pela apreciação dos processos ético-disciplinares.“A atualização do livro impunha-se em razão do provimento...

08 agosto

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OAB homenageia presidente do Congresso Nacional com a Medalha Raymundo Faoro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Na tarde desta segunda-feira (8/8), o Conselho Pleno da OAB Nacional outorgou ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a Medalha Raymundo Faoro, dedicada àqueles cujos trabalhos contribuem efetivamente para o Estado Democrático de Direito. Pela manhã, o Pleno agraciou o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira.Pacheco é advogado e preside o Senado da República desde 2021, eleito por seus pares. Antes, foi deputado federal por Minas Gerais (2015-2019), período que sucedeu sua caminhada como conselheiro federal da OAB, também por Minas Gerais, entre 2012 e 2014. Na instituição, também presidiu a Comissão Nacional...

08 agosto

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São Paulo será palco da 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, anunciou durante a sessão do Conselho Pleno desta segunda-feira (8/8) que a cidade de São Paulo sediará a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos. A presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Silvia de Souza, que participou da sessão como conselheira por São Paulo, saudou a escolha de seu estado como sede desta edição.“A Ordem adotou uma política de ação afirmativa de paridade de gênero e equidade racial que possibilitou a esse conselho se tornar mais plural, mais diverso. Me possibilitou ainda ser a primeira presidente mulher da Comissão Nacional de Direitos Humanos....

08 agosto

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Imprensa repercute manifesto em defesa da democracia da OAB Nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A imprensa brasileira repercutiu o Manifesto em Defesa da Democracia, divulgado nesta segunda-feira (8/8), pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti. Assinaram o documento, além de Simonetti, a Diretoria da OAB Nacional, os membros honorários vitalícios da OAB, os conselheiros federais da OAB e o Colégio de Presidentes de Seccionais. Confira abaixo a repercussão: O Globo - Em manifesto em defesa da democracia, OAB diz confiar no sistema eleitoral brasileiro Estadão - Ordem dos Advogados do Brasil divulga nota própria em defesa da democracia CNN Online - Em carta, OAB diz não ser “apoiadora ou opositora de governos” Veja - OAB divulga manifesto próprio...

08 agosto

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Coordenação Nacional de Interiorização é apresentada ao Conselho Pleno da OAB

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in OAB RS

A Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia foi apresentada, nesta segunda-feira (8/8), aos conselheiros da OAB Nacional. A apresentação foi feita durante reunião do Conselho Pleno do Conselho Federal. Está à frente do órgão o advogado paraibano João de Deus Quirino Filho, que desempenhou a função no âmbito da OAB-PB.João de Deus mencionou as dificuldades e os percalços do advogado do interior do país. “Se Sobral Pinto pregou que advocacia não é profissão de covardes, a advocacia do interior exige muito mais coragem e determinação para enfrentar os obstáculos. Isso desde a falta da presença de uma estrutura estatal efetiva....

08 agosto

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Presidente do TST é homenageado pela OAB com a Medalha Raymundo Faoro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Nesta segunda-feira (8/8), durante a sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB, foi outorgada ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, a Medalha Raymundo Faoro. Trata-se da mais alta comenda da advocacia brasileira, dedicada àquelas personalidades que se destacam na preservação do Estado Democrático de Direito.O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou que a Ordem é a entidade responsável pela defesa das prerrogativas da advocacia – e desse papel jamais há de se furtar. “Ao mesmo tempo, a OAB é um escudo de defesa do Estado de Direito – que muito tem contribuído para o aperfeiçoamento...

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STJ forma listas tríplices de advogados para desembargador do TRF6 pelo quinto constitucional

OAB debate ingresso de ADI e regulamentação de inscrição especial

OAB debate ingresso de ADI e regulamentação de inscrição especial

Santa Catarina será anfitriã da II Conferência Nacional de Arbitragem

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São Paulo será palco da 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos

Imprensa repercute manifesto em defesa da democracia da OAB Nacional

Coordenação Nacional de Interiorização é apresentada ao Conselho Pleno da OAB

Presidente do TST é homenageado pela OAB com a Medalha Raymundo Faoro

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