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02 maio
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Em fala à jovem advocacia, Luiz Viana ressalta papel institucional e social da OAB

Posted by OAB Santa Maria
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O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana Queiroz, participou nesta quinta-feira (2) da abertura do Colégio Nacional dos Presidentes Jovens, realizado em Maceió. O evento, que contou com os presidentes da jovem advocacia das 27 Seccionais da Ordem, teve por objetivo o debate de temas que permeiam o início da carreira de advogadas e advogados.Na ocasião, Viana lembrou que a Ordem é naturalmente responsável pelas demandas da advocacia, mas ressaltou que o papel da instituição vai além a defesa do estado democrático de direito e da sociedade.“É fundamental que se perceba que a OAB é uma instituição cuja pauta principal...

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02 maio
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Colégio Nacional de Presidentes Jovens discute soluções para profissionais em início de carreira

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Presidentes Jovens das 27 Seccionais do Brasil estão reunidos durante dois dias em Alagoas para participar do Colégio Nacional de Presidentes Jovens. A abertura oficial ocorreu na manhã desta quinta-feira (2) com a presença do vice-presidente do Conselho Federal, Luiz Viana Queiroz. Também participaram da solenidade de abertura o presidente da OAB Alagoas, Nivaldo Barbosa Júnior; a conselheira federal por Alagoas e Coordenadora Nacional de Comunicação da OAB Nacional, Fernanda Marinela; a presidente da Comissão Nacional do Jovem Advogado, Daniela Teixeira; o presidente do Conselho do Jovem Advogado de Alagoas, Pedro Accioly; além de representantes da diretoria da Seccional Alagoas...

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02 maio
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Santa Cruz faz abertura de ato que celebra o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

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Brasília - O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, fará, na manhã desta sexta-feira (3), em São Paulo, a abertura do evento organizado pela Faculdade Armando Alvares Penteado (FAAP) em alusão ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Além de Santa Cruz, o ato reunirá jornalistas do Brasil, EUA e França, que debaterão sobre o impacto das plataformas digitais no jornalismo, assim como tendências e melhores práticas. O evento, que tem o apoio institucional da OAB, é uma realização da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), do Consulado dos Estados Unidos em São Paulo e da FAAP. Conta ainda...

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30 abril
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OAB apoia portal do Observatório Nacional de desastres e casos de grande repercussão

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou, nesta terça-feira (30), do lançamento oficial do site do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, projeto realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).O objetivo da plataforma, que conta com o apoio da OAB, é garantir maior transparência para o acompanhamento de casos judiciais de grande repercussão social, permitindo a identificação das informações processuais em ações de alta complexidade. Além disso, a medida estimula a celeridade no sistema de Justiça do Brasil...

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30 abril
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TRF da 1ª Região expande o sistema PJe e mudanças começam a valer em junho

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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) comunica que autorizou a expansão do sistema PJe para execuções fiscais, execuções de título extrajudicial e respectivos incidentes – inclusive embargos à execução e embargos de terceiro – a partir do mês de junho de 2019. A Subseção Judiciária de Redenção (PA) inicia a expansão, conforme portaria.Uma portaria da Presidência do TRF-1 dispõe sobre a distribuição, no PJe, de todos os novos incidentes de processos cujas classes do processo principal (em meio físico ou digital) estejam ativas no PJe, independentemente do sistema em que tramitem. Os processos distribuídos anteriormente à implantação do...

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26 abril
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Comissão da OAB é contra extinção do CONADE e demais Conselhos Sociais

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Brasília – A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB manifesta preocupação com a decisão do Governo Federal de extinguir e limitar a criação e o funcionamento dos Conselhos Sociais e dos órgãos colegiados no âmbito da Administração Pública FederalCom essa decisão, através do Decreto n° 9.759, de 11 de abril de 2019, foi extinto o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE) e centenas de outros conselhos de direitos humanos, previstos pela Política Nacional de Participação Social (PNPS) e pelo Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). Esses órgãos cumprem o fundamento...

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