10 setembro

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TCU promove evento sobre os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor em parceria com a OAB Nacional

Ao completar 35 anos de vigência, o Código de Defesa do Consumidor será tema de encontro no Tribunal de Contas da União (TCU) que discutirá como as práticas consensuais podem contribuir para a melhoria da prestação dos serviços públicos. A atividade conta com o apoio institucional da OAB Nacional e será realizada na próxima quarta-feira (17/0), das 9h às 13h, na sede do TCU, em Brasília (DF), com transmissão ao vivo pelo YouTube.Intitulado “35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC): Reflexões de como o consensualismo pode auxiliar na entrega de serviços públicos de qualidade ao cidadão”, o evento...

10 setembro

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Inscrições abertas para o 2º Seminário Nacional sobre Crédito Consignado, promovido pela revista Justiça & Cidadania

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Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Seminário Nacional sobre Crédito Consignado, que será realizado pela revista Justiça & Cidadania na próxima quinta-feira (18/9). Com o objetivo de trazer soluções para a judicialização em massa que envolve a contratação de crédito consignado no Brasil e debater o impacto jurídico-econômico do instrumento, o evento será realizado no auditório do Banco Central, em Brasília (DF).A iniciativa conta com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Comissão de Direito Bancário da OAB-RJ.Os interessados poderão participar de forma gratuita,...

10 setembro

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Presidente eleito do TST convida o Conselho Federal para a cerimônia de posse da nova diretoria

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta quarta-feira (10/9), o convite para participar da sessão solene de posse da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST), marcada para o dia 25 de setembro, em Brasília (DF). O documento foi entregue ao presidente Beto Simonetti durante reunião com os ministros Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, eleito presidente do TST, e Guilherme Augusto Caputo Bastos, futuro vice-presidente.“Receber este convite tem um significado especial para a advocacia brasileira. A posse da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho simboliza não apenas a continuidade de uma instituição essencial, mas também a oportunidade...

10 setembro

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Presidente eleito do TST convida OAB para cerimônia de posse

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10 setembro

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Imprensa repercute ação da OAB no STF contra a PEC do Calote dos Precatórios

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Os principais veículos de imprensa do país repercutiram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB nesta terça-feira (9/9) no Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa questiona a Emenda Constitucional 136/2025, originada da PEC 66/2023 — apelidada de “PEC do Calote nos Precatórios” — que permite a estados e municípios adiar indefinidamente o pagamento de precatórios já reconhecidos judicialmente.A OAB afirma que a medida viola a coisa julgada, o direito de propriedade e compromete a autoridade do Poder Judiciário. Assinada pelo presidente da OAB, Beto Simonetti, e pelo procurador Constitucional da...

09 setembro

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OAB propõe ação contra calote nos precatórios

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O Conselho Federal da OAB ajuizou, nesta terça-feira (9/9), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de medida cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Emenda Constitucional 136/2025, derivada da PEC 66/2023, conhecida como PEC do Calote nos Precatórios. A norma, promulgada no mesmo dia pelo Congresso Nacional, permite que estados e municípios posterguem indefinidamente o pagamento de precatórios já reconhecidos judicialmente. Para a OAB, a medida viola a coisa julgada, o direito de propriedade e compromete a autoridade do Poder Judiciário.A entidade requer a suspensão imediata da eficácia da Emenda, por meio de medida cautelar, até o...

09 setembro

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Seminário virtual debate soluções consensuais para conflitos no setor marítimo e portuário

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O Conselho Federal da OAB realizará, nesta quarta-feira (10/9), às 18h, o seminário virtual “Solução consensual de conflitos no âmbito marítimo e portuário”, iniciativa que busca fortalecer a segurança jurídica e fomentar o debate em um setor estratégico para a economia e o comércio internacional. A transmissão será aberta ao público pelo canal do CFOAB no YouTube, sem necessidade de inscrição.Coordenado pela Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário, o evento reunirá especialistas para discutir boas práticas de resolução de controvérsias que envolvem armadores, terminais portuários, operadores logísticos, trabalhadores, seguradoras, órgãos públicos e consumidores finais.“O setor marítimo e portuário é...

08 setembro

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OAB celebra nomeação de Greice Stocker para a vaga da advocacia no CNMP

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A OAB Nacional celebra a nomeação da advogada Greice Fonseca Stocker para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), oficializada nesta segunda-feira (8/9) por meio de decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União. A indicação partiu do Conselho Federal da Ordem e foi aprovada pelo Plenário do Senado Federal no dia 13 de agosto.“A nomeação de Greice Stocker é motivo de orgulho para toda a advocacia. Sua experiência, postura institucional e firmeza na defesa das prerrogativas refletem o papel que a OAB deve exercer nos espaços de controle e fiscalização. Celebramos sua chegada ao CNMP com a convicção de...

08 setembro

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OAB em luto pelo procurador Sílvio Avelino Pires Britto Júnior

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil lamenta o falecimento do advogado Sílvio Avelino Pires Britto Júnior, nesta segunda-feira (8/9). Procurador do Estado da Bahia, ele teve trajetória marcada pela atuação no serviço público, na advocacia e na educação jurídica.“A advocacia perde um profissional com trajetória consistente no serviço público e na vida institucional. Em nome da OAB Nacional, registro nossa solidariedade à família, colegas, à advocacia baiana e à OAB-BA, em nome da presidente Daniela Borges”, afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), foi fundador do escritório Brandi...

08 setembro

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OAB Nacional reforça a cooperação internacional e a defesa do Estado de Direito durante convenção na Índia

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O Conselho Federal da OAB participou da 2ª Convenção Internacional do Estado de Direito, realizada nos dias 30 e 31 de agosto, em Nova Déli, na Índia. O evento foi promovido pela Ordem dos Advogados da Índia e teve como tema central “Governança Econômica Global e Princípios do Estado de Direito”.A Convenção reuniu lideranças jurídicas de diversos países, incluindo os membros fundadores do BRICS — como Brasil, Índia e Rússia —, além de participantes da França, Alemanha, Japão, Singapura, Estados Unidos, Emirados Árabes Unidos, Egito, Sri Lanka, Nepal e instituições como a International Bar Association (IBA), Lawasia e Presidents of...

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TCU promove evento sobre os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor em parceria com a OAB Nacional

Inscrições abertas para o 2º Seminário Nacional sobre Crédito Consignado, promovido pela revista Justiça & Cidadania

Presidente eleito do TST convida o Conselho Federal para a cerimônia de posse da nova diretoria

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OAB em luto pelo procurador Sílvio Avelino Pires Britto Júnior

OAB Nacional reforça a cooperação internacional e a defesa do Estado de Direito durante convenção na Índia

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