09 dezembro

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Congresso da OAB debate temas de Direito Administrativo que estarão em destaque em 2021

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Administrativo, realizou, nesta quarta-feira (9), o webinar “Congresso de Direito Administrativo: uma Agenda para 2021”. Diversos especialistas, advogados, juristas e acadêmicos debateram sobre reforma administrativa, lei de licitações, lei de improbidade administrativa e administração pública, dentre outros temas da área. Os debates e apresentações foram transmitidos em tempo real no canal da OAB Nacional no YouTube.Na abertura, o presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Nacional, José Sérgio Cristóvam, afirmou que o evento é fundamental para definir uma agenda de encaminhamentos para 2021, debatendo temas que estarão em...

09 dezembro

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Confira o calendário para os certames do Exame de Ordem Unificado de 2021

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem, divulgou, nesta quarta-feira (9), o calendário dos próximos certames do Exame de Ordem Unificado previstos para 2021. Veja a previsão de datas:XXXII EXAME DE ORDEM UNIFICADOPublicação do Edital de Abertura 10/12/2020 Período de Inscrição 10/12/2020 a 16/12/2020 Prova Objetiva - 1.ª fase 07/03/2021Prova prático-profissional - 2.ª fase 02/05/2021 XXXIII EXAME DE ORDEM UNIFICADOPublicação do Edital de Abertura 26/04/2021Período de Inscrição 26/04/2021 a 03/05/2021Prova Objetiva - 1.ª fase 11/07/2021Prova prático-profissional - 2.ª fase 12/09/2021 XXXIV EXAME DE ORDEM UNIFICADOPublicação do Edital de Abertura 03/09/2021Período de Inscrição 03/09/2021 a 13/09/2021Prova Objetiva - 1.ª fase...

09 dezembro

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OAB vai ao STF requerer que recursos da recuperação da Lava Jato sejam usados na compra de vacina contra a covid-19

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional ingressou, nesta quarta-feira (9), com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a demora do Poder Executivo Federal em estabelecer um plano definitivo de vacinação em âmbito nacional, como também em garantir o efetivo acesso da população à vacina.A Ordem requer que o STF conceda medida cautelar para permitir, excepcionalmente, a aquisição e fornecimento de vacinas contra a covid-19 desde que já possuam registro em renomadas agências de regulação no exterior e independente de registro na Anvisa, considerando a urgência humanitária na prevenção a novas ondas de coronavírus, e determinar...

08 dezembro

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Comunicado: sessão do Conselho Pleno será exclusivamente virtual

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A diretoria da OAB Nacional decidiu, nesta terça-feira (8), suspender a sessão do Conselho Pleno pela forma presencial facultativa e determinar que sua realização seja exclusivamente virtual, no dia 14 de dezembro deste ano. A decisão unânime dos diretores levou em consideração a evolução da pandemia pelo novo coronavírus no país, com o aumento das curvas de infecções e mortes, em contraposição ao quadro de quando foi deliberada a sessão mista. Em razão do avanço da covid-19 e da falta de garantia de segurança sanitária para manutenção da sessão presencial facultativa, a deliberação preza pela saúde e integridade física de todos os conselheiros e colaboradores envolvidos na realização...

08 dezembro

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OAB saúda a indicação de Rodrigo Mudrovitsch para juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, parabeniza a indicação de Rodrigo Mudrovitsch para a disputa da elevada missão de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos. Advogado militante e professor, o indicado possui notável currículo, tendo relevantes serviços prestados à cidadania e à advocacia. Atualmente, preside a Comissão Especial de Direito Penal da OAB Nacional e é membro das comissões de Estudos Constitucionais e de Defesa da República e da Democracia. Temos plena convicção de que sua presença na Corte em referência em muito contribuirá para a afirmação e prevalência dos direitos humanos no continente americano. Source: New feed...

07 dezembro

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Especialistas debatem os aspectos contemporâneos da cultura em live da OAB Nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio de sua Comissão Especial de Cultura e Arte, promoveu, na noite desta segunda-feira (7), uma rodada virtual de debates sobre a situação atual da cultura no Brasil. O evento, chamado “Conversas Contemporâneas sobre Cultura”, foi gratuito e transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube.O presidente da comissão, Ricardo Bacelar, abriu a rodada de conversas destacando que, mesmo em meio à pandemia, a fertilidade do setor cultural brasileiro não tem sido afetada, apesar de a produtividade ter sido forçada a sofrer uma diminuição. A vice-presidente da comissão, Manuella Vergne, participou do evento na condição de...

07 dezembro

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Nota de repúdio aos ataques sofridos pela advogada Mayra Cotta

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in OAB RS

A Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) da OAB Nacional repudia, de forma veemente, os ataques perpetrados contra a advogada Mayra Cotta por Marcius Melhem, que poderá ser acusado por suas clientes de prática de assédio sexual, dentre outros crimes.Marcius Melhem afirmou que "Uma advogada devia ser a primeira pessoa a acreditar na lei, e não buscar justiça pela imprensa. A justificativa que ela usa de que as vítimas teriam medo de se expor, as vítimas estão expostas, estão completamente expostas. Não tem ninguém mais exposto hoje que a Dani Calabresa." Em mensagem enviada a Roberto Cabrini por escrito, e exibida na reportagem veiculada na edição do dia...

07 dezembro

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OAB realizará evento para marcar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com a Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva e o apoio do Instituto Alana, promoverá o Seminário "Dia Internacional da Pessoa com Deficiência: Educação Inclusiva e o Decreto N. 10.502/2020”. O evento acontecerá na sexta-feira (11), das 14h às 17h, e será transmitido em tempo real pelo canal da OAB Nacional no YouTube. O seminário terá tradução em libras. O decreto n. 10.502/2020, publicado pelo Governo Federal no final de setembro, institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Em outubro, a Comissão Nacional dos...

07 dezembro

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OAB vai ao TCU denunciar a Petrobras por contratação irregular de escritórios de advocacia estrangeiros

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional protocolou, nesta sexta-feira (4), denúncia no Tribunal de Contas da União (TCU) contra a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras por irregularidades na contratação de escritórios de advocacia estrangeiros. No documento a Ordem requer que seja estabelecido um prazo de 15 dias para que a empresa cumpra todas as determinações contidas nos artigos 1º, II e 3º, da Lei Federal nº 8.906/1994 e nos artigos 1º, § 1º, II, 2º, 7º, §§ 1º e 2º, do Provimento nº. 91/2000-CFOAB em todas as contratações, com ou sem licitação, já efetivadas ou a serem efetivadas, com escritórios de advocacia estrangeiros. No final de janeiro deste ano, a Coordenadoria...

06 dezembro

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Confira os próximos passos após a segunda fase do XXXI Exame de Ordem

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Foi realizada neste domingo (6) a segunda fase do XXXI Exame Unificado de Ordem (prova prático-profissional). Confira abaixo algumas informações importantes para quem realizou a prova.Data de divulgação do padrão de respostas preliminar:O padrão de respostas preliminar e os cadernos de prova podem ser consultados no final desta página.Data de divulgação da lista de aprovados:O resultado preliminar da 2ª fase do Exame de Ordem será divulgado no dia 11 de janeiro de 2021.Prazo recursal contra o resultado preliminar:O prazo recursal acerca do resultado preliminar da 2ª fase será a partir das 0h do dia 12 de janeiro de 2021 até...

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Congresso da OAB debate temas de Direito Administrativo que estarão em destaque em 2021

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Especialistas debatem os aspectos contemporâneos da cultura em live da OAB Nacional

Nota de repúdio aos ataques sofridos pela advogada Mayra Cotta

OAB realizará evento para marcar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

OAB vai ao TCU denunciar a Petrobras por contratação irregular de escritórios de advocacia estrangeiros

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