18 novembro

Sticky

OAB realizará o webinário “Diálogos Constitucionais"

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia (CNDRD), promoverá o webinário “Diálogos Constitucionais: 32 anos de vigência da Constituição de 1988 e 131 anos de proclamação da República”. O evento será no dia 27 de novembro, a partir das 18h30min, e será transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube.O webinário tem a finalidade de celebrar marcos da nossa história republicana e democrática como os 131 anos da Proclamação da República, 129 anos da promulgação da primeira Constituição Republicana, 90 anos da criação da OAB e 32 anos da Constituição Federal de 1988. Segundo o presidente da comissão, Nabor...

18 novembro

0 Comments

Sticky

Em seminário, comissão discute desafios estratégicos da advocacia em 2021

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação (CEGEI), realizou na noite desta quarta-feira (18) o segundo painel do Seminário Perspectivas de Gestão, Empreendedorismo e Inovação na Advocacia para 2021. Neste painel de empreendedorismo, o tema discutido foi “Desafios estratégicos da advocacia em 2021”. A presidente da CEGEI, Lara Selem, presidiu o painel, que teve mediação da membro consultora Juliana Pacheco. O painel foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da OAB no Youtube.“Reitero a importância de nos reunirmos para falar de temas que são tão caros para a advocacia, em especial nessa transição do...

18 novembro

0 Comments

Sticky

OAB inaugura exposição que celebra seus 90 anos de existência e atuação

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional inaugurou nesta quarta-feira (18) a exposição que celebra seus 90 anos de existência. A exposição ocupa o saguão de entrada do prédio do Conselho Federal, em Brasília. Por meio de painéis dispostos ao longo do salão, o visitante faz uma viagem no tempo percorrendo os 90 anos da instituição por meio de fatos institucionais e históricos que tiveram a participação da Ordem. Também são revelados bastidores e curiosidades que construíram a história da OAB de 1930 a 2020. Esses detalhes são revelados ao visitante a cada passo desse trajeto entre os painéis, transformando o espaço numa vitrine...

18 novembro

0 Comments

Sticky

Presidente do STJ homenageia 90 anos de criação da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, homenageou a OAB na manhã desta quarta-feira (18), na abertura dos trabalhos da Corte Especial. Ele fez uma fala em alusão aos 90 anos da OAB em que ressaltou a importância da atuação judicial da Ordem e disse que a entidade que representa a advocacia brasileira é essencial à boa administração da Justiça, como previsto na Constituição Federal. O STJ tem registradas em seu sistema 747.699 inscrições da OAB."A Ordem atua não só na defesa da advocacia, mas atua na defesa e vigilância do Estado Democrático de Direito", afirmou...

18 novembro

0 Comments

Sticky

OAB celebra 90 anos em sessão histórica do Conselho Pleno

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB Nacional se reuniu, nesta quarta-feira (18), para celebrar o aniversário de 90 anos da Ordem dos Advogados do Brasil, homenagear figuras históricas da advocacia e entregar a medalha Rui Barbosa ao advogado e conselheiro federal pelo Rio de Janeiro Carlos Roberto Siqueira Castro.A sessão histórica contou com a participação da diretoria da entidade em Brasília e dos demais conselheiros federais de forma remota, respeitando os protocolos sanitários em decorrência da pandemia da Covid-19. O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou o protagonismo da Ordem nos momentos mais marcantes da história do Brasil, reforçando...

17 novembro

0 Comments

Sticky

Comissão Especial de Defesa do Consumidor debate com Senacon formas de aprimorar proteção ao cidadão

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O sistema de defesa do consumidor da OAB esteve reunido, na tarde desta terça-feira (17), com representantes da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para tratar de temas de interesse da advocacia e dos consumidores. Segundo a presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, Marié Miranda, o encontro teve atenção especial com a questão do uso da plataforma "Consumidor.gov" pela advocacia e a prática de parte significativa da magistratura em condicionar a ação judicial à tentativa prévia de conciliação na ferramenta do governo."Essa prática de condicionar a ação na Justiça ao uso da plataforma 'Consumidor.gov' contraria a própria lei. É...

17 novembro

0 Comments

Sticky

OAB lança o livro "Direito Administrativo do Medo"

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional realizou o lançamento do livro "Direito Administrativo do Medo - Risco e Fuga da Responsabilização dos Agentes Públicos" de autoria de Rodrigo Valgas dos Santos. O evento aconteceu nesta terça-feira (17) e foi transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube. Clique aqui para adquirir o livro.A obra trata do medo no processo de tomada de decisão, sobre o risco e a fuga da responsabilização dos agentes públicos dos órgãos de controle externo que estão em evidência no Direito Administrativo contemporâneo e também aborda a paralisia decisória ou “apagão das canetas” como conhecidas manifestações do problema. Rodrigo Valgas dos Santos disse que o livro...

17 novembro

0 Comments

Sticky

Lançado o livro "Direito Administrativo do Medo"

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

17 novembro

0 Comments

Sticky

Siqueira Castro será agraciado com a Medalha Rui Barbosa

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional prestará homenagem ao conselheiro federal Carlos Roberto de Siqueira Castro (RJ) que receberá a Medalha Rui Barbosa, a mais alta comenda da advocacia brasileira, nesta quarta-feira (18), data em que o Conselho Federal comemora 90 anos de existência.Siqueira Castro iniciou sua carreira acadêmica, em 1975, como professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, onde lecionou por cerca de 30 anos. Em 1996, foi aprovado com louvor para o cargo de professor titular de Direito Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro até o ano de 2015, quando se aposentou. Desde 2011, é professor visitante na Faculdade de Direito...

17 novembro

0 Comments

Sticky

OAB realiza debate sobre proteção jurídica dos biomas brasileiros

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Direito Ambiental (CONDA), realizou, nesta terça-feira (17), o "1º Evento Nacional sobre a Proteção Jurídica dos Biomas Brasileiros", com a participação de advogados, juristas e especialistas renomados na área ambiental. Os debates e palestras foram transmitidos em tempo real no canal da OAB Nacional no YouTube.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou da mesa de abertura dos trabalhos e afirmou que Direito Ambiental é um dos temas mais relevantes do momento e que o país precisa retomar a posição de vanguarda mundial no debate sobre o meio ambiente. "A...

Subseção
Santa Maria

OAB realizará o webinário “Diálogos Constitucionais"

Em seminário, comissão discute desafios estratégicos da advocacia em 2021

OAB inaugura exposição que celebra seus 90 anos de existência e atuação

Presidente do STJ homenageia 90 anos de criação da OAB

OAB celebra 90 anos em sessão histórica do Conselho Pleno

Comissão Especial de Defesa do Consumidor debate com Senacon formas de aprimorar proteção ao cidadão

OAB lança o livro "Direito Administrativo do Medo"

Lançado o livro "Direito Administrativo do Medo"

Siqueira Castro será agraciado com a Medalha Rui Barbosa

OAB realiza debate sobre proteção jurídica dos biomas brasileiros

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção