14 agosto

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Em sessão na Câmara, Horn diz que a advocacia é a fronteira entre a democracia e o autoritarismo

"Sem advocacia, não há cidadania. Em momentos de turbulência institucional, reiteramos nossa atuação independente, amparada pelo respeito mútuo e equidade, e reafirmamos a ausência de hierarquia entre os sujeitos processuais, a promover uma cultura jurídica com vocação democrática e justa. E, principalmente, a atuação em defesa das garantias individuais do devido processo legal e da imparcialidade da Justiça, independentemente de quem ou contra quem quer que seja”. A afirmação foi feita pelo vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, durante sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Advogado, comemorado no último domingo (11/8).A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira...

14 agosto

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Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase do 41º EOU

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulgou, nesta quarta-feira (14/8), o gabarito definitivo e o resultado preliminar, além do link para consulta individual e o link das respostas aos recursos interpostos contra o gabarito preliminar da prova objetiva (1ª fase) do 41º Exame de Ordem Unificado (EOU).O prazo recursal do resultado contra o resultado preliminar da prova objetiva, em caso de erro material no somatório final da nota, vai das 12h do dia 15 de agosto às 12h do dia 16 de agosto. O resultado definitivo desta fase será divulgado no dia 27 deste mês.A aprovação...

14 agosto

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"Investir na liberdade e na segurança da advocacia é investir na democracia", diz Simonetti

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Pilar essencial para a preservação da democracia, a advocacia trabalha diariamente para que todas as vozes sejam ouvidas e os direitos individuais respeitados. Nesta semana, em que se comemora o Dia do Advogado (11/8), a classe celebra suas contribuições para o equilíbrio e imparcialidade do Sistema Judiciário. Para que esse serviço continue a ser prestado com excelência, o Conselho Federal da OAB, sob a liderança do presidente Beto Simonetti, em parceria com as seccionais estaduais, tem intensificado a luta pela garantia da segurança e da dignidade dos profissionais que se dedicam à defesa do interesse público.Esse trabalho inclui a incessante...

14 agosto

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CFOAB, diretoria e presidentes se manifestam sobre caso envolvendo STF e TSE

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in OAB RS

O Conselho Federal, a Diretoria Nacional e o Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) consideram necessário esclarecer, com urgência, se houve ou não a atuação de servidores ou de gabinetes do STF para produzir provas ilegais para sustentar decisões judiciais desfavoráveis a pessoas específicas, como foi amplamente noticiado pela imprensa, ou se a atuação se restringiu aos limites do exercício do poder de polícia da Justiça Eleitoral. A Justiça deve ser imparcial e respeitar os direitos e garantias estabelecidos pela Constituição. Fora do devido processo legal não há atuação legítima do Judiciário. Para avaliar...

13 agosto

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CCJ da Câmara emite parecer favorável a PL que agrava pena para crimes contra advogados

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in OAB RS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados emitiu, nesta terça-feira (13/8), parecer favorável com substitutivo do deputado Ricardo Ayres Republicanos-TO), ao Projeto de Lei (PL) 212/2024. A proposta estabelece causa especial de aumento de pena quando a lesão for praticada contra o profissional da advocacia no exercício da função ou em decorrência dela.De autoria do deputado estadual Vinícius Carvalho (Republicanos-SP), o PL altera o Código Penal, para incluir, ainda, a tipificação do homicídio qualificado, quando praticado contra advogados e advogadas. “Garantir a segurança e a liberdade da classe é prioridade do Conselho da Ordem e temos...

13 agosto

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Caixa Econômica atende pleito da OAB e implementa PIX judicial na Justiça Federal

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em atendimento ao pleito da OAB em benefício da advocacia brasileira, a Caixa Econômica Federal instaurou uma medida que levará mais agilidade ao trabalho dos advogados que patrocinam processos na Justiça Federal. A partir de agora, eles podem realizar depósitos judiciais no banco com opções de pagamento via QR Code (código de pagamento) ou PIX (pagamento imediato). Essa modernização abrange saques de alvarás, requisições de pequeno valor (RPVs) e precatórios, atendendo às expectativas de rapidez e eficiência. A opção PIX está disponível para depósitos nas operações 005 (Decreto 1.737/1979 e 9.289/1996) e nas operações 635 e 280, referentes a depósitos tributários...

12 agosto

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MPT convida advogados a responderem pesquisa de satisfação até 20 de setembro

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in OAB RS

A Ouvidoria do Ministério Público do Trabalho (MPT) promove, até o dia 20 de setembro, uma pesquisa anônima sobre o atendimento do órgão aos advogados. O levantamento pode ser respondido uma única vez e tem como objetivo coletar dados qualitativos sobre o serviço. Para tal, há questões que avaliam a eficiência e a agilidade no atendimento do Ministério Público do Trabalho; a qualidade do suporte oferecido pelo MPT durante o acompanhamento de investigações em curso; a disponibilidade de recursos e ferramentas oferecidas pelo órgão para viabilizar o trabalho das advogadas e dos advogados no acompanhamento de investigações; entre outras perguntas.Clique aqui...

12 agosto

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OAB celebra as conquistas e os desafios da advocacia brasileira

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in OAB RS

O Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, marca a fundação das duas primeiras faculdades de Direito no Brasil, em São Paulo e em Pernambuco. A data é um marco inicial da formação jurídica no país e destaca a importância dos cursos de Direito como pilares para a capacitação de profissionais essenciais à administração da Justiça e à defesa dos direitos dos cidadãos.Em homenagem a essa data, o Conselho Federal ressalta as conquistas da profissão, que tem no Sistema OAB a certeza da luta constante por suas prerrogativas e o esforço permanente pela valorização da advocacia, para que possa...

11 agosto

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Em artigo na Folha, Simonetti homenageia a advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em celebração ao Dia do Advogado, neste domingo (11/8), o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, publicou o artigo "Conquistas e desafios da advocacia" na Folha de São Paulo. No texto, Simonetti aborda como a união e a resiliência foram essenciais desde o início de sua gestão na Ordem, destacando as numerosas vitórias alcançadas em favor dos profissionais da área.Ao refletir sobre os desafios enfrentados pela classe, o presidente enfatizou os riscos à segurança física dos advogados, sublinhando a importância crescente de medidas de proteção. "A OAB tem se dedicado a garantir justiça para nossos colegas, promovendo a responsabilização dos agressores...

09 agosto

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OAB manifesta pesar por mortos em acidente aéreo

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB expressa profundo pesar pelas mortes ocasionadas pelo acidente aéreo ocorrido nesta sexta-feira (9/8), em Vinhedo (SP). Em especial, a OAB se dirige às famílias e amigos dos advogados mortos no acidente, os colegas Nélvio José Hubner e Laiana Vasatta, ambos inscritos na OAB-PR.O acidente e as mortes deixam toda a comunidade jurídica e a sociedade brasileira consternadas. Neste momento de dor e tristeza, nos solidarizamos com as famílias das vítimas, oferecendo nossas mais sinceras condolências. Reconhecemos também o trabalho árduo e o empenho das autoridades e equipes de resgate que atuam com prontidão e profissionalismo no...

Subseção
Santa Maria

Em sessão na Câmara, Horn diz que a advocacia é a fronteira entre a democracia e o autoritarismo

Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase do 41º EOU

"Investir na liberdade e na segurança da advocacia é investir na democracia", diz Simonetti

CFOAB, diretoria e presidentes se manifestam sobre caso envolvendo STF e TSE

CCJ da Câmara emite parecer favorável a PL que agrava pena para crimes contra advogados

Caixa Econômica atende pleito da OAB e implementa PIX judicial na Justiça Federal

MPT convida advogados a responderem pesquisa de satisfação até 20 de setembro

OAB celebra as conquistas e os desafios da advocacia brasileira

Em artigo na Folha, Simonetti homenageia a advocacia

OAB manifesta pesar por mortos em acidente aéreo

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