16 março

Sticky

Ministério da Economia suspende a cobrança do Simples Nacional por três meses

O Ministério da Economia anunciou, nesta segunda-feira (16), um pacote de medidas para minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus.Entre as propostas está previsto o adiamento por três meses do pagamento da parte da União do Simples Nacional, o que impacta diretamente na advocacia. A medida será um benefício para grande parte dos escritórios de advogados que opta por esse sistema de tributação simplificada, que facilita o recolhimento de contribuições de pequenas e médias empresas. No início da tarde, o Conselho Federal chegou a consultar membros do ministério para verificar a viabilidade de uma medida desse porte. A decisão reduzirá os efeitos da pandemia e dará um...

16 março

0 Comments

Sticky

OAB encaminha sugestões ao CNJ para enfrentamento da pandemia do COVID-19 pelo Judiciário

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A diretoria da OAB Nacional e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da entidade encaminharam ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (16), uma série de sugestões para o enfrentamento da atual pandemia do coronavírus (COVID-19) pelo Poder Judiciário e para a manutenção dos trabalhos e do atendimento à população, com a utilização de ferramentas tecnológicas, do processo eletrônico, videoconferências e do teletrabalho.O documento foi encaminhado ao presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, com a objetivo de colaborar para a uniformização de uma política a ser adotada nacionalmente pelo Judiciário, evitando-se a paralisação das atividades e prejuízos aos...

16 março

0 Comments

Sticky

Abertas inscrições para o concurso de ensaios sobre o feminismo

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Editora Contracorrente anunciou, no último dia 14 de março, a abertura de inscrições para o 1º Prêmio Marielle Franco de Ensaios Feministas. As inscrições seguem até o dia 14 de junho de 2020, no site do prêmio. O objetivo é lembrar a memória e a luta da ex-vereadora por meio do incentivo ao pensamento feminista. O prêmio tem o apoio da OAB Nacional. São passíveis de inscrição ensaios inéditos escritos por autoras – incluindo cisgênero ou transgênero –, em língua portuguesa, sobre aspectos do feminismo. As inscrições foram abertas no último dia 14 em alusão à data em que se...

16 março

0 Comments

Sticky

2ª fase do XXXI Exame de Ordem tem data alterada para 31 de maio

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado decidiu alterar para o dia 31 de maio de 2020 a aplicação da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado. A segunda fase da prova seria aplicada no dia 5 de abril, mas diante das recomendações emitidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e considerando a caracterização do coronavírus (COVID-19) como uma pandemia, a OAB entende que o adiamento para 31 de maio é necessário para auxiliar na diminuição da propagação do vírus, bem como garantir a proteção da saúde de todos os inscritos na prova.Outras providências a serem adotadas e...

16 março

0 Comments

Sticky

Artigo: “Todos necessitam do Código de Defesa do Consumidor”

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Todos necessitam do Código de Defesa do Consumidor: 30 anos é a chance para a aprovação de sua atualização e por um consumo mais sustentável*A crise da saúde e a crise econômica bem demonstram, que dos ministros de Estado aos profissionais da saúde, dos empresários aos trabalhadores e professores superendividados, todos precisamos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e sua eficácia no mercado brasileiro. Neste mês do consumidor, temos de festejar os 30 anos do CDC exigindo a aprovação de sua atualização, o PL 3515/2015, que se encontra na Comissão Especial da Câmara para ser aprovado e virar lei o...

16 março

0 Comments

Sticky

OAB amplia medidas de prevenção do coronavírus na instituição

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A diretoria do Conselho Federal da OAB publicou nova resolução que amplia as medidas necessárias à contenção do coronavírus (COVID-19) na instituição. A resolução n. 6/2020 determina a suspensão de todas as reuniões e eventos que seriam realizados no Conselho Federal até o dia 31 de março. Ainda dispensa os servidores e demais colaboradores e terceirizados da jornada de trabalho presencial neste mesmo período. A decisão adota medidas de prevenção necessárias à contenção do coronavírus (COVID-19) no âmbito da entidade, diante da pandemia em curso classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A resolução também segue as diretrizes impostas pelo Governo...

13 março

0 Comments

Sticky

Felipe Santa Cruz participa de colégio de presidentes de subseções na OAB-RJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, abriu a programação do segundo dia do III Colégio de Presidentes de Subseção do triênio 2019/2021, nesta sexta-feira (13), com um discurso austero sobre as dificuldades que a advocacia deve enfrentar este ano. Aos líderes da Ordem no Rio de Janeiro, Santa Cruz falou sobre a importância institucional da OAB, para a qual não interessa o clima de deslegitimização institucional e polarização política que permeia o debate público nacional e estadual. “O grande patrimônio da nossa entidade é a capacidade da doação da advocacia para além da sua atividade privada e o esforço...

12 março

0 Comments

Sticky

CNMP julga procedente pedido da OAB em defesa de prerrogativas da advocacia em RO

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou parcialmente procedente um pedido da OAB-RO, que contou com amparo da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, para determinar que não é lícito condicionar o atendimento de advogados ao preenchimento obrigatório de formulários e nem exigir justificativas ou motivos para a marcação de audiências na procuradoria regional eleitoral em Rondônia.Para OAB, a medida representava claramente uma violação às prerrogativas da advocacia, ao causar entraves para o atendimento e para o exercício profissional dos advogados, que precisavam preencher um formulário e marcar horário para serem atendidos na procuradoria.Na sessão de julgamento...

12 março

0 Comments

Sticky

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor cumpre agenda no Ministério da Justiça e na Anatel

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, Marié Miranda, participou da mesa de abertura do Congresso de Defesa do Consumidor e da Apresentação do Balanço da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), realizado nesta quinta-feira (12). O evento aconteceu no Ministério da Justiça, órgão ao qual a Senacon é vinculada. O congresso – alusivo ao Dia Mundial do Consumidor, que neste dia 12 comemora 30 anos – analisou as atividades da Senacon relativas ao planejamento, elaboração, coordenação e execução da Política Nacional das Relações de Consumo. Foi aberta a palavra às entidades da sociedade civil representadas, caso...

12 março

0 Comments

Sticky

Comissão de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas recebe representantes de etnias da BA

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Representantes dos povos indígenas Tupinambá e Pataxó Hã-Hã-Hãe se reuniram com a Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB Nacional, nesta quinta-feira (12), em Brasília, para solicitar o apoio da Ordem na defesa da população dessas etnias. O grupo reclamou de violações contra os indígenas em uma região no sul da Bahia.O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, Paulo Machado Guimarães, afirmou que os problemas relatados pelos índios serão debatidos e encaminhados para deliberação no Conselho Federal da Ordem. “Há uma série de reclamações e preocupações, relatos de conflitos e ameaças que...

Subseção
Santa Maria

Ministério da Economia suspende a cobrança do Simples Nacional por três meses

OAB encaminha sugestões ao CNJ para enfrentamento da pandemia do COVID-19 pelo Judiciário

Abertas inscrições para o concurso de ensaios sobre o feminismo

2ª fase do XXXI Exame de Ordem tem data alterada para 31 de maio

Artigo: “Todos necessitam do Código de Defesa do Consumidor”

OAB amplia medidas de prevenção do coronavírus na instituição

Felipe Santa Cruz participa de colégio de presidentes de subseções na OAB-RJ

CNMP julga procedente pedido da OAB em defesa de prerrogativas da advocacia em RO

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor cumpre agenda no Ministério da Justiça e na Anatel

Comissão de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas recebe representantes de etnias da BA

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção