12 setembro

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Inscrições abertas para o seminário Setembro Verde: Anticapacitismo em Pauta

A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB promove, no dia 22 de setembro, o seminário virtual “Setembro Verde: Anticapacitismo em Pauta”. O evento, que celebra a campanha nacional Setembro Verde, dedicada à conscientização e inclusão das pessoas com deficiência, será transmitido, das 14h às 16h30, pelo canal oficial do CFOAB no YouTube.Com a condução da presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Nancy Segadilha, a programação contemplará debates sobre as barreiras do capacitismo, possíveis diretrizes para a promoção de acessibilidade plena e os direitos legais assegurados às pessoas com deficiência. As...

12 setembro

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ESA Nacional discute acordo de cooperação com a USP para ampliar qualificação da advocacia

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in OAB RS

Em mais um passo para ampliar a qualificação da advocacia brasileira, a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) discutiu, nesta sexta-feira (12/9), a elaboração de um acordo de cooperação entre o Conselho Federal da OAB, por meio de sua Escola, e a Universidade de São Paulo (USP), por intermédio da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH).A reunião foi conduzida pelo Diretor-Geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga, com a participação da professora doutora Ana Carla Bliacheriene, coordenadora da EACH-USP, e do professor doutor Luciano Vieira de Araújo, vice-coordenador da unidade. O encontro teve como objetivo alinhar os termos da...

12 setembro

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Programa Portas Abertas: Conselho Federal recebe a advocacia de Ceilândia (DF)

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in OAB RS

Em mais uma visita promovida pelo Programa Portas Abertas, o Conselho Federal recebeu, nesta sexta-feira (12/9), a advocacia da subseção de Ceilândia (DF). Os participantes foram recebidos pelo presidente da Ordem Nacional, Beto Simonetti, e pelo diretor-tesoureiro, Délio Lins e Silva Júnior, que apresentaram a sede e os espaços destinados às principais atividades institucionais da entidade.“A nossa gestão é orientada pelo lema de manter a OAB de portas abertas e manter a advocacia cada vez mais próxima do Conselho Federal, até para compreender as pautas que temos empreendido em prol da classe. Estamos à disposição para construirmos novas pautas, sempre...

12 setembro

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Conselho Federal integra cerimônia de entrega do 2º Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (10/9), da cerimônia de entrega do 2º Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF). O evento destacou o papel da atividade na promoção da democracia, reconhecendo trabalhos sobre temas relacionados aos direitos humanos e à tecnologia.Ao representar a OAB, a secretária-geral Rose Morais entregou as premiações dos três primeiros colocados na categoria “jornalismo escrito”, do eixo temático Inteligência artificial, inclusão digital e desinformação. O mesmo eixo contou com a participação do presidente da Ordem, Beto Simonetti, como jurado.“É uma honra representar a advocacia brasileira em uma...

12 setembro

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Sessão solene no Senado celebra trajetória do CFM com presença institucional da OAB

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in OAB RS

A sessão especial do Senado Federal em homenagem aos 80 anos do Conselho Federal de Medicina (CFM) contou com a presença do Conselho Federal da OAB, representado pela secretária-feral, Rose Morais. A solenidade, realizada nesta quinta-feira (11/9), foi proposta pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), presidente da Frente Parlamentar da Medicina, e reuniu parlamentares, representantes de conselhos e de outros órgãos regionais de medicina.“Assim como a OAB, o Conselho Federal de Medicina exerce um papel essencial de regulação, fiscalização e defesa da ética em sua área de atuação. Ao longo de oito décadas, o CFM tem sido referência na proteção da...

11 setembro

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OAB Nacional promove seminário sobre soluções consensuais de conflitos no setor marítimo e portuário

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in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário da OAB realizou, nessa terça-feira (10/9), o Seminário Solução Consensual de Conflitos no Âmbito Marítimo e Portuário. O evento, conduzido pela presidente do colegiado, Ingrid Zanella, e por seus integrantes, reuniu especialistas e autoridades para debater boas práticas de resolução de controvérsias relacionadas ao setor, considerado estratégico para a economia nacional e para o comércio internacional.A iniciativa, transmitida virtualmente pelo canal oficial do CFOAB no YouTube, contou com a participação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e da diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Flávia Takafashi, além...

11 setembro

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Ministro Antônio Carlos Ferreira defende aplicação rigorosa do artigo 85 do CPC em casos de honorários

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in OAB RS

Durante sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta semana, o debate sobre a quantidade de processos envolvendo honorários advocatícios ganhou destaque. O ministro Antônio Carlos Ferreira afirmou que, se o artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC) fosse devidamente observado, a Corte não precisaria dedicar-se diariamente a esse tipo de julgamento.A observação ocorreu após o presidente do colegiado, ministro João Otávio de Noronha, comentar a predominância do tema na pauta. Segundo ele, cerca de 60% dos processos analisados atualmente dizem respeito a honorários Na sequência, Ferreira acrescentou que “se o artigo 85 [do CPC] fosse...

10 setembro

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TCU promove evento sobre os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor em parceria com a OAB Nacional

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Ao completar 35 anos de vigência, o Código de Defesa do Consumidor será tema de encontro no Tribunal de Contas da União (TCU) que discutirá como as práticas consensuais podem contribuir para a melhoria da prestação dos serviços públicos. A atividade conta com o apoio institucional da OAB Nacional e será realizada na próxima quarta-feira (17/0), das 9h às 13h, na sede do TCU, em Brasília (DF), com transmissão ao vivo pelo YouTube.Intitulado “35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC): Reflexões de como o consensualismo pode auxiliar na entrega de serviços públicos de qualidade ao cidadão”, o evento...

10 setembro

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Inscrições abertas para o 2º Seminário Nacional sobre Crédito Consignado, promovido pela revista Justiça & Cidadania

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in OAB RS

Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Seminário Nacional sobre Crédito Consignado, que será realizado pela revista Justiça & Cidadania na próxima quinta-feira (18/9). Com o objetivo de trazer soluções para a judicialização em massa que envolve a contratação de crédito consignado no Brasil e debater o impacto jurídico-econômico do instrumento, o evento será realizado no auditório do Banco Central, em Brasília (DF).A iniciativa conta com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Comissão de Direito Bancário da OAB-RJ.Os interessados poderão participar de forma gratuita,...

10 setembro

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Presidente eleito do TST convida o Conselho Federal para a cerimônia de posse da nova diretoria

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta quarta-feira (10/9), o convite para participar da sessão solene de posse da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST), marcada para o dia 25 de setembro, em Brasília (DF). O documento foi entregue ao presidente Beto Simonetti durante reunião com os ministros Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, eleito presidente do TST, e Guilherme Augusto Caputo Bastos, futuro vice-presidente.“Receber este convite tem um significado especial para a advocacia brasileira. A posse da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho simboliza não apenas a continuidade de uma instituição essencial, mas também a oportunidade...

Subseção
Santa Maria

Inscrições abertas para o seminário Setembro Verde: Anticapacitismo em Pauta

ESA Nacional discute acordo de cooperação com a USP para ampliar qualificação da advocacia

Programa Portas Abertas: Conselho Federal recebe a advocacia de Ceilândia (DF)

Conselho Federal integra cerimônia de entrega do 2º Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário

Sessão solene no Senado celebra trajetória do CFM com presença institucional da OAB

OAB Nacional promove seminário sobre soluções consensuais de conflitos no setor marítimo e portuário

Ministro Antônio Carlos Ferreira defende aplicação rigorosa do artigo 85 do CPC em casos de honorários

TCU promove evento sobre os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor em parceria com a OAB Nacional

Inscrições abertas para o 2º Seminário Nacional sobre Crédito Consignado, promovido pela revista Justiça & Cidadania

Presidente eleito do TST convida o Conselho Federal para a cerimônia de posse da nova diretoria

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