22 julho

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Sistema Nacional de Prerrogativas lamenta em nota feminicídio da advogada Maria Aparecida da Silva Bezerra

Leia abaixo a nota de pesar do Sistema Nacional de Perrogativas em relação ao feminicídio da advogada Maria Aparecida da Silva Bezerra.O Sistema Nacional de Prerrogativas, com muito pesar, ao tempo em que reafirma a indignação já externada pelo Conselho Federal da OAB, sobre o lamentável episódio que ceifou a vida da dra. Maria Aparecida da Silva Bezerra, mais uma vítima, de forma hedionda, de feminicídio no estado de Alagoas, presta sua especial homenagem pelo trabalho e dedicação da Cida para a advocacia brasileira.Cida integrou a Comissão de Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB-AL, no período de 2019/2021.Sua presença...

22 julho

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OAB Nacional anuncia ações contra o feminicídio

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Diante da notícia da morte da advogada Maria Aparecida da Silva Bezerra, vítima de feminicídio na quinta-feira (21/7), em Maceió, diferentes instâncias e órgãos da OAB se mobilizam, encabeçados pelo presidente Beto Simonetti, para acompanhar o caso. O Conselho Federal, a Comissão Nacional da Mulher Advogada e a seccional da OAB Alagoas lamentam a perda e se organizam para reforçar medidas concretas que possam transformar essa realidade posta hoje."O Conselho Federal acompanhará o caso de perto e dará todo o suporte necessário. Ainda, prestará total apoio à OAB-AL para que a entidade siga firme em sua missão de garantir os...

22 julho

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ESA Nacional comemora mês da advocacia com seminário sobre digitalização da sociedade

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in OAB RS

A ESA Nacional realizará, entre 10 e 12 de agosto, o seminário "A Digitalização da Sociedade e o seu Direito", em comemoração ao mês da advocacia. O evento, organizado pelo coordenador em Direito Digital da ESA Nacional, Ricardo Campos, tem como objetivo abordar a forma como os diversos setores da sociedade tem se adaptado à crescente digitalização. O seminário terá um olhar especial sobre como o direito tem exercido um papel importante na proteção de direitos e fomento à inovação dentro do processo de transformação social.O seminário será realizado de maneira presencial. Dez painéis de debate já têm seu tema...

22 julho

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Advocacia defende Sistema de Justiça e garantias do cidadão no CNJ

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in OAB RS

Instituições de controle do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi instalado em 2004, com a edição da Emenda à Constituição nº 45. A primeira reunião em plenário ocorreu às 17h de 14 de junho de 2005, com a incumbência de realizar o controle da atuação administrativa e financeira da Justiça e do cumprimento dos deveres funcionais dos magistrados. Desde sempre, com a participação ativa da advocacia.Incorporado ao rol dos órgãos do Poder Judiciário definido pelo artigo 92 da Constituição Federal pela EC 45/2004, e com atuação em diversas áreas de interesse da sociedade – combate à violência...

21 julho

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OAB publica nota de repúdio pelo feminicídio de Maria Aparecida Bezerra

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB recebeu com tristeza e indignação a notícia da morte da advogada Maria Aparecida da Silva Bezerra, da seccional Alagoas, vítima de feminicídio, nesta quinta-feira (21), em Maceió.O caso merece total repúdio e se soma a outros episódios recentes de violência contra as mulheres que demonstram o inaceitável grau de vulnerabilidade a que elas estão expostas em nosso o país. O Conselho Federal acompanhará o caso de perto e dará todo o suporte necessário por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada. Ainda, prestará total apoio à OAB/AL para que a entidade siga firme em sua...

21 julho

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Ministro atende a OAB e suspende pagamento de precatórios até definição sobre honorários

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in OAB RS

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Jorge Mussi, determinou nesta quinta-feira (21/7) aos tribunais regionais federais a suspensão dos pagamentos de precatórios da Justiça Federal relativos ao exercício de 2022. A decisão é tomada um dia depois que uma comitiva da Ordem, liderada pelo presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, foi recebida por Mussi para tratar da falta de previsão de pagamento dos honorários destacados nos precatórios federais, especialmente no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).“Uma decisão cautelar que garantirá uniformidade de tratamento...

21 julho

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Inscrições abertas para congresso sobre direito do trabalho e seguridade social em SP

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in OAB RS

A Academia de Direito do Trabalho (ABDT) e a Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social (SIDTSS) abriram inscrições para o XXII Congresso Regional Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. O evento ocorrerá entre 14 e 16 de setembro, em São Paulo, e terá transmissões online. O congresso conta com o apoio da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e da Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social.O evento terá como tema “Democracia e Trabalho – Diálogos para uma nova economia social de mercado”. Os painéis discutirão relações de...

20 julho

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Após reunião com a OAB, CJF reexaminará questão dos honorários destacados nos precatórios federais

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in OAB RS

O presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, liderou nesta quarta-feira (20/7) comitiva da advocacia que foi ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) buscar solução para a falta de previsão de pagamento dos honorários destacados nos precatórios federais, especialmente no âmbito do TRF4. Horn foi recebido pelo presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Jorge Mussi. O magistrado ouviu os argumentos da advocacia e prometeu urgência na análise e pauta do tema no colegiado do CJF no início de agosto.Horn entregou a Mussi ofício em que a OAB Nacional expõe...

20 julho

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Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB Nacional alinha estratégias para a gestão

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in OAB RS

A Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB Nacional fez, nesta quarta-feira (20/7), a primeira reunião de trabalho para alinhar atividades e estratégias para o triênio. Para o início dos trabalhos, os presentes fizeram uma rodada de apresentação de nomes, carreiras, perspectivas para a própria comissão bem como sobre a integração entre os trabalhos das seccionais com a OAB Nacional. Estiveram reunidos, por videoconferência, Paulo Maia, presidente da Comissão, Elton Assis, vice-presidente, Layla Oliveira Gomes, secretária, Katianne Wirna, secretária-adjunta, e os integrantes João Batista Fonseca Batista, Joice Elizabeth da Mota, Marcos D’Ávila Melo Fernandes, Raimar Rodrigues Machado, Gabriela de Souza Correia,...

20 julho

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Projeto de lei do Senado sobre sucessões é tema de debate de comissão

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in OAB RS

A Comissão Especial de Sucessões debateu, durante reunião nesta quarta-feira (20/7), projetos de lei de interesse do grupo, além de estratégias de atuação no Congresso Nacional. O encontro foi conduzido pela presidente da comissão, Isabella Paranaguá (OAB-PI).O principal tema em discussão foi o Projeto de Lei do Senado 3.799/2019. A matéria dispõe sobre sucessão em geral, sucessão legítima, sucessão testamentária, administração da herança, instauração do inventário, vocação hereditária, curatela dos bens, aceitação e renúncia da herança, exclusão e deserdação, herdeiros necessários, testemunhas em testamentos, testamento público, cerrado e particular, codicilos, rompimento de testamento, colação e partilha.O PL voltou à fase...

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Sistema Nacional de Prerrogativas lamenta em nota feminicídio da advogada Maria Aparecida da Silva Bezerra

OAB Nacional anuncia ações contra o feminicídio

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Após reunião com a OAB, CJF reexaminará questão dos honorários destacados nos precatórios federais

Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB Nacional alinha estratégias para a gestão

Projeto de lei do Senado sobre sucessões é tema de debate de comissão

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