20 agosto

Sticky

CFOAB celebra regulamentação do PIX pelo CNJ para custas e levantamentos judiciais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, durante a 11ª Sessão Virtual, minuta de Recomendação que regulamenta o uso do PIX como forma de pagamento de custas e despesas processuais, de cumprimento de mandados de levantamento de valores vinculados a processos judiciais, em especial nas ações de execução ou pedidos de cumprimento de sentença, ou de remuneração dos demais protagonistas e auxiliares da Justiça. A medida, relatada pelo conselheiro Marcello Terto, representante da advocacia no colegiado, contou com manifestação favorável do Conselho Federal da OAB nos autos do processo. O CFOAB destacou que a utilização do PIX já...

20 agosto

0 Comments

Sticky

Mês da Advocacia: parceria entre OAB-PB e CFOAB fortalece presença institucional no estado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Durante o Mês da Advocacia, o Conselho Federal da OAB ouviu os presidentes das seccionais em uma série de entrevistas institucionais. Eles abordam o trabalho integrado com o CFOAB e as estratégias adotadas nos estados para a proteção das prerrogativas e o fortalecimento da classe. Nesta edição, a entrevista é com o presidente da OAB-PB, Harrison Targino.Defesa das prerrogativas“O Conselho Federal é o grande articulador de uma política nacional em defesa da advocacia. Na Paraíba, tem sido um porto seguro, reforço das nossas ações em defesa de prerrogativas, em defesa dos espaços e na qualificação da advocacia para enfrentamento dos...

20 agosto

0 Comments

Sticky

OAB destaca protagonismo da advocacia nos três anos do TRF6

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O procurador-geral da OAB, Sérgio Leonardo, representou o Conselho Federal na solenidade que celebrou os três anos do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), nessa terça-feira (19/8), em Belo Horizonte (MG). O TRF6, considerado um marco para o Judiciário brasileiro, é o primeiro tribunal federal exclusivo de um estado.Sérgio Leonardo ressaltou, em seu pronunciamento, a presença constante da advocacia na história do Tribunal e destacou a importância simbólica desse espaço de participação. “Eu, que tive a alegria de participar do movimento pela criação do Tribunal, sua instalação e as solenidades do primeiro e do segundo ano, hoje volto aqui...

19 agosto

0 Comments

Sticky

Confira o resultado final do 43º EOU para Direito do Trabalho

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem (Coneor) da OAB apresenta o resultado final da prova prático-profissional (2ª fase) do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU), exclusivamente para os examinandos da área de Direito do Trabalho abrangidos pelo comunicado publicado em 23 de julho. Confira:Resultado Final (após recursos)Consulta individual ao espelho de correção/espelho de prova prático-profissional (resultado final)Respostas aos recursos interpostos contra o resultado da prova prático-profissional Source: New feed...

19 agosto

0 Comments

Sticky

Confira o resultado final da 2ª fase do 43º EOU para Direito do Trabalho

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

19 agosto

0 Comments

Sticky

TRF1 lança novo sistema do Plenário Virtual para dar mais transparência aos julgamentos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com o intuito de fortalecer o diálogo institucional com a advocacia, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) lançou, neste mês, o novo sistema do Plenário Virtual, ferramenta que tem como objetivo dar mais transparência às sessões de julgamento. O painel público do TRF1 foi projetado para permitir que advogados e o público em geral acompanhem o andamento dos processos pautados em sessões virtuais.O projeto piloto foi implementado durante a sessão da 6ª Turma do Tribunal e marca um avanço no acesso das partes e dos advogados às decisões da Corte.Desenvolvido inicialmente pelo TRF3 e adaptado às necessidades do...

19 agosto

0 Comments

Sticky

OAB participa de seminário sobre liberdade de imprensa e Poder Judiciário no CNJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB marcou presença, nesta terça-feira (19/8), no seminário Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O evento, realizado no auditório do CNJ, reuniu representantes de instituições públicas, especialistas e profissionais da comunicação para debater os desafios da imprensa livre e a importância da transparência para a democracia brasileira.A secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, representou a Ordem no encontro, que contou com palestra de abertura do presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso. Ele destacou a importância da imprensa tradicional para a preservação do Estado...

19 agosto

0 Comments

Sticky

OAB promove Seminário Nacional sobre Licitação no Setor Portuário

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A eficiência e a transparência nos processos licitatórios portuários são fundamentais para o crescimento econômico e para a atração de investimentos no Brasil. Com esse propósito, o Conselho Federal da OAB realiza, nesta quarta-feira (20), a partir das 13h, na sede da OAB-DF, o Seminário Nacional sobre Licitação no Setor Portuário.A iniciativa é promovida pela Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo (ABDPM) e pela Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário do CFOAB, com apoio da OAB-DF. As inscrições podem ser feitas pela página de eventos da OAB-DF.O encontro reunirá ministros de Estado, autoridades reguladoras, representantes do Judiciário e...

19 agosto

0 Comments

Sticky

Mês da Advocacia: OAB-SE e CFOAB somam esforços em defesa da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Como parte da programação do Mês da Advocacia, o Conselho Federal da OAB apresenta uma série de entrevistas com presidentes das seccionais. Os relatos revelam como a articulação entre o CFOAB e os estados tem contribuído para proteger as prerrogativas e construir soluções diante dos desafios da classe. Acompanhe, a seguir, a entrevista com o presidente da OAB-SE, Danniel Costa.Voz uníssona“O Conselho Federal tem sido um parceiro estratégico e indispensável para a advocacia sergipana. Essa parceria não é abstrata, ela se materializa em apoio concreto e alinhamento político nas nossas pautas mais urgentes. Quando enfrentamos questões nacionais que impactam diretamente...

18 agosto

0 Comments

Sticky

CFOAB solicita ao CNJ medidas nacionais para proteger dados sensíveis e coibir golpe do falso advogado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proposta de edição de ato normativo ou recomendação para que todos os tribunais do país adotem protocolo que assegure tratamento sigiloso e apartado aos dados sensíveis de partes e advogados, como forma de prevenir o chamado golpe do falso advogado.A medida já foi implementada, de forma pioneira, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em parceria com a OAB-DF. O protocolo prevê que informações como endereço, telefone, celular, e-mail, CPF e RG sejam inseridas em documento separado, com sigilo configurado no ato da juntada....

Subseção
Santa Maria

CFOAB celebra regulamentação do PIX pelo CNJ para custas e levantamentos judiciais

Mês da Advocacia: parceria entre OAB-PB e CFOAB fortalece presença institucional no estado

OAB destaca protagonismo da advocacia nos três anos do TRF6

Confira o resultado final do 43º EOU para Direito do Trabalho

Confira o resultado final da 2ª fase do 43º EOU para Direito do Trabalho

TRF1 lança novo sistema do Plenário Virtual para dar mais transparência aos julgamentos

OAB participa de seminário sobre liberdade de imprensa e Poder Judiciário no CNJ

OAB promove Seminário Nacional sobre Licitação no Setor Portuário

Mês da Advocacia: OAB-SE e CFOAB somam esforços em defesa da advocacia

CFOAB solicita ao CNJ medidas nacionais para proteger dados sensíveis e coibir golpe do falso advogado

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção