29 agosto

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Sistema OAB alinha estratégias conjuntas no enfrentamento à violência contra mulheres

O Conselho Federal da OAB reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres ao promover, nessa quinta-feira (28/8), o Encontro Nacional de Presidentes das Comissões de Combate à Violência Doméstica do Sistema OAB. Conduzida pela presidente da comissão nacional, Tammy Fortunato, a reunião virtual teve como objetivo alinhar estratégias de atuação e ampliar a articulação entre os diferentes níveis do Sistema OAB para o enfrentamento qualificado do problema.“Este encontro é um marco para a integração das nossas comissões. A Comissão Especial de Combate à Violência Doméstica da OAB Nacional nasceu neste ano, com a missão de articular, apoiar...

29 agosto

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Primeira aula do curso da Sorbonne sobre proteção de dados e IA será aberta à advocacia

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in OAB RS

A advocacia de todo o país terá acesso gratuito à primeira aula do curso do semestre de certificação em Direito Europeu de Dados Pessoais da Universidade de Paris 1 Panthéon Sorbonne (França), no dia 17 de setembro. O tema será "Dados e sistemas de inteligência artificial - Uma visão do conjunto" e os interessados poderão assistir pelo Zoom, das 12h às 14h30, com tradução simultânea para a língua portuguesa. A iniciativa conta com o apoio do Conselho Federal da OAB e da Escola Superior de Advocacia Nacional (Esa Nacional). O objetivo é familiarizar o público com os principais conceitos e princípios...

29 agosto

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Programação da Conferência Internacional de Ambiental da OAB antecipa debates da COP 30

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in OAB RS

Advogadas e advogados de todo o país se reunirão em Belém (PA), nos dias 18 e 19 de setembro, para a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB. O encontro, que antecede a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), busca consolidar o papel da classe na construção de soluções jurídicas diante da emergência climática global.Organizada pela Comissão Nacional de Direito Ambiental e pela Comissão Especial da COP 30 do Conselho Federal da OAB, a Conferência contará com a participação de juristas, lideranças indígenas, cientistas, acadêmicos e representantes da sociedade civil. A programação contempla palestras magnas, mesas...

29 agosto

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OAB comemora os 182 anos do IAB em sessão solene no Rio de Janeiro

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in OAB RS

A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, representou a Ordem na sessão solene em comemoração aos 182 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), realizada nesta quinta-feira (28/8). Durante a cerimônia, conduzida pela presidente do IAB, Rita Cortez, foi entregue a Medalha Teixeira de Freitas ao jurista Técio Lins e Silva. “Para minha honra e alegria estou hoje aqui nessa casa, trazendo o abraço do nosso presidente Beto Simonetti, que me confiou a honra de representá-lo na comemoração dos 182 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros, a casa de Montezuma, que faz do estudo do Direito um serviço ao...

29 agosto

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OAB integra cerimônia de posse do novo procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira

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in OAB RS

A posse de Gláucio Araújo de Oliveira como procurador-geral do Trabalho para o biênio 2025–2027 foi realizada nesta quinta-feira (28/8), na Procuradoria-Geral da República (PGR), com a presença de integrantes do Judiciário, do Ministério Público e da advocacia. O Conselho Federal da Ordem foi representado pelo coordenador do Colégio de Presidentes da entidade e presidente da OAB-GO, Rafael Lara."Em um período tão delicado das relações trabalhistas do país, a OAB, com muita energia, acompanha o trabalho do MPT. A advocacia, honrando sua missão, valoriza este momento e se mantém vigilante, atenta às mudanças e desafios que se apresentam”, afirmou Lara.Gláucio...

28 agosto

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OAB Nacional participa da entrega das Medalhas Nereu Ramos e João Baptista Bonnassis, em Santa Catarina

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in OAB RS

O coordenador-geral das Comissões e das Procuradorias da OAB Nacional, Rafael Horn, representou o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, na cerimônia de entrega das Medalhas Nereu Ramos e João Baptista Bonnassis, realizada pela seccional de Santa Catarina. A solenidade, realizada nessa quarta-feira (27/8), reuniu autoridades e homenageou advogadas e advogados que dedicaram suas trajetórias à valorização da advocacia catarinense e ao fortalecimento do Sistema OAB.“É uma honra representar o Conselho Federal nesta celebração que reafirma a importância da memória e da história da advocacia. Reconhecer o legado dos colegas que nos antecederam é, também, reafirmar o compromisso...

28 agosto

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OAB prestigia posse da nova diretoria e Conselho Fiscal da Aesbe

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (27/8), da solenidade de posse da nova diretoria e do Conselho Fiscal da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) para o biênio 2025-2027, liderada pelo advogado capixaba Amir Abud. O vice-presidente da Ordem, Felipe Sarmento, acompanhado da presidente da seccional do Espírito Santo, Erica Neves, representou a entidade no evento, reforçando a relevância da interlocução entre as instituições.“Ao prestigiarmos a posse da nova gestão, reafirmamos nosso propósito em manter um canal permanente de diálogo, assegurando a cooperação necessária e a segurança jurídica que orientam a atuação das duas instituições. Para...

27 agosto

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OAB reúne presidentes de comissões da advocacia pública para debater pautas estratégicas

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in OAB RS

Em reunião realizada nessa terça-feira (26/8), diretores do Conselho Federal da OAB e presidentes de comissões voltadas à advocacia pública debateram pautas estratégicas para o fortalecimento da carreira. O principal ponto da agenda foi a defesa dos honorários advocatícios, tanto no âmbito público quanto no privado. A Ordem reforçou seu posicionamento pela isonomia na fixação dos honorários como instrumento essencial de valorização da profissão. A entidade alerta para os riscos representados por propostas de reforma administrativa e por entendimentos jurisprudenciais que sinalizam retrocessos em relação às garantias conquistadas com o Código de Processo Civil (CPC) de 2015.“Os honorários advocatícios pertencem...

27 agosto

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OAB e Ennor fazem parceria para ampliar ações de educação jurídica continuada

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB e a Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor) firmaram, nesta quarta-feira (27/8), um acordo de cooperação técnica para desenvolvimento de ações acadêmicas conjuntas. O convênio, que tem a anuência da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), visa ampliar a oferta de iniciativas de educação jurídica continuada e de atualização profissional que aproximem a advocacia das rotinas do Direito Notarial e Registral. O termo foi assinado pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e pelo presidente da Ennor, Rogério Portugal Bacellar. Também participaram da reunião os integrantes da Comissão de Direito Notarial e Registral do...

27 agosto

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CFOAB reúne sistema de prerrogativas e reforça unidade em defesa da advocacia e da democracia

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in OAB RS

A defesa das prerrogativas profissionais foi o foco da reunião realizada nessa terça-feira (26/8) entre o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, diretores do Conselho Federal, presidentes de seccionais e representantes do Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas. O objetivo era alinhar estratégias de atuação e reforçar a pauta como eixo permanente da atuação institucional da entidade.De acordo com Simonetti, a defesa das prerrogativas é fator indissociável da proteção à cidadania. “Cada medida adotada pelo Conselho Federal em defesa das prerrogativas da advocacia é, antes de tudo, um passo firme na defesa da democracia brasileira. Nosso compromisso exige união, clareza...

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Sistema OAB alinha estratégias conjuntas no enfrentamento à violência contra mulheres

Primeira aula do curso da Sorbonne sobre proteção de dados e IA será aberta à advocacia

Programação da Conferência Internacional de Ambiental da OAB antecipa debates da COP 30

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OAB Nacional participa da entrega das Medalhas Nereu Ramos e João Baptista Bonnassis, em Santa Catarina

OAB prestigia posse da nova diretoria e Conselho Fiscal da Aesbe

OAB reúne presidentes de comissões da advocacia pública para debater pautas estratégicas

OAB e Ennor fazem parceria para ampliar ações de educação jurídica continuada

CFOAB reúne sistema de prerrogativas e reforça unidade em defesa da advocacia e da democracia

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