15 março

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OAB prorroga o teletrabalho para servidores, colaboradores e terceirizados até 21 de março

A diretoria da OAB Nacional prorrogou o teletrabalho dos servidores até o dia 21 de março. A decisão obedece às restrições impostas pelo Governo do Distrito Federal com a publicação do Decreto 41.874, de 8 de março de 2021, que visa conter, prevenir e reduzir os riscos de propagação da covid-19.Confira a íntegra da Resolução n. 06/2021A medida também dispensa os colaboradores e terceirizados do trabalho presencial. Apenas os setores de funcionamento essencial terão um servidor em regime de plantão, com a observância do protocolo de segurança sanitária. Os prazos nos processos administrativos no âmbito do Conselho Federal foram retomados no dia 4 de maio de 2020, sendo vedada...

15 março

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OAB realizará a webinar “Literatura, Racismo e Reparação da Escravidão”

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in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, promoverá a webinar "Literatura, Racismo e Reparação da Escravidão". O evento virtual acontecerá no dia 29 de março, a partir das 19h, e será transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube.Será realizada uma abertura solene com a participação da diretoria do Conselho Federal, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), membros honorários vitalícios, presidentes da Comissão de Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil e Comissão Nacional de Promoção da Igualdade. A mesa redonda que discutirá tema será formada pelo presidente Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, Humberto...

15 março

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STF atende a OAB e confirma que Ministério da Saúde deve divulgar dados sobre a pandemia

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in OAB RS

O Supremo Tribunal Federal atendeu ao pedido da OAB Nacional, reiterando na última sexta-feira (12), os fundamentos das medidas cautelares anteriormente referendadas, que julgou parcialmente procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 692. A OAB solicitou o restabelecimento da divulgação oficial dos dados da pandemia na página oficial do Ministério da Saúde, conforme realizado até o dia 4 de junho de 2020. A Ordem entendeu que a mudança estava na contramão da desejada transparência sobre o avanço da covid-19 e viola preceitos fundamentais da Constituição, como o acesso à informação, os princípios da publicidade e da transparência da...

15 março

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Abertas as inscrições para “V Conferência de Direito Ambiental” da OAB Nacional

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in OAB RS

Já estão abertas as inscrições para a “V Conferência de Direito Ambiental” da OAB Nacional, que será realizada entre os dias 7 e 8 de junho. O evento é organizado pela Comissão Nacional de Direito Ambiental e terá como tema “Os desafios e responsabilidades da advocacia ambiental na preservação, sustentabilidade e soberania dos biomas brasileiros”.A conferência seria sediada em Manaus-AM, mas diante da pandemia de covid-19, todas as palestras e apresentações acontecerão em ambiente virtual. As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas na página de serviço do evento aqui.Durante os dois dias da conferência, serão realizados sete painéis...

15 março

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Manifesto “O povo não pode pagar com a própria vida” é entregue ao coordenador do Fórum de Governadores

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, juntamente com os presidentes das seis entidades signatárias do “Pacto pela Vida e pelo Brasil” – CNBB, OAB, Comissão Arns, ABC, ABI e SBPC -, entregou ao coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias (PI), o documento “O povo não pode pagar com a própria vida”. O ato aconteceu nesta segunda-feira (15) e cobra rapidez na vacinação da população brasileira.Para Santa Cruz, a realidade é cada vez mais aviltante e nasce de um projeto político. “A OAB se orgulha de ter liderado no Supremo a ação que garantiu a competência concorrente...

15 março

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STF decide que não incide IR sobre juros de mora em reposição salarial

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in OAB RS

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (12), em seu plenário virtual, para decidir que servidores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal não devem pagar Imposto de Renda sobre os juros de mora que receberam em decorrência de reposição salarial atrasada. A OAB atuou na causa como amicus curiae.A decisão do STF foi tomada em um Recurso Extraordinário (RE) 855091 apresentado pela Advocacia-Geral da União em defesa do recolhimento do IR. Segundo a União, o imposto deveria incidir sobre os juros de mora pagos aos servidores em decorrência de condenações impostas contra a Fazenda Pública da União,...

14 março

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OAB e entidades entregarão manifesto de apoio à vacinação ao coordenador do Fórum de Governadores

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, juntamente com os presidentes das seis entidades signatárias do “Pacto pela Vida e pelo Brasil” – CNBB, OAB, Comissão Arns, ABC, ABI e SBPC – fará a entrega do documento “O povo não pode pagar com a própria vida” durante encontro virtual com o coordenador do Fórum Nacional dos Governadores, Wellington Dias, governador do Piauí.A reunião acontecerá na segunda-feira, às 11h30, com transmissão ao vivo pelo Youtube da OAB Nacional. O documento declara apoio aos esforços de governadores e prefeitos para garantir o cumprimento das medidas sanitárias de proteção, paralelamente à imunização rápida e consistente da população.Serviço:Entrega do documento “O povo...

12 março

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OAB participa de sessão na Câmara do grupo de trabalho sobre legislação eleitoral

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in OAB RS

A OAB Nacional participou, nesta sexta-feira (12), de audiência pública do grupo de trabalho criado na Câmara do Deputados com o objetivo de analisar mudanças na legislação eleitoral. O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, a presidente da Comissão de Reforma Política, Luciana Nepomuceno, e o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Eduardo Damian, participaram da sessão. O grupo foi criado em 11 de fevereiro e pretende aprovar um novo Código Eleitoral e um novo Código de Processo Eleitoral antes da eleição de 2022. Composto por 15 integrantes, tem prazo de três meses para concluir os trabalhos. A relatora...

12 março

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Livro organizado por conselheira federal aborda aspectos do Direito Eleitoral

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in OAB RS

Organizado pela conselheira federal e presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB Nacional, Luciana Nepomuceno, o livro “Aspectos Polêmicos e Atuais do Direito Eleitoral” já está à venda, no site da editora Rideel. A obra também contou a organização de Juliana Freitas e Marcelo Weick Pogliese e reúne artigos de conceituados autores acerca de temas relacionados ao Direito Eleitoral.O livro apresenta o pensamento de diversos juristas brasileiros que analisaram o cenário do Direito Eleitoral no país em meio à crise ocasionada pela pandemia da covid-19. O objetivo é levar aos leitores e aos operadores do direito...

11 março

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OAB debaterá direitos do consumidor na pandemia

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, promoverá o debate "A Defesa do Consumidor na Pandemia". O evento acontecerá na próxima quarta-feira (17), a partir das 18h, e será transmitido em tempo real pelo canal da OAB Nacional no YouTube. Temas como acesso à Justiça, saúde suplementar, telecomunicações, educação, transporte aéreo, energia elétrica e superendividamento serão discutidos por grandes especialistas da área. A presidente da comissão, Marié Miranda, fará a mediação do debate.Ela falou da importância do Dia do Consumidor o comentar sobre o debate. “O dia 15 de março é um dia comemorativo e...

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OAB prorroga o teletrabalho para servidores, colaboradores e terceirizados até 21 de março

OAB realizará a webinar “Literatura, Racismo e Reparação da Escravidão”

STF atende a OAB e confirma que Ministério da Saúde deve divulgar dados sobre a pandemia

Abertas as inscrições para “V Conferência de Direito Ambiental” da OAB Nacional

Manifesto “O povo não pode pagar com a própria vida” é entregue ao coordenador do Fórum de Governadores

STF decide que não incide IR sobre juros de mora em reposição salarial

OAB e entidades entregarão manifesto de apoio à vacinação ao coordenador do Fórum de Governadores

OAB participa de sessão na Câmara do grupo de trabalho sobre legislação eleitoral

Livro organizado por conselheira federal aborda aspectos do Direito Eleitoral

OAB debaterá direitos do consumidor na pandemia

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