03 setembro

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Imprensa nacional repercute ação da OAB no STF contra punição a quem usar VPN para acessar a plataforma X

A imprensa nacional repercutiu a nova ação apresentada nesta terça-feira (3/9) pela OAB ao Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar que o colegiado invalide a determinação de multar em R$ 50 mil quem usar VPN para acessar o X, antigo Twitter. A multa foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e validada pela Primeira Turma do STF.O requerimento da Ordem é que a medida seja analisada pelo Plenário do STF, considerando a densidade constitucional dos preceitos fundamentais violados e a relevância da controvérsia.A ação – assinada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e por todos os diretores nacionais e...

03 setembro

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OAB apresenta ação ao plenário do STF para impedir multa por uso de VPN

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in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou, nesta terça-feira (3/9), uma nova ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar que o colegiado invalide a determinação de multar em R$ 50 mil para quem usar VPN para acessar o X, conhecido como Twitter. A multa foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e validada pela Primeira Turma do STF.Agora, a OAB quer que o plenário, composto por todos os ministros, analise a questão. A ação é assinada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e por todos os diretores nacionais e presidentes estaduais da Ordem. "Nos preocupa esse trecho...

03 setembro

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Simonetti defende diálogo entre advocacia e Judiciário na posse do novo corregedor nacional de Justiça

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reiterou a disposição da OAB ao diálogo para soluções alinhadas à cidadania ao participar da posse do ministro Mauro Campbell Marques na condução da Corregedoria Nacional de Justiça no biênio 2024-2026. A solenidade, realizada nesta terça-feira (3/9), antecedeu a 11ª Sessão Ordinária de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Campbell substituirá Luis Felipe Salomão, atual vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)."Acreditamos que a soberania da Justiça sai fortalecida quando o Poder Judiciário une-se à advocacia", afirmou Simonetti, complementando que "unidos fortalecemos o devido processo legal dentro dos limites constitucionais e legais...

03 setembro

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Simonetti defende diálogo entre a acadvocacia e o Judiciário na posse do novo corregedor nacional de Justiça

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in OAB RS

03 setembro

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Horn destaca união da advocacia em sessão especial do Senado pelo Dia do Advogado

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in OAB RS

Em sessão especial realizada nesta terça-feira (3/9), o Senado Federal enalteceu a importância dos advogados na preservação da democracia e na promoção da Justiça. No evento, em homenagem ao Dia do Advogado (comemorado em 11 de agosto), o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, falou da união da advocacia em um momento desafiador para a classe.“Este 11 de agosto chegou diferente. Recentemente, um incêndio atingiu o edifício-sede do Conselho Federal da OAB. Não houve vítimas, felizmente, e estamos mais unidos do que nunca para reconstruir em tempo recorde a Casa da Cidadania. Enquanto isso, eu lhes asseguro que persistiremos na...

03 setembro

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OAB em luto por Rosa Sarmento

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in OAB RS

É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB comunica o falecimento da senhora Rosa Acácio Sarmento Cordeiro, mãe do nosso conselheiro decano e presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento.Neste momento de dor, expressamos as mais sinceras condolências a Sarmento e seus familiares. "Recebemos com grande tristeza a notícia do falecimento da senhora Rosa Sarmento, mãe do nosso querido amigo Felipe Sarmento. Ela foi uma mulher de grande dignidade, e o seu legado permanecerá vivo na família que ela criou com tanto amor e dedicação. Em nome da advocacia brasileira, desejamos que encontrem...

02 setembro

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Tribunal eleva honorários advocatícios em causa de baixo valor com base na tabela da OAB-MS

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in OAB RS

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) decidiu majorar os honorários advocatícios advindos de uma causa de baixo valor, utilizando como referência a tabela de honorários da OAB-MS. A decisão foi proferida pela 2ª Câmara Cível, sob a relatoria do desembargador Ary Raghiant Neto.O desembargador, que antes de ingressar na magistratura pelo quinto constitucional atuou como conselheiro federal e diretor nacional da OAB, considerou que o valor inicialmente fixado em primeira instância era irrisório e não refletia adequadamente o trabalho realizado pelo advogado. Na sentença original, proferida pela 11ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande...

02 setembro

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Turmas da Segunda Câmara da OAB julgam 67 processos em sessões virtuais extraordinárias

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in OAB RS

As Turmas da Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB julgaram, nesta segunda-feira (2/9), 67 processos em sessões virtuais extraordinárias. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas.Liderada pela conselheira federal Marina Gadelha (OAB-PB), a Primeira Turma julgou 26 processos em pauta e concluiu 22 casos. Houve, ainda, quatro processos adiados. O conselheiro federal Emerson Delgado (OAB-RR) conduziu o julgamento dos 29 processos da Segunda Turma, dos quais 18 foram concluídos, cinco tiveram pedidos de vista e seis adiados. Presidida pela conselheira federal Milena Gama (RN), a Terceira Turma teve 41...

02 setembro

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Atendendo à OAB, Fux decide contra sanções a quem usar VPN para acessar a plataforma X

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in OAB RS

Apesar de a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido, nesta segunda-feira (2/9), em plenário virtual, confirmar o despacho do ministro Alexandre de Moraes e manter a rede social X – também conhecida como Twitter – suspensa, o ministro Luiz Fux fez uma ressalva em seu voto na linha do que solicitava a OAB ao pedir a revisão da multa a todos os cidadãos que utilizarem VPN ou outros mecanismos para acessar a plataforma, sem o devido processo legal.Luiz Fux avaliou que é importante que a suspensão do X "não atinja pessoas naturais e jurídicas indiscriminadas e que...

02 setembro

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Atendendo OAB, Fux decide contra sanções a quem usar VPN para acessar plataforma X

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Imprensa nacional repercute ação da OAB no STF contra punição a quem usar VPN para acessar a plataforma X

OAB apresenta ação ao plenário do STF para impedir multa por uso de VPN

Simonetti defende diálogo entre advocacia e Judiciário na posse do novo corregedor nacional de Justiça

Simonetti defende diálogo entre a acadvocacia e o Judiciário na posse do novo corregedor nacional de Justiça

Horn destaca união da advocacia em sessão especial do Senado pelo Dia do Advogado

OAB em luto por Rosa Sarmento

Tribunal eleva honorários advocatícios em causa de baixo valor com base na tabela da OAB-MS

Turmas da Segunda Câmara da OAB julgam 67 processos em sessões virtuais extraordinárias

Atendendo à OAB, Fux decide contra sanções a quem usar VPN para acessar a plataforma X

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